Leia o texto a seguir para responder à questão.

Moraes diz que Estado é omisso com moradores de rua e proíbe remoções forçadas. Ministro deu 120 dias para que governo federal crie uma política nacional sobre o tema.

Brasília – 25 jul. 2023

José Marques

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) que o governo federal crie em 120 dias um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores de rua.

Ele também ordenou, de forma imediata, que estados, Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes de um decreto federal de 2009que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situações de Rua.

O ministro decidiu ainda que, no âmbito de suas zeladorias urbanas, os Executivos devem efetivar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos institucionais.

Moraes proíbe o recolhimento forçado de bens e pertences e ordena que sejam disponibilizados o apoio da vigilância sanitária para garantir abrigo aos animais dos moradores de rua.

É proibido, ainda, o emprego de técnicas da chamada "arquitetura hostil" contra a população de rua ou o levantamento de barreiras que dificultem o acesso a serviços públicos.

A zeladoria urbana terá que divulgar previamente o dia, o horário e o local de suas ações, para que os moradores de rua recolham seus pertences e haja limpeza dos espaços sem conflito.

De acordo com a decisão de Moraes, o governo federal terá que elaborar nos 120 dias um diagnóstico atual da população de rua, identificando perfis, procedências e suas principais necessidades.

A ideia é criar instrumentos de diagnóstico dessa população para a criação de políticas públicas. O diagnóstico deve amparar a criação de meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posse no país e seu impacto na população de rua, por exemplo.

Além disso, servirá para a elaboração de diretrizes para intervenções do poder público, pautadas em tratamento humanizado e não violento da população de rua.

Em 120 dias, municípios e Distrito Federal também terão que fazer um "diagnóstico pormenorizado da situação nos respectivos territórios" com a indicação do quantitativo de pessoas de rua por área geográfica, quantidade e local das vagas de abrigo e de capacidade de fornecimento de alimentação.

A decisão de Moraes foi feita a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).

Eles sustentam que há um "estado de completa omissão estatal" sobre a população de rua e não há "política pública eficaz para atender a esse grupo vulnerável", além de não haver um censo nacionalmente coordenado para estimar sua dimensão.

Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que "a violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado de coisas inconstitucional, impele o Poder Judiciário a intervir, a mediar e a promover esforços na reimaginação de uma estrutura de enfrentamento para as mazelas que, lastimavelmente, caracterizam uma determinada conjuntura, tal qual aquela que se apresenta".

"Assim, embora seja possível, como visto, impor medidas concretas mais urgentes no intuito de garantir um mínimo de existência digna, também revela-se necessário mobilizar os demais poderes, tanto mais afeitos às especificidades das políticas públicas, na construção de uma solução robusta e duradoura", acrescentou o ministro.

 "A dignidade das pessoas em situação de rua é direito humano inviolável, logo, é inaceitável a dependência de sua realização à benevolência de particulares, em razão da omissão do Estado", acrescentou Moraes. [...]

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Releia o parágrafo a seguir e responda à questão.

"A dignidade das pessoas em situação de rua é direito humano inviolável, logo, é inaceitável a dependência de sua realização à benevolência de particulares, em razão da omissão do Estado", acrescentou Moraes.” 15º§ 

 O LOBO E O CORDEIRO

Maria Alice Mendes de Oliveira Armelin

Quando a razão não convence,

A força se torna razão

E, sem querer ouvir não,

O forte ao mais fraco vence.

Assim se deu certo dia,

Quando um tenro cordeirinho,

Feliz, bebia tranquilo

Num riacho cristalino.

Eis que chega um feroz lobo

À margem do tal riacho

E, vendo o pobre a beber,

Pensou como seria bom

Matar a sede e comer.

E sem demora ergueu a voz,

Surpreendendo o coitado:

"Por que turvas minha água?

Quem te fez assim ousado

Pra te indispores comigo?

Tua temeridade merece castigo!"

E o cordeiro com humildade

Contestou o lobo num aparte:

"Se estou vinte passos abaixo

E a água corre para cá,

Perdão, então como posso

A vossa água sujar?"

"Mas sujas", disse o malvado.

"E até pior: me contaram

que falaste mal de mim

durante o ano passado!"

"Eu, senhor?!

Não pode ter sido.

No ano passado, nem era nascido!"

"Então foi teu irmão, teu pai

ou algum outro parente!",

retrucou o lobo impaciente.

E, antes que o outro replicasse,

o lobo resolveu o impasse:

saltou ágil e num golpe só

abateu o cordeiro e devorou sem dó!

(Fonte: Entre na roda: oficina 2. São Paulo: Cenpec/FVW, 2006, p. 52)

Texto IV

Minha vida

Quando eu era pequeno

Eu achava a vida chata

Como não devia ser

Os garotos da escola

Só a fim de jogar bola

E eu queria ir tocar guitarra na TV

Aí veio a adolescência

E pintou a diferença

Foi difícil de esquecer

A garota mais bonita

Também era a mais rica

Me fazia de escravo do seu bel-prazer

Quando eu sair de casa

Minha mãe me disse

Baby, você vai se arrepender

Pois o mundo lá fora

Num segundo te devora

Dito e feito

Mas eu não dei o braço a torcer

Hoje eu vendo sonhos

Ilusões de romance

Te toco, minha vida

Por um troco qualquer

É o que chamam de destino

Eu não vou lutar com isso

Que seja assim enquanto é

Lulu Santos

Texto III 

Elogios e Bajulações 

Elogios sinceros resistem a vendavais

Bajulações não resistem a uma brisa.

Quem tem paz sobrevive aos chacais.

O amor alimenta o poeta, a poetisa.

Elogio sincero é como sal em alimento,

Bajulação é como sujeira em ferida aberta

Ou não ter bálsamo após ferimento,

Ou como enfrentar o frio sem coberta.

Bajulações não resistem a uma brisa

Mesmo que se ouça a mais linda poetisa

Ou que se apoie em forte viga.

Elogios sinceros resistem aos vendavais

Por todos os lados a verdade impera

A falsidade não se pendura em varais.

DUARTE, Valdeci. Disponível em: <https://pagina20.net/elogios-e-bajulacoes/>. Acesso em: 

Texto I 

A vida não mais nos pertence

Os encontros deveriam ser marcados na última hora. Pena que não funcionam. Agendamos compromissos quando estamos dispostos de manhã e não nos damos conta da exaustão do final do dia. Planejamos um cinema, um show, uma balada com amigos no momento de tranquilidade, e não percebemos que ainda teremos que atravessar um percurso inteiro de preocupações. Não há como ter conhecimento prévio do estresse que nos espera.

Sempre ocorre um desgaste mental, um jogo de nervos, um dilema moral: será que vou ou não vou?

O contentamento vai desaparecendo lentamente, devido às atribulações da rotina. Somos um ao combinar saídas e outro completamente diferente na véspera de sair. Não é desamor pelas amizades, não é velhice ou depressão, é simplesmente cansaço inesperado. Não possuímos controle do que virá pela frente, dos improvisos e desmandos profissionais. Somos sugados pela carga cada vez maior do emprego, pois não descansamos nem um minuto dos apelos das obrigações, dos e-mails e das ligações. Morreu o lanche da tarde que animava o serviço e renovava o gás – o recreio e a sirene ficaram enterrados na vida escolar. A jornada de 8 horas é folclore – não conheço quem não se dedique mais de 12 horas para a sobrevivência. 

Quando um amigo desmarca um encontro, não condeno. Perdoo os furões. Sei que ele também é vítima da insalubridade digital.

(Fabrício Carpinejar. Disponível em: http://carpinejar.blogspot.com/2018/01/a-vida-nao-mais-nos-pertence.html. Acesso em: 23.08.2018. Fragmento)