Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Se as partes litigantes apresentarem pareceres técnicos ou documentos elucidativos sobre as questões de fato, anexando-os na petição inicial e/ou na contestação, poderá o juiz, segundo o seu convencimento,
Nesse contexto, a aceitação dos termos do contrato por esse médico é considerada
Considerando a situação hipotética acima apresentada e a legislação brasileira acerca do tema biotecnologia e biossegurança, julgue os itens seguintes.
Na hipótese considerada, as organizações internacionais que financiam as atividades devem exigir da empresa Bio-G a apresentação de certificado de qualidade em biossegurança emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e a legislação brasileira acerca do tema biotecnologia e biossegurança, julgue os itens seguintes.
A empresa Bio-G deverá seguir as normas de segurança e mecanismos de fiscalização estabelecidos pela lei brasileira, seguindo o princípio da precaução para a proteção do meio ambiente.
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.
O erro de diagnóstico não enseja culpa, porém o erro de
conduta a caracteriza.