Combater a intolerância é dever de todos

      A Constituição da República estabelece que o Brasil é um Estado laico. Isto assegura à nação o direito de todos escolherem ter ou não uma religião. É uma importante conquista do nosso tempo. Porque a intolerância, em face das religiões de matriz africana, esteve presente no cenário nacional, sendo inclusive perseguidas pelo Estado brasileiro.
     Em todo o país, as manifestações que exigem o respeito à liberdade religiosa cresceram e receberam extraordinário apoio popular. Merece destaque a CCIR - Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, que deu início à mobilização que reúne, na capital carioca, todas as representações religiosas e não religiosas, para combater a intolerância às religiões de matriz africana.
     A Lei nº 11.635/2007, que institui o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é, também, resultado da mobilização popular. Da mesma forma, é a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. A propósito, é a primeira lei que busca a construção da igualdade perante o Estado entre as religiões de matriz africana e todas as religiões.
     No Brasil, existem duas importantes religiões afro- brasileiras: a umbanda e o candomblé. Ambas com muitas vertentes e formas de manifestações, que influenciaram profundamente os costumes da população. É uma herança que condiciona o ser brasileiro: uma nação multiétnica. O que é certamente o nosso maior patrimônio.
     Solo fértil do patrimônio afro-brasileiro, as comunidades tradicionais de terreiro guardam as reminiscências culturais e religiosas dos bantus, yorubás, gegês e malês. A preservação e promoção de ações para melhoria da qualidade de vida das pessoas pertencentes às comunidades de terreiro concretizam o reconhecimento, o respeito e a reparação política e social do Estado para com as comunidades religiosas de matriz africana.
     A intolerância produz guerra, desestrutura nações, destrói famílias e pessoas. A proliferação de atos de intolerância com base em preferências e motivações religiosas representa um ataque frontal ao desenvolvimento humano, à paz e à solidariedade entre os povos.
     A Fundação Cultural Palmares, instituída em 1988, órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Cultura, para proteger e promover as manifestações da cultura afro-brasileira, apoia as mobilizações contra o desrespeito e a intolerância em face das religiões de matriz africana.
     Também são desenvolvidas pela Fundação Palmares ações de mapeamento das comunidades, proteção de ervas em cultos de matriz africana, oficinas de cultivo ervas/ plantas sagradas medicinais, oficina de vestimentas litúrgicas e afro- brasileiras e oficinas de gastronomia afro-brasileira em comunidades de terreiro.
     A cultura é um vetor do desenvolvimento socioeconômico. É instrumento valioso de promoção da cidadania. As artes, o artesanato, os vestuários, as festas, a música, entre outras formas de expressões e manifestações culturais características das comunidades de terreiros, devem ser preservadas, promovidas e percebidas como oportunidades criativas de ocupação e geração de renda.
     Portanto, combater a intolerância religiosa é um dever de todos. A nação brasileira deve fazer valer os Direitos Humanos e a Constituição. O respeito à diversidade seja social, cultural, étnica ou religiosa é condição indispensável para a construção da democracia. É preciso fazer valer o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e aproveitar a data para celebrar o respeito à liberdade de culto.

                       Fonte: Eloi Ferreira de Araujo: Combater a intolerância é dever de todos. 20/ 01/ 2012, by Ascom. Adaptado.

      Por mais que em nosso discurso nós, os mais velhos, afirmemos que a tal da educação para a cidadania “supõe a boa convivência no espaço público, entre outras coisas", não temos conseguido praticar tal ensinamento com os mais novos, sobretudo porque não sabemos como fazer isso. Há muitas escolas com boa vontade nesse sentido, mas sem saber o que fazer para evitar que seus alunos se confrontem com grosseria e que aprendam a compartilhar respeitosamente o espaço comum. O instrumento mais utilizado pela escola ainda é a punição, em suas várias formas. Ações afirmativas nesse sentido são difíceis de ser encontradas no espaço escolar.
      Não sabemos ensinar às crianças a boa convivência no espaço público porque não a praticamos. Ora, como ensinar o que não sabemos, como esperar algo diferente dos mais novos, se eles não mais têm exemplos de comportamento adulto que os orientem?
                                  (Adaptado de: SAYÃO, Rosely. Folha de S. Paulo, 17/06/2014)

                                         Velhas cartas

       “Você nunca saberá o bem que sua carta me fez...” Sinto um choque ao ler esta carta antiga que encontro em um maço de outras. Vejo a data, e então me lembro onde estava quando a recebi. Não me lembro é do que escrevi que fez tanto bem a uma pessoa. Passo os olhos por essas linhas antigas, elas dão notícias de amigos, contam uma ou outra coisa do Rio e tenho curiosidade de ver como ela se despedia de mim. É do jeito mais simples: “A saudade de...”
      Agora folheio outras cartas de amigos e amigas; são quase todas de apenas dois ou três anos atrás. Mas como isso está longe! Sinto-me um pouco humilhado, pensando como certas pessoas me eram necessárias e agora nem existiriam mais na minha lembrança se eu não encontrasse essas linhas rabiscadas em Londres ou na Suíça. “Cheguei neste instante; é a primeira coisa que faço, como prometi, escrever para você, mesmo porque durante a viagem pensei demais em você...”
      Isto soa absurdo a dois anos e meio de distância. Não faço a menor ideia do paradeiro dessa mulher de letra redonda; ela, com certeza, mal se lembrará do meu nome. E esse casal, santo Deus, como era amigo: fazíamos planos de viajar juntos pela Itália; os dias que tínhamos passado juntos eram “inesquecíveis”.
      E esse amigo como era amigo! Entretanto, nenhum de nós dois se lembrou mais de procurar o outro. (...) As cartas mais queridas, as que eram boas ou ruins demais, eu as rasguei há muito. Não guardo um documento sequer das pessoas que mais me afligiram e mais me fizeram feliz. Ficaram apenas, dessa época, essas cartas que na ocasião tive pena de rasgar e depois não me lembrei de deitar fora. A maioria eu guardei para responder depois, e nunca o fiz. Mas também escrevi muitas cartas e nem todas tiveram resposta.

                    (BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 1978. p. 271/272)

                                  Nosso jeitinho

      Um amigo meu, estrangeiro, já há uns seis anos morando no Brasil, lembrava-me outro dia qual fora sua principal dificuldade - entre várias - de se adaptar aos nossos costumes. “Certamente foi lidar com o tal do jeitinho”, explicou. “Custei a entender que aqui no Brasil nada está perdido, nenhum impasse é definitivo: sempre haverá como se dar um jeitinho em tudo, desde fazer o motor do carro velho funcionar com um pedaço de arame até conseguir que o primo do amigo do chefe da seção regional da Secretaria de Alimentos convença este último a influenciar o Diretor no despacho de um processo”.
      Meu amigo estrangeiro estava, como se vê, reconhecendo a nossa “informalidade” - que é o nome chique do tal do jeitinho. O sistema - também batizado pelos sociólogos como o do “favor” - não deixa de ser simpático, embora esteja longe de ser justo. Os beneficiados nunca reclamam, e os que jamais foram morrem de inveja e mantêm esperanças. Até o poeta Drummond tratou da questão no poema “Explicação”, em que diz a certa altura: “E no fim dá certo”. Essa conclusão aponta para uma espécie de providencialismo místico, contrapartida divina do jeitinho: tudo se há de arranjar, porque Deus é brasileiro. Entre a piada e a seriedade, muita gente segue contando com nosso modo tão jeitoso de viver.
      É possível que os tempos modernos tenham começado a desfavorecer a solução do jeitinho: a informatização de tudo, a rapidez da mídia, a divulgação instantânea nas redes sociais, tudo se encaminha para alguma transparência, que é a inimiga mortal da informalidade. Tudo se documenta, se registra, se formaliza de algum modo - e o jeitinho passa a ser facilmente desmascarado, comprometido o seu anonimato e perdendo força aquela simpática clandestinidade que sempre o protegeu. Mas há ainda muita gente que acha que nós, os brasileiros, com nossa indiscutível criatividade, daremos um jeito de contornar esse problema. Meu amigo estrangeiro, por exemplo, não perdeu a esperança.

                           (Abelardo Trabulsi, inédito)

                                Anchieta muito além dos milagres

         A notícia da canonização do padre José de Anchieta, feita de maneira justa pelo Papa Francisco, é um reconhecimento histórico de um homem que deu a sua vida pelos valores e princípios do Evangelho, tão importantes no início do processo de miscigenação cultural de nossa nação. A sua visão missionária vai além de seu tempo, deixando um legado religioso e cultural para a História do Brasil, ainda hoje reconhecido por muitos intelectuais e historiadores de nosso país. É difícil, em poucas palavras, expressar a riqueza desse legado, sobretudo quando este se estende desde o campo da literatura, da poesia, da antropologia e dramaturgia, chegando até os primórdios da biogeografia brasileira.

          Sem nenhuma intenção de proselitismo, não podemos deixar de reconhecer a grande contribuição deste homem, considerado um ícone da evangelização nos primórdios das raízes de nossa brasilidade. Estar ligado à fundação das duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, não é algo trivial, pois isto supõe capacidade de dialogar, de aceitar diferenças, de ser inovador, de romper barreiras religiosas e culturais, de integrar culturas distintas e, extraordinariamente, de entregar sua vida por uma causa mais nobre, sem pretensões de poder, benefício próprio ou ambições econômicas. A maneira como Anchieta viveu e morreu aqui em nosso país é um testemunho inquestionável de alguém que procurou trabalhar e gastar a sua vida com gratuidade e simplicidade, sempre defendendo aqueles que sofriam os efeitos nefastos do processo colonizador, como os povos indígenas na sua época.

          Além deste árduo trabalho de inculturação da fé, a sua contribuição literária foi fundamental, lançando as bases da arte da poesia lírica e épica no Brasil, além dos sermões, cartas e uma gramática tupi-guarani, a língua mais falada naquela época na costa do país.

           Junto com outros que procuraram narrar em cartas os aspectos etnológicos, etológicos e históricos no início do processo de colonização, como Pero Vaz de Caminha, Pedro Lopes de Souza, Hans Staden, André Thévet, Jean de Léry, Pedro de Magalhães Gândavo, entre outros, a carta escrita por José de Anchieta em 1560, documento pouco conhecido pelos brasileiros, tem um papel relevante para os primórdios da chamada biogeografia brasileira. Neste relato pré-biogeográfico, aparece a riqueza e o uso da biodiversidade pelos povos nativos, revelando também aspectos etológicos de alguns animais. O que chama a atenção é a preocupação de Anchieta em mostrar a visão integradora do homem com a fauna e com a flora, agregando informações sobre os fenômenos climáticos. A sua maneira holística de olhar a realidade antropológica, etnológica, teológica e ambiental integradamente é, sem dúvida, uma referência para o nosso mundo atual, carente de uma visão mais sistêmica da realidade socioambiental.

           Ao canonizar o padre Anchieta, o Papa Francisco foi além dos milagres baseados apenas nas curas e nas graças alcançadas, mostrando que é preciso ver também o legado e a contribuição cultural que uma pessoa deixa na história de um país, sendo sempre estímulo às futuras gerações.Que o exemplo do Santo José de Anchieta nos estimule a buscar sempre a abertura e o diálogo com as diferentes culturas e religiões que fazem parte de nossa brasilidade, exercendo a solidariedade entre os povos, e mostrando o quanto temos que conhecer e aprender com esta rica biodiversidade de nosso país, mesmo sabendo que a mesma se encontra cada vez mais vulnerável pela exploração e destruição de nossos ecossistemas. 

         

          (SIQUEIRA, J. Carlos de. O Globo , 02/04/2014, p.17.)

     Homens são maioria em financiamento coletivo pela internet

        Pesquisa mostra que os projetos de crowdfunding que fomentam atividades artísticas e culturais são os que despertam mais interesse dos financiadores

             Um homem, morador do Sudeste, entre 25 e 30 anos, com renda de R$ 3 mil a R$6 mil mensais, funcionário de uma empresa privada da área de comunicação, administração ou tecnologia. Esse é o perfil da maioria dos que participam de financiamentos coletivos de projetos pela internet, os chamados crowdfundings, de acordo com pesquisa realizada em parceria entre o Catarse, comunidade de financiamento coletivo do País, e a Chorus, empresa de pesquisa com foco em projetos de cultura e sociedade.
             O crowdfunding é usado para obtenção de capital, principalmente de pessoas físicas e através da internet, com o objetivo de colaborar com uma gama de setores, que vai de pequenos negócios e startups a demandas de regiões afetadas por desastres naturais, mas também com forte participação de projetos culturais.
             Segundo a pesquisa, os homens são maioria (59%) e o grupo com formação superior completa é o que mais tem participantes na plataforma de financiamento (39%). Os participantes de crowdfunding classificam como "freqüente" o hábito de fazer compras pela internet. A esmagadora maioria busca informações em sites e portais de notícias (81%) e nas mídias sociais (80%). Jornais aparecem na seqüência como fonte de informação (55%), antes de televisão (46%), revistas (43%) e rádio (43%).
             Apesar de o usuário padrão, de acordo com a pesquisa, ter renda entre RS 3 mil e R$ 6 mil (29%), o grupo que forma a maioria das pessoas (64%) nessa rede coletiva de financiadores de projetos tem salário mais baixo, de até R$ 6 mil por mês. Entre os mais ricos, a participação é menor. Os que ganham entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, por exemplo, respondem por 14% do total de participantes do crowdfunding.
             O Sudeste, que concentra 42% da população brasileira, engloba 63% dos participantes de financiamento coletivo. No Nordeste, o total de participantes é de 9% da população. A menor proporção dos participantes de crowdfunding é concentrada na região Norte - apenas 1%.
             O Retrato do Financiamento Coletivo no Brasil tenta traçar o cenário do crowdfunding brasileiro e, para isso, colocou questões para a base de usuários, assinantes de newsletter e seguidores do Catarse em redes sociais. No total, foram consultadas 3.336 pessoas, que responderam a um questionário entre 29 de agosto e 17 de setembro do ano passado. A margem de erro é de 1,7%.

                                                   (www. estadao. com. br)

Procuradorias comprovam necessidade de rendimento satisfatório para renovação do FIES

      Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não pode ser obrigado a prorrogar contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a estudantes com baixo rendimento acadêmico. Essa foi a defesa da Advocacia-Geral da União (AGU) acatada pela Justiça para impedir o aditamento indevido aos financiados, sem observar as regras do Ministério da Educação (MEC).
      Em duas ações, as estudantes pediam a prorrogação do financiamento estudantil, independentemente do baixo rendimento acadêmico por elas apresentado. Uma das autoras alegava que enfrentou problemas pessoais, pois sua filha estaria doente, o que a levou a ter um baixo rendimento na universidade.
      A Procuradoria Federal no estado da Bahia (PF/BA) e a Procuradoria Federal junto ao Fundo (PF/FNDE) esclareceram que a Portaria Normativa MEC nº 15/2011, que dispõe sobre o Fies, estabelece que o não aproveitamento acadêmico em pelo menos 75% das disciplinas cursadas pelo estudante impede a manutenção do financiamento.
      Os procuradores destacaram que ficou comprovado, no caso da primeira autora, que os documentos anexados para comprovar a enfermidade da filha se referiam a uma outra pessoa sem qualquer relação de parentesco com a estudante, além de serem de datas posteriores aos semestres que a universitária teve baixo rendimento.
      No caso da segunda estudante, a AGU reiterou os mesmos argumentos, pois ela foi aprovada em apenas duas das seis matérias cursadas no primeiro semestre de Engenharia Civil do Centro Universitário Estácio da Bahia, e também usufruiu do aditamento excepcional concedido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPA) da instituição, mas teve novamente aproveitamento acadêmico insatisfatório no 1º semestre de 2013.
      As procuradorias destacaram, ainda, que a legislação atribui à CSPA a competência de excepcionalmente autorizar, por uma única vez, a continuidade do financiamento, quando há baixo rendimento acadêmico do aluno. Como a estudante obteve rendimento inferior pela segunda vez, ela perdeu qualquer direito a prorrogação do financiamento pelas regras do Fies.
      Acolhendo os argumentos da Advocacia-Geral, tanto a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia quanto a 9ª Vara Federal do estado reconheceram ser legal a decisão do FNDE de rejeitar o pedido de prorrogação das estudantes.

A PF/BA e a PF/FNDE são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 40279-03.2013.4.01.3300 - 5ª Vara Federal/BA e Ação Ordinária nº 36536-82.2013.4.01.3300 - 9ª Vara Federal/BA.

(Leane Ribeiro. Disponível em: http://www.agu.gov.br.)

                        Um programa a ser adotado

        O PET - Programa de Educação pelo Trabalho - está  fazendo dez anos, que serão comemorados num evento promovido pelo TRF4, que contará com representantes da Fase - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul. 

                                          50 anos depois

      [ ...] No cinquentenário da República, ninguém questionava a quartelada que derrubou o Império em 1889. Nos 50 anos do Estado Novo, poucos deram atenção ao período que transformou a economia e a sociedade brasileiras. Pois hoje, dia 31 de março de 2014, 50 anos depois do golpe militar, o Brasil é tomado de debates inflamados e de um surto incomum de memória histórica. [ ...]
      Houve avanços em quase todas essas áreas. Estabilizamos a moeda, distribuímos renda, pusemos as crianças na escola. As conquistas não são poucas, vieram aos poucos e estão longe de terminadas. Todas elas são fruto do ambiente livre, em que diferentes ideias podem ser debatidas e testadas. Todas são fruto, numa palavra, da democracia.
      Eis a principal diferença entre os dois Brasis, separados por 50 anos: em 1964 havia, à direita e à esquerda, ceticismo em relação à democracia; hoje, não mais. Se há pensamento autoritário no país, ele é minoritário. Nossas instituições democráticas deram prova de vitalidade ao promover o impeachment de um presidente, a condenação de corruptos poderosos no caso do mensalão e ao manter ampla liberdade de opinião e de expressão. A cada eleição, o brasileiro gosta mais da democracia.
      Nada disso significa, porém, que possamos considerá-la uma conquista perene e consolidada. Democracias jovens, como Venezuela, Argentina ou Rússia, estão aí para mostrar como o espectro do autoritarismo pode abalar os regimes de liberdade. A luta pela democracia e pelas liberdades individuais precisa ser constante, consistente e sem margem pa ra hesitação.

                              (Helio Gurovitz. Época, 31 de março de 2014. Adaptado.)

Leia o texto para responder a questão.

Chuvas com lembranças

      Começam a cair uns pingos de chuva. Tão leves e raros que
nem as borboletas ainda perceberam, e continuam a pousar, às
tontas, de jasmim em jasmim. As pedras estão muito quentes, e
cada gota que cai logo se evapora. Os meninos olham para o céu
cinzento, estendem a mão – vão fazer outra coisa. (Como deseja-
riam pular em poças d’água! – Mas a chuva não vem...)
      Nas terras secas, tanta gente a esta hora está procurando, também,
no céu um sinal de chuva! E nas terras inundadas, quanta
gente estará suspirando por um raio de sol!
      Penso em chuvas de outrora: chuvas matinais, que molham
cabelos soltos, que despencam as flores das cercas, que entram
pelos cadernos escolares e vão apagar a caprichosa caligrafia dos
exercícios!
      Chuvas de viagens: tempestade na Mantiqueira, quando nem
os ponteiros do para-brisa dão vencimento à água; quando
apenas se vê, na noite, a paisagem súbita e fosfórea mostrada pelos
relâmpagos.
      Chuvas antigas, nesta cidade nossa, de eternas enchentes:
a de 1811, que com o desabamento de uma parte do Morro do
Castelo soterrou várias pessoas, arrastou pontes, destruiu
caminhos e causou tal pânico em toda a cidade que durante sete dias
as igrejas e capelas estiveram abertas, acesas, com os sacerdotes
e o povo a pedirem a misericórdia divina.
      Chuvas modernas, sem igrejas em prece, mas com as ruas
igualmente transformadas em rios, os barracos a escorregarem
pelos morros; barreiras, pedras, telheiros a soterrarem pobre gente!
      Por enquanto, caem apenas algumas gotas aqui e ali, que
nem as borboletas percebem. Os meninos esperam em vão pelas
poças d’água onde pulariam contentes. Tudo é apenas calor e
céu cinzento, um céu de pedra onde os sábios e avisados tantas
coisas liam, outrora...
      “São Jerônimo, Santa Bárbara Virgem, lá no céu está escrito,
entre a cruz e a água benta: Livrai-nos, Senhor, desta tormenta!”

(Cecília Meireles, Escolha o seu sonho. Adaptado)