Texto I

                                Público não é gratuito

      Mais uma vez, foi o Supremo Tribunal Federal a dar um passo refugado pelo Congresso. Na quarta-feira (26), 9 dos 10 ministros presentes ao pleno liberaram a cobrança de cursos de extensão por universidades públicas.

      O assunto havia sido objeto de proposta de emenda constitucional que terminou rejeitada – por falta de meros quatro votos para se alcançar o quórum necessário – na Câmara dos Deputados, pouco menos de um mês atrás.

      O tema chegou ao Supremo e ao Parlamento por suposto conflito entre a cobrança, corriqueira em boa parte das instituições federais e estaduais de ensino superior, e o artigo 206 da Constituição – este prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

      Para o STF, cursos de extensão, como os de especialização e MBA, não se enquadram no conceito do ensino que o Estado está obrigado a prover, em condições de igualdade, para toda a população.

      Seria o caso de questionar se a formação superior deve ou não figurar no escopo da educação que todo brasileiro tem direito de receber sem pagar. Parece mais sensato limitar tal exigência ao ensino básico (fundamental e médio).

      O Supremo não avançou na matéria porque já firmara jurisprudência de que cursos de graduação, mestrado e doutorado estão cobertos pelo artigo 206. A desejável revisão das normas atuais, portanto, depende do Legislativo.

      A educação pública, é bom lembrar, não sai de graça: todos pagamos por ela, como contribuintes. Apenas 35% dos jovens de 18 a 24 anos chegam ao nível superior, e muitos dos matriculados nas universidades públicas teriam meios para pagar mensalidades.

      A resultante do sistema atual é um caso óbvio de iniquidade: pobres recebem educação básica em escolas oficiais de má qualidade e conseguem poucas vagas nas universidades públicas; estas abrigam fatia desproporcional de alunos oriundos de colégios privados, que têm seu curso superior (e futuro acesso a melhores empregos) custeado por toda a sociedade.

      A exceção ora aberta para os cursos de extensão é limitada. As universidades estaduais paulistas, por exemplo, já têm mais de 30 mil pagantes matriculados nessa modalidade, mas a receita adicional assim auferida se conta em dezenas de milhões de reais por ano, contra orçamentos na casa dos bilhões.

      A exceção é igualmente tímida, porque seria mais justo derrubar de vez o tabu da gratuidade e passar a cobrar – só de quem possa pagar, claro esteja – também nos cursos de graduação e pósgraduação.

(PÚBLICO não é gratuito. Folha de S. Paulo. São Paulo, 28 de abril de 2017. Editorial. Disponível em:<www.folha.uol.com.br>. Acesso em: 13 mai 2017.) 

Texto 2

“Mais importante, esta semana, foi conhecer o aviso da China aos Estados Unidos da América do Norte, desencorajando ambos de qualquer ação militar. Caso Pyongyang opte por atacar primeiro, alertou o jornal do Partido Comunista Chinês, Pequim se manterá neutra. O recado para Washington também foi claro: se Trump contemplar a derrubada do regime de Kim, a China se moverá para impedir que isso ocorra. No fundo já está entendido que seria insensatez histórica cogitar em opção militar para desencruar um confronto no qual todos os países envolvidos estão fornidos de mísseis e ogivas nucleares”.

                                                                                                 O GLOBO, julho de 2017

TEXTO 1.

                  Por que sentimos calafrios e desconforto ao ouvir certos sons

                        agudos – como unhas arranhando um quadro-negro?

      Esta é uma reação instintiva para protegermos nossa audição. A cóclea (parte interna do ouvido) tem uma membrana que vibra de acordo com as frequências sonoras que ali chegam. A parte mais próxima ao exterior está ligada à audição de sons agudos; a região mediana é responsável pela audição de sons de frequência média; e a porção mais final, por sons graves. As células da parte inicial, mais delicadas e frágeis, são facilmente destruídas – razão por que, ao envelhecermos, perdemos a capacidade de ouvir sons agudos. Quando frequências muito agudas chegam a essa parte da membrana, as células podem ser danificadas, pois, quanto mais alta a frequência, mais energia tem seu movimento ondulatório. Isso, em parte, explica nossa aversão a determinados sons agudos, mas não a todos. Afinal, geralmente não sentimos calafrios ou uma sensação ruim ao ouvirmos uma música com notas agudas.

      Aí podemos acrescentar outro fator. Uma nota de violão tem um número limitado e pequeno de frequências – formando um som mais “limpo”. Já no espectro de som proveniente de unhas arranhando um quadro-negro (ou de atrito entre isopores ou entre duas bexigas de ar) há um número infinito delas. Assim, as células vibram de acordo com muitas frequências e aquelas presentes na parte inicial da cóclea, por serem mais frágeis, são lesadas com mais facilidade. Daí a sensação de aversão a esse sons agudos e “crus”.

                                                                                        Ronald Ranvaud, Ciência Hoje, nº 282. 

Texto 10A1BBB

                               Canção do exílio

                         Minha terra tem palmeiras,

                         Onde canta o Sabiá;

                         As aves, que aqui gorjeiam,

                         Não gorjeiam como lá.

                         Nosso céu tem mais estrelas,

                         Nossas várzeas têm mais flores,

                         Nossos bosques têm mais vida,

                         Nossa vida mais amores.

                          Em cismar, sozinho, à noite,

                          Mais prazer encontro eu lá;

                          Minha terra tem palmeiras,

                          Onde canta o Sabiá.

                          Minha terra tem primores,

                          Que tais não encontro eu cá;

                          Em cismar, sozinho, à noite,

                          Mais prazer encontro eu lá;

                          Minha terra tem palmeiras,

                          Onde canta o Sabiá.

                          Não permita Deus que eu morra,

                          Sem que volte para lá;

                          Sem que desfrute os primores

                          Que não encontro por cá;

                          Sem qu’inda aviste as palmeiras,

                          Onde canta o Sabiá.

Gonçalves Dias. Poesia. Coleção “Nossos Clássicos”. São Paulo, Agir, 1969

                                O direito de opinar

      As leis precisam ser dinâmicas, para acompanharem as mudanças sociais. Há sempre algum atraso nisso: a mudança dos costumes precede as devidas alterações jurídicas. É cada vez mais frequente que ocorram transições drásticas de valores e julgamentos à margem do que seja legalmente admissível. Com a velocidade dos meios de comunicação e com o surgimento de novas plataformas tecnológicas de interação social, há uma dispersão acelerada de juízos e opiniões, a que falta qualquer regramento ético ou legal. Qual o limite da liberdade de expressão a que devam obedecer os usuários das redes sociais? Que valores básicos devem ser preservados em todas as matérias que se tornam públicas por meio da internet?

      Enquanto não se chega a uma legislação adequada, as redes sociais estampam abusos de toda ordem, sejam os que ofendem o direito da pessoa, sejam os que subvertem os institutos sociais. O direito de opinar passa a se apresentar como o direito de se propagar um odioso preconceito, uma clara manifestação de intolerância, na pretensão de alçar um juízo inteiramente subjetivo ao patamar de um valor universal.

      As diferenças étnicas, religiosas, políticas, econômicas e ainda outras não são invocadas para se comporem num sistema de convívio, mas para se afirmarem como forças que necessariamente se excluem. Uma opinião apresenta-se como lei, um preconceito afirma-se como um valor natural. Não será fácil para os legisladores encontrarem a forma adequada de se garantir ao mesmo tempo a liberdade de expressão e o limite para que esta não comprometa todas as outras liberdades previstas numa ordem democrática. Contudo, antes mesmo que essa tarefa chegue aos legisladores, compete aos cidadãos buscarem o respeito às justas diferenças que constituem a liberdade responsável das práticas sociais.

                                                          (MELLO ARAÚJO, Justino de, inédito) 

                                                           Ciência e religião

      A prestigiosa revista semanal norte-americana Newsweek publicou um surpreendente artigo intitulado “A ciência encontra Deus”. Esse foi o artigo de capa, a qual mostrava o vitral de uma igreja com anjos substituídos por cientistas em seus jalecos brancos e cruzes substituídas por telescópios e microscópios. Planetas, estrelas e galáxias adornam essa imagem central, que é finalmente emoldurada pela estrutura helicoidal de uma molécula de DNA. O artigo sugere que a ciência moderna precisa de Deus.

      Não existe nenhum conflito em uma justificativa religiosa ou espiritual para o trabalho científico, contanto que o produto desse trabalho satisfaça às regras impostas pela comunidade científica. A inspiração para se fazer ciência é completamente subjetiva e varia de cientista para cientista. Mas o produto de suas pesquisas tem um valor universal, fato que separa claramente a ciência da religião.

      Quando tantas pessoas estão se afastando das religiões tradicionais em busca de outras respostas para seus dilemas, é extremamente perigoso equacionar o cientista com o sacerdote da sociedade moderna. A ciência oferece-nos a luz para muitas trevas sem a necessidade da fé. Para alguns, isso já é o bastante. Para outros, só a fé pode iluminar certas trevas. O importante é que cada indivíduo possa fazer uma escolha informada do caminho que deve seguir, seja através da ciência, da religião ou de uma visão espiritual do mundo na qual a religião e a ciência preenchem aspectos complementares de nossa existência.

(GLEISER, Marcelo. Retratos cósmicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 46-47) 

Texto 3

Um artigo da revista Domingo dizia o seguinte:

Acusam a TV de ser responsável pela violência. É preciso debater essa questão. A TV não inventou a violência. Em todas as épocas, houve assassinatos, roubos e vítimas. Durante a Ditadura Militar a vida era mais violenta que hoje. No romance Os Três Mosqueteiros as lutas e as mortes são frequentes e, no entanto, não criticam a literatura por sua violência. Finalmente, países onde os televisores são em pequeno número, como na Índia ou no Zaire, também há guerras... Logo, não podem acusar a TV de ser responsável por tudo. 

Texto 1

A contracapa de um livro de suspense – Em águas sombrias – informa aos possíveis leitores:

“Uma mãe solteira aparece morta no rio que atravessa a cidade. Pouco tempo antes, uma adolescente vulnerável teve o mesmo destino. Embora não sejam as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras, suas mortes causam uma perturbação no rio e em sua história, dragando dele segredos há muito submersos. (...) um novo e viciante suspense psicológico em que a verdade é escorregadia e pode afogar as pessoas em seus próprios mistérios”.