Os prós e os contras de se tornar funcionário público

(1) Em tempos de desemprego e de mercado altamente competitivo, “estabilidade" é a palavra mágica, quase um sinônimo de “concurso público". Trabalhar em um órgão federal, estadual ou municipal é também a solução que milhares de brasileiros encontram para resolver outros problemas, como receber o salário em dia e garantir uma boa aposentadoria. Mas pensar nesse caminho é apenas o primeiro passo. Para cumprir esse objetivo, o percurso é longo: significa abandonar uma carreira, planejar outra, encontrar tempo e disposição para estudar, fazer sacrifícios e estar disposto a enfrentar muita concorrência.

(2) Com a onda de abertura de concursos, vejamos os prós e os contras de ser funcionário público, e as diferenças dessa área para a iniciativa privada.

(3) A primeira vantagem é a estabilidade. Quem passa em um concurso público tem de cumprir três anos de estágio probatório, uma espécie de período de avaliação, mas depois disso é efetivado e passa a ter estabilidade: não pode ser demitido sem justa causa. Só perde o emprego se for considerado culpado em algum processo administrativo ou sindicância. Já na iniciativa privada, o trabalhador pode ser demitido sem justa causa. A lei, no entanto, dá algumas compensações para esse “risco": o trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e receber seguro-desemprego.

(4) No serviço público, estabilidade não se resume apenas à garantia do emprego; é, também, garantia do salário. Por outro lado, a estabilidade pode se converter em acomodação, e terminar em estagnação profissional. Para evitar isso, é importante que a pessoa faça uma escolha consciente, ao decidir que quer se tornar um servidor público, já que, nessa esfera, são poucas as carreiras que incentivam o servidor a se aperfeiçoar e premiam o desempenho - duas receitas de estímulo para qualquer profissional.

(5) A aposentadoria é a vantagem do concurso público que é mais citada. A grande diferença é em relação ao valor. Quem trabalha na iniciativa privada pode se aposentar recebendo no máximo R$ 2.894,00, independente do salário que recebeu durante toda a vida. Já no setor público, a lei permite a aposentadoria integral, ou seja, ao se aposentar, o servidor passa a receber valor igual ao salário que recebia quando trabalhava.

(6) Além disso, no serviço público, não é vetado o ingresso dos aposentados: o servidor pode se aposentar e prestar concurso novamente, passando a receber a aposentadoria integral e o salário.

(7) A igualdade de acesso também está no topo da lista de pontos positivos do setor público. Em um concurso, as condições são iguais para todos. Os critérios de avaliação são objetivos: não há discriminação de sexo, cor ou crença. E a lei obriga que um percentual de vagas seja destinado a portadores de deficiência física, o que geralmente é cumprido nos editais.

Maria Angélica Oliveira. Texto disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Concursos_Empregos.html. Acesso em 22/03/2013. Adaptado.

Texto
Novo currículo do ensino médio poderá ser inspiradono Enem

Após a divulgação dos resultados insuficientes das escolas de ensino médio na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Ministério da Educação (MEC) planeja uma modernização do currículo, propondo a integração das diversas disciplinas em grandes áreas. A inspiração deverá vir do próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grandes grupos: linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza. Essa é a divisão que segue a prova, diferentemente do modelo tradicional por disciplinas como química, português, matemática e biologia.

O debate não é novo: no ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes curriculares do ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. O diagnóstico é que o currículo do ensino médio é muito inchado - em média são 13 disciplinas - o que, na avaliação do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, prejudica a aprendizagem. “O Enem é uma referência importante, mas nãoé o currículo, ele avalia o currículo. Mas ele traz novidades que têm sido bem assimiladas pelas escolas", diz o secretário.

De acordo com Callegari, a ideia é propor uma complementação às diretrizes aprovadas pelo CNE, organizando as diferentes disciplinas em grandes áreas. “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje", explica.

Na próxima semana, o ministro Aloizio Mercadante sereúne com os secretários de Educação com o objetivo de discutir os caminhos para articular a mudança. Uma providência já foi tomada para induzir essa modernização dos currículos. Segundo Callegari, a próxima comprade livros didáticos para o ensino médio dará prioridade a obras que estejam organizadas nesse formato. O edital já está sendo preparado. O MEC tem um programa que distribui os livros para todas as escolas e a próxima remessa será para o ano letivo de 2015 - as obras são renovadas a cada três anos.

Para o secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Barbosa Alves, uma das explicações para os maus resultados da etapa em diferentes indicadores, alémdo Ideb, está na própria estrutura organizacional do ensino médio que se baseia na preparação para o vestibular e tem pouca atratividade para o projeto de vida do adolescente.

“A visão de que o ensino médio serve para formar pessoas para ingressar na universidade não se aplica à realidade de muitos. Os jovens têm necessidades econômicas e sociais diferentes. Existe uma pressão para que parte dos jovens ingresse no mercado de trabalho e aí o curso superior entra como uma segunda possibilidade", explica Alves, que é vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

O secretário do Espírito Santo, um dos estados em que a nota do Ideb caiu de 2009 para 2011, defende um modelo de ensino médio que dialogue com as diferentes necessidades dos estudantes e inclua também a preparação para o mundo do trabalho, já que para muitos o ingresso na universidade pode não estar na lista de prioridades.

Para que a escola possa abranger essa formação diversificada - que inclua a aprendizagem dos componentes curriculares, a articulação com o mundo do trabalhoe a formação cidadã -, Callegari defende que é indispensável a ampliação do número de horas que o estudante permanece na escola, caminhando para o modelo de tempo integral.

“Temos consciência de que os conteúdos e as habilidades que os estudantes precisam desenvolver não cabem mais em um formato estreito de três ou quatrohoras de aula por dia. É assim [com ensino em tempo integral] que os países com um bom nível de qualidade do ensino fazem", diz.

(Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/novo-curriculo-do-ensino-medio-podera-ser-inspirado-no-enem/>.)

                              A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO


      A comunicação é uma arma poderosa na batalha cotidiana pela queda dos números de acidentes, servindo ao mesmo tempo como instrumento de educação e conscientização. Campanhas de mobilização pelo uso de cinto de segurança, das práticas positivas na direção, da não utilização de bebidas alcoólicas ao dirigir, do uso da faixa de pedestres, entre outras, são comprovadamente eficientes. É crescente a preocupação com o ensino dos princípios básicos do trânsito desde a infância e ele pode acontecer no espaço escolar, com aulas específicas, ou também nos ambientes especialmente desenvolvidos para o público infantil nos departamentos de trânsito. Com a chegada do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), em 1998, os condutores imprudentes passaram a frequentar aulas de reciclagem, com o propósito de reeducação.
      Como se vê, alguma coisa já vem sendo feita para reduzir o problema. Mas há muito mais a fazer. A experiência mundial mostra que as campanhas para alertar e convencer a população, de forma periódica, da necessidade de obedecer regras básicas de trânsito, não são suficientes para frear veículos em alta velocidade e evitar infrações nos semáforos. O bolso, nessas horas, ajuda a persuadir condutores e transeuntes a andar na linha. A Capital Federal é um exemplo de casamento bem- sucedido entre comunicação de massa e fiscalização. Um conjunto de ações foi responsável por significativa queda no número de vítimas fatais do trânsito na cidade. O governo local, a partir da década de 1990, adotou uma série de medidas preventivas. Foram veiculadas campanhas de conscientização, foi adotado o controle eletrônico de velocidade e foi implementado o respeito às faixas de pedestres. Essas providências, associadas a promulgação do novo Código de Trânsito, levaram a uma expressiva redução nos índices de mortalidade por 10 mil veículos em Brasília - de 14,9 em 1995 para 6,4 em 2002. Nesse período, apesar do crescimento da frota de 436 mil para 469 mil veículos, o número de mortes por ano caiu de 652 em 1995 para 444 em 2002.
      Foi um processo polêmico. O governo foi acusado de estar encabeçando uma indústria de multas, devido ao grande número de notificações aplicadas. Reclamações à parte, o saldo das ações se apresentou bastante positivo. Recentemente as estatísticas mostram que o problema voltou a se agravar. O número de vítimas fatais de acidentes no trânsito passou de 444 em 2002 para 512 em 2003. Pesquisas do DETRAN apontam que um dos principais motivos desse aumento e o uso de álcool por motoristas.

                                                                                                                        (Pedro Ivo Alcantara. www.ipea.gov.br)

                                         Política de facebook

     A onda de protestos de junho deve muito a um recurso aparentemente inofensivo: a ferramenta de eventos do Facebook. Todos os protestos eram agendados e compartilhados na própria rede social. E mais do que isso: fatos começaram a ser filmados e postados por cidadãos isolados e grupos organizados, como a Mídia Ninja, sem precisar passar pelas mídias tradicionais. “Não existe mais a separação que se traçava entre o mundo online e o mundo offline, como se fossem dois universos diferentes e a pessoa precisasse sair de um para entrar no outro", diz Wilson Gomes, professor de comunicação da Universidade Federal da Bahia, especialista em democracia digital.

     As petições online também começam a fazer diferença. Nos EUA, na Finlândia e na Comunidade Europeia, elas ganharam status oficial e são discutidas na política tradicional. Os americanos foram os pioneiros: por lá, o governo é obrigado a responder a qualquer sugestão que atinja o mínimo de 100 mil assinaturas.[...]

     Na Europa, a participação digital rendeu frutos mais concretos. O parlamento finlandês é obrigado a votar qualquer projeto de lei que consiga 50 000 assinaturas - cerca de 1% da população. (A Constituição brasileira também prevê essa possibilidade - a lei da Ficha Limpa só foi votada porque conseguiu, com ajuda das redes sociais, 1,6 milhão de assinaturas.) A diferença é que o Ministério da Justiça finlandês criou sua própria plataforma para facilitar esse tipo de participação. Em março, uma comissão parlamentar vetou o casamento gay e a população respondeu criando uma petição e conseguiu 107 mil assinaturas em 24 horas. [...] Mais de dez leis propostas por essa via já foram aprovadas desde sua criação, em maio de 2012. E nem é preciso ir tão longe: por aqui, a lei que agora obriga as empresas a detalhar nas notas fiscais os impostos embutidos nos preços dos produtos nasceu de uma iniciativa popular das associações comerciais de São Paulo, que bombaram a ideia dentro e fora da internet.

     Todas essas tecnologias aumentam nossas possibilidades de cidadão - seja para criar uma nova forma de fazer política, seja para melhorar a velha. Mais importante: elas permitem que isso seja feito em qualquer momento - e não apenas em dia de eleição. “Adinâmica da política está mudando muito rápido. E, se descobrirmos como fazer isso cada vez melhor, tudo é possível", diz Graziela Tanaka, diretora da Change.org , uma das maiores plataformas de petições online do mundo. “Você começa defendendo uma árvore em seu bairro e depois vai acabar lutando por um parque nacional." Sim, esse é só o começo.

                             César Cerqueira. Revista Superinteressante. Edição de aniversário, agosto de 2013.

      Pelo menos metade da população mundial vive hoje em lugares onde as taxas de fecundidade se situam abaixo do chamado índice de reposição, de 2,1 filhos por mulher. É esse o caso do Brasil, onde a média nacional caiu para 1,9 (um terço do registrado nos férteis anos 1940). Em raros cantos do planeta, porém, as mulheres estão tendo tão poucos filhos quanto na Alemanha e no Japão, empatados no topo do ranking, com a média de 1,4. Na virada demográfica em andamento, há países onde o número de habitantes já diminuiu e outros que marcham firmemente nessa direção.
      A queda no número de nascimentos tem tirado o sono dos estudiosos que já antecipam seus efeitos. Os mais preocupantes são a redução do contingente economicamente ativo, que pode trazer enormes prejuízos à economia, e o aumento do número de idosos, que tende a desestabilizar os sistemas previdenciários. O consenso, no entanto, é que há tempo para os países se ajustarem à nova realidade, racionalizando gastos e ganhando em produtividade de modo a tornar essa transição mais tranquila.
      No Brasil, a expectativa de vida ao nascer chegará aos 75 anos já neste ano. "Nosso sistema de aposentadoria precisa ser totalmente reformulado, para não atravancar o crescimento", alerta o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves. Visto de outro prisma, o fenômeno demográfico em curso abre uma oportunidade única para a educação. Com menos crianças, é possível investir mais e melhor em cada uma delas, esculpindo talentos que podem dar conta, afinal, do grande desafio imposto pelas populações envelhecidas: fazer mais com menos gente.

                                                             (Adaptado de: Revista Veja, São Paulo, ed. 2323. p. 115-120, 29/05/13)

                        Biomedicamento terá parceria com Coreia

RENATA AGOSTINI


      A Orygen Biotecnologia, uma das "superfarmacêuticas" criadas no ano passado com incentivo do governo para atuar no setor de biomedicamentos, fechou parceria com o laboratorio sul-coreano Alteogen para acelerar o desenvolvimento dos produtos no país.
      Pelo acordo, as companhias irão atuar em conjunto nas pesquisas para a fabricação de 2 dos 7 remédios biológicos que a Orygen se propôs a produzir para o governo no Brasil.
      Os biomedicamentos são remédios avançados feitos a partir de organismos vivos. São usados no tratamento de doenças complexas como câncer, artrite reumatoide e diabetes e têrn custo mais alto que os dos sintéticos, fabricados por síntese química.
      Apesar de representarem apenas 5% da quantidade de medicamentos distribuídos pelo governo, os biológicos respondem por 43% do gasto total, ou R$ 5 bilhões por ano. Todos têrn de ser importados, já que não há produção local dos remédios.
      Essa distorção fez o governo incentivar a criação das superfarmacêuticas, com a promessa de ajuda futura do BNDES no negócio. A tendência é que a fabricação no país barateie os produtos, reduzindo os gastos do Estado.
      A ideia do governo era formar uma grande empresa, a partir da união dos principais laboratórios nacionais.
      Ao final, surgiram duas companhias: a Orygen Biotecnologia, sociedade entre Cristália, Biolab e Eurofarma, e a Bionovis, parceria entre Ache, EMS, Hypermarcas e União Química.
      Juntas, as duas farmacêuticas terão de investir R$ 1 bilhão para fabricar os biomedicamentos nacionais.
      Ambas miram os contratos com o governo, grande comprador de biológicos, e enfrentam o desafio de desenvolver do zero a tecnologia que permitirá a fabricação dos remédios.

            ATALHO

      Na tentativa de abreviar o caminho para a produção, a Orygen buscou os sul-coreanos da Alteogen.
      A parceria foi a alternativa encontrada pela companhia para compensar a saida da americana Roche do negócio.
      As duas empresas negociaram um contrato, pelo qual a multinacional se comprometia a entrar como parceira da Orygen na produção de biomedicamentos no Brasil e a bancar parte do piano de investimento da companhia.

            TRANSFERÊNCIA

      A operação esbarrou, contudo, no Ministério da Saúde. Hoje, o governo exige a transferência total da tecnologia de fabricação dos medicamentos aos laboratórios oficiais para que eles sejam adquiridos. A Roche só aceitava transferir parte da tecnologia.
      Segundo Ogari Pacheco, dono do laboratório Cristália e que participou das negociações, a parceria com a Roche seria um atalho, uma vez que a empresa já tern em seu portifólio os medicamentos biológicos demandados pelo governo. Com isso, a produção local seria iniciada já neste ano.
      "Vai demorar mais um pouco agora. Mas, se a regra do jogo é essa, vamos seguir." A estimativa hoje é que a Orygen vá levar de dois a seis anos para colocar no mercado seu cardápio de biomedicamentos.

                                                                                    (http://wwwl.folha.uol.com.br/mercodo/)