Autoritarismo benigno

      SÃO PAULO – O título não esconde as intenções da autora: “Contra a Autonomia – Justificando o Paternalismo Coercitivo”. A obra da filósofa Sarah Conly, disponível só em inglês, bate de frente com o virtual consenso de que as escolhas das pessoas devem ser respeitadas. Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, não é um texto irremediavelmente autoritário. Embora Conly defenda a proibição do fumo, ela é simpática à legalização da maconha.
      O ponto central da autora, que pretende refutar os argumentos libertários de John Stuart Mill, é o de que a psicologia reuniu uma catarata de evidências que provam que o ser humano é “intratavelmente irracional” e que isso não pode ser consertado por campanhas educativas.
      Não é tanto que não saibamos o que queremos. A maioria de nós não tem dúvida de que deseja manter a saúde, guardar dinheiro para a aposentadoria etc.. A questão é que, devido a uma série de vieses cognitivos, fracassamos miseravelmente em seguir uma estratégia para chegar a esses fins. É só sob essas circunstâncias, diz Conly, que o paternalismo deve entrar para dar uma mãozinha.
      Até aqui eu acompanho os raciocínios da autora. Ela não me convenceu, entretanto, de que o paternalismo coercitivo, isto é, imposto por meio de normas restritivas, é superior ao paternalismo libertário proposto por Richard Thaler e Cass Sunstein, em que o poder público tenta induzir o cidadão a fazer as melhores escolhas, sem, contudo, obrigá-lo a elas.
      Minha impressão é que Conly não considerou como deveria o problema da informação incompleta que, em alguma medida, afeta todas as éticas consequencialistas. Nós simplesmente não temos como calcular o valor subjetivo que o fumante atribui a suas baforadas para proclamar que elas valem menos que a sua saúde.
      O livro de Conly é bom e nos faz pensar, mas continuo com Mill: “Sobre si mesmo, o seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano”. 

                                         Roda dos expostos
      Ele foi um dos últimos bebês colocados na roda dos expostos. Mas a vida compensou-o devidamente. Entregue a uma família de classe média alta, gente sensível e carinhosa, teve uma infância feliz, com os irmãos, com brinquedos, com livros. Estudou, entrou na universidade, formou-se em Medicina, tornou-se um neurocirurgião famoso,respeitado no país e no exterior. Os pais adotivos faleceram quando tinha quarenta anos. Pouco antes de morrer a mãe revelou-lhe a história da roda dos expostos...
      Ele sabia-se adotado, e achava que tinha elaborado bemsua condição,mas a história abalou-o profundamente. Entrou em depressão, mas, depois de fazer sicoterapia, conseguiu aceitar a história.Mais que isso, encontrou uma maneira até certo ponto original de lidar como trauma.
      Mandou construir uma roda dos expostos.Não é uma roda pequena, para bebês; é algo grande,onde ele, homem robusto, cabe facilmente. E a partir daí criou uma espécie de ritual.
      Todos os anos, no dia de seu aniversário, a porta da luxuosa mansão em que mora é aberta, e, no vão, os empregados colocam a grande roda dos expostos. Ele, vindo da rua, entra nela. A roda gira,uma campainha soa, e logo ele se vê dentro de sua casa, onde a família – uma grande família, esposa,filhos, filhas, netos – recebe-o entre abraços e exclamações de júbilo. Cantam o “parabéns a você”,a roda é retirada e a festa tem início, agora com a presença de amigos e familiares.
      Nos primeiros anos as pessoas achavam estranho esse costume.Depois, deram-se conta de que aquilo correspondia a uma necessidade emocional e aceitaram-no. Até o cumprimentam pela ideia, simbólica e generosa.
      O que não lhe perguntam, e nem ele fala a respeito, é em que pensa no momento que a roda está girando, transportando-o do exterior para o interior, do abandono para o acolhimento. Dura poucos segundos, esse intervalo, e nem há tempo para refletir muito. Mas é então, certamente, que ele descobre os segredos de sua vida.

(SCLIAR,Moacyr. Roda dos expostos. In:  Histórias que os jornais não contam  2ª ed.Rio de Janeiro:Agir, 2009. pp. 109-110.)

O Brasil, em trinta anos, avançou muitíssimo em matéria democrática. Antes, nosso recorde de liberdade democrática eram as duas décadas incompletas entre o fim da ditadura Vargas e o começo do regime militar. De 1982 para cá, mudou bastante coisa. O partido comunista foi legalizado - ele tinha sido proibido ao longo de quase toda a sua história. A inflação, que fazia troça da Política, foi controlada. As políticas sociais, que eram sacrificadas em nome da luta contra a inflação, vieram para ficar. A sociedade brasileira, até 2005, era uma pirâmide, na qual as classes A/B tinham menos gente que a C, que era menor que as D/E. Em 2010, era já um losango, no qual a classe C supera tanto asmais ricas quanto asmais pobres. Cinquenta milhões de pessoas subiram da pobreza para a classe média. Hoje, ninguém concorre ao poder com chances se não tiver um projeto de maior inclusão social. Em três décadas, fomos da ditadura, com má distribuição de renda, para uma democracia que parece consolidada. […]
O auge da vida democrática é o momento do voto.Ademocracia, regime emque amaioria escolhe os governantes, é tambémo regime da igualdade, em que todos têm o mesmo valor, sejam ricos ou pobres, integrados ou excluídos. Por isso, tenho sustentado que ela é o regime mais ético que existe. Melhor dizendo, é o único regime que hoje podemos considerar ético. As formas de governo que a teoria antigamente chamava de monarquia ou aristocracia, considerando-as legítimas, atualmente apenas podemser chamadas de ditaduras.Uma ditadura, em nossos dias, é ilegítima. Só a democracia é legítima.

Mas surge um problema sério. Na Ética, operamos como certo e o errado, o beme omal. Não existe uma tabela única do certo e errado “em si”, ou “para Deus”, ou para a humanidade inteira. Divergências ocorrem. Mas, sejam quais forem, concordamos quanto a muitos valores. “Não matarás” é um deles, mesmo que discutamos como defini-lo: esse preceito proíbe a legítima defesa? Inclui a falta de solidariedade com o faminto? Em que pesem essas diferenças, quando falamos em Ética, atribuímos valores, positivos e negativos, às condutas.

Dá para fazer o mesmo na Política? Faz parte da essência democrática o direito à divergência. Mas aplicar o critério do certo e errado à Política pode nos levar a só tolerar um lado, condenando o outro como errado, desonesto, imoral. Isso significa abolir a discordância. Quem pensa assim, se chegar ao poder, é um perigo - porque terá o DNA do ditador. O mínimo, numa democracia, é ter os dois lados opostos, divergentes,mas respeitados. Porém, se eu aplicar o modelo da Ética à Política, entenderei que umlado é o bem, e o outro, omal; e, portanto, tentarei impedir “o mal” até mesmo de concorrer. Assim foi a perseguição ao comunismo, no Brasil, mesmo quando não tínhamos uma ditadura escancarada. Assim foi a perseguição aos partidos liberais nos regimes comunistas.
Há saída? O mais óbvio é: a Ética é um pré-requisito.Queremos, de todos os candidatos, que sejam honestos. Que não sejam antiéticos. E, entre os postulantes decentes, optaremos por critérios políticos. […]

(RIBEIRO, Renato Janine.Rev.Filosofia : nº 74, setembro de 2012, p. 82.)

Texto para responder a questão.

Texto II

Sete reflexões sobre o uso da água

1. A década de 70 foi marcada pelo despertar das preocupações ambientais. Até o início dos anos 80, as questões relacionadas ao uso da água (geração de energia, abastecimento doméstico e industrial, coleta de esgoto, lazer) e seu manuseio não levaram em conta as consequências ambientais.

2. A contradição é tamanha que mesmo com toda a chuva que cai, por exemplo, em São Paulo, a contaminação da água superficial e subterrânea é tanta que, para o abastecimento da região metropolitana a água é buscada a mais de 150 km de distância. Ou seja, a chuva que deveria ser uma bênção é um fator de destruição e de risco.

3. Hoje não existe mais água no mundo do que havia há 21 séculos, quando a população era menor do que 3% do que é hoje. Se a água vai continuar tendo a mesma quantidade, é bom lembrar que a população continuará crescendo.

4. O Brasil, no todo, é um País rico em água. Dispõe de 12% de água doce superficial do mundo, mas tem vivido uma ilusão de abundância a despeito das diferenças de má distribuição pelo seu território.

5. Mesmo nas regiões caracterizadas como de água abundante, a água está se tornando escassa porque sua qualidade deteriora. Essa é uma questão ambiental grave e do momento.

6. Dado importante: a lei brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo contemplando as questões básicas da sustentabilidade do uso da água. Hoje não se pode fazer a gestão dos recursos hídricos independente da gestão do uso do solo e sem que os usuários participem do processo decisório quanto ao planejamento dos usos.

7. Hoje não se pode mais planejar um único uso sem considerar as múltiplas finalidades da água, como abastecimento, geração de energia, navegação, lazer, pesca e proteção ao ecossistema.

(Folha do meio ambiente - abril de 2013)

Para responder a questão, considere o texto abaixo.

O Chaplin das crianças

Não faz muito tempo, passaram o filme Tempos
modernos aqui, outra vez, e a gurizada foi ver e gostou. Achou
engraçado engraçado, não apenas engraçado curioso. Você e
eu não temos mais condições de julgar um filme de Charles
Chaplin. A obra de Chaplin faz parte do nosso patrimônio
cultural e mental. A gente a reverencia mesmo sem ver. Gosta
por obrigação. Mas as crianças não tinham nenhum compromis-
so com Chaplin, mal sabiam de quem se tratava, e gostaram
porque gostaram. Uma vez, tínhamos visto juntos uma coleção
de curtas-metragens antigos - inclusive do Chaplin -, e a
reação geral fora de profunda chateação. Minha também, só
que eu não podia confessar. E saí da experiência com sombrias
premonições. Acabara-se a inocência do mundo.