Seja feliz, tome remédios

                                                                               Frei Betto 21/10/2017 - 06h00

      A felicidade é um produto engarrafado que se adquire no supermercado da esquina? É o que sugere o neoliberalismo, criticado pelo clássico romance de Aldous Huxley, “Admirável Mundo Novo” (1932). A narrativa propõe construir uma sociedade saudável através da ingestão de medicamentos.

      Aos deprimidos se distribui um narcótico intitulado “soma”, de modo a superarem seus sofrimentos e alcançar a felicidade pelo controle de suas emoções. Assim, a sociedade não estaria ameaçada por gente como o atirador de Las Vegas.

      Huxley declarou mais tarde que a realidade havia confirmado muito de sua ficção. De fato, hoje a nossa subjetividade é controlada por medicamentos. São ingeridos comprimidos para dormir, acordar, ir ao banheiro, abrir o apetite, estimular o cérebro, fazer funcionar melhor as glândulas, reduzir o colesterol, emagrecer, adquirir vitalidade, obter energia etc. O que explica encontrar uma farmácia em cada esquina e, quase sempre, repleta de consumidores. 

      O neoliberalismo rechaça a nossa condição de seres pensantes e cidadãos. Seu paradigma se resume na sociedade consumista. A felicidade, adverte o sistema, consiste em comprar, comprar, comprar. Fora do mercado não há salvação. E dentro dele feliz é quem sabe empreender com sucesso, manter-se perenemente jovem, brilhar aos olhos alheios. A receita está prescrita nos livros de autoajuda que encabeçam a lista da biblioterapia. 

      Se você não corresponde ao figurino neoliberal é porque sofre de algum transtorno. As doenças estão em moda. Respiramos a cultura da medicalização. Não nos perguntamos por que há tantas enfermidades e enfermos. Esta indagação não convém à indústria farmacêutica nem ao sistema cujo objetivo primordial é a apropriação privada da riqueza.

      Estão em moda a síndrome de pânico e o transtorno bipolar. Já em 1985, Freud havia diagnosticado a síndrome de pânico sob o nome de neurose de angústia. O transtorno bipolar era conhecido como psicose maníaco-depressiva. Muitas pessoas sofrem, de fato, dessas enfermidades, e precisam ser tratadas e medicadas. Há profissionais que se sentem afetados por elas devido à cultura excessivamente competitiva e à exigência de demonstrar altíssimos rendimentos no trabalho segundo os atléticos parâmetros do mercado.

      Em relação às crianças se constata o aumento do Transtorno por Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Ora, é preciso cuidado no diagnóstico. Hiperatividade e impulsividade são características da infância, às vezes rebaixadas à categoria de transtorno neurobiológico, de desordem do cérebro. Submeta seu filho a um diagnóstico precoce.

      Quando um suposto diagnóstico científico arvora-se em quantificar nosso grau de tristeza e frustração, de hiperatividade e alegria, é sinal de que não somos nós os doentes, e sim a sociedade que, submissa ao paradigma do mercado, pretende reduzir todos nós a meros objetos mecânicos, cujos funcionamentos podem ser decompostos em suas diferenças peças facilmente azeitadas por quilos de medicamentos. 

(Carlos Alberto Libânio Christo, ou Frei Betto, é um frade dominicano e escritor brasileiro. Disponível em http://hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/colunas/frei-betto-1.334186/seja-feliztome-rem%C3%A9dios-1.568235. Acesso em 10/04/18).

Leia o trecho a seguir e responda a questão:

“Quando eu era menino, na escola as professoras me ensinaram que o Brasil estava destinado a um futuro grandioso porque as suas terras estavam cheias de riquezas: ferro, ouro, diamantes, florestas e coisas semelhantes. Ensinaram errado. O que me disseram equivale a predizer que um homem será um grande pintor por ser dono de uma loja de tintas. Mas o que faz um quadro não é a tinta: são as ideias que moram na cabeça do pintor. São as ideias dançantes na cabeça que fazem as tintas dançar sobre a tela.

Por isso, sendo um país tão rico, somos um povo tão pobre, somos pobres em ideias. Não sabemos pensar. Nisto nos parecemos com os dinossauros, que tinham excesso de massa muscular e cérebros de galinha. Hoje nas relações de troca entre os países, o bem mais caro, o bem mais cuidadosamente guardado, o bem que não se vende, são as ideias. É com as ideias que o mundo é feito. Prova disso são os tigres asiáticos, Japão, Coreia, Formosa, que pobres de recursos naturais, se enriqueceram por ter se especializado na arte de pensar.”

Trecho extraído do texto “Pensar”, de Rubem Alves, 2007.

Texto II

                                               Razões da pós-modernidade

        Carlos Alberto Sanches, professor, perito e consultor em Redação – [31/03/2014- 21h06]

    Foi nos anos 60 que surgiu o que se chama de “pós-modernidade”, na abalizada opinião de Frederic Jameson, como “uma lógica cultural” do capitalismo tardio, filho bastardo do liberalismo dos séculos 18 e 19. O tema é controverso, pois está associado a uma discussão sobre sua emergência funesta no pós-guerra. É que ocorre nesse período um profundo desencanto no homem contemporâneo, especialmente no que toca à diluição e abalo de seus valores axiológicos, como verdade, razão, legitimidade, universalidade, sujeito e progresso etc. Os sonhos se esvaneceram, juntamente com os valores e alicerces da vida: a “estética”, a “ética” e a “ciência”, e as repercussões que isso provocou na produção cultural: literatura, arte, filosofia, arquitetura, economia, moral etc.

    Há, sem dúvida, uma crise cultural que desemboca, talvez, em uma crise de modernidade. Ou a constatação de que, rompida a modernidade, destroçada por guerras devastadoras, produto da “gaia ciência” libertadora, leva a outra ruptura: morreu a pós-modernidade e deixou órfã a cultura contemporânea?

    Seria o caso de se falar em posteridade na pós-modernidade? Max Weber, já no início do século 19, menciona a chegada da modernidade trocada pela “racionalização intelectualista”, que produz o “desencanto do mundo”. Habermas o reinterpreta, dizendo que a civilização se desagrega, especialmente no que toca aos conceitos da verdade, da coerência das leis, da autenticidade do belo, ou seja, como questões de conhecimento...

    Jean Francois Lyotard, em seu livro A condição pós-moderna, de 1979, enfoca a legitimação do conhecimento na cultura contemporânea. Para ele, “o pós-moderno enquanto condição de cultura, nesta era pós-industrial, é marcado pela incredulidade face ao metadiscurso filosófico – metafísico, com suas pretensões atemporais e universalizantes”. É como se disséssemos, fazendo coro, mais tarde, com John Lennon, que “o sonho acabou” (ego trip). A razão, como ponto nevrálgico da cultura moderna, não leva a nada, a não ser à certeza de que o racionalismo iluminista, que vai entronizar a ciência como uma mola propulsora para a criação de uma sociedade justa, valorizadora do indivíduo, vai apenas produzir o desencanto, via progresso e com as suas descobertas, cantadas em prosa e verso, que nos deixaram um legado brutal: as grandes tragédias do século 20: guerras atrozes, a bomba atômica, crise ecológica, a corrida armamentista...

   A frustração é enorme, porque o iluminismo afirmara que somente as luzes da razão poderiam colocar o homem como gerador de sua história. Mas tudo não passou de um sonho, um sonho de verão (parodiando Shakespeare). Habermas coloca nessa época, o século 18, o gatilho que vai acionar essa desilusão da pós-modernidade. A ciência prometia dar segurança ao homem e lhe deu mais desgraças. Entendamos aqui também a racionalidade (o primado da razão cartesiana) como cúmplice dessa falcatrua da modernidade e, portanto, da atual pós-modernidade. 

   O mesmo filósofo fala em “desastre da modernidade”, um tipo de doença que produziu uma patologia social chamada de “império da ciência”, despótico e tirânico, que “digere” as esferas estético-expressivas e as religiosas-morais. Harvey põe o dedo na ferida ao dizer que o projeto do Iluminismo já era, na origem, uma “patranha”, na medida em que disparava um discurso redentor para o homem com as luzes da razão, em troca da lenta e gradual perda de sua liberdade. 

   A partir dos anos 50 e, ocorrido agora o definitivo desencanto com a ciência e suas tragédias (algumas delas), pode-se falar em um processo de sua desaceleração. O nosso futuro virou uma incerteza. A razão, além de não nos responder às grandes questões que prometeu responder, engendra novas e terríveis perguntas, que chegam até hoje, vagando sobre a incerteza de nossos precários destinos. Eu falaria, metaforicamente, do homem moderno acorrentado (o Prometeu) ao consumo desenfreado de coisas (res) para compensar suas frustrações e angústias. A vida se tornou absurda e difícil de ser vivida, face a esse “mal-estar” do homem ocidental. Daí surgem as grandes doenças psicossociais de hoje: a frustração, o relativismo e o niilismo, cujas sementes já estavam no bojo do Iluminismo, a face sinistra de sua moeda. Não há mais nenhuma certeza, porque a razão não foi capaz de dar ao homem alguns dos mais gratos dos bens: sua segurança e bem-estar. Não há mais certezas, apenas a percepção de que é preciso repensar criticamente a ciência, que nunca nos ofereceu um caminho para a felicidade, o que provoca um forte movimento de busca de liberdade. O mundo está sem ordem e valores, como disse Dostoievski: “Se Deus não existe, tudo é permitido”.

   A incerteza do mundo moderno e a impossibilidade de organizar nossas vidas levam Giddens a dizer que “não há nada de misterioso no surgimento dos fundamentalismos, a radicalização para as angústias do homem”. Restou-nos o refúgio nos grandes espetáculos, como os do Coliseu antigo: o pão e o circo, para preencher o vazio da vida.  

  Na sua esteira de satanização social, o capitalismo engendra, então, a sociedade de consumo, para levar o cidadão ao ópio do consumo (esquecer-se das desilusões) nas “estações orbitais” dos shoppings, ou templos das compras, onde os bens nos consomem e a produção, sempre crescente, implica a criação em massa (ou em série) de novos consumidores. Temos uma parafernália de bens, mas são em sua maioria coisas inúteis, que a razão / ciência nos deu; mas, em troca, sofremos dos males do século, entre eles a elisão de nossa individualidade. Foi uma troca desvantajosa. É o que Campbell chama do sonho que gera o “signo-mercadoria”, que nos remete ao antigo sonho do Romantismo, da realização dos ideais.

   Trocamos o orgasmo reprodutor instintivo pelo prazer lúdico-frenético de consumir, sem saber que somos consumidos. Gememos de prazer ao comprar, mas choramos de dor face à nossa solidão, cercados pela panaceia da ciência e da razão, que nos entope de placebos, mas não de remédios para a cura dos males dessa longínqua luz racional, que se acende lá no Iluminismo e que vem, sob outras formas, até hoje. A televisão nos anestesia com a estética da imagem. Para Baudrillard, ela é o nosso mundo, como o mundo saído da tela do grande filme O Vidiota (o alienado no mundo virtual da tevê), cujo magistral intérprete foi Peter Sellers.

   Enquanto nos deleitamos com essa vida esquizofrênica e lúdica, deixamos no caixa do capitalismo tardio (iluminista / racional) o nosso mais precioso bem: a individualidade. Só nos sobrou a estética, segundo Jameson, ou a “colonização pela estética” que afeta diferentes aspectos da cultura, como a estética, a ética, a teórica, além da moral política.

  A pós-modernidade talvez seja uma reação a esse quadro desolador. Bauman fala em pós-modernidade como a forma atual da modernidade longínqua. Já Giddens fala em modernidade tardia ou “modernidade radicalizada”: a cultura atual. Por certo que a atual discussão sobre o pós-moderno implica um processo de revisão e questionamento desse estado de coisas, em que o homem não passa de um res nulius, como as matronas romanas.
  A cultura moderna, ou pós-modernista, não tem uma razão para produzir sua autocrítica, mas muitas razões, devido à sua prolongada irracionalidade do “modo de vida global”, segundo Jameson. O que se pode dizer é que não há uma razão, mas muitas razões para reordenar criticamente os descaminhos da pós-modernidade, sem esquecermos que a irracionalidade continua nos rondando.

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/razoes-da-pos-modernidade8bs4bc7sv5e06z8trfk0pv80e. Acesso em 21/01/18. 

TEXTO I

Nós, representantes de múltiplas partes interessadas presentes no 8º Fórum Mundial da Água denominado “Compartilhando Água”, considerando a convergência de todas as declarações produzidas durante o Fórum, pedimos uma mobilização urgente de todos os setores para garantir um futuro sustentável para o nosso mundo e nos comprometemos a enfrentar os crescentes desafios da água.

PREÂMBULO

Sustentabilidade significa que o desenvolvimento humano é construído em harmonia com o meio ambiente. Isso conduz ao respeito pela biodiversidade, pelos direitos humanos (especialmente o Direito Humano à Água e ao Saneamento de 2010) e responde às necessidades básicas de uma vida digna (saúde, alimentação, energia, educação). Refere-se a medidas de crescimento econômico, resiliência, mitigação e adaptação para enfrentar desastres naturais e os causados pelo homem, incluindo mudanças climáticas, respostas a emergências e a provisão de um ambiente cooperativo para a prevenção e solução pacífica de conflitos.

A água está entre os recursos mais ameaçados e mais necessários para a humanidade e para os ecossistemas do planeta (especialmente as águas subterrâneas e as grandes bacias, como a Amazônica), a biodiversidade e o clima.

Sua governança e gestão adequadas são essenciais, integrando áreas urbanas e rurais para alcançar o desenvolvimento sustentável (alimentos, energia, saúde, atividades econômicas, desenvolvimento de cidades, educação, gênero), bem-estar e direitos humanos.

RECOMENDAÇÕES

Consideramos que as atuais políticas de recursos hídricos não serão suficientes para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Solicitamos ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (HLPF, julho de 2018) que dê um incentivo vigoroso para alianças cooperativas, reformas no setor de água e inovações financeiras.

Os desafios globais da água estão aumentando. A ação rumo às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à água deve ser implementada sem demora e alcançada no devido tempo: não há muito tempo até a primeira revisão da Meta 6 sobre a água em julho de 2018 pelo HLPF.

Apelamos à intensificação do apoio às Nações Unidas pelos seus Estados-Membros e ao desenvolvimento ao mais alto nível de um diálogo político e reuniões regulares da ONU sobre a água. Isto deve ser apoiado pelo fortalecimento de plataformas com múltiplos atores, incluindo cientistas, profissionais do setor público e privado, parcerias nacionais, sociedade civil, doadores e tomadores de decisão.

A cooperação internacional baseada na “Década das Nações Unidas” deve ser promovida e ativamente coordenada com os principais Tratados.

As metas do ODS 6 não podem ser atingidas com as políticas atuais. Nós, juntos, devemos nos comprometer com a implementação de boas práticas (muitas das quais foram apresentadas durante o 8º Fórum Mundial da Água), bem como com uma melhoria drástica na governança da água.

Nós particularmente chamamos a atenção para algumas das principais condições de sucesso:

1. Os governos devem anunciar os compromissos nacionais que incrementem sua determinação de alcançar as metas do ODS 6 e de outros ODS relacionados à água, engajando todos e começando pelos mais vulneráveis, incluindo populações deslocadas de forma forçada e dando um apoio dedicado aos Estados frágeis;

2. Ferramentas e instrumentos financeiros inovadores em todos os níveis precisam ser desenvolvidos para garantir o progresso efetivo em direção às metas do ODS 6;

3. A paz, a estabilidade e a prevenção de conflitos devem ser garantidas através de alianças e arranjos diplomáticos inteligentes, bem como da cooperação transfronteiriça sobre a água, incluídas nos tratados internacionais, com base em soluções em que todos ganham;

4. As medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem ser orçadas e implementadas em todas as escalas relevantes com o apoio da comunidade internacional, se necessário;

5. O monitoramento e a informação precisam avançar e ser melhor usados. Os indicadores atuais não são suficientes para monitorar as metas estabelecidas pelos países nos ODS e novos subindicadores precisam ser antecipados. É necessária a finalização pela Comissão de Estatística da ONU da metodologia de indicadores da Camada III em relação à Água;

6. Conhecimento, ciência (incluindo ciências humanas), tecnologia e inovação em geral, incluindo a do conhecimento tradicional, devem orientar os formuladores de políticas e contribuir para reforçar a capacidade dos governos locais e dos cidadãos;

7. A segurança jurídica e econômica deve fortalecer os setores público e privado responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e saneamento, com foco na universalização, transparência e modicidade tarifária, devendo reconhecer abordagens baseadas na comunidade;

8. As empresas precisam valorizar e integrar a água em suas estratégias, materialidade e processo de tomada de decisões e compartilhar boas práticas em gestão de recursos hídricos;

9. O valor da água deve ser entendido além do seu sentido econômico reconhecendo-a como patrimônio cultural, medicinal, tradicional e social. O sistema de ensino deve transmitir isto aos mais jovens, começando pelos mais vulneráveis;

10. As questões da água não devem mais ser consideradas isoladamente, concentrando-se apenas na parte terrestre do ciclo da água (das nascentes à foz, incluindo as águas subterrâneas), mas têm de estar fortemente relacionadas aos oceanos e à atmosfera, como um ciclo único. Em todas as instituições e processos de tomada de decisão, abordagens setoriais devem ser questionadas e ferramentas devem ser construídas para garantir a coerência. A gestão integrada eficiente da água precisa ser implementada nos diferentes níveis da bacia hidrográfica. A sustentabilidade da água depende criticamente da conservação, restauração e manejo adequado dos ecossistemas, como as florestas. Soluções baseadas na natureza, especialmente para sustentar um novo modelo de cidade, não são opcionais;

11. Espera-se uma colaboração e cooperação forte, democrática e inclusiva envolvendo a sociedade em geral. Deve reunir as comunidades de povos indígenas e grupos minoritários, setor privado e financeiro, acadêmicos e formuladores de políticas, parlamentos e autoridades locais e associações nacionais de recursos hídricos. Um reconhecimento específico da contribuição de mulheres e jovens para o setor é obrigatório;

12. A assistência humanitária não é uma escolha. Deve ser um compromisso para todas as nações do mundo. Requer financiamento global e governamental suficiente e apoio aos mecanismos de coordenação existentes (grupos e plataformas de coordenação nacional), de resposta a crises (conflitos, grandes desastres naturais), medidas de preparação e estratégias transicionais de reabilitação.

DIRETRIZ FINAL

Afirmamos que as Nações Unidas e os governos, assim como todas as sociedades, devem considerar a água como uma necessidade para alcançar a sustentabilidade. Nenhuma solução para questões hídricas pode ser encontrada sem progresso para a Sustentabilidade em muitos outros setores. Reconhecer o Direito Humano à Água e ao Saneamento em 2010 e dedicar um ODS específico à água e ao saneamento em 2015 têm sido passos importantes nesse sentido. No entanto, ainda há esforços a serem realizados além do setor de recursos hídricos para desenvolver políticas holísticas e evitar abordagens fragmentadas.

(DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE. 8o Fórum Mundial da Água: compartilhando água. Brasília, Brasil, 2018. Disponível em http://www.worldwaterforum8.org/ptbr/node/943/ Acessado em 29 de março de 2018.)

TEXTO II

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR: A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL: Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas: ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. 

DESAFIOS PARA O FUTURO: A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL: Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais serão guiados e avaliados.

O CAMINHO ADIANTE: Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

(CARTA DA TERRA. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/8071-carta-da-terra. Acessado em 29 de março de 2018. Adaptado.)

TEXTO I

Nós, representantes de múltiplas partes interessadas presentes no 8º Fórum Mundial da Água denominado “Compartilhando Água”, considerando a convergência de todas as declarações produzidas durante o Fórum, pedimos uma mobilização urgente de todos os setores para garantir um futuro sustentável para o nosso mundo e nos comprometemos a enfrentar os crescentes desafios da água.

PREÂMBULO

Sustentabilidade significa que o desenvolvimento humano é construído em harmonia com o meio ambiente. Isso conduz ao respeito pela biodiversidade, pelos direitos humanos (especialmente o Direito Humano à Água e ao Saneamento de 2010) e responde às necessidades básicas de uma vida digna (saúde, alimentação, energia, educação). Refere-se a medidas de crescimento econômico, resiliência, mitigação e adaptação para enfrentar desastres naturais e os causados pelo homem, incluindo mudanças climáticas, respostas a emergências e a provisão de um ambiente cooperativo para a prevenção e solução pacífica de conflitos.

A água está entre os recursos mais ameaçados e mais necessários para a humanidade e para os ecossistemas do planeta (especialmente as águas subterrâneas e as grandes bacias, como a Amazônica), a biodiversidade e o clima.

Sua governança e gestão adequadas são essenciais, integrando áreas urbanas e rurais para alcançar o desenvolvimento sustentável (alimentos, energia, saúde, atividades econômicas, desenvolvimento de cidades, educação, gênero), bem-estar e direitos humanos.

RECOMENDAÇÕES

Consideramos que as atuais políticas de recursos hídricos não serão suficientes para atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Solicitamos ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (HLPF, julho de 2018) que dê um incentivo vigoroso para alianças cooperativas, reformas no setor de água e inovações financeiras.

Os desafios globais da água estão aumentando. A ação rumo às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à água deve ser implementada sem demora e alcançada no devido tempo: não há muito tempo até a primeira revisão da Meta 6 sobre a água em julho de 2018 pelo HLPF.

Apelamos à intensificação do apoio às Nações Unidas pelos seus Estados-Membros e ao desenvolvimento ao mais alto nível de um diálogo político e reuniões regulares da ONU sobre a água. Isto deve ser apoiado pelo fortalecimento de plataformas com múltiplos atores, incluindo cientistas, profissionais do setor público e privado, parcerias nacionais, sociedade civil, doadores e tomadores de decisão.

A cooperação internacional baseada na “Década das Nações Unidas” deve ser promovida e ativamente coordenada com os principais Tratados.

As metas do ODS 6 não podem ser atingidas com as políticas atuais. Nós, juntos, devemos nos comprometer com a implementação de boas práticas (muitas das quais foram apresentadas durante o 8º Fórum Mundial da Água), bem como com uma melhoria drástica na governança da água.

Nós particularmente chamamos a atenção para algumas das principais condições de sucesso:

1. Os governos devem anunciar os compromissos nacionais que incrementem sua determinação de alcançar as metas do ODS 6 e de outros ODS relacionados à água, engajando todos e começando pelos mais vulneráveis, incluindo populações deslocadas de forma forçada e dando um apoio dedicado aos Estados frágeis;

2. Ferramentas e instrumentos financeiros inovadores em todos os níveis precisam ser desenvolvidos para garantir o progresso efetivo em direção às metas do ODS 6;

3. A paz, a estabilidade e a prevenção de conflitos devem ser garantidas através de alianças e arranjos diplomáticos inteligentes, bem como da cooperação transfronteiriça sobre a água, incluídas nos tratados internacionais, com base em soluções em que todos ganham;

4. As medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas devem ser orçadas e implementadas em todas as escalas relevantes com o apoio da comunidade internacional, se necessário;

5. O monitoramento e a informação precisam avançar e ser melhor usados. Os indicadores atuais não são suficientes para monitorar as metas estabelecidas pelos países nos ODS e novos subindicadores precisam ser antecipados. É necessária a finalização pela Comissão de Estatística da ONU da metodologia de indicadores da Camada III em relação à Água;

6. Conhecimento, ciência (incluindo ciências humanas), tecnologia e inovação em geral, incluindo a do conhecimento tradicional, devem orientar os formuladores de políticas e contribuir para reforçar a capacidade dos governos locais e dos cidadãos;

7. A segurança jurídica e econômica deve fortalecer os setores público e privado responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e saneamento, com foco na universalização, transparência e modicidade tarifária, devendo reconhecer abordagens baseadas na comunidade;

8. As empresas precisam valorizar e integrar a água em suas estratégias, materialidade e processo de tomada de decisões e compartilhar boas práticas em gestão de recursos hídricos;

9. O valor da água deve ser entendido além do seu sentido econômico reconhecendo-a como patrimônio cultural, medicinal, tradicional e social. O sistema de ensino deve transmitir isto aos mais jovens, começando pelos mais vulneráveis;

10. As questões da água não devem mais ser consideradas isoladamente, concentrando-se apenas na parte terrestre do ciclo da água (das nascentes à foz, incluindo as águas subterrâneas), mas têm de estar fortemente relacionadas aos oceanos e à atmosfera, como um ciclo único. Em todas as instituições e processos de tomada de decisão, abordagens setoriais devem ser questionadas e ferramentas devem ser construídas para garantir a coerência. A gestão integrada eficiente da água precisa ser implementada nos diferentes níveis da bacia hidrográfica. A sustentabilidade da água depende criticamente da conservação, restauração e manejo adequado dos ecossistemas, como as florestas. Soluções baseadas na natureza, especialmente para sustentar um novo modelo de cidade, não são opcionais;

11. Espera-se uma colaboração e cooperação forte, democrática e inclusiva envolvendo a sociedade em geral. Deve reunir as comunidades de povos indígenas e grupos minoritários, setor privado e financeiro, acadêmicos e formuladores de políticas, parlamentos e autoridades locais e associações nacionais de recursos hídricos. Um reconhecimento específico da contribuição de mulheres e jovens para o setor é obrigatório;

12. A assistência humanitária não é uma escolha. Deve ser um compromisso para todas as nações do mundo. Requer financiamento global e governamental suficiente e apoio aos mecanismos de coordenação existentes (grupos e plataformas de coordenação nacional), de resposta a crises (conflitos, grandes desastres naturais), medidas de preparação e estratégias transicionais de reabilitação.

DIRETRIZ FINAL

Afirmamos que as Nações Unidas e os governos, assim como todas as sociedades, devem considerar a água como uma necessidade para alcançar a sustentabilidade. Nenhuma solução para questões hídricas pode ser encontrada sem progresso para a Sustentabilidade em muitos outros setores. Reconhecer o Direito Humano à Água e ao Saneamento em 2010 e dedicar um ODS específico à água e ao saneamento em 2015 têm sido passos importantes nesse sentido. No entanto, ainda há esforços a serem realizados além do setor de recursos hídricos para desenvolver políticas holísticas e evitar abordagens fragmentadas.

(DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE. 8o Fórum Mundial da Água: compartilhando água. Brasília, Brasil, 2018. Disponível em http://www.worldwaterforum8.org/ptbr/node/943/ Acessado em 29 de março de 2018.)

TEXTO II

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR: A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL: Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas: ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis. 

DESAFIOS PARA O FUTURO: A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL: Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais serão guiados e avaliados.

O CAMINHO ADIANTE: Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

(CARTA DA TERRA. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/8071-carta-da-terra. Acessado em 29 de março de 2018. Adaptado.)