Como evitar que motoristas bêbados fiquem impunes e continuem a matar no trânsito

Rodrigo Cardoso, Paula Rocha, Michel Alecrim e Luciani Gomes

      O Brasil possui uma legislação que dificulta a redução do número de mortes em acidentes de trânsito.Nem mesmo a Lei n.º 11.705,a chamada Lei Seca, que entrou em vigor em meados de 2008 para frear o ímpeto de brasileiros que insistem em guiar sob o efeito do álcool, tem conseguido conter o avanço desse tipo de tragédia.É fácil identificar o porquê.Está disseminado no país o sentimento de que é possível combinar a bebida com a direção sem que haja punição.
      As garras do Judiciário, na maioria dos casos, não têm alcançado esses motoristas porque a lei é falha. O exame do bafômetro, necessário para que se detecte a quantidade de álcool ingerida passível de penalidade, pode ser recusado pelo infrator.Sem o teste, não há como se punir com rigor. Há pelo menos 170 projetos de lei propondo alterações na Lei Seca na Câmara dos Deputados. “Do jeito que está, não existe Lei Seca no País”, diz o advogado Maurício Januzzi.
      Os números mostram a ineficácia do atual Código de Trânsito.No ano seguinte à implantação da Lei Seca, quando a fiscalização marcava presença nas ruas e os veículos de comunicação a divulgavam, houve uma redução de 1,8% nas mortes de trânsito.
      Nos últimos meses,uma sequência de acidentes com vítimas fatais em ruas e avenidas tem chocado a opinião pública.
      Na última década, enquanto nos países da Europa as mortes no trânsito decresceram em 41%, no Brasil verificou-se um crescimento de 40%.
      Aumentar a punição de quem dirige embriagado é um dos caminhos para inibir as pessoas de dirigir depois de beber.
      Um dos maiores problemas da eficácia da Lei Seca é a fiscalização.O jurista Luiz Flávio Gomes acredita que o controle tem que ser implacável. “A fiscalização não pode ser flexibilizada, afrouxada”, afirma.
      Mostrar o caminho e reger o comportamento. É assim que campanhas de segurança no trânsito mundo afora tiveram sucesso.Se educar deve vir primeiro do que a repressão, rever socialmente o conceito que temos sobre o álcool, porém, não é fácil. O uso da bebida alcoólica está culturalmente presente na vida do brasileiro. É uma das poucas drogas consumidas – por ser lícita – com a família reunida. O álcool ganha poder de sedução por meio de propagandas direcionadas ao público jovem que o associa a situações de poder, conquista, de belas companhias, velocidade.
      Para dirigir, porém, não se deve beber.
                                                                                                                    

Para responder à questão, considere a letra da cançao a seguir.

Oração Ao Tempo (Caetano Veloso)

És um senhor tão bonito
Quanto a cara do meu filho
Tempo tempo tempo tempo
Vou te fazer um pedido
Tempo tempo tempo tempo...

Compositor de destinos
Tambor de todos os ritmos
Tempo tempo tempo tempo
Entro num acordo contigo
Tempo tempo tempo tempo...

Por seres tão inventivo
E pareceres contínuo
Tempo tempo tempo tempo
És um dos deuses mais lindos
Tempo tempo tempo tempo...

Que sejas ainda mais vivo
No som do meu estribilho
Tempo tempo tempo tempo
Ouve bem o que te digo
Tempo tempo tempo tempo...

Peço-te o prazer legítimo
E o movimento preciso
Tempo tempo tempo tempo
Quando o tempo for propício
Tempo tempo tempo tempo...

De modo que o meu espírito
Ganhe um brilho definido
Tempo tempo tempo tempo
E eu espalhe benefícios
Tempo tempo tempo tempo...

O que usaremos pra isso
Fica guardado em sigilo
Tempo tempo tempo tempo
Apenas contigo e comigo
Tempo tempo tempo tempo...
E quando eu tiver saído
Para fora do teu círculo
Tempo tempo tempo tempo

Não serei nem terás sido
Tempo tempo tempo tempo...

Ainda assim acredito
Ser possível reunirmo-nos
Tempo tempo tempo tempo
Num outro nível de vínculo
Tempo tempo tempo tempo...

Portanto peço-te aquilo
E te ofereço elogios
Tempo tempo tempo tempo
Nas rimas do meu estilo
Tempo tempo tempo tempo...

(Disponível em http://letras.mus.br)

A historieta a seguir deverá ser utilizada para resolver as questões 4, 5 e 6.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

O CORONEL PEDRO MELO
No frio da manhã, o coronel Pedro Melo ia pela estrada mon-
tado na sua grande mula, a maior de que havia notícia na-
quela região. Tilintava as esporas, as rodelas dos freios, as
fivelas e bombas do arreio e da cabeçada. Atrás iam os dois
jagunços, Mulato e Resto-de-Onça, cada qual com sua repe-
tição alceada no ombro. Os cascos batiam nas pedras. Pelos
baixos, a neblina ia densa, molhando o capim que pegava a
amarelar. Os bem-te-vis cantavam pelos altos angicos.
Pedro Melo dirigia-se para a Grota, ia pôr seu filho Artur a
par de tudo que se passava no povoado, queria dar-lhe parte
das exigências de Vicente Lemes.
O velho olhava sobranceiro a paisagem que lhe era tão fami-
liar. Quantas vezes já passaram por ali, nem sabia ao certo!
Julgava-se o criador daquela paisagem, daqueles caminhos,
daquelas cercas, daqueles muros e daquelas pontes. Tudo
saíra de suas mãos ou das de seu filho. Era o criador e dono
daquilo tudo. No entanto, Vicente Lemes e Valério Ferreira
pretendiam governar. Essa era boa! Uns preguiçosos daque-
la marca! Que é que eles já haviam feito para a região, a não
ser fuxicos e mais fuxicos? Pela frente corria a estrada orva-
lhada e ainda sem sol. Era uma estrada carreira.
ÉLIS, Bernardo. O tronco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1979.

Leia o texto a seguir para responder a questão.

Qualidades da boa linguagem na redação forense

A boa linguagem é um dever pessoal do operador do Direito
que se mantém preocupado em expressar as ideias com pre-
cisão, sem sacrificar o estilo solene que deve nortear a lin-
guagem forense.
É claro que, para levar a cabo tal mister, não se pode utilizar
a fala pedante, com dizeres mirabolantes, na qual sobeja a
terminologia enrolativa, que vem de encontro à precisão ne-
cessária à assimilação do argumento aduzido. A linguagem
hermética e "centrípeta" só agrada ao remetente, não ao
destinatário. Com efeito, o preciosismo é vício de linguagem
marcado pela afetação. Deve-se evitar sacrificar a ideia, fu-
gindo do natural, a fim de causar "impressão", sem lograr
transmitir o pensamento com clareza. [...]
Ademais, é comum encontrar operadores do Direito que opi-
nam sobre regência de verbos, concordância de nomes, uso
de crase e ortografia, sem que se deem ao trabalho de se
dedicar à intrincada tarefa de assimilar as bases da gramáti-
ca do idioma doméstico. Encaixam-se, portanto, no perfil de
ousados corretores que, no afã de corrigirem, extravasam,
na verdade, um descaso com o idioma, ao contrário do que
pensam exteriorizar: domínio do português. Não é por acaso
que, segundo os árabes, "nascemos com dois olhos, dois ou-
vidos, duas narinas e ...uma boca". É para ter mais cuidado
no falar...
Com notável propriedade, Theotonio Negrão ("Revista de
Processo", 49/83, p.5) assevera que "o operador do direito
que não consegue ter linguagem correta não consegue ex-
pressar adequadamente seu pensamento”. Em entrevista ao
Jornal do Advogado (OAB), em 8 de junho de 2001, Miguel
Reale, ao ser inquirido sobre quais eram os pré-requisitos
para o exercício da carreira do advogado, respondeu:
"Em primeiro lugar, saber dizer o direito. Nos concursos fei-
tos para a Magistratura, para o Ministério Público e assim por
diante, a maior parte das reprovações são devidas à forma
como se escreve. Há uma falha absoluta na capacidade de
expressão. Então, o primeiro conselho que dou é aprender a
Língua Portuguesa. Em segundo lugar, pensar o Direito
como uma ciência que envolve a responsabilidade do advo-
gado por aquilo que diz e defende. Em terceiro lugar, vem o
preparo adequado, o conhecimento técnico da matéria”.
Como se nota, o desconhecimento do vernáculo torna o ad-
vogado um frágil defensor de interesses alheios, não sendo
capaz de convencer sobre o que arrazoa, nem postular ade-
quadamente o que intenciona. Pode até mesmo se ver priva-
do de prosseguir na lide, caso elabore uma petição inicial
ininteligível ou em dissonância com as normas cultas da lín-
gua portuguesa, uma vez que o Código de Processo Civil, no
artigo 156, obriga o uso do vernáculo em todos os atos e ter-
mos do processo.
Assim, aquele que peticiona deve utilizar uma linguagem
castiça, procurando construir um texto balizado em parâme-
tros que sustentem a boa linguagem. A comunicação huma-
na precisa ser eficiente, devendo o usuário da linguagem es-
tar atento para as virtudes de estilo ou qualidades do léxico
de rigor. [...]
Na oração "Assim, requer o Autor à Vossa Excelência...", há
vício gramatical quanto à crase, uma vez que se deve grafar
"Assim, requer o Autor a Vossa Excelência...", sem o sinal
grave indicador da contração, uma vez que não há crase an-
tes de pronome de tratamento.
Nesse diapasão, observe a frase: "Arquive-se os autos". O
equívoco é palmar, na medida em que o sujeito da oração é
"autos", devendo o verbo concordar com o sujeito. Portanto,
procedendo à correção: "Arquivem-se os autos". [...]
A concisão é qualidade inerente à objetividade e justeza de
sentido no redigir. Como se sabe, falar muito, com prolixida-
de, é fácil; o difícil e invulgar é falar tudo, com concisão. A
sobriedade no expor, traduzindo o sentido retilíneo do pensa-
mento, sem digressões desnecessárias e manifestações su-
pérfluas, representa o ideal na exposição do pensar. Não há
como tolerar arrazoados e petições gigantes e repetitivas,
vindo de encontro aos interesses perquiridos pelo próprio
subscritor do petitório, embora, às vezes, não perceba o re-
sultado. [...]
Nas peças forenses, é comum encontrarmos expressões su-
pérfluas, cuja simples supressão importaria em aperfeiçoa-
mento da frase. Observe o exemplo abaixo:
"O acusado foi citado por edital, por não ter sido encontrado
pessoalmente".
Procedendo ao devido enxugamento frasal, ter-se-ia:
"O acusado foi citado por edital, por não ter sido
encontrado".
Na mesma esteira, deve-se evitar o uso excessivo de advérbios
de modo. Evite, portanto, "precariamente", "tocantemente", "tan-
gentemente", "editaliciamente". Observe os exemplos:
"Eles foram editaliciamente citados" (Corrigindo: Eles foram
citados por edital.); ou "Tangentemente a esse caso, ..."
(Corrigindo: No que tange a esse caso...).
Posto isso, faz-se mister a preservação da boa linguagem,
evitando-se distanciar dos postulados acima expendidos, a
fim de que possa o causídico alcançar o que se busca: o êxi-
to na arte do convencimento.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Qualidades da boa linguagem na redação
forense. Disponível em: . Acesso: 8
maio 2012. [Adaptado].

VAMOS QUEIMAR OS DICIONÁRIOS

Quando a gente pensa que já viu tudo, não viu. Faz algum tempo, dentro do horroroso politicamente correto que me parece tão incorreto, resolveram castrar, limpar, arrumar livros de Monteiro Lobato, acusando-o de preconceito racial, pois criou, entre outras, a deliciosa personagem da cozinheira Tia Nastácia, que, junto com Emília e outros do Sítio do Picapau Amarelo, encheu de alegria minha infância.

Se formos atrás disso, boa parte da literatura mundial deve ser deletada ou "arrumada". Primeiro, vamos deletar a palavra "negro" quando se refere à raça e pessoas, embora tenhamos uma banda Raça Negra, grupos de teatro Negro e incontáveis oficinas, açougues, borracharias "do Negrão", como "do Alemão" "do Portuga" ou "do Turco". Vamos deletar as palavras. Quem sabe, vamos ficar mudos, porque ao mal- humorado essencial, e de alma pequena, qualquer uma pode ser motivo de escândalo. Depende da disposição com que acordou, ou do lado de onde sopram os ventos do seu próprio preconceito.

Embora meus antepassados tivessem vindo ao Brasil em 1825, portanto sendo eu de muitas gerações de brasileiros tão brasileiros quanto os de todas as demais origens, na escola havia também a turminha que nos achacava com refrãos como "Alemão batata come queijo com barata". Nem por isso nos odiamos, nos desprezamos. Eram coisas infantis, sem consistência. O que vemos hoje quer mudar a cara do país, ou da cultura do pais, e não tem nada de inocente.

Agora, de novo para meu incorrigível assombro, em um lugar deste vasto, belo, contraditório país que a gente tanto ama, desejam sustar a circulação do Dicionário Houaiss, porque no verbete "cigano" consta também o uso pejorativo - que, diga-se de passagem, não foi inventado por Houaiss, mas era ou é uso de alguns falantes brasileiros, que o autor meramente, como de sua obrigação, registrou. Ora, para tentar um empreendimento desse vulto, como suspender um dicionário de tal peso e envergadura, seria preciso um profundo e preciso conhecimento de lingüística, de lexicografia, uma formação sólida sobre o que são dicionários e como são feitos.

O dicionarista não inventa, não acusa nem elogia, deve ser imparcial - porque é apenas alguém que registra os fatos da língua, normalmente da língua-padrão, embora haja dicionários de dialetos, de gírias, de termos técnicos etc. Então, se no verbete "cigano" Houaiss colocou também os modos pejorativos como a palavra é ou foi empregada, criticá-lo por isso é uma tolice sem tamanho, que, se não cuidarmos, atingirá outros termos em outros dicionários, com esse olhar rancoroso. Vamos nos informar, antes de falar. Vamos estudar, antes de criticar. Vamos ver em que terreno estamos pisando, antes de atacar obras literárias ou científicas com o azedume de nossos preconceitos e da nossa pequenez ou implicâncias infundadas. Há coisas muito mais importantes a fazer neste país, como estimular o cuidado com a educação, melhorar o atendimento à saúde, promover e preservar a dignidade de todos nós.

Ou, numa mistura maligna de arrogância e ignorância - talvez simplesmente porque não temos nada melhor a fazer -, vamos deletar as palavras que nos incomodam, os costumes que nos irritam, as pessoas que nos atrapalham e, quem sabe, iniciar uma campanha de queima de livros.

Compilado de artigo de Lya Luft, Revista Veja, edição 2260, 14 de março de 2012.