Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

AS QUESTÕES DE 01 A 08 SE REFEREM AO TEXTO SEGUINTE.

Não vale dizer

Ruy Castro*

Vale dizer. Vale lembrar. Vale ressaltar. Vale destacar. Vale acrescentar. E outros vales isso ou aquilo. Você pode não ter se tocado, mas, de há algum tempo, essas palavras estão lhe entrando pelos olhos com alarmante frequência e ocupando espaço à toa. A frase começa com "Vale dizer que ..." e segue-se o que a pessoa acha que vale dizer. Não ocorre a ela que, se dispensar o "vale dizer" e disser logo o que tem a dizer, sua informação não sofrerá nenhum prejuízo. Ao contrário, ganhará em concisão e objetividade.

É um vício de linguagem, como um tique nervoso ou uma pálpebra que dispara. E, como todo vício ou tique, brota de algum lugar no espaço e chega direto aos dedos de quem escreve, sem um estágio intermediário no nicho do cérebro onde se escolhem as palavras. A pessoa, quando se dá conta, já escreveu e, na verdade, nem se dá conta. Aliás, "na verdade" também é um desses tiques. Na verdade, por que "na verdade"? E quem garante que seja verdade? Em tempo: mesmo que fique ansioso com a ideia, experimente escrever sem usar "na verdade" e veja como não lhe fará a menor falta.

"Em tempo"? Eis outra relíquia arrancada do passado e posta a circular na mídia como se já não pudéssemos passar sem. Equivale ao "vale dizer". Dá-se assim: na sequência de uma informação, sapeca-se um ponto-parágrafo e, sem qualquer motivo, começa-se o parágrafo seguinte com "Em tempo ..." ‒ e lá vem a preciosa informação. É como se o autor temesse esquecer-se dela ou que seu espaço fosse acabar e ele não a usasse a tempo. Donde volto a sugerir: se escrever "Em tempo ...", experimente apagá-la e veja se seu conteúdo perde alguma coisa.

Alguém dirá que são implicâncias de um escriba ranzinza e que ninguém está ligando para isso. Pois devia estar. Manter a língua eficiente, como queria Ezra Pound, é obrigação de todos os que fazem uso dela.

"Fazer uso"? Epa! De todos que a usam, digo.

* Jornalista e escritor.

Folha de São Paulo, Opinião, 14 mar. 2022, p. A 2. Adaptado.