Para responder a questão, leia a tirinha a seguir.

      Você já pintou sua casa? Então pinte. É o que há de melhor a fazer, se não podemos pintar de novo o Brasil, por dentro e por fora. Alegramos nossa área particular, instaurando cores tônicas ou repousantes, e pondo em moda a limpeza. Se cada um caiasse seu barraco, que brinco não seria este país, pelo menos na parte domiciliar?

      O cronista está pintando a casa, e se entretém os leitores com este fato minúsculo é porque dele se pode extrair algum ensino, para ilustração geral. É bom pintar casa; melhor do que pintar cabelo. Notei que a melancolia natural se agravara nos últimos quinze anos, tantos quantos habito esta mansão, e se envinagrava em misantropia, injeções e comprimidos de felicidade não adiantavam. Um dia descobri: eram as esquadrias negras. O antigo morador assim as pintara, e a negra influência baixara sobre o espírito, sobre as relações com o mundo exterior, sobre as crônicas, que exageravam a inflação, afinal bem módica, e a eventual falta d'água, que de longe em longe nos importuna levemente, omitindo por outro lado os aspectos positivos da conjuntura, como a encantadora risada do Presidente. A velha casa tem enorme pé-direito, e portas e janelas noturnas também se alastravam pela vida acima, enegrecendo-a. O negro lambri da sala de jantar enchia de treva o próprio arroz, e em poltronas de treva almas sombrias contemplavam escuras imagens de tevê. Nosso gatinho branco virou preto. E assim por diante.

                                                             (Carlos Drummond de Andrade, Pinte sua casa. Poesia e prosa.)

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

                              Eu Sei, Mas Não Devia
                                                                        Clarice Lispector

                                                                                                               Ortotanásia e eutanásia

    O que é a vida, afinal? É simplesmente um conjunto de reações bioquímicas? Ou algo maior, sagrado e eterno? A nossa perplexidade diante desse tema tão polêmico, que é a eutanásia, advém das incertezas que cercam o sentido da existência humana.
    Sou oncologista e imunologista. Faz 28 anos que busco mais vida com qualidade para os pacientes com câncer e portadores de Aids com câncer. Os pacientes que já na primeira consulta me dizem que querem morrer antes de tentar os tratamentos são exceções. Mas existem. Todos os pacientes, tanto os que querem enfrentar tratamentos antes de morrer como os que não querem, têm um elemento comum, que é a falta de esperança, a depressão e o medo do sofrimento. Independentemente das novas e eficientes técnicas de tratamento, há instantes em que se perde a batalha contra as doenças. É então que uma pergunta se faz necessária: até quando é lícito prolongar com medidas artificiais a manutenção da vida vegetativa? Existe grande confusão entre os diversos tipos de eutanásia – ou boa morte. Uma é a eutanásia ativa, na qual o médico ou alguém causa ativamente a morte do indivíduo. Ela é proibida por lei no Brasil, mas é prática regulamentada, em alguns outros países, como Holanda e Dinamarca.
    Em um outro extremo, há a distanásia que, segundo o especialista em bioética padre Leo Pessini, “é um procedimento médico que prolonga inútil e sofridamente o processo de morrer procurando distanciar a morte”. Sou contra a distanásia. E como seria a verdadeira boa morte? Creio que é aquela denominada morte assistida que prefiro denominar de ortotanásia. É cuidar dos sintomas sem recorrer a medidas intervencionistas de suporte em quadros irreversíveis. É respeitar o descanso merecido do corpo, o momento da limpeza da caixa preta de mágoas e rancores; é a hora de dizer coisas boas, os agradecimentos que não fizemos antes. É a hora da despedida e da partida. Então, talvez possamos acreditar no escritor Jorge Luis Borges: “Morrer é como uma curva na estrada, é não ser visto”.

(Nise Hitomi Yamaguchi, doutora pela Faculdade de Medicina da USP. Folha de S.Paulo, Tendências/Debates, 26 de março de 2005. Adaptado)

                                 O primeiro beijo

Os dois mais murmuravam que conversavam: havia pouco iniciara-se o namoro e ambos andavam tontos, era o amor. Amor com o que vem junto: ciúme.

- Está bem, acredito que sou a sua primeira namorada, fico feliz com isso. Mas me diga a verdade, só a verdade: você nunca beijou uma mulher antes de me beijar?

Ele foi simples:
- Sim, já beijei antes uma mulher.
- Quem era ela? - perguntou com dor.

Ele tentou contar toscamente, não sabia como dizer. O ônibus da excursão subia lentamente a serra. Ele, um dos garotos no meio da garotada em algazarra, deixava a brisa fresca bater-lhe no rosto e entrar-lhe pelos cabelos com dedos longos, finos e sem peso como os de uma mãe. Ficar às vezes quieto, sem quase pensar, e apenas sentir - era tão bom. A concentração no sentir era difícil no meio da balbúrdia dos companheiros.

E mesmo a sede começara: brincar com a turma, falar bem alto, mais alto que o barulho do motor, rir, gritar, pensar, sentir, puxa vida! - como deixava a garganta seca.

E nem sombra de água. O jeito era juntar saliva, e foi o que fez. Depois de reunida na boca ardente engolia-a lentamente, outra vez e mais outra. Era morna, porém, a saliva, e não tirava a sede. Uma sede enorme maior do que ele próprio, que lhe tomava agora o corpo todo.

A brisa fina, antes tão boa, agora ao sol do meio-dia tornara-se quente e árida e ao penetrar pelo nariz secava ainda mais a pouca saliva que pacientemente juntava.

E se fechasse as narinas e respirasse um pouco menos daquele vento de deserto? Tentou por instantes, mas logo sufocava. O jeito era mesmo esperar, esperar. Talvez minutos apenas, enquanto sua sede era de anos.

Não sabia como e por que, mas agora se sentia mais perto da água, pressentia-a mais próxima, e seus olhos saltavam para fora da janela procurando a estrada, penetrando entre os arbustos, espreitando, farejando.

O instinto animal dentro dele não errara: na curva inesperada da estrada, entre arbustos estava... o chafariz de onde brotava num filete a água sonhada. O ônibus parou, todos estavam com sede, mas ele conseguiu ser o primeiro a chegar ao chafariz de pedra, antes de todos.

De olhos fechados entreabriu os lábios e colou-os ferozmente ao orifício de onde jorrava a água. O primeiro gole fresco desceu, escorrendo pelo peito até a barriga.

Era a vida voltando, e com esta encharcou todo o seu interior arenoso até se saciar. Agora podia abrir os olhos.

Abriu-os e viu, bem junto de sua cara, dois olhos de estátua fitando-o e viu que era a estátua de uma mulher e que era da boca da mulher que saía a água. Lembrou-se de que, realmente, ao primeiro gole sentira nos lábios um contato gélido, mais frio do que a água.

E soube então que havia colado sua boca na boca da estátua da mulher de pedra. A vida havia jorrado dessa boca, de uma boca para outra.

Intuitivamente, confuso na sua inocência, sentia-se intrigado: mas não é de uma mulher que sai o líquido vivificador, o líquido germinador da vida... Olhou a estátua nua.

Ele a havia beijado.
Sofreu um tremor que não se via por fora e que se iniciou bem dentro dele e tomou-lhe o corpo todo estourando pelo rosto em brasa viva.

Deu um passo para trás ou para frente, nem sabia mais o que fazia. Perturbado, atônito, percebeu que uma parte de seu corpo, sempre antes relaxada, estava agora com uma tensão agressiva, e isso nunca lhe tinha acontecido.

Estava de pé, docemente agressivo, sozinho no meio dos outros, de coração batendo fundo, espaçado, sentindo o mundo se transformar. A vida era inteiramente nova, era outra, descoberta com sobressalto. Perplexo, num equilíbrio frágil.

Até que, vinda da profundeza de seu ser, jorrou de uma fonte oculta nele a verdade. Que logo o encheu de susto e logo também de um orgulho antes jamais sentido: ele...

Ele se tornara homem.

LISPECTOR, Clarice. “O primeiro beijo". In: O primeiro beijo e outros contos - antologia. São Paulo: Ática, 1997 (pp.20-22). Adaptado.

A demanda por recursos públicos é cada vez maior. A briga pela apropriação do “bolo” é quase uma guerra. Nas recentes manifestações públicas brasileiras, surgiram novas e diversas demandas, desde “passe livre”, saúde, educação, até melhorias do serviço público em geral. A resposta dos governantes é sempre a mesma: “Não há recurso público”. Mas será que não devem existir recursos suficientes para atender às demandas da sociedade?

Inicialmente, cabe dizer que a aplicação e a origem dos recursos públicos são sempre uma decisão política. Ao governo cabe dizer onde os recursos serão investidos, e isso também significa dizer onde não serão aplicados. Cabe igualmente ao governo dizer de onde e de quem os recursos serão retirados, e de quem não serão cobrados, ou seja, quem vai e quem não vai pagar a conta. E governo aqui deve ser lido em sua acepção mais ampla, envolvendo todo seu conjunto de instituições.

Trata-se, enfim, de uma opção política.

Uma alternativa para aumentar os recursos públicos disponíveis é fechar seus diversos ralos. No lado dos gastos e despesas, é necessário melhorar o controle e a gestão da coisa pública para evitar desvios com corrupção, além de melhorar a qualidade da alocação dos recursos. Já no lado dos ingressos, é urgente combater os buracos negros no campo tributário, que fazem que muitos recursos públicos deixem de ingressar nos cofres estatais.

HICKMAN, C. M. Le Monde Diplomatique Brasil, 02 set. 2013. Os ralos do dinheiro público no campo tributário. http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1484. Texto com adaptações.

                                        Felicidade não se compra?

      Aconteceu de verdade, nos Estados Unidos – a Coca-Cola instalou uma daquelas máquinas que vendem refrigerante no refeitório de uma escola. Mas a máquina era especial. Quando os estudantes inseriam o dinheiro, não saía lá de dentro apenas uma garrafinha, mas várias. Com tantas Cocas na mão, os estudantes acabavam oferecendo aos colegas os refrigerantes a mais. Porém, a coisa não parou por aí. Um funcionário escondido dentro da máquina começou a passar pela fenda caixas de pizza, flores, balões, enfim, uma infinidade de agrados, para espanto e alegria da garotada.
      Com essa iniciativa esquisita, a empresa quis reforçar a ideia de que, mais que comercializar produtos, sua missão é espalhar felicidade. Não foi à toa que ela batizou suas máquinas de “fábricas de felicidade”. Não precisamos perder tempo discutindo se os produtos da multinacional americana podem, de fato, trazer felicidade, se são saudáveis ou nutritivos. Afinal, a questão aqui não se relaciona ao bem-estar do corpo e sim à busca do prazer,que hoje parece orientar boa parte de nossas escolhas. A verdade é que, de um jeito ou de outro, a felicidade agora pode ser encontrada em toda parte, pelo menos no que diz respeito à comunicação das marcas. A Best Buy, líder na venda de eletroeletrônicos nos Estados Unidos, também usou uma estratégia semelhante em suas campanhas de publicidade. Seu slogan é: “Você mais feliz”.
      Essa guinada das empresas, que pararam de alardear a qualidade superior de seus produtos e passaram a vender felicidade, tem estreita relação com a mudança dos consumidores, hoje mais preocupados com os benefícios que as marcas trazem a suas vidas do que com o desempenho dos objetos que adquirem. Em outras palavras, mais que deixar limpas as roupas da família, uma nova lavadora economiza o tempo da dona de casa, o que se traduz em mais felicidade.
      O diretor Frank Capra assinou, nos anos 40, uma verdadeira obra-prima, que em português ganhou o nome de “A Felicidade Não se Compra”. Hoje provavelmente esse título do filme não faria o menor sentido, porque o que as empresas oferecem é justamente a ilusão de felicidade, embutida nos produtos que vendem.

(Luiz Alberto Marinho, Vida Simples, 05.2010, http://zip.net/bplQ7v, 17.12.2013. Adaptado)

      Que a Terra é a nossa casa cósmica, todo mundo sabe, mas poucos prestam atenção a isso. Nas tribulações do dia a dia, enquanto não há uma crise maior, é fácil esquecer a
nossa dependência completa e absoluta do nosso planeta. Afinal, está sempre aqui, o chão sob nossos pés, a luz do Sol filtrada pela atmosfera, o azul do céu, o clima agradável e perfeito, para que possamos sobreviver.
      Mas por trás disso tudo existe um planeta extremamente complexo que, sem ele, sem sua estabilidade orbital e climática, não estaríamos aqui. Eis algumas das razões para protegermos a Terra, um planeta sem igual, ao menos dentro de um raio de centenas de anos-luz daqui.

I. Nossa atmosfera, rica em oxigênio, permite que seres com um metabolismo mais complexo sobrevivam. É incrível que esse oxigênio todo tenha vindo de bactérias, os únicos habitantes que existiam aqui no planeta durante quase 3 bilhões de anos. Foram elas que “descobriram” a fotossíntese, transformando a composição da atmosfera terrestre. Agradeçam às cianobactérias pelo ar de cada dia.
II. Nossa atmosfera, rica em ozônio, filtra a radiação ultravioleta que vem do Sol, que é extremamente nociva à vida. Interessante que esse ozônio é produto da vida e, ao mesmo tempo, permite que ela persista aqui na superfície.
III. A água que temos aqui é uma preciosidade; sem ela, não haveria vida. Não sabemos de onde veio essa água toda, se bem que parte dela é oriunda de cometas que se chocaram com a Terra ainda em sua infância. Esse é o século em que a água se tornará um fator predominante de conflito global. Basta olhar para o planeta e ver a distribuição de água. O que o petróleo fez com a geopolítica do século 20, a água fará com a dos séculos 21 e 22.
IV. Nossa lua também é essencial. Por ser única e bastante maciça, ela regula e estabiliza o eixo de rotação da Terra, mantendo sua inclinação de 23,5° com a vertical. Pense na Terra como um pião inclinado, girando em torno de si mesmo. Sem a lua, esse eixo de rotação mudaria de ângulo aleatoriamente, e o clima não poderia ser estável. E, sem um clima estável, a vida complexa acaba se tornando inviável.
      A lista continua, mas já dá para entender por que precisamos proteger esse planeta. Somos produtos dele, das suas condições. Se elas mudam, nossa sobrevivência fica ameaçada.

                                                                                                                        (Marcelo Gleiser. Folha de S.Paulo, 14.09.2014/Adaptado)

O texto adiante é uma adaptação da matéria ,“Educação de Jovens e Adultos resgata oportunidades para acrianos” publ icada originalmente, em 03 de julho de 2014, por Astorige Carneiro, no portal eletrônico da Agência de notícias doGoverno doAcre. Leia-o, atentamente, e responda às questões propostas a seguir.



Para alguns, existem mais obstáculos na vida do que para outros. Esse fato também inclui a área da educação. Muitas são as histórias de pessoas que, por diversas razões, abandonam a sala de aula e perdem os anos escolares - ou, pior ainda, não chegama concluir o processo de alfabetização.

Com essas pessoas em mente, e com o objetivo de garantir a plena efetivação do direito constitucional à educação, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), trabalha há 15 anos com o sistema da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O público-alvo da modalidade são os jovens - com idade a partir de 15 anos e ingresso na Alfabetização e Ensino Fundamental - e adultos, com idade a partir de 18 anos, para conclusão do Ensino Médio. O sistema realiza atendimento emescolas públicas das redes estadual e municipal, unidades prisionais, centros socioeducativos e em espaços alternativos que beneficiem as comunidades.

A responsável pela coordenação de EJA da SEE, destaca que, de 1999 (ano de início) a 2013, mais de 400milmatrículas foramefetuadas, exemplificando o desejo que as pessoas têm de buscar o crescimento pessoal e acadêmico.

O titular da Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre afirma que é preciso colaborar e incentivar para que ninguém desista dos seus estudos. “A formação acadêmica colabora não apenas para o aumento das chances profissionais, mas resgata a autoestima das pessoas”