Demarcação das Terras Indígenas

    O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
    Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
    Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
    Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
    No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
    Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
    Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
    Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
    Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
    O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.

Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

Atenção: Para responder às questão, considere o texto abaixo.

    Trânsito e lixo. Esses dois agentes são a dor de cabeça de qualquer cidade grande. Em São Paulo, então, a dor é muito mais aguda. Considerando que a frota de carros na capital só cresce, o problema parece sem solução. Mas só parece. Um grupo de pesquisadores da USP tem um projeto para colocar ordem nesse caos. E a resposta vem do lugar mais improvável: os rios da cidade.
    O Hidroanel Metropolitano pretende resolver o problema em São Paulo em dois momentos. O primeiro envolve a construção de uma série de portos na borda dos rios e das represas que circundam a cidade. Eles serviriam para receber a enorme quantidade de lixo produzido pela metrópole, desde saquinhos que os moradores colocam nas portas das casas até a terra e o entulho de construções e demolições.
    Essa carga seria levada para os portos de caminhão, mas existe uma diferença importante. Com a construção dos portos para recebimento do lixo, as distâncias percorridas pelos veículos seriam encurtadas. Sem precisar atravessar a cidade, eles desafogariam o trânsito. Os barcos - que conseguem movimentar 400 toneladas, enquanto um caminhão transporta apenas oito - atracados nos portos percorreriam o resto do caminho. Além dos portos, existiriam três centros de processamento, prontos para receber 800 toneladas de lixo por hora. E toda essa carga seria reciclada, transformada em matéria-prima novamente.
    "O Hidroanel constitui uma infraestrutura de saneamento, mobilidade e transporte, que tem como espinha dorsal o canal navegável. Ele serve também como um arco irradiador de desenvolvimento", resume um dos pesquisadores.

(Adaptado de: ROMERO Luiz; DAVINO Ricardo e MANOEL Vinícius. Superinteressante, dezembro de 2012, p. 48)

OUTRO PARADIGMA: ESCUTAR A NATUREZA

Agora que se aproximam grandes chuvas, inundações, temporais, furacões e deslizamentos de encostas temos que reaprender a escutar a natureza. Toda nossa cultura ocidental, de vertente grega, está assentada sobre o ver. Não é sem razão que a categoria central - ideia - (eidos em grego) signi?ca visão. A televisão é sua expressão maior. Temos desenvolvido até os últimos limites a nossa visão. Penetramos com os telescópios de grande potência até a profundidade do universo para ver as galáxias mais distantes. Descemos às derradeiras partículas elementares e ao mistério íntimo da vida. O olhar é tudo para nós. Mas devemos tomar consciência de que esse é o modo de ser do homem ocidental e não de todos.

Outras culturas, como as próximas a nós, as andinas (dos quéchuas e aimaras e outras) se estruturam ao redor do escutar.Logicamente eles também veem. Mas sua singularidade é escutar as mensagens daquilo que veem. O camponês do altiplano da Bolívia me diz: “eu escuto a natureza, eu sei o que a montanha me diz”. Falando com um xamã, ele me testemunha: “eu escuto a Pachamama e sei o que ela está me comunicando”. Assim, tudo fala: as estrelas, o sol, a lua, as montanhas soberbas, os lagos serenos, os vales profundos, as nuvens fugidias, as florestas, os pássaros e os animais. As pessoas aprendem a escutar atentamente estas vozes. Livros não são importantes para eles porque são mudos, ao passo que a natureza está cheia de vozes. E eles se especializaram de tal forma nesta escuta que sabem ao ver as nuvens, ao escutar os ventos, ao observar as lhamas ou os movimentos das formigas o que vai ocorrer na natureza.

Quando Francisco Pizarro em 1532 em Cajamarca, mediante uma cilada traiçoeira, aprisionou o chefe inca Atahualpa, ordenou ao frade dominicano Vicente Valverde que com seu intérprete Felipillo lhe lesse o requerimento,um texto em latim pelo qual deviam se deixar batizar e se submeter aos soberanos espanhóis, pois o Papa assim o dispusera. Caso contrário poderiam ser escravizados por desobediência. O inca lhe perguntou donde vinha esta autoridade. Valverde entregou-lhe o livro da Bíblia. Atahaualpa pegou-o e colocou ao ouvido. Como não tivesse escutado nada jogou a Bíblia ao chão. Foi o sinal para que Pizarro massacrasse toda a guarda real e aprisionasse o soberano inca. Como se vê, a escuta era tudo para Atahualpa. O livro da Bíblia não falava nada.

Para a cultura andina tudo se estrutura dentro de uma teia de relações vivas, carregadas de sentido e de mensagens. Percebem o fio que tudo penetra, unifica e dá significação. Nós ocidentais vemos as árvores mas não percebemos a floresta. As coisas estão isoladas umas das outras. São mudas. A fala é só nossa. Captamos as coisas fora do conjunto das relações. Por isso nossa linguagem é formal e fria. Nela temos elaborado nossas filosofias, teologias, doutrinas, ciências e dogmas. Mas esse é o nosso jeito de sentir o mundo. E não é de todos os povos.

Os andinos nos ajudam a relativizar nosso pretenso “universalismo”. Podemos expressar as mensagens por outras formas relacionais e includentes e não por aquelas objetivísticas e mudas a que estamos acostumados. Eles nos desafiam a escutar as mensagens que nos vêm de todos os lados.

Nos dias atuais devemos escutar o que as nuvens negras, as florestas das encostas, os rios que rompem barreiras, as encostas abruptas, as rochas soltas nos advertem. As ciências na natureza nos ajudam nesta escuta. Mas não é o nosso hábito cultural captar as advertências daquilo que vemos. E então nossa surdez nos faz vítimas de desastres lastimáveis. Só dominamos a natureza, obedecendo-a, quer dizer, escutando o que ela nos quer ensinar. A surdez nos dará amargas lições.

Leonardo Boff (Adaptado de: alainet.org/)

                              A COPA DO MUNDO PERDIDA
                              Chico Alencar, O Globo, 14/02/2014
                     “O conhecimento do Brasil passa pelo Futebol” (José Lins do Rego)
      A seleção brasileira de futebol tem boas chances de ganhar a Copa do Mundo. Mas os titulares da política, em termos de conquistas permanentes para a sociedade, o propalado “legado social”, já desperdiçaram uma grande oportunidade.
      Fico só no estritamente prometido pelos promotores do evento esportivo, já que iniciativas em educação e saúde, por exemplo, nem no banco de reservas ficaram. Recursos não faltaram, especialmente os públicos. As suntuosas “arenas” reformadas ou erguidas consumiram R$8,9 bilhões, dos quais só R$133 milhões da iniciativa privada. É a prova, em concreto e aço, de que, no Brasil, quando se quer, se faz. Mesmo os atrasos de praxe são resolvidos rapidamente, com aditivos contratuais. A junção de trabalho operoso, tecnologia de ponta e vontade política tudo realiza. E no padrão que a “mestra Fifa” mandou... O que fazer com os “elefantes brancos” fica para depois.
      Não faltaram recursos também para os Centros de Treinamento ofertados às 31 seleções que chegarão aqui até junho. Foram preparados nada menos que 74 estádios e instalações, em várias cidades. (....) Gol contra mesmo são as obras de mobilidade urbana. As 56 intervenções viárias e de transporte de massa previstas nas 12 cidades-sede caíram para 39 - das quais apenas meia dúzia está concluída. Seu impacto no dia a dia da população será pequeno. Entre o prometido e o que está sendo entregue há um abismo. É que, ao contrário do destinado aos equipamentos esportivos, os cortes foram de R$8,34 bilhões, quase 50% do investimento previsto em 2010. Assim, essas iniciativas resumem-se a acessos aos estádios e melhorias das vias nos seus entornos. Em Manaus, o placar das obras viárias não sai do zero, Brasília e Rio só terão uma e Cuiabá, Salvador e Porto Alegre, duas. Resultados frustrantes para quem anunciava verdadeiras “goleadas” na locomoção da população das regiões metropolitanas, de 2014 em diante.
      O Brasil fora das quatro linhas não é uma “caixinha de surpresas”: como é de nossa má tradição, faltou o jogo coletivo, o respeito ao público. E, como um time com setores desarticulados, sobrou distância entre o planejado e o realizado, entre o social de longo prazo e o ganho particular imediato. A Copa da Fifa será um evento ruidoso, agitado e ... passageiro. Em matéria de legado, já fomos desclassificados.

Um verbo decisivo

Ansiosos por descobrirem mais um “inimigo" político, eleitores, ou melhor, torcedores me criticam por não tomar partido, por estar em cima do muro nessa briga de foice entre os presidenciáveis. E estou mesmo, porque, em meio a paixões desenfreadas, esse é o lugar mais indicado para quem dispõe de um espaço privilegiado e se recusa a transformá-lo em palanque. Proselitismo aqui só contra o uso da violência pelos candidatos, cujas divergências, aliás, são menos ideológicas e mais idiossincráticas. Na verdade, combatem de preferência as pessoas, mais do que as ideias. Quem gosta de baixo nível deve procurar o “território livre" da Internet - livre principalmente para xingamentos e acusações sem provas. Alguém sugeriu que, a exemplo deste jornal, que na seção “Dos leitores" se recusa a publicar cartas com ofensas, as emissoras de TV deveriam criar um código de conduta nos debates, uma espécie de pacto de não agressão pessoal pelas partes em disputa. Se até nas selvagens lutas de vale-tudo do MMA há limites para os golpes, por que não estabelecer restrições éticas na guerra eletrônica? Claro que muitos iam acusar a medida de censura, cerceamento da liberdade de expressão. Mas os que ligam a televisão para ver debates, e não embates, com certeza aplaudiriam.

[....] É possível que vença não quem apresentou o melhor programa de governo, mas quem usou com mais eficácia contra o/a adversário/a o verbo que virou moda nessa campanha: desconstruir.

(Zuenir Ventura)

DEPOIMENTO

Fernando Morais (jornalista)

O que mais me surpreendia, na Ouro Preto da infância, não era o ouro dos altares das igrejas. Nem o casario português recortado contra a montanha. Isso eu tinha de sobra na minha própria cidade, Mariana, a uma légua dali. O espantoso em Ouro Preto era o Grande Hotel - um prédio limpo, reto, liso, um monólito branco que contrastava com o barroco sem violentá-lo. Era “o Hotel do Niemeyer”, diziam. Deslumbrado com a construção, eu acreditava que seu criador (que supunha chamar-se “Nei Maia”) fosse mineiro - um marianense, quem sabe?

A suspeita aumentou quando, ainda de calças curtas, mudei-me para Belo Horizonte. Era tanto Niemeyer que ele só podia mesmo ser mineiro. No bairro de Santo Antônio ficava o Colégio Estadual (a caixa d’água era o lápis, o prédio das classes tinha a forma de uma régua, o auditório era um mata- borrão). Numa das pontas da vetusta Praça da Liberdade, Niemeyer fez pousar suavemente uma escultura de vinte andares de discos brancos superpostos, um edifício de apartamentos cujo nome não me vem à memória. E, claro, tinha a Pampulha: o cassino, a casa do baile, mas principalmente a igreja.

Com o tempo cresceram as calças e a barba, e saí batendo perna pelo mundo. E não parei de ver Niemeyer. Vi na França, na Itália, em Israel, na Argélia, nos Estados Unidos, na Alemanha. Tanto Niemeyer espalhado pelo planeta aumentou minha confusão sobre sua verdadeira origem. E hoje, quase meio século depois do alumbramento produzido pela visão do “Hotel do Nei Maia”, continuo sem saber onde ele nasceu. Mesmo tendo visto um papel que prova que foi na Rua Passos Manuel número 26, no Rio de Janeiro, estou convencido de que lá pode ter nascido o corpo dele. A alma de Oscar Niemeyer, não tenham dúvidas, é mineira.

(Adaptado de: MORAIS, Fernando. Depoimento. In: SCHARLACH, Cecília (coord.). Niemeyer 90 anos: poemas testemunhos cartas. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 1998. p. 29)

Remédios e Venenos

No início do século XX, a indústria farmacêutica propagandeava as virtudes do ópio e da cocaína, puros e em vários remédios, para diversas finalidades, que eram consumidos livremente pela população, de crianças a idosos. Mas assim como não há registros da eficácia curativa dos remédios, também não há notícias de intoxicações e overdoses, e a ideia de "dependente de drogas" não existia.

Aracy de Almeida contava que, nos anos 30, se reunia com Noel Rosa, Mário Reis e outros artistas na Taberna da Glória e, quando a noite avançava e o cansaço chegava, mandavam um moleque à farmácia buscar "um bujãozinho de cocaína da Merck suíça", que era vendido legalmente no Brasil até 1937.

(....) Drogas sempre existiram, mas quando e como o consumo abusivo virou uma epidemia comportamental? Talvez nos anos 60, quando os hippies promoveram a cultura do LSD e da maconha, que eram associados ao ócio e à improdutividade, ao comportamento antissocial e à sensualidade pagã. A reação conservadora veio, nos Estados Unidos, com Nixon e a "guerra às drogas", que Reagan transformou em política de Estado, com os resultados desastrosos que se conhece e que fizeram tantos países repensar essa estratégia. Hoje a venda de maconha "medicinal" é livre em vinte estados americanos. Como no início do século XX.

No Uruguai, ela será comercializada pelo Estado, a preços populares (um terço da cotação atual na rua), mas sujeita a inúmeras, e inúteis, restrições. Estrangeiros não podem comprar, só fumar, e os usuários locais têm cota mensal de 40 gramas, mas podem vender a um amigo. Só 30% da população apoiam, mas o tabu foi quebrado e a experiência deles será uma pesquisa valiosa para nós.

(MOTTA, Nelson. O GLOBO, 13/12/2013)

     O Brasil tem mais celulares que habitantes. Em novembro de 2013, ultrapassamos 270 milhões de linhas. Não se sabe o quanto os recém-comprados substituem aparelhos jogados fora, mas uma pesquisa de 2012 da empresa de softwares F-Secure indica que um terço dos brasileiros troca de aparelho todos os anos. Não se trata de um fenômeno nacional. Em 10 dos 14 países pesquisados, a maior parte dos entrevistados disse não esperar mais de dois anos para comprar um novo equipamento. Chegou-se a um ponto em que, nos Estados Unidos, um plano da operadora Verizon permite trocar o modelo por um mais recente a cada 6 meses, o que praticamente transforma o celular num bem perecível. Mas esta reportagem não é sobre celulares. É sobre fones de ouvido, ferros de passar roupa, tostadeiras, computadores e vários outros bens eletroeletrônicos que, ao primeiro sinal de defeito ou novidade, jogamos fora, aumentando uma pilha de lixo eletrônico de quase 40 milhões de toneladas por ano, segundo a ONU. Esse nosso descaso, no entanto, tem conserto. É isso o que prega um crescente grupo de ativistas geeks presente em pelo menos 30 países, inclusive no Brasil.

     Os consertadores ("fixers", em inglês) pregam que o melhor para o planeta não é reciclar lixo, e sim não produzi-lo. "Nunca possuímos tantas coisas como hoje, mesmo que as utilizemos cada vez menos", diz Deyan Sudjic, diretor do Museu do Design, em Londres, e autor do livro A Linguagem das Coisas. "Como gansos alimentados à força com grãos até seus fígados explodirem para virar foie gras, somos uma geração nascida para consumir."

     A estratégia dos fixers para combater essa lógica passa por rejeitar a resposta pronta de assistências técnicas autorizadas de que "vale mais a pena comprar um novo". Só é possível esse questionamento porque o movimento começa a se apropriar do conhecimento técnico e a disseminá-lo, divulgando como é possível fazer pequenos reparos e deixar de descartar um produto ainda próprio para o uso.

Programado para morrer

     Mais do que prolongar a vida útil das peças, os entusiastas do conserto propõem reduzir a dependência com relação a serviços de grandes empresas. No alvo desse questionamento está a obsolescência programada, o fato de que alguns produtos são desenhados para não durar ou para que, quando tiverem um problema, não sejam reparados. Um exemplo bem documentado disso é a primeira versão do iPod, de 2001. Clientes reclamavam que a bateria do MP3 player estragava após um ano e que não havia como trocá-la. Alguns chegaram a gravar conversas com o serviço de atendimento ao consumidor da empresa, que dizia não fornecer novas baterias e que o melhor era comprar um iPod novo. Por conta disso, a advogada Elizabeth Pritzker levou a Apple aos tribunais em uma ação coletiva em 2003. "Recebemos documentos técnicos e vimos que a bateria foi desenhada para durar apenas um curto período de tempo", diz Pritzker no documentário The Light Bulb Conspiracy. Após alguns meses, a ação judicial terminou em um acordo. A Apple, que já tinha vendido 3 milhões de unidades, aceitou criar um programa de substituição das baterias e estendeu a garantia para dois anos, oferecendo compensação aos que entraram na justiça. Procurada pela reportagem, a Apple não indicou ninguém para comentar o caso.

     Não se trata apenas de ir contra fabricantes que produzem coisas com um ciclo de vida curto. Os fixers também pressionam a indústria para que não dificulte o conserto propositalmente, prática na qual a Apple também é citada. Assim que o iPad Mini foi lançado, por exemplo, blogs começaram a abrir o aparelho e mostrar como a opção por colar as partes umas às outras dificultava qualquer reparo. Outra das denúncias desse tipo, publicada na revista Wired, afirma que o Macbook Pro Retina é o laptop menos "consertável" que existe. "O display é fundido no vidro, a memória RAM é soldada na placa do computador, o que impede upgrades. A bateria é colada no case, o que obriga o usuário a enviar todo o computador para a Apple a cada vez que ela precisa ser trocada", diz o texto.

     Esse tipo de alerta quer colocar na pauta dos consumidores o quão fácil será o conserto. Sim, porque, sejamos francos, uma hora o seu eletrônico deve apresentar algum problema, e é bom que neste momento você não tenha de passar por uma via- crúcis para uma simples troca de bateria. Um dos núcleos dos ativistas que pressionam a indústria é o site iFixit, um repositório internacional de guias para consertar os mais diferentes tipos de aparelho. O iFixit dissemina dicas de entusiastas da eletrônica para leigos fazerem seus reparos e tem a ambição de reunir manuais de conserto "para todos os equipamentos existentes no mundo" ? parece exagero, mas só para celulares há 1,8 mil guias no site. Com base nisso, a página mantém um índice de "consertabilidade" para alguns aparelhos, como tablets e smartphones (veja o quadro Escala de Consertabilidade no final da matéria). "Se você não pode consertar um produto, você não o possui de verdade", diz seu slogan.

O iFixit é parte de um ecossistema para o conserto que nunca foi tão propício, com vídeos tutoriais no YouTube, distribuidoras online de peças e encontros para ensinar a reparar todo tipo de eletrônicos. "Vemos esse movimento como uma forma de ativismo", afirma Vincent Lai, diretor do Fixers Collective, um coletivo de consertadores baseado em Nova York. "Quando reparamos ou consertamos algum objeto, nós reafirmamos a posse e o direito de agir sobre ele. Estamos dizendo aos fabricantes que nós é que vamos escolher a forma e por quanto tempo usamos nossos aparelhos, não eles", diz.

Mão na massa

     Grupos como o de Lai estão espalhados pelo mundo todo. O próprio Fixer's Collective tratou de mapear (e contatar) mais de 30 deles, em países como Austrália, Espanha e Finlândia. "Mas existem inúmeros outros que estão fora do nosso radar", diz. "É uma contracultura em franco desenvolvimento." O objetivo desses coletivos é promover eventos em que pessoas de uma comunidade possam levar seus pertences quebrados ou com defeito e consertá-los de graça e, mais importante do que isso, aprender a repará-los no caso de uma nova necessidade. [...]

     A ideia tem inspiração na Maker Faire, considerada hoje a maior feira de inovação dos EUA. Uma espécie de Woodstock dos nerds, o evento é um divertido expoente da cultura maker (adeptos do faça você mesmo). “A ideia vigente é que, para ser inovador, você precisa fazer as coisas, não as relegar às grandes corporações. Se você não faz mais, a inovação deixa de acontecer,” afirma Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É um novo significado que surge na nossa relação com os nossos pertences: não basta só comprar, é preciso conhecer, consertar. “Com ferramentas e conhecimentos, os fazedores têm a capacidade para reparar e, em alguns casos, até mesmo melhorar os produtos que compram”, diz Mike Senese, editor-executivo da revista Make, que organiza o Maker Faire. [...] Para o movimento de consertadores, mais importante do que o ambiente de inovação é mudar a cultura em relação aos objetos.

O site Business Insider, com sede em Nova York, enviou um repórter ao País para conferir as notícias de que os artigos da Apple aqui são os mais caros do mundo. A conclusão do repórter foi a de que os preços aqui são ‘inacreditáveis’.

“O iPhone 5S de 64 gigabytes brasileiro custa R$3.599,00, ou cerca de US$1.637, o que torna o iPhone vendido no Brasil o mais caro do mundo”, constata o site. O mesmo produto custa US$849 nos EUA. “Ainda é caro, mas é a metade do preço no Brasil”, acrescenta.

O levantamento com os produtos Apple é apenas mais um numa lista em que já entraram outras estatísticas semelhantes que comprovam que os preços no Brasil são mais altos em vários itens. O mais recente estudo foi o ‘índice Zara’, feito pelo Banco BTG Pactual com os preços da grife espanhola Zara.

O Brasil também costuma frequentar posições no topo do ranking do ‘índice Big Mac’, que compara os preços dos hambúrgueres do McDonald’s em dólares nos países onde a rede está presente. E os preços dos videogames Play Stations também causaram polêmica nos últimos meses.

“Os preços absurdos do Brasil, que se estendem para além de produtos da Apple, podem ser atribuídos a gargalos de transporte, políticas protecionistas, uma história de alta inflação, um sistema fiscal disfuncional e uma moeda sobrevalorizada”, escreve o repórter Michael Kelley.

Estadão on-line, 14/4/2014. Preços da Apple no Brasil são “inacreditáveis”, diz site dos EUA. Texto com adaptações.