Texto CG2A1-I

    Durante os séculos XXI a XVII a.C., já era possível encontrar indícios do direito de acesso à justiça no Código de Hamurabi, cujas leis foram embasadas na célebre frase “Olho por olho, dente por dente”, da Lei de Talião. O código definia que o interessado poderia ser ouvido pelo soberano, que, por sua vez, teria o poder de decisão.

   Em nível global, o acesso à justiça foi ampliado de forma gradual, juntamente com as transformações sociais que ocorreram durante a história da humanidade.

    Com a derrota de Hitler em 1945 e, portanto, o fim da Segunda Guerra Mundial, da qual o Brasil participou contra as ditaduras nazifascistas — devido à entrada dos Estados Unidos da América no conflito, liderando e coordenando os esforços de guerra dos países do Eixo dos Aliados —, o mundo foi tomado pelas ideias democráticas, e o regime autoritário do Estado Novo (iniciado em 1937) já não se podia manter.

    Foi somente com a Constituição de 1946 que o acesso à justiça foi materializado, prevendo-se que a lei não poderia excluir do Poder Judiciário qualquer violação de direitos individuais. Esse foi um grande avanço da legislação brasileira, mas não durou muito, já que, quase vinte anos depois, durante o regime militar (1964-1985), o acesso ao Poder Judiciário foi bastante limitado. Nos anos de 1968 e 1969, com a emissão dos atos institucionais, as condutas praticadas por membros do governo federal foram excluídas da apreciação judicial.

    A partir de 1970, o Brasil começou a caminhar para a consagração efetiva do direito de acesso à justiça, com a intensificação da luta dos movimentos sociais por igualdade social, cidadania plena, democracia, efetivação de direitos fundamentais e sociais e efetividade da justiça.

    Em 1988, foi promulgada a atual Constituição Federal, que materializou expressamente o acesso à justiça em seu artigo 5.º, inciso XXXV, como direito fundamental de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

    Nesse sentido, o legislador constituinte não só concedeu a possibilidade de acesso aos tribunais, como também estabeleceu a criação de mecanismos adequados para garanti-la e efetivá-la. O acesso à justiça deve ser compreendido, assim, como o acesso obtido tanto pelos meios alternativos de solução de conflitos de interesses quanto pela via jurisdicional e das políticas públicas, de forma tempestiva, adequada e eficiente, a toda e qualquer pessoa. É a pacificação social com a realização do escopo da justiça.

Internet: <http://www.politize.com.br/>(com adaptações)

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

O desafio

      Vou desafiar meus leitores e minhas leitoras. É um convite a uma posição mais científica na formulação de opiniões. O pensamento científico tenta enfrentar o que for “preconceito”. Dentre muitos sentidos, a palavra indica um conceito surgido antes da experiência, algo que está na cabeça sem observação da realidade. Como na parábola dos cegos que apalpam um elefante, uns imaginam que a forma do mamífero seja de uma espada por tocarem no marfim, outro afirma ser uma parede por tocar seu abdômen e um terceiro garante que é uma mangueira por ter encostado, exclusivamente, na tromba. (…) Tenho encontrado defensores e detratores apaixonados da obra do recifense [Paulo Freire]. Encontro bem menos leitores. Lanço o desafio cheio de esperança no centenário dele: antes de defender ou atacar Paulo Freire, leia dois livros dele ao menos. Depois de ler e examinar a obra, (…) emita sua sagrada opinião, agora com certo embasamento. Educação é algo muito sério. Paulo Freire encarou o gravíssimo drama do analfabetismo. Hoje vivemos outro tipo de drama: pessoas que possuem a capacidade de ler e se recusam a fazê-lo.

(Leandro Karnal. O desafio. Jornal O Estado de São Paulo, set.2021. Adaptado)

Como funciona o toboágua?

        Ao descer em um toboágua, apesar da velocidade em que você está, não há risco de sair voando do brinquedo. A velocidade nas curvas do trajeto é sempre menor do que seria na queda livre de uma pessoa. Além isso, a velocidade da descida varia a cada trecho, garantindo a segurança.

        A tendência natural do corpo é seguir reto. Mas um toboágua com curvas muda essa lei da física: quando aparece uma curva na pista, entramos em contato com a lateral da estrutura, que nos empurra de volta e nos obriga ____ seguir pelo caminho que não é o reto. O filete de água presente durante toda a descida também ajuda na condução do corpo humano pelo trajeto certo.

        A velocidade de descida em um toboágua varia de pessoa para pessoa: quanto mais massa (peso) você tiver, maior será ____ velocidade que pode atingir. Outros fatores influenciam, como a área de contato com a pista (quanto menor, maior é a velocidade), o tipo de tecido e o comprimento da roupa que você está usando (quanto mais comprida ela for, menor é a velocidade).

        Apesar de parecer que você chega ao final do trajeto em uma velocidade menor, isso não é verdade – o impacto ao atingir a água é proporcional ____ velocidade que você manteve durante o caminho.

        Contudo, a maneira como nosso corpo bate na água da piscina (com os pés, por exemplo) pode alterar a sensação, deixando-a mais suave. E a curvatura do toboágua também engana: cria a sensação de suavidade na inclinação para que o impacto pareça menor.

(Fonte: Uol - adaptado.)