Para responder à questão a seguir, tome por referência o texto abaixo:

Acesso à Justiça passa pelo fim da linguagem "empolada" no Direito

Por Teresa Arruda Alvim

Conta-se a história de um homem que dormiu por 200 anos e acordou, é claro, assustado. Foi à “caixa de depósitos” para ver se tinha dinheiro e lá encontrou, em vez de pessoas, caixas automáticos, portas giratórias e se assustou mais ainda. Foi à venda, com fome, e encontrou um hipermercado, onde jovens andavam de patins, de lá para cá, filas intermináveis de caixas registradoras e se apavorou. Então, resolveu ir ao tribunal, para ver como andavam alguns processos de que se lembrava vagamente e aí... ficou aliviado!... Tudo estava exatamente igual: falava-se latim e havia tapetes vermelhos.

Em vez de sorrir, esta história deveria fazer-nos levar as mãos à cabeça e pensar em quantas coisas na área jurídica cheiram a mofo.

Uma delas, sem dúvida, é a nossa linguagem. Não, não a linguagem técnica: litisconsórcio, enfiteuse ou perempção. Mas a linguagem “comum”: egrégio, sodalício, pretório, homiziar. Esta linguagem “comum” para muitos dos que lidam com o Direito.

O pior é que, muito frequentemente, vem mesclada de erros do tipo duas “jurisprudências” e três “doutrinas”, o que torna tudo ainda mais tragicômico.

Certo que a linguagem jurídica é técnica e não podemos deixar de usar palavras cujo significado só é conhecido de profissionais, como coisa julgada ou devolutividade dos recursos. Também há a linguagem dos corredores dos fóruns, em que se aceita o uso de expressões cujo sentido também não é conhecido por quem não é da área: os autos estão “conclusos”, o juiz “despachou”.

O que deve desaparecer e ser aberta e francamente desestimulada é a linguagem gongórica, “empolada”, hermética que muitos da área jurídica têm prazer de usar. Empregam-se sinônimos, que já caíram em desuso e que são, portanto, incompreensíveis, de palavras que todos conhecem, como sobejar (em vez de sobrar); objurgar (em vez de impugnar); perfunctório (em vez de superficial).

E a sinonímia atinge patamares delirantes, sob o pretexto de se criar um texto elegante: petições iniciais se transformam em exordiais, peças vestibulares, ou alfas; recurso se transmuda em irresignação... isso, para não falar nas clássicas Carta Magna ou writ.

Esta busca desenfreada por sinônimos extravagantes e de gosto duvidoso vem da época em que Direito não era ciência e, então, se usava a regra da literatura: não se pode repetir palavras... Esta espécie de linguagem esconde também o desejo de se demonstrar erudição e poder, já que são poucos os que dominam tal vocabulário erudito.

Outra das funções da linguagem empolada é a de esconder a falta de cultura jurídica.

A única função da linguagem deve ser a de comunicar. Não a de mostrar poder ou a de confundir o interlocutor. Muito menos a de manipulá-lo.

Usar este estilo demonstra um desprezo inadmissível pela principal função da linguagem que é a de transmitir ideias. Cultivar o gosto por este estilo de discurso é, no mínimo, ser “elitista”, no pior sentido da expressão, e ignorar que o direito tem, sobretudo – senão única e exclusivamente – uma função social. Por que privar parte da sociedade da compreensão do Direito? Ou seja: de entender as regras a que todos estão submetidos? Não parece totalmente sem sentido?

De um lado se fala em acesso à justiça... e de outro se usam termos cujo significado ninguém conhece? O que adianta um posto de saúde em que o médico pergunta ao paciente se tem cefaleia?

Acesso à Justiça também significa a possibilidade de se compreender o discurso jurídico.

O pretexto de se criar um estilo melhor, mais bonito, mais elegante, usando-se este tipo de vocabulário ou sinônimos inadmissíveis, não convence. A simplicidade é elegante. As funções do Direito são a de proporcionar a vida civilizada em sociedade, gerando previsibilidade com respeito à isonomia. Nenhum destes objetivos e os métodos por meio dos quais podem ser atingidos precisam do vocabulário morto e enterrado no final do século XIX.

(ALVIM, Teresa Arruda. Acesso à Justiça passa pela linguagem ‘empolada’ no Direito. Consultor Jurídico, 16 dez. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br. Acesso em: 20/05/2023.)

Texto 1.

Sono e envelhecimento

........... medida que a idade avança, é comum passar a “dormir com as galinhas”, deitando-se cada vez mais cedo e acordando antes de o sol nascer. Essa mudança no relógio biológico é natural e começa.......partir dos 40 anos. Segundo estudos publicados em revistas científicas americanas, os ciclos biológicos se adiantam em aproximadamente meia hora a cada década após a meia idade. Por isso, com 60 anos, é comum sentir sono algumas horas mais cedo, além de dormir um pouco menos. Ao longo da vida, também.............a tendência de tirar cada vez mais cochilos de menor duração.

Com o envelhecimento, é comum ter um sono mais leve e desenvolver algumas dificuldades para dormir. A aposentada Renata Santos, 65, começou a ter problemas com ansiedade quando fez 60 anos, o que afetou muito seu sono: “Fiz tratamento com psicóloga e resolveu pouco, então comecei a tomar remédios para dormir e para a ansiedade. Hoje, já cortei os medicamentos para dormir e só tomo meus chás.”

Estudos americanos estimam que entre 40% e 70% de adultos acima de 60 anos tenham problemas crônicos que atrapalham o sono. Para melhorar o sono de idosos, a organização SleepFoundation recomenda, além do tratamento médico para essas condições, ........... prática de exercícios leves e a criação de uma rotina que se encaixe nos novos horários de sono.

Manter um padrão de noites bem dormidas não afeta apenas a qualidade de vida, mas acumula efeitos positivos que são sentidos no corpo e na mente. Por outro lado, a insônia pode trazer consequências negativas ao longo da vida.............curto prazo, ela prejudica a memória recente e a concentração, e estimula a irritabilidade e a impulsividade................ longo prazo, afeta as memórias profundas e pode aumentar o risco de hipertensão, diabetes, aumento de gordura na corrente sanguínea e doenças cardiovasculares que, por sua vez, são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson.

Estudos recentes publicados pelo American College of Cardiology também apontam que 8% das mortes podem ser atribuídas ..............complicações causadas pelo sono de baixa qualidade. Segundo a Associação Brasileira do Sono, cerca de 73 milhões de brasileiros sofrem com a insônia, que na maior parte das vezes é secundária, ou seja, um sintoma ou consequência de outro problema, como a ansiedade ou maus hábitos antes de dormir.

ND, 20 de setembro de 2023. Ano 17, no 5.458. Adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 41 a 47.

A escuta nas práticas de leitura

Mesmo antes do surgimento da escrita, o homem lia o mundo com o seu olhar, com suas experiências sensoriais. Utilizando-se da linguagem oral e das imagens, trocava ideias, refletindo sobre tudo o que o cercava. E, mesmo depois da invenção da escrita, continua utilizando-se da palavra oral e das imagens para fazer observações, construir conhecimentos, partilhar suas impressões sobre a vida e discutir as questões que ocorrem a sua volta.

A produção de sentidos a partir da leitura, seja pela criança, pelo leitor jovem ou adulto, está relacionada a vários elementos, entre os quais podemos destacar: o ambiente de leitura; a formação histórico-cultural do leitor; sua disposição pessoal para a leitura; as leituras anteriores feitas pelo leitor; a forma como a leitura é mediada etc.

Na escola, especificamente, as apropriações feitas pelo aluno são múltiplas, com diversas interpretações, valorizações que estão ligadas aos elementos mencionados, como também ao trabalho desenvolvido em sala de aula, na biblioteca, na totalidade da escola ou fora dela. A leitura com envolvimento proporciona uma simbiose entre o leitor e o livro, mas quando esta não é acompanhada e orientada pode não atingir os seus objetivos. Um sujeito que tem uma história de mediação afetivamente positiva com relação a essas práticas de leitura desenvolverá a capacidade de "ouvir" nas entrelinhas dos textos.

O livro Ouvir nas entrelinhas: o valor da escuta nas práticas de leitura, da pesquisadora argentina Cecilia Bajour, trata justamente dessas discussões sobre o papel do mediador e a qualidade de suas intervenções, tendo como propósito principal refletir sobre a escuta como vínculo pedagógico entre docentes e alunos em diversas práticas de leitura literária [...].

Para Bajour, a tarefa do professor é "escutar e se nutrir de leituras e saberes", a fim de descobrir como ocorre a construção de mundos com palavras e imagens. O mediador deve esboçar perguntas que instiguem a discussão, o pensamento sobre o lido. Para isso, entra a necessidade primeira de se conhecerem a fundo os textos que serão escolhidos. Somente assim tem-se uma escuta apurada no momento da conversa.

No primeiro capítulo do livro, a autora [...] discorre sobre a importância da escuta para o sucesso no trabalho com a leitura e enfatiza o papel do mediador como sujeito ativo na interlocução entre o texto e o leitor. Destaca, ainda, o potencial da conversação literária como possibilidade de mudança nos métodos tradicionais de leitura adotados na escola e aponta a seleção de textos como sendo um dos pilares no trabalho de formação de leitores [...].

No segundo capítulo, o texto debruça-se sobre a conversa literária como uma situação de ensino. A partir da análise de falas dos professores que participaram do curso de especialização em Literatura Infantil e Juvenil, a autora ressalta que diversas experiências relatadas mostraram a necessidade de um posicionamento crítico por parte dos professores a respeito da relação entre seleção de textos e teoria. Quanto mais esses mediadores conhecerem a respeito dos textos e das maneiras de lê-los, menos ficarão presos a receitas, esquemas, critérios fixos etc. no momento de fazer escolhas. Esses pontos de partida muitas vezes desprezam a importância do estético e propõem classificações e tipologias que deixam o literário e o artístico em segundo plano [...].

O título que introduz o terceiro capítulo traz uma indagação provocativa: "O que a promoção da leitura tem a ver com a escola?". Inicialmente, a autora tece críticas sobre algumas versões que são dadas ao conceito de "promoção", associando-o à ideia de "animação", "espetáculo", "show", que acabam deixando o livro e a leitura em segundo plano ou, em casos mais graves, nos quais eles quase não aparecem. Por outro lado, ela mostra-se a favor de muitas práticas artísticas ligadas ao campo da "promoção" que colocam a leitura e os livros como o centro das propostas. Artes como o teatro, a narração oral, o cinema e as canções podem oferecer novas possibilidades sempre que valorizam esteticamente os textos e os colocam em destaque.

Entretanto, Bajour não defende a desescolarização da leitura. De acordo com a autora, "não há motivo para que a responsabilidade da escola de propiciar aos alunos experiências culturais ricas e variadas seja concebida de forma apartada da responsabilidade de ensinar".

No quarto e último capítulo, a autora, no intuito de ampliar as discussões sobre as escolhas, trata da questão do cânone referente à literatura infantil. Ela propõe uma forma possível de mudar essa ideia de cânone, concebido como algo totalitário, sagrado, surdo e autorreferencial, que consagra os textos e define sua circulação. Bajour aponta que se deve pensar em um cânone que escute, que se ofereça ao diálogo, que se abra para a cultura que corre fora das instituições e que não se reduza a seus ditames.

A partir da leitura da obra, pode-se concluir que a literatura na escola deve se pautar em textos que possibilitem o desenvolvimento do senso crítico. Os alunos devem ser percebidos como leitores plurais e as mediações necessitam de critérios e ações capazes de levar o leitor iniciante a valorizar a leitura e a reconhecê-la como um processo de escuta que conduz a novos horizontes.

Retirado e adaptado de: Revista Presença Pedagógica. A escuta nas práticas de leitura. Editora Pulo do Gato. Disponível em: http://www.editorapulodogato.com.br/pagina.php?id=102 Acesso em: 05 nov., 2023.

Fonte: Revista Presença Pedagógica.