Questões de Concurso
Sobre significação contextual de palavras e expressões. sinônimos e antônimos. em português
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O cronista está pintando a casa, e se entretém os leitores com este fato minúsculo é porque dele se pode extrair algum ensino, para ilustração geral. É bom pintar casa; melhor do que pintar cabelo. Notei que a melancolia natural se agravara nos últimos quinze anos, tantos quantos habito esta mansão, e se envinagrava em misantropia, injeções e comprimidos de felicidade não adiantavam. Um dia descobri: eram as esquadrias negras. O antigo morador assim as pintara, e a negra influência baixara sobre o espírito, sobre as relações com o mundo exterior, sobre as crônicas, que exageravam a inflação, afinal bem módica, e a eventual falta d'água, que de longe em longe nos importuna levemente, omitindo por outro lado os aspectos positivos da conjuntura, como a encantadora risada do Presidente. A velha casa tem enorme pé-direito, e portas e janelas noturnas também se alastravam pela vida acima, enegrecendo-a. O negro lambri da sala de jantar enchia de treva o próprio arroz, e em poltronas de treva almas sombrias contemplavam escuras imagens de tevê. Nosso gatinho branco virou preto. E assim por diante.
(Carlos Drummond de Andrade, Pinte sua casa. Poesia e prosa.)
Na filosofia do alemão Arthur Schopenhauer, tido como o arauto do pessimismo, podemos encontrar uma das melhores compreensões do que seja a felicidade. Entre as cinquenta regras que se encontram esparsas pela obra do filósofo, destacam-se três:
Primeira: estar ciente de que só a dor é verdadeira. Ou seja, não requer nenhuma ilusão acessória para existir. Usufruir um presente sem dor, em vez de procurar o prazer num futuro improvável, é já uma forma de ser feliz, por mais que isso possa parecer sem graça aos olhos da civilização hedonista. “O homem sábio não aspira ao deleite, e sim à ausência de sofrimento”, escreveu Schopenheuer, citando o grego Aristóteles.
Segunda: evitar a inveja: ela tortura quem a nutre e, por esse motivo, causa infelicidade. “Você nunca será feliz enquanto se torturar por alguém ser mais feliz”, resumiu Sêneca. A crueldade apontada por Schopenhauer: “E, no entanto, nós estamos constantemente preocupados em despertar inveja”
Terceira: ser fiel a si próprio. Seguir as características e os pensamentos que o forjaram, assim como aceitar as suas limitações, é essencial para o indivíduo resguardar-se de frustrações. Trata-se de algo difícil, porque não raro somos tentados a enveredar por caminhos estranhos a nós mesmos, mais adaptados às condições de quem invejamos. Diz o filósofo alemão: “Quando reconhecemos, claramente, e de uma vez por todas, nossas qualidades e forças, bem como nossos defeitos e fraquezas, conseguimos fixar os nossos objetivos e nos resignamos com o inatingível. Escapamos, dessa maneira, à mais terrível de todas as dores: a insatisfação com nós mesmos, essa insatisfação que é a consequência inelutável da ignorância da própria individualidade”.
(Mario Sabino, A arte de ser feliz, Veja, 23.07.2014. Adaptado)
Viva Rio, uol.com.br.
Muitos países sofrem com os altos índices de criminalidade e violência e com as dificuldades das instituições públicas para lidar com a situação. Na América Latina, esta é a realidade da maioria dos países que hoje vivem, em maior ou menor grau, processos de reestruturação de seus sistemas de segurança e justiça. A violência é a primeira entre as causas de morte no Brasil, Colômbia, Venezuela, El Salvador e México.
Repressão à violência é importante, mas é uma abordagem pontual que não incide sobre os fatores geradores de insegurança. As instituições policiais não podem, sozinhas, dar conta da segurança pública.
O fenômeno da violência e da criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma abordagem integrada, multissetorial, que envolva a sociedade como um todo na busca de soluções efetivas e sustentáveis. Intervenções que acionem apenas as instituições policiais ou de justiça criminal, desarticuladas, não oferecem resultados duráveis, até porque o campo de ação destas instâncias sobre as possíveis causas do fenômeno é limitado.
Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade e seus membros, seja sob a forma de eventos concretos, seja através da “sensação de insegurança". Para uma atuação preventiva, é preciso ouvir os atores locais. A participação comunitária é fundamental para a consolidação de uma verdadeira política pública.
Atuar preventivamente sobre fatores como a degradação ambiental, o desemprego, problemas de saneamento, iluminação pública e falta de opções de lazer, a chamada “prevenção primária", pode trazer benefícios efetivos para a Segurança Pública.
Sobre o sentido do termo “prevenção primária” a opção correta é:
Viva Rio, uol.com.br.
Muitos países sofrem com os altos índices de criminalidade e violência e com as dificuldades das instituições públicas para lidar com a situação. Na América Latina, esta é a realidade da maioria dos países que hoje vivem, em maior ou menor grau, processos de reestruturação de seus sistemas de segurança e justiça. A violência é a primeira entre as causas de morte no Brasil, Colômbia, Venezuela, El Salvador e México.
Repressão à violência é importante, mas é uma abordagem pontual que não incide sobre os fatores geradores de insegurança. As instituições policiais não podem, sozinhas, dar conta da segurança pública.
O fenômeno da violência e da criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma abordagem integrada, multissetorial, que envolva a sociedade como um todo na busca de soluções efetivas e sustentáveis. Intervenções que acionem apenas as instituições policiais ou de justiça criminal, desarticuladas, não oferecem resultados duráveis, até porque o campo de ação destas instâncias sobre as possíveis causas do fenômeno é limitado.
Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade e seus membros, seja sob a forma de eventos concretos, seja através da “sensação de insegurança". Para uma atuação preventiva, é preciso ouvir os atores locais. A participação comunitária é fundamental para a consolidação de uma verdadeira política pública.
Atuar preventivamente sobre fatores como a degradação ambiental, o desemprego, problemas de saneamento, iluminação pública e falta de opções de lazer, a chamada “prevenção primária", pode trazer benefícios efetivos para a Segurança Pública.
Ao dizer que a abordagem é “pontual”, isso equivale a dizer que tal abordagem é:
O século XX foi marcado por grandes guerras de repercussão mundial em razão de seu alcance e do número de países envolvidos. Já o século XXI apresenta guerras locais ou regionais, mas que de certa forma se tornam mundiais pelo número de espectadores. Isso se dá graças à tecnologia de informação, que envolve direta ou indiretamente cidadãos de quase todo o mundo. A guerra on-line como ocorre hoje, ou seja, transmitida em tempo real, mobiliza as pessoas e se torna assunto de conversas, tema de programas transmitidos na televisão, objeto de comentaristas e especialistas de diferentes áreas. Enfim, a guerra “do outro" passa a ser a guerra de todos. (Renato Mocellin).
Texto II

“O exótico é sempre o estrangeiro e que nosso hábito mentalcultural, para não dizer senso comum, tenta sempre trazer para dentro daquilo que já conhecemos. Eis o malefício que o princípio de identidade – esta mania de redução do estranho ao comum – causa em nosso próprio processo de conhecimento. Seu resultado é uma traição: ele nos afasta do outro, quando promete aproximar." (l. 24 a 30)
O princípio de “Identidade", nesse contexto, refere-se à ação de
Os caminhos para envelhecer bem.
O estereótipo do idoso cheio de dores no corpo, com limitação de movimentos e vitimado por quedas, remete claramente aos problemas causados pela falta de cuidados com o sistema musculoesquelético durante as fases anteriores da vida. Ossos, músculos, articulações, cartilagens, tendões e ligamentos começam a se desgastar a partir dos 30 anos de idade. Uma alimentação balanceada é essencial para a boa saúde dessas estruturas. Mas mantê-las em movimento por meio de atividade física é fundamental para retardar a degeneração e reduzir os riscos de osteoartrose e osteoporose, doenças cuja incidência se eleva consideravelmente com o envelhecimento. A osteoartrose é provocada pelo desgaste das cartilagens, que funcionam como um colchão que impede o atrito entre as extremidades ósseas. Quadris, joelhos e coluna vertebral são as articulações mais afetadas pela osteoartrose. (...) Não é possível preveni-la, mas movimentar as articulações estimula a circulação do líquido sinovial que lubrifica as cartilagens, contribuindo para retardar a instalação da doença.
O avanço da idade também diminui a produção de massa óssea. Os ossos tornam-se mais frágeis e porosos, levando à osteoporose, doença que atinge principalmente mulheres entre 60 e 70 anos.
A osteoporose pode levar a fraturas espontâneas e, consequentemente, a quedas, que hoje respondem por 70% das mortes acidentais dos idosos. Atividades físicas que promovam ganho de massa óssea ajudam a prevenir a doença e a promover a reversão parcial em quadros já instalados.
Para chegar aos 60 anos sem as consequências de um sistema musculoesquelético negligenciado, a atividade física deve ser incorporada à rotina ainda na infância e mantida ao longo da vida. Caminhadas diárias durante o dia, alongamento e trabalho assistido de fortalecimento muscular são suficientes para garantir bem-estar e disposição. Contudo, até uma simples caminhada requer cuidados. Buscar orientação é recomendável, seja para determinar o melhor tipo de trajeto ou a postura correta, seja para determinar o movimento mais adequado e com maior potencial de eficácia para cada pessoa.
(Revista Veja, edição 2344, 23/10/2013. Adaptado).
Os caminhos para envelhecer bem.
O estereótipo do idoso cheio de dores no corpo, com limitação de movimentos e vitimado por quedas, remete claramente aos problemas causados pela falta de cuidados com o sistema musculoesquelético durante as fases anteriores da vida. Ossos, músculos, articulações, cartilagens, tendões e ligamentos começam a se desgastar a partir dos 30 anos de idade. Uma alimentação balanceada é essencial para a boa saúde dessas estruturas. Mas mantê-las em movimento por meio de atividade física é fundamental para retardar a degeneração e reduzir os riscos de osteoartrose e osteoporose, doenças cuja incidência se eleva consideravelmente com o envelhecimento. A osteoartrose é provocada pelo desgaste das cartilagens, que funcionam como um colchão que impede o atrito entre as extremidades ósseas. Quadris, joelhos e coluna vertebral são as articulações mais afetadas pela osteoartrose. (...) Não é possível preveni-la, mas movimentar as articulações estimula a circulação do líquido sinovial que lubrifica as cartilagens, contribuindo para retardar a instalação da doença.
O avanço da idade também diminui a produção de massa óssea. Os ossos tornam-se mais frágeis e porosos, levando à osteoporose, doença que atinge principalmente mulheres entre 60 e 70 anos.
A osteoporose pode levar a fraturas espontâneas e, consequentemente, a quedas, que hoje respondem por 70% das mortes acidentais dos idosos. Atividades físicas que promovam ganho de massa óssea ajudam a prevenir a doença e a promover a reversão parcial em quadros já instalados.
Para chegar aos 60 anos sem as consequências de um sistema musculoesquelético negligenciado, a atividade física deve ser incorporada à rotina ainda na infância e mantida ao longo da vida. Caminhadas diárias durante o dia, alongamento e trabalho assistido de fortalecimento muscular são suficientes para garantir bem-estar e disposição. Contudo, até uma simples caminhada requer cuidados. Buscar orientação é recomendável, seja para determinar o melhor tipo de trajeto ou a postura correta, seja para determinar o movimento mais adequado e com maior potencial de eficácia para cada pessoa.
(Revista Veja, edição 2344, 23/10/2013. Adaptado).
1) o uso de palavras mais próximas da oralidade.
2) o uso expressivo de uma palavra sinônima.
3) a recuperação de partes anteriores do texto.
Está(ão) correta(s) :
Os caminhos para envelhecer bem.
O estereótipo do idoso cheio de dores no corpo, com limitação de movimentos e vitimado por quedas, remete claramente aos problemas causados pela falta de cuidados com o sistema musculoesquelético durante as fases anteriores da vida. Ossos, músculos, articulações, cartilagens, tendões e ligamentos começam a se desgastar a partir dos 30 anos de idade. Uma alimentação balanceada é essencial para a boa saúde dessas estruturas. Mas mantê-las em movimento por meio de atividade física é fundamental para retardar a degeneração e reduzir os riscos de osteoartrose e osteoporose, doenças cuja incidência se eleva consideravelmente com o envelhecimento. A osteoartrose é provocada pelo desgaste das cartilagens, que funcionam como um colchão que impede o atrito entre as extremidades ósseas. Quadris, joelhos e coluna vertebral são as articulações mais afetadas pela osteoartrose. (...) Não é possível preveni-la, mas movimentar as articulações estimula a circulação do líquido sinovial que lubrifica as cartilagens, contribuindo para retardar a instalação da doença.
O avanço da idade também diminui a produção de massa óssea. Os ossos tornam-se mais frágeis e porosos, levando à osteoporose, doença que atinge principalmente mulheres entre 60 e 70 anos.
A osteoporose pode levar a fraturas espontâneas e, consequentemente, a quedas, que hoje respondem por 70% das mortes acidentais dos idosos. Atividades físicas que promovam ganho de massa óssea ajudam a prevenir a doença e a promover a reversão parcial em quadros já instalados.
Para chegar aos 60 anos sem as consequências de um sistema musculoesquelético negligenciado, a atividade física deve ser incorporada à rotina ainda na infância e mantida ao longo da vida. Caminhadas diárias durante o dia, alongamento e trabalho assistido de fortalecimento muscular são suficientes para garantir bem-estar e disposição. Contudo, até uma simples caminhada requer cuidados. Buscar orientação é recomendável, seja para determinar o melhor tipo de trajeto ou a postura correta, seja para determinar o movimento mais adequado e com maior potencial de eficácia para cada pessoa.
(Revista Veja, edição 2344, 23/10/2013. Adaptado).
Ser jornalista é possível.
Todo jornalista é um contador de histórias. E só sabe contar uma história aquele que consegue ouvi-la. Sem desejar ser personagem central dela, como os adolescentes. Sem torcer escandalosamente para um lado ou outro do conflito, como os donos da verdade. Afinal, toda história é um conflito, não é? Ser jornalista é apenas ouvir e contar o que ouviu. Parece óbvio, mas é cada vez mais raro.
Não há dúvida de que há uma crise no jornalismo e, embora eu esteja certa da sobrevivência de um dos produtos mais nobres do mundo, a notícia, acredito também que há caminhos a percorrer para que ela mantenha intacta sua dignidade. Não, não sou purista. Sei que a versão do fato pode ser incrivelmente mais poderosa do que o fato em si, a depender da maneira como é contada. Sei também que os interesses comerciais e políticos colocados nesse tabuleiro podem determinar antecipadamente o resultado do jogo. E tenho perfeita noção de que o contador de histórias é só peão nesse xadrez. Mas quanto significado há nessa incumbência! Contar a história que sobreviverá ao tempo!
Mora aí a inquietude que me assalta vez por outra. Seja por necessidade de produtividade extrema, seja por outros fatores, um jornalista não tem mais o tempo que tinha para amadurecer e saber identificar com precisão tentativas de manipulação, interesses políticos, financeiros e religiosos ou vaidades de maneira geral. A função do repórter se apequenou diante do gigantismo do mercado da mídia e seus esforços para superar a crise. Uma crise que não é da notícia, que jamais morrerá. O que vai mudar, e muito, é o modelo de negócios em torno da embalagem da notícia. Enquanto isso, é cada vez mais difícil encontrar os contadores de histórias imparciais. Não isentos de opinião, que todos nós a temos. Mas livres, isso sim, do que não couber no fato narrado porque a ele não pertence.
A todos os que desejam seguir o jornalismo, desejo a melhor sorte. O terreno é minado, mas com juízo, ousadia e ética, ser jornalista é possível, é belo, é quase sublime. Acreditem, como eu, que as melhores histórias ainda estão por vir.
(Ana Paula Padrão. Revista IstoÉ, Edição 2306, 05/02/2014.
Adaptado).
Compro, logo existo.
(1) Templo de culto à mercadoria, o modelo do shopping center, como o conhecemos hoje, nasceu nos Estados Unidos na década de 1950. São espaços privados, objetivamente planejados para a supremacia da ação de comprar. O que se compra nesses centros, contudo, é muito mais do que mercadoria, serviços, alimentação e lazer. Compra-se distinção social, sensação de segurança e ilusão de felicidade e liberdade.
(2) O shopping center é um centro de comércio que se completa com alimentação (normalmente do tipo fast food), serviços (bancos, cabeleireiros, correios, academias de ginástica, consultórios médicos, escolas) e lazer (jogos eletrônicos, cinema, internet). Ali o consumidor de mercadorias se mistura com o consumidor de serviços e de diversão, sentindo-se protegido e moderno. Fugindo de aspectos negativos dos centros das cidades e da busca conjunta de soluções para eles, os shopping centers vendem a imagem de serem locais com uma melhor “qualidade de vida” por possuírem ruas cobertas, iluminadas, limpas e seguras: praças, fontes, bulevares recriados; cinemas e atrações prontas e relativamente fáceis de serem adquiridas - ao menos para os que podem pagar. É como se “o mundo de fora”, a vida real, não lhes dissesse respeito...
(3) O que essa catedral das mercadorias pretende é criar um espaço urbano ideal, concentrando várias opções de consumo e consagrando-se como “ponto de encontro” para uma população seleta de seres “semiformados”, incompletos, que aceitam fenômenos historicamente construídos, como se fizessem parte do curso da natureza. O imaginário que se impõe é o da plenitude da vida pelo consumo. Nesses espaços, podemos ocupar-nos apenas dos nossos desejos - aguçados com as inúmeras possibilidades disponíveis de aquisição. Prevalece a ideia do “compro, logo existo”.
(4) Concluímos que esse mundo de sonhos que é o shopping center acaba reforçando nas pessoas uma visão individualista da vida, onde os valores propagados são todos relacionados às necessidades e aos desejos individuais - “eu quero, eu posso, eu compro”. Assim, colabora para uma deterioração do ser social e o retardamento do projeto de emancipação de seres mais conscientes, autônomos, prontos para a sociabilidade coletiva - que exige a capacidade da troca desinteressada, da tolerância, da relação verdadeiramente humana entre o eu e o outro, entre iguais e entre diferentes. Compreendemos que um ser social emancipado identifica as necessidades individuais com as da coletividade, sem colocá-las em campos opostos.
(5) O shopping center híbrido representa hoje o principal lugar da “sociedade de consumo”, contribuindo para a sacralização do modo de vida consumista e alienado, um modo de vida em que há uma evidente predominância de símbolos como status, poder, distinção, jovialidade, virilidade etc., sobre a utilidade das mercadorias. O que se pode concluir é que o sucesso da fórmula atual do shopping center híbrido como lugar privilegiado para a realização da lógica consumista traz consigo o fracasso da plenitude do ser social, distanciando-o de qualquer projeto de emancipação e de humanização do ser humano. Como diz o poeta Carlos Drummond de Andrade no poema Eu Etiqueta: “Já não me convém o título de homem./ Meu nome novo é coisa./Eu sou a coisa, coisamente”.
(Valquíria Padilha. A sociologia vai ao shopping center. Ciência
Hoje, maio de 2007, p. 30-35. Adaptado).
MORRE SOLDADO QUE SEGUIU “LUTANDO" 30 ANOS
APÓS RENDIÇÃO DO JAPÃO
Hiroo Onoda faleceu aos 91 anos em Tóquio.
Ele morou 14 anos no Brasil
Publicado em: 17/01/2014
Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/mor...
seguiu-lutando-30-anos-apos-rendicao-do-japao Acesso em 21 de janeiro de 2014
O ex-tenente japonês Hiroo Onoda, que viveu escondido nas florestas das Filipinas durante três décadas sem saber que a II Guerra Mundial tinha terminado, morreu nesta quinta-feira em Tóquio aos 91 anos, informou nesta sexta a emissora pública NHK. Onoda, que estava hospitalizado desde o início do mês, surpreendeu o Japão com sua inesperada aparição em 1974, quando finalmente abandonou sua missão na selva e voltou ao seu país. Após sua saga, o tenente chegou a morar no Brasil, onde comprou uma fazenda de gado.
O ex-integrante do Exército Imperial japonês foi enviado em 1944 como oficial de inteligência para a ilha filipina de Lubang, onde permaneceu escondido nos 29 anos seguintes, sem saber que o conflito tinha terminado e que o Japão tinha se rendido. Onoda chegou aos 22 anos na ilha das Filipinas com a missão de penetrar nas linhas inimigas, realizar operações de vigilância e sobreviver de
maneira independente até receber novas ordens, o que fez exatamente durante três décadas.
Após a rendição do Japão, em 1945, o soldado seguiu servindo ao seu país na floresta. Convencido da continuidade da guerra, Onoda seguia escondido e, segundo declarou, coletando “informações importantes" para o Japão. Durante seus longos anos na selva de Lubang, o ex-tenente viveu de bananas, mangas e do gado que conseguia matar, escondendo-se da polícia filipina e das expedições de japoneses que foram em sua procura, confundidas por ele com espiões inimigos.
Em março de 1974, Onoda, então com 52 anos, finalmente recebeu de um antigo superior que se deslocou até a ilha instruções para abandonar a missão. Um ano após sua volta ao Japão, Onoda se mudou para o Brasil, onde administrou com sucesso uma fazenda em Mato Grosso do Sul, na cidade de Terenos. Em 1989, retornou ao Japão, onde passou a dar cursos sobre a vida na natureza para os jovens.
Após a rendição do Japão, em 1945, o soldado seguiu servindo ao seu país na floresta. Convencido da continuidade da guerra, Onoda seguia escondido e, segundo declarou, coletando “informações importantes” para o Japão. Durante seus longos anos na selva de Lubang, o ex-tenente viveu de bananas, mangas e do gado que conseguia matar, escondendo-se da polícia filipina e das expedições de japoneses que foram em sua procura, confundidas por ele com espiões inimigos.
Considerando este trecho, é correto afirmar:
O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.
Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)
O Instituto Socioambiental (ISA) vem alertando para a lentidão na demarcação das terras indígenas e para o baixo grau de efetividade nos processos de consulta aos grupos cujas terras estão sujeitas ao impacto de grandes obras públicas.
Nos governos eleitos sob a égide da Constituição de 1988, foram identificados e demarcados cerca de dois terços das terras indígenas. Grandes batalhas foram travadas e o reconhecimento das terras avançou de forma desigual.
Hoje, a maior parte dos conflitos está no Sul, Sudeste, Nordeste e em Mato Grosso do Sul, na metade não amazônica do país, onde vivem 40% da população indígena em 1,5% da extensão total das terras dos índios. Nessa metade se concentrou o processo de colonização e é onde estão 85% da população brasileira. A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados.
Assim como na Amazônia, também é maior a extensão das propriedades, dos assentamentos, das unidades de conservação ou de áreas destinadas à defesa nacional.
No resto do país, diante do denso processo de ocupação econômica e demográfica, o reconhecimento de terras indígenas enfrentou mais dificuldades, assim como tende a afetar mais pessoas e interesses econômicos. Pior ficou a situação de povos, como os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que permaneceram invisíveis ao Estado brasileiro por longo tempo, sendo que hoje se sabe tratar-se da mais populosa etnia no Brasil, mas que não dispõe de terras nem sequer na dimensão destinada aos assentados da reforma agrária.
Há equívoco quando é advogada a revisão pela Embrapa dos laudos antropológicos que embasam as demarcações. O critério de “produtividade”, evocado para excluir áreas com potencial produtivo dos limites das terras a serem demarcados, além de inconstitucional e discriminatório, deixaria a Embrapa na situação de ter que responder, judicialmente, por prejuízos causados aos índios.
Pior ainda é a iniciativa da bancada ruralista, que pretende emendar a Constituição para exigir a homologação das terras pelo Congresso, que tem exercido com dificuldade a sua função legislativa e não teria como produzir juízo técnico sobre a destinação de terras, tarefa típica do Executivo. O resultado seria a paralisação das demarcações e a transferência das decisões para o Congresso.
Nos casos em que a aplicação do artigo 231 forem insuficientes, como é o caso dos Guarani-Kayowá, uma solução justa e legal é a desapropriação de áreas, indenizando-se os proprietários pelo valor das terras, o que poderá representar um custo menor do que suportar processos conflitivos, com recurso à violência ou à justiça e com resultados menos efetivos para todos.
Não é preciso burocratizar o procedimento administrativo para a demarcação, que já foi juridicamente saneado em 1996. É preciso dotar a Funai de instrumentos para desapropriar e indenizar com presteza com títulos de efetivo valor (como os títulos da dívida agrária), para enfrentar situações específicas que geram conflitos e perpetuam injustiças.
O bater de cabeças entre ministros e parlamentares não resolve a questão. Cabe ao ministro da Justiça a responsabilidade de retomar o processo demarcatório, provendo os instrumentos para que a União conclua, de forma ágil e justa, o resgate de direitos que se espera há 25 anos.
Márcio Santilli. O Globo Amanhã. P.29 28-05-2013. ( Adaptado)
