Batalhas perdidas

      No século 19, parte dos trabalhadores ingleses decidiu combater o progresso tecnológico, que corretamente viam como uma ameaça a seus empregos, destruindo máquinas. Eram os luditas. Suas ações acenderam o imaginário popular, mas não foram capazes de deter a revolução industrial.
      Algo parecido pode estar ocorrendo agora em relação à internet. O fenômeno é variegado e abarca desde um juiz tentando proibir um aplicativo - Secret - que assegura anonimato a quem faz comentários na rede até taxistas protestando contra um programa que promove “caronas remuneradas". Até pode haver lampejos de justiça nessas causas, mas desconfio que a derrota é inexorável.
      Mesmo que o aplicativo Secret seja banido do Brasil, não será difícil para o usuário acessar versões estrangeiras das lojas de aplicativos e, assim, burlar a restrição. Quanto aos taxistas, não há muito o que fazer. Não é possível tornar ilegal a venda de algo que pode ser dado de graça totalmente dentro da lei. Se a carona gratuita é permitida, fica muito difícil impedir a carona paga.
       Ao contrário de magistrados e taxistas, não estou tão convencido do caráter maléfico dessas novidades. Tecnologias tendem a apresentar-se em tons mais cinzentos, oferecendo diferentes combinações de benefícios e problemas. Mesmo quando são claramente desvantajosas, podem, às vezes, tornar-se um caminho sem volta.
        Essa, ao menos, é a tese do geógrafo Jared Diamond, para o qual a adoção da agricultura, embora tenha sido “o pior erro da história dos seres humanos", tendo, num só golpe, destruído a saúde das pessoas e criado as distinções sociais, se espalhou como uma praga pela humanidade. A razão principal é que povos agrícolas eram capazes de produzir muito mais gente do que a concorrência.
        Basicamente, quem aposta contra a tecnologia acaba perdendo, mesmo quando tem razão.

                                                                         (Hélio Schwartsman, Folha de S.Paulo, 31.08.204. Adaptado)

Texto: Fome de justiça

[...]
            Fui ao presídio feminino Nelson Hungria, convidado para dar uma pequena palestra sobre o livro e a liberdade. Uma biblioteca breve e bem escolhida foi a primeira surpresa, além das cores com que as alunas pintaram a escola da unidade. Depois, todos aqueles olhos, atravessados por uma fome de mudança, rostos variados, tantos, boa parte dos quais cheios de comoção. Olhos em que brilha a obstinada luz do “ainda-não”, que as faz seguir em frente, com a geografia particular de seus afetos. Chamam-se Marisa, Teresa, Maria. Mas que importam os nomes? Não quiseram saber de meu passado e eu tampouco me interessei pelo passado daquelas senhoras. Como disse Agostinho, o passado deixou de ser e o futuro não veio. Portanto, só há presente. E estávamos ali convocados pela duríssima beleza do agora.
            Lembrei a todas que sonhamos de olhos abertos, sobretudo de olhos abertos, como disse Ernst Bloch, e que o presente só faz sentido através da construção que se faça da matéria viscosa dos sonhos, do tempo que virá por antecipação. Disse-lhes que eram noivas de um belo e atraente senhor, a quem deveriam fazer a corte e conquistar com arrebatada decisão: o futuro. E tentamos avançar nessa direção.
            As perguntas nos aproximaram, quebrando um mundo aparentemente dividido, nas malhas processuais ou nas franjas do Código Penal. Somos a mesma porção de humanidade, regidos pela poética do encontro e da boa vontade. Eu indagava silencioso se a Justiça terá olhos suficientes para alcançar essas moças e senhoras, que ainda me emocionam de tal modo que até o momento não sei definir o que vivi. Mas será mesmo preciso definir o que quer que fosse nessa esfera?
            Fui almoçar depois com a diretora e as agentes penitenciárias. As cozinheiras são “moradoras” que preparam os pratos com suas próprias mãos. A fome silenciosa de justiça, no silêncio e no trabalho. Penso nas minhas mãos e nas suas, leitor. Penso nas mãos dos juízes e nas de nossas mães. Porque sem compaixão não há justiça.

                                                                                          Marco Lucchesi, publicado em O Globo, 27/11/13 - fragmento adaptado
                                                                                                disponível em: http://oglobo.globo.com/opiniao/fome-de-justica-
                                                                                                                                                      10891521#ixzz2oNk31UbC

                              Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

Cérebro de adolescente

 Quando o adolescente sai escondido para uma  festa ou responde a uma pergunta inocente dos  pais com uma explosão emocional, a culpa não é  só dos hormônios. Descobertas científicas  recente    provam que não apenas o corpo, mas  também a mente passa por grandes mudanças na  adolescência. Do sexo sem preservativo à  imprudência na direção, os adolescentes  assume  comportamentos irresponsáveis em  parte porque as estruturas mentais que inibem  resposta  intempestivas ainda não se  consolidaram. As alterações mais importantes por  que passa o cérebro nos últimos anos da  adolescência têm lugar no córtex pré-frontal, área  que é responsável pelo  planejamento de longo  prazo e pelo controle das emoções. "Antes dessas  mudanças, o adolescente nem sempre está pronto  para processar todas as informações que precisa  considerar quando toma uma decisão", explica o  neurologista americano Paul Thompson, do  Laboratório de      Neuromapeamento da  Universidade da Califórnia.  
Thompson faz parte de uma equipe de cientistas  que vem mapeando o cérebro de cerca de 1 000  adolescentes com técnicas avançadas de  tomografia. As descobertas são surpreendentes,  especialmente se considerarmos que até há  alguns anos era consenso científico que o cérebro  completava seu crescimento na infância e não se  alterava mais. Hoje se sabe que várias estruturas  cerebrais seguem evoluindo durante a  adolescência, embora nem todas cresçam. A  idade em que essas mudanças se processam  varia. O cérebro das meninas desenvolve-se cerca  de dois anos mais cedo, mas homens e mulheres  costumam emparelhar lá pelos 20 anos. De forma  geral, no início da adolescência ainda está em  processo uma mudança que começa entre 7 e 11  anos. É quando   crescem certas regiões cerebrais  ligadas à linguagem, como a área de Broca, uma  pequena estrutura dentro do córtex pré-frontal. O  processo costuma chegar ao fim antes dos 15  anos. No período de desenvolvimento, notam-se  grandes progressos no uso da escrita – é a idade  ideal para aprender novas línguas. A mudança  maior começa pelos 18 anos e pode avançar até  os 25.  quando o córtex pré-frontal amadurece,  consolidando o senso de responsabilidade que  falta a tanto   adolescentes. "O córtex funciona  como o presidente de uma grande empresa,  centralizando as decisões. É por isso que às vezes  o cérebro adolescente parece uma empresa sem  presidente", brinca Thompson.
A ciência ainda não entendeu completamente  essas alterações. O detalhe misterioso é que nem
sempre o desenvolvimento cerebral se dá por  crescimento, como acontece com todos os outros
órgãos de nosso corpo. Na verdade, muitas  sinapses – ligações entre os neurônios – são  simplesmente cortadas durante a adolescência.  Supõe-se que esse processo obedeça a uma certa
economia de conexões: aquelas sinapses que não  são usadas simplesmente se perdem. Quem toca
um instrumento musical desde a infância vai  desenvolver certas conexões neurais que se  perderão em quem nunca chegou perto de uma  partitura. De qualquer modo, a notícia de que o  cérebro adolescente ainda não está "pronto" é  alentadora. "Isso significa que temos mais tempo  de aprendizado do que antes pensávamos", diz
Thompson.

“ESQUINAS”
Letra e Música: Djavan

Só eu sei
As esquinas por que passei
Só eu sei só eu sei
Sabe lá o que é não ter e ter que ter pra dar
Sabe lá
Sabe lá
E quem será
Nos arredores do amor
Que vai saber reparar
Que o dia nasceu
Só eu sei
Os desertos que atravessei
Só eu sei
Só eu sei
Sabe lá
O que é morrer de sede em frente ao mar
Sabe lá
Sabe lá
E quem será
Na correnteza do amor que vai saber se guiar
A nave em breve ao vento vaga de leve e traz
Toda a paz que um dia o desejo levou
Só eu sei
As esquinas por que passei
Só eu sei
Só eu sei
E quem será
Na correnteza do amor...
http://letras.mus.br/djavan/45521 - Acessado em 05/05/2014.

                                                                                                                      Conpozissão imfãtil

    O mundo é dividido em nações, que é o nome que tem os países como o Brasil, o Japão, etc., mas não Rio de Janeiro, Cuiabá, Pernambuco, que isso não é nação, é cidade. Quase nunca a gente percebe que o mundo é dividido em nações porque aqui no Brasil só tem brasileiro e a gente fica pensando que o mundo é como o Brasil, mas em copas do mundo a gente percebe. Cada nação insiste em falar uma língua diferente. Não sei por que todo mundo não fala português, que é tão fácil que até criança pequena fala, sem precisar estudar, como precisa com todas as outras línguas. Na Suíça e na Bélgica eles falam muitas línguas, além do suíço e do bélgico. Na hora do hino, cada jogador canta numa língua e fica parecendo com a hora do recreio, quando todo mundo grita e ninguém entende, mas eles estão acostumados. Também no jogo cada um fala com o outro numa língua, e isso é uma maneira de confundir o outro time, que não sabe o que eles estão combinando.

   Cada nação tem uma camisa diferente, para a gente saber de que nação a pessoa é, e isso não só os jogadores mas também as pessoas que vão assistir e até as pessoas nas ruas, no ônibus, no avião ou no metrô. A melhor é a de um país chamado Croácia, onde vivem os croatas, que são pessoas que gostam muito de jogar xadrez, por isso a camisa deles é como um tabuleiro de xadrez, como os quadradinhos branco e vermelho. Quando o jogo está chato, os jogadores param de jogar futebol, tiram a camisa, estendem ela no chão e jogam xadrez. O público de lá gosta muito mais, e canta e torce muito mais. A camisa da França é azul e os jogadores são chamados de “azuis”, mas na verdade só a camisa é azul, eles são brancos ou pretos, como todo mundo.

   As nações têm bandeiras e hinos. Acho a bandeira do Brasil a mais bonita de todas, fora algumas, e muito bem feita para o futebol: tem o verde dos gramados, o amarelo da taça que o campeão vai ganhar e a bola. No meio tem uma faixa que quando o Brasil é campeão fica escrito campeão”, e quando não é fca escrito uma bobagem qualquer. Nunca vi tanta bandeira como agora. Algumas são sem graça, como as que têm só duas cores e uma cruz no meio. Outras são interessantes, principalmente para nós, meninas, como as que têm estrelinhas e outros desenhos. A da Costa Rica tem naviozinhos de um lado e do outro de uma terra com vulcões. Mostra como o país é fninho e como é difícil viver nele, todo mundo muito apertado, quase sem poder respirar, e ainda com medo de vulcão. A mais engraçada é a da Argentina, que tem um solzinho com olho, nariz e boca. É uma bandeira amiga das crianças. Meu pai não gosta que eu torça para a Argentina, mas eu torço, por causa do solzinho, e não falo para ele.

    Antes do jogo tem os hinos e a televisão vai traduzindo o que eles estão cantando. Aí eu tenho medo. O da França diz para os filhos da pátria formarem batalhões e atacarem os inimigos. Deve ser terrível viver na França. Lá tem inimigos que querem estrangular as crianças, diz o hino deles. Os franceses cantam essas coisas como se não fosse nada demais, mas eu nunca vou querer ir lá na França. Esses países são muito inseguros. Nos Estados Unidos o hino explica que tem foguetes e bombas voando. Como os jogadores podem ser bonzinhos depois de cantar essas coisas? Teve um que mordeu um outro. Acho que foi pouco, coisas muito piores podiam acontecer. Podia acontecer de morrerem, por exemplo.Tem muito hino que fala de morrer. O da Itália pede que todos estejam prontos para morrer, porque a Itália chamou. Como é que pode chamar os outros para morrer? O do Uruguai pede para escolher a pátria ou o túmulo. O nosso do Brasil, que eu prefro, entre outros, porque não dá para entender as palavras, e por isso não ameaça ninguém, mesmo assim tem um pedaço que diz que a gente não teme a própria morte. A Fifa não devia deixar eles cantarem essas coisas. É um risco no fim do jogo o campo ficar cheio de mortos. Faz bem o jogador da França que não canta o hino deles, ainda mais um hino daqueles. Os nossos cantaram sempre, todos, e choraram muito. Não sei porque. Quem chorou mais, eu acho, foi o Thiago Silva. Aqui em casa até meu pai chorou. Eu não choro. Tenho mais o que fazer.

Toledo, R.P., Veja, 09/07/2014 (texto adaptado)