Questões de Concurso Comentadas sobre sintaxe em português

Foram encontradas 41.894 questões

Q2041992 Português

As utilíssimas coisas inúteis

Marina Colasanti, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020


Fui a uma liquidação de fim de ano porque precisava trocar uma roupa que havia ganho. E fiquei pasma com a quantidade de peças que cada um levava. Na demora da fila, as pessoas esticavam o braço para colher de arara ou prateleira uma bolsa, um cinto ou uma camiseta não vistos antes e acabavam ficando com ela. Tudo, mais que propriamente despertar desejo, era visto como um bom negócio. Afinal, os preços estavam em conta.

E ali mesmo me perguntei se aquela gente toda tiraria do armário o correspondente ao que estava levando, ou se apenas apertaria os cabides.

Compro muito pouco, mas tenho grande dificuldade para jogar fora. Acumulo. E embora tendo isenção profissional para acumular livros e papéis, não a tenho para o resto.

Calcula-se que um europeu ou americano possua em média 10 mil objetos. Para discutir consumismo e gênero no “The Pink and Blue Project”, a sul-coreana Jeongmee Yoon fotografou durante 10 anos crianças e adolescentes no seu quarto, com todos os seus objetos expostos. As fotos são surpreendentes, cada quarto parecendo um mercado.

Até hoje não consegui jogar fora a cama da minha cachorrinha que há três anos morreu, me parece ingratidão, depois de tanto amor que ela me deu. Nem consegui me desfazer dos tecidos para quimono que comprei no Japão e nunca fiz, ou da camisa de seda que comprei na Índia e já não uso. Se uma calça fica larga, penso que posso voltar a engordar, se uma saia fica larga, aperto. Nunca nada ficou apertado, o que me faz crer que dificilmente engordarei. Às vezes consigo jogar fora suéteres que ficaram com “bolinhas”.

Dizem os neurocientistas que acumular é comando do nosso cérebro, possivelmente vindo de tempos remotíssimos em que a abundância era rara ou inexistente, e qualquer pedaço de carne, qualquer pele de bicho, qualquer lasca de pedra era posse valiosa.

Hoje, os objetos de que nos rodeamos adquiriram outro sentido. Um deles é fazer parte da nossa identidade. Segundo o psicólogo Daniel Kahneman sofremos mais ao perder um objeto querido do que o prazer que tivemos ao adquiri-los – podemos imaginar o que sofreu Eike Batista ao perder a Lamborghini que, como um sofá, ficava estacionada na sala. Outro é dizer às multidões quem somos, qual o nosso patamar social.

É o que fazem alto e bom som as marcas. É a função do luxo.

Não compramos só em atendimento ao nosso desejo. Compramos também olhando pelos olhos dos outros, projetando nos olhos dos outros a imagem que teremos com nossas novas aquisições. Desse ponto de vista, quem compra muitas peças de roupa numa liquidação não está fazendo um bom negócio. Apesar do bom preço, está adquirindo o que já saiu de moda, o que se usou no ano anterior ou até mesmo no mês anterior. E tudo o que não é de hoje, é out.

Objetos podem ser inúteis, mas se dados com afeto temos dificuldade em nos desfazer deles. Xuxa tinha uma casa só para guardar memorabilia, presentes dados pelos fãs. Ninguém joga fora o bordado feito pela afilhada, o primeiro desenho do filho, a folha seca na página do livro dada pelo noivo. Os objetos tornamse então não apenas objetos, mas testemunhos do passado que cantam aos nossos olhos. E por isso os guardamos.

Marie Kondo, a japonesa famosa pelo método MarieKondo de arrumação, não se orienta pela ligação psicológica entre os humanos e seus objetos. O interesse dela é na ordem e na estética. Mas ao limpar nossos armários e gavetas corre o risco de nos deixar despidos.


Disponível em:<https://www.marinacolasanti.com/2020/02/expatriaram-o-gato.htmL>  . Acesso em: 17 fev. 2020.
“Os objetos tornam-se então(1) não apenas(2) objetos, mas(3) testemunhos do passado que cantam aos nossos olhos. E(4) por isso(5) os guardamos.”
Por ser sinônimo e por preservar o sentido do contexto, o conector que poderia ser substituído por “unicamente” foi destacado e numerado em
Alternativas
Q2041011 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

Julgue o item, que consiste em propostas de reescrita para períodos destacados do texto, quanto à correção gramatical e à coerência textual.


“estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo” (linhas de 24 a 28): entraram na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos que não perderia isso por nada nesse mundo

Alternativas
Q2041005 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

No que se refere à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.


“tinha” (linha 19) por havia

Alternativas
Q2041004 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

No que se refere à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.


“assim que” (linha 15) por tão logo

Alternativas
Q2040998 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

Com base no texto apresentado, julgue o item.


À linha 10, observados os mecanismos de coesão e coerência do texto, conclui-se que o emprego de preposição em “para a polícia” deve-se à regência da forma verbal “Liguei”.

Alternativas
Q2040997 Português

Texto para o item.




Luis Fernando Veríssimo. Aprenda a chamar a polícia.

Internet: <www.refletirpararefletir.com.bb> (com adaptações).

Com base no texto apresentado, julgue o item.


Na linha 4, a flexão da forma verbal “vinham”, na terceira pessoa do plural, justifica-se pela concordância com o termo “ruídos”.

Alternativas
Q2040542 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Julgue o item, que consistem em propostas de reescrita para períodos destacados do texto, quanto à correção gramatical e à coerência textual.


“Para saber se é melhor usar facetas de porcelana ou lentes de contato dental o melhor é conversar com seu dentista” (linha 21) por Para saber se é melhor usar facetas de porcelana ou lentes de contato dental, a melhor opção é conversar com o seu dentista

Alternativas
Q2040541 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Julgue o item, que consistem em propostas de reescrita para períodos destacados do texto, quanto à correção gramatical e à coerência textual.


“gerando um mínimo desconforto e dor ao paciente” (linhas 16 e 17) por gerando um mínimo desconforto e uma dor mínima ao paciente

Alternativas
Q2040540 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Julgue o item, que consistem em propostas de reescrita para períodos destacados do texto, quanto à correção gramatical e à coerência textual.


“tanto as facetas de porcelana quanto as lentes de contato dental são restaurações de cerâmicas que são ‘colocadas e cimentadas’ na superfície frontal dos dentes” (linhas 9 e 10) por as facetas de porcelana e as lentes de contato dental são restaurações de cerâmica que são colocadas e “cimentadas” na superfície frontal dos dentes

Alternativas
Q2040536 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Com relação à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.


“Independente” (linha 15) por Independentemente


Alternativas
Q2040535 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Com relação à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.


“coladas ao esmalte natural” (linha 3) por coladas no esmalte natural

Alternativas
Q2040531 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto, julgue o item.


No trecho “Além da rapidez, em média com três consultas já é possível modificar o sorriso” (linhas 18 e 19), a inserção de vírgula após o vocábulo “consultas” acarretaria a correção gramatical do texto, por isolar um aposto explicativo

Alternativas
Q2040527 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto, julgue o item. 
Observados os mecanismos de coesão e coerência do texto, conclui-se que o emprego de preposição em “nome dado popularmente ao ‘laminado cerâmico’” (linhas 13 e 14) deve-se à regência do termo “popularmente” (linha 14).
Alternativas
Q2040526 Português

Texto para o item.





Internet: <callegariemarques.com.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto, julgue o item.
A flexão da forma verbal composta “são realizados” (linha 11), na terceira pessoa do plural, justifica-se pela concordância com a expressão os dentes — em “dos dentes” (linha 10) —, que é o núcleo do sujeito da oração.
Alternativas
Q2039115 Português
Texto CB1A1

      A governabilidade refere-se à capacidade política de governar, que deriva da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade. Está presente quando a população legitima o exercício do poder pelo Estado. A legitimidade, nesse contexto, deve ser entendida como a aceitação do poder do governo ou do Estado pela sociedade.

        Nesse sentido, os cidadãos e a cidadania organizada são a fonte ou a origem principal da governabilidade, ou seja, é a partir deles (e de sua capacidade de articulação em partidos, associações e demais instituições representativas) que surgem e se desenvolvem as condições para a governabilidade plena.

      Vinculada à dimensão estatal, governabilidade diz respeito às condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema de intermediação de interesses. Representa, assim, um conjunto de atributos essenciais ao exercício do governo, sem os quais nenhum poder pode ser exercido.

     Há três dimensões inerentes ao conceito de governabilidade: capacidade do governo de identificar problemas críticos e de formular políticas adequadas ao enfrentamento desses problemas, capacidade de mobilizar meios e recursos necessários à execução e à implantação das políticas públicas e capacidade de liderança do Estado, sem a qual as decisões se tornam ineficientes. A governabilidade, então, significa que o governo deve tomar decisões amparadas em um processo que inclua a participação dos diversos setores da sociedade, dos poderes constituídos, das instituições públicas e privadas e dos segmentos representativos da sociedade, para garantir que as escolhas atendam aos anseios da sociedade e contem com seu apoio na implementação de programas e projetos e na fiscalização dos serviços públicos.

       Sob esse enfoque, significa a participação dos diversos setores da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito às ações do poder público, uma vez que incorpora a articulação do aparelho estatal ao sistema político de uma sociedade, ampliando o leque possível e indispensável à legitimidade e ao suporte das ações governamentais em busca de sua eficácia.

         Em resumo, governabilidade refere-se às condições do ambiente político em que se efetivam ou se devem efetivar as ações da administração, à base de legitimidade dos governos, à credibilidade e à imagem públicas da burocracia. Desse modo, o desafio da governabilidade consiste em conciliar os muitos interesses desses atores (na maioria, divergentes) e reuni-los em um objetivo comum (ou em vários objetivos comuns) a ser perseguido por todos. Assim, a capacidade de articular-se em alianças políticas e pactos sociais constitui-se em fator crítico para a viabilização dos objetivos do Estado. Essa tentativa de articulação que a governabilidade procura é uma forma de intermediação de interesses.

Thiago Antunes da Silva.
Conceitos e evolução da administração pública: o desenvolvimento do papel administrativo, 2017.
Internet:<www.online.unisc.br> Texto  (com adaptações). 

No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o próximo item. 


No quarto parágrafo do texto, o período “A governabilidade, então, significa que o governo deve tomar decisões amparadas em um processo que inclua a participação dos diversos setores da sociedade” poderia ser reescrito da seguinte forma, o que manteria a correção gramatical e os sentidos textuais: A governabilidade, assim, significa que o governo tomará decisões respaldadas em um processo que prescinda da participação dos diversos setores da sociedade. 

Alternativas
Q2039112 Português
Texto CB1A1

      A governabilidade refere-se à capacidade política de governar, que deriva da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade. Está presente quando a população legitima o exercício do poder pelo Estado. A legitimidade, nesse contexto, deve ser entendida como a aceitação do poder do governo ou do Estado pela sociedade.

        Nesse sentido, os cidadãos e a cidadania organizada são a fonte ou a origem principal da governabilidade, ou seja, é a partir deles (e de sua capacidade de articulação em partidos, associações e demais instituições representativas) que surgem e se desenvolvem as condições para a governabilidade plena.

      Vinculada à dimensão estatal, governabilidade diz respeito às condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema de intermediação de interesses. Representa, assim, um conjunto de atributos essenciais ao exercício do governo, sem os quais nenhum poder pode ser exercido.

     Há três dimensões inerentes ao conceito de governabilidade: capacidade do governo de identificar problemas críticos e de formular políticas adequadas ao enfrentamento desses problemas, capacidade de mobilizar meios e recursos necessários à execução e à implantação das políticas públicas e capacidade de liderança do Estado, sem a qual as decisões se tornam ineficientes. A governabilidade, então, significa que o governo deve tomar decisões amparadas em um processo que inclua a participação dos diversos setores da sociedade, dos poderes constituídos, das instituições públicas e privadas e dos segmentos representativos da sociedade, para garantir que as escolhas atendam aos anseios da sociedade e contem com seu apoio na implementação de programas e projetos e na fiscalização dos serviços públicos.

       Sob esse enfoque, significa a participação dos diversos setores da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito às ações do poder público, uma vez que incorpora a articulação do aparelho estatal ao sistema político de uma sociedade, ampliando o leque possível e indispensável à legitimidade e ao suporte das ações governamentais em busca de sua eficácia.

         Em resumo, governabilidade refere-se às condições do ambiente político em que se efetivam ou se devem efetivar as ações da administração, à base de legitimidade dos governos, à credibilidade e à imagem públicas da burocracia. Desse modo, o desafio da governabilidade consiste em conciliar os muitos interesses desses atores (na maioria, divergentes) e reuni-los em um objetivo comum (ou em vários objetivos comuns) a ser perseguido por todos. Assim, a capacidade de articular-se em alianças políticas e pactos sociais constitui-se em fator crítico para a viabilização dos objetivos do Estado. Essa tentativa de articulação que a governabilidade procura é uma forma de intermediação de interesses.

Thiago Antunes da Silva.
Conceitos e evolução da administração pública: o desenvolvimento do papel administrativo, 2017.
Internet:<www.online.unisc.br> Texto  (com adaptações). 

No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o próximo item. 


As formas verbais “Vinculada” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “Representa” (segundo período do terceiro parágrafo) têm como sujeito o mesmo elemento textual: “dimensão” (primeiro período do terceiro parágrafo).

Alternativas
Q2039109 Português
Texto CB1A1

      A governabilidade refere-se à capacidade política de governar, que deriva da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade. Está presente quando a população legitima o exercício do poder pelo Estado. A legitimidade, nesse contexto, deve ser entendida como a aceitação do poder do governo ou do Estado pela sociedade.

        Nesse sentido, os cidadãos e a cidadania organizada são a fonte ou a origem principal da governabilidade, ou seja, é a partir deles (e de sua capacidade de articulação em partidos, associações e demais instituições representativas) que surgem e se desenvolvem as condições para a governabilidade plena.

      Vinculada à dimensão estatal, governabilidade diz respeito às condições sistêmicas e institucionais sob as quais se dá o exercício do poder, tais como as características do sistema político, a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema de intermediação de interesses. Representa, assim, um conjunto de atributos essenciais ao exercício do governo, sem os quais nenhum poder pode ser exercido.

     Há três dimensões inerentes ao conceito de governabilidade: capacidade do governo de identificar problemas críticos e de formular políticas adequadas ao enfrentamento desses problemas, capacidade de mobilizar meios e recursos necessários à execução e à implantação das políticas públicas e capacidade de liderança do Estado, sem a qual as decisões se tornam ineficientes. A governabilidade, então, significa que o governo deve tomar decisões amparadas em um processo que inclua a participação dos diversos setores da sociedade, dos poderes constituídos, das instituições públicas e privadas e dos segmentos representativos da sociedade, para garantir que as escolhas atendam aos anseios da sociedade e contem com seu apoio na implementação de programas e projetos e na fiscalização dos serviços públicos.

       Sob esse enfoque, significa a participação dos diversos setores da sociedade nos processos decisórios que dizem respeito às ações do poder público, uma vez que incorpora a articulação do aparelho estatal ao sistema político de uma sociedade, ampliando o leque possível e indispensável à legitimidade e ao suporte das ações governamentais em busca de sua eficácia.

         Em resumo, governabilidade refere-se às condições do ambiente político em que se efetivam ou se devem efetivar as ações da administração, à base de legitimidade dos governos, à credibilidade e à imagem públicas da burocracia. Desse modo, o desafio da governabilidade consiste em conciliar os muitos interesses desses atores (na maioria, divergentes) e reuni-los em um objetivo comum (ou em vários objetivos comuns) a ser perseguido por todos. Assim, a capacidade de articular-se em alianças políticas e pactos sociais constitui-se em fator crítico para a viabilização dos objetivos do Estado. Essa tentativa de articulação que a governabilidade procura é uma forma de intermediação de interesses.

Thiago Antunes da Silva.
Conceitos e evolução da administração pública: o desenvolvimento do papel administrativo, 2017.
Internet:<www.online.unisc.br> Texto  (com adaptações). 

No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue o próximo item. 


No segundo período do primeiro parágrafo, a forma verbal “Está” apresenta sujeito oculto, cujo referente é “legitimidade”, no período imediatamente anterior. 

Alternativas
Q2035730 Português
As frases a seguir mostram orações reduzidas, que foram (I) nominalizadas ou (II) modificadas para orações desenvolvidas.
Assinale a opção em que isso não foi feito de forma adequada.
Alternativas
Q2035317 Português

Leia o texto a seguir para responder a questão.


Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

Releia o trecho a seguir, observando o verbo destacado.
“De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso à água tratada [...].”
Na passagem anterior, o verbo em destaque é transitivo direto.
Assinale a alternativa em que o verbo não possua a mesma classificação, quanto à transitividade, que o verbo destacado no trecho anterior
Alternativas
Q2035315 Português

Leia o texto a seguir para responder a questão.


Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

As expressões destacadas apresentam a mesma função morfossintática, exceto em:
Alternativas
Respostas
19561: B
19562: E
19563: C
19564: C
19565: C
19566: C
19567: C
19568: C
19569: C
19570: C
19571: C
19572: C
19573: E
19574: E
19575: E
19576: E
19577: E
19578: C
19579: A
19580: A