Volta à polêmica sobre patente de remédios

        Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos e proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito. 

        A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.

        A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.

        A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc.Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.

        O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada. 

(O Globo, 07/04/2013) 

   MAQUINOMEM
O homem esposou a máquina
e gerou um híbrido estranho:
um cronômetro no peito
e um dínamo no crânio.
As hemácias de seu sangue
são redondos algarismos.

Crescem cactos estatísticos
em seus abstratos jardins.

Exato planejamento,
a vida do maquinomem.
Trepidam as engrenagens
no esforço das realizações.

Em seu íntimo ignorado,
há uma estranha prisioneira,
cujos gritos estremecem
a metálica estrutura;
há reflexos flamejantes
de uma luz imponderável
que perturbam a frieza
do blindado maquinomem.

Helena Kolody

Para responder às questões de 7 a 10, leia o texto a seguir.

Jipe em Marte usa arma laser pela primeira vez em rocha

O jipe-robô Curiosity, pousado em Marte desde o início de agosto, usou sua arma laser pela primeira vez. O alvo foi uma rocha, cujo conteúdo mineral será analisado.

Os cientistas encarregados da missão declararam que essa primeira tentativa foi um sucesso.

O jipe, um laboratório robótico, atirou 30 pulsos de laser em uma pedra do tamanho de um punho por um período de dez segundos, segundo nota da Nasa.

Cada pulso leva uma energia de 1 milhão de watts por cinco (*) de segundo, vaporizando um pedaço da rocha do tamanho de uma cabeça de alfinete e criando uma pequena fagulha, que é analisada por um telescópio montado no jipe.

O brilho ionizado, que pode ser observado a até sete metros de distância, é separado em comprimentos de onda por três espectrômetros que dão informações aos cientistas sobre a composição química da rocha.

O sistema, chamado Chemistry-and-Camera ou ChemCam ("química e câmera"), é capaz de identificar mais de 6.000 comprimentos de onda no espectro ultravioleta, infravermelho e de luz visível e pode fazer 14 mil análises durante a missão em Marte.

O propósito desse primeiro uso do laser foi um treino de pontaria do instrumento. Mas os cientistas vão analisar os dados da rocha, que eles chamaram de "Coronation" ("coroação").

"Conseguimos um ótimo espectro da Coronation, muitos sinais", afirmou o líder dos estudos da ChemCam, Roger Wiens, do Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México (EUA), onde o instrumento foi desenvolvido. "Depois de oito anos construindo o aparelho, é hora do pagamento."

O jipe Curiosity, veículo do tamanho de um carro pequeno, aterrissou em uma cratera perto do equador de Marte no dia 6 de agosto. Sua missão, inicialmente de dois anos, é determinar se o planeta pode ter tido vida microbiana.

(Disponível em www.folho.uol.com.br)

    Podemos afirmar que existem duas unanimidades na teoria econômica, com resultados práticos inevitáveis. Salvo algumas poucas opiniões em contrário, a primeira delas diz respeito à neutralidade das atividades econômicas sobre a natureza e seus ecossistemas. Isto é, tudo que é feito neste mundo, em termos econômicos, seria incapaz de danificar a natureza, os elos biológicos e os ecossistemas. A maioria dos economistas acredita nisso, mas, olhando ao redor, nos perguntamos com base em que essa crença foi criada. A segunda unanimidade, derivada da primeira, é a obsessão pelo crescimento, como única forma de resolver os problemas humanos relacionados ao bem-estar e à felicidade. Por essa razão, a preocupação rotineira dos economistas em geral é a capacidade de as economias continuarem crescendo infinita e ininterruptamente. Vemos essa preocupação surgir nas justificativas de medidas governamentais, bem como nos textos de diversos autores no Brasil e fora dele. Um exemplo é o Consenso de Washington, cuja finalidade foi pavimentar nos países em desenvolvimento as condições necessárias para a expansão das atividades. No entanto, embora essa seja a preocupação mais corriqueira do mundo financeiro da atualidade, iniciamos o século XXI com enorme angústia em torno da nossa capacidade de crescer. Os riscos financeiros vêm se multiplicando, com ou sem as reformas do Consenso.

    A situação econômica atual é crítica e vários economistas parecem deter a solução do problema: voltar a crescer. Precisamos tomar cuidado porque nem sempre os fins justificam os meios. Em primeiro lugar, não existe uma relação direta entre crescimento econômico e maior empregabilidade, já que o avanço tecnológico produz um crescimento de empregos que não alcança o da população. Além disso, o crescimento gerado com base na exaustão e degradação dos recursos naturais já está se mostrando inviável. Essa fórmula pode ser alentadora no curto prazo, mas fornece grande preocupação quanto ao futuro. Uma passagem de um célebre economista francês, Fréderic Bastiat, ilustra essa situação: “na esfera econômica, um ato, um hábito, uma instituição, uma lei não engendram apenas um efeito, mas uma série de efeitos. Desses, só o primeiro é imediato porque se manifesta junto com sua causa (se vê); os outros se desenrolarão sucessivamente (não se veem). Somos felizes se pudermos prevê-los.”

(Adaptado de Hugo Penteado. Ecoeconomia: uma nova abordagem. São Paulo, Lazuli Editora, 2008, p. 89-92)

                                  Você tem medo de quê?

      Vou direto ao ponto: estive em Paris. É um verdadeiro luxo, Paris. Não por causa do Louvre, da Place Vendôme ou da Champs-Élysées. Nem pelas mercadorias todas, lindas, chiques, caras, que nem penso em trazer para casa. Meu luxo é andar nas ruas, a qualquer hora da noite ou do dia, sozinha ou acompanhada, a pé, de ônibus ou de metrô (nunca de táxi), e não sentir medo de nada. Melhor: de ninguém. Meu luxo é enfrentar sem medo o corpo a corpo com a cidade, com a multidão.

      O artigo de luxo que eu traria de Paris para a vida no Brasil, se eu pudesse − artigo que não se globalizou, ao contrário, a cada dia fica mais raro e caro −, seria esse. O luxo de viver sem medo, o de circular na cidade sem temer o semelhante, sem que o fantasma de um encontro violento esteja sempre presente. Não escrevi “viver em uma sociedade sem violência”, já que a violência é parte integrante da vida social. Basta que a expectativa da violência não predomine sobre todas as outras; que a preocupação com a “segurança” não seja o critério principal para definir a qualidade da vida urbana.

      Mas eu conheço, eu vivi em uma cidade diferente desta em que vivo hoje. Essa cidade era São Paulo. Já fiz longas caminhadas a pé pelo centro, de madrugada. Não escrevo movida pelo saudosismo, mas pela esperança. Isso faz tão pouco tempo! Sei lá como os franceses conseguiram preservar seu raro luxo urbano. Talvez o valor do espaço público, entre eles, não tenha sido superado pelo dos privilégios privados. Talvez a lei se proponha, de fato, a valer para todos. Pode ser que a justiça funcione melhor. E que a sociedade não abra mão da aposta nos direitos. Pode ser que a violência necessária se exerça, prioritariamente, no campo da política e não no da criminalidade.

      Se for assim, acabo de mudar de ideia. Viver sem medo não é, não pode ser, um luxo. É básico; é o grau zero da vida em sociedade. Viver com medo é que é uma grande humilhação.

(Adaptado de Maria Rita Kehl. 18 crônicas e mais algumas. S.Paulo: Boitempo, 2011. p. 119-120)

Texto

As causas da violência urbana

    Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infraestrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso à justiça) é precária ou insuficiente, e há baixa oferta de postos de trabalho.

    Esse e os demais fatores apontados pelos especialistas não são exclusivos do Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes. Não é a pobreza que causa a violência. Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam, como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades. E o país estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.

    Outros dois fatores para o crescimento do crime são a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles e a desestruturação familiar. Esta última é causa e também efeito. É causa porque sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. Mas a desestruturação de sua família pode ter sido iniciada pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

    No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. A desestrutura tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar.

    Também não é o desemprego. Mas o desemprego de ingresso – quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso – tem relação direta com o aumento da violência, porque torna o jovem mais vulnerável ao ingresso na criminalidade. Na verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a auto-estima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido.

    Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencer a um grupo, o poder que uma arma representa, o prestígio) um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável.

    O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos. As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputas entre traficantes rivais.

    E, ainda, outro fator que infla o número de homicídios no Brasil é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida.

(Luís Antonio Francisco de Souza – sociólogo)