O Projeto de Lei nº 3.116/08, do Senado, proíbe as empresas e as pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas de estabelecerem práticas que estimulem o aumento de velocidade. Segundo o texto, são exemplos dessas práticas oferecer prêmios pelo cumprimento de metas por número de entregas ou por prestação de serviço; prometer dispensa de pagamento ao consumidor, no caso de fornecimento de produto ou prestação de serviço fora do prazo ofertado para a sua entrega ou realização; estabelecer competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar o número de entregas ou de serviços.
       Se forem adotadas essas práticas, será imposta multa de R$ 300 a R$ 3.000 ao empregador ou ao tomador de serviço. A penalidade será sempre aplicada no grau máximo nos casos de reincidência e, também, se ficar apurado o emprego de artifício ou de simulação para burlar a lei originária do projeto.
       O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), cita estudo realizado em 2001 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas". Conforme o estudo, o custo total dos acidentes em áreas urbanas no País chega ___ 'astronômica' cifra de R$ 5,3 bilhões por ano. “Isso sem levar em conta os acidentes em áreas não urbanas, onde estão instalados os maiores trechos de nossas principais rodovias", acrescenta.
       Segundo estudiosos citados pelo autor do projeto, os acidentes que _____, proporcionalmente, custo mais elevado são aqueles que envolvem motocicletas e similares, pois em 90% deles há vítimas. No caso de acidentes com os demais veículos, o índice é de 9%. (…) A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo calcula que 31,5% dos motociclistas em serviço de entrega percorrem de 150 a 200 quilômetros por dia. “Pressionados de um lado pelas exigências do empregador e do cliente e, de outro, pelo ganho com produtividade, os motociclistas, muitos dos quais jovens e inexperientes, lideram o ranking da imprudência, com manobras ousadas e ultrapassagens perigosas, colocando em risco as suas próprias vidas e as dos demais", alerta Crivella. O projeto tem regime de prioridade e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Wladimir D'Andrade, da Agência Estado

     A inadimplência do consumidor recuou 0,2% na  passagem de julho para agosto deste ano, a terceira queda  mensal consecutiva, informou a Serasa Experian. O  Indicador de Inadimplência do Consumidor aponta alta de  7% na comparação com mesmo mês do ano passado,  porém este é o menor ritmo de expansão nesta base de  comparação desde agosto de 2010. Além disso, no ano até  agosto, a inadimplência cresceu 16,2%, ritmo bem menor  que o verificado no mesmo período de 2011, quando o
indicador teve alta de 23,4%.
     De acordo com a Serasa Experian, os dados  "confirmam que a inadimplência do consumidor está
perdendo fôlego", em razão da redução das taxas de juros  no crédito, renegociação de dívidas, lotes recordes de  restituição do Imposto de Renda e antecipação da primeira  parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas  realizada na última semana de agosto.
     Os resultados também mostram diferentes  cenários. Nos primeiros oito meses do ano passado, a
inadimplência era crescente por causa da expansão do  endividamento de 2010 e dos juros mais altos. Já no  mesmo período deste ano, o quadro de redução dos juros e  o baixo consumo contribuíram para uma reversão do  indicador, avaliou a empresa, em nota distribuída à  imprensa.
     As dívidas com bancos e os cheques sem fundos  puxaram para baixo a queda da inadimplência em agosto,  com variações negativas de 1,3% e 2,9%, respectivamente.  Os títulos protestados recuaram 0,8%. E a queda no  indicador geral só não foi maior porque as dívidas não  bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e  prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de  energia elétrica e água) apresentaram alta de 1,5%.

                                                                                                       (Disponível em www.estadao.com.br)

O dia 12 de outubro de 1822, data da aclamação do imperador Pedro I, amanheceu nublado e chuvoso no Rio de Janeiro. Mas nem a chuva nem as rajadas de vento conseguiram atrapalhar a primeira grande festa cívica do Brasil independente. Logo ao alvorecer, a cidade foi acordada por uma ensurdecedora salva de canhões, disparada das fortalezas situadas na entrada da baía de Guanabara e dos navios de guerra ancorados no porto. As ruas estavam ocupadas pela multidão e das varandas pendiam colchas, toalhas bordadas e outros adereços. Os moradores colocaram suas melhores roupas e saíram às janelas para ver o espetáculo.


(Adaptado de Laurentino Gomes. 1822. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. p. 207)