Os protestos ocorridos em 2013, apesar do público diverso, tiveram em comum o desejo por serviços públicos de qualidade, tais como transporte coletivo, segurança, infraestrutura urbana, saúde e educação. Há uma insatisfação com o modelo de Estado brasileiro, caracterizado pela elevada carga tributária e pelos serviços públicos ruins. Mas por que o Estado brasileiro tem um custo tão alto e presta serviços de má qualidade?

A resposta começa pela análise da distribuição dos gastos públicos no Brasil. Eles são separados em dois grupos: as transferências diretas de recursos e a prestação de serviços públicos. As transferências diretas são aquelas em que há repasse de recursos monetários a empresas e famílias sem a contrapartida da prestação de um serviço pelos beneficiários, e incluem previdência, pagamento de juros, subsídios e outras transferências. Os demais recursos, por definição, seriam direcionados a prestação de serviços públicos e manutenção da máquina pública.

Conforme dados do Ministério da Fazenda, entre 2009 e 2012, as transferências para previdência, assistência social e subsídios, representaram de 15% a 16% do PIB. Se adicionarmos o pagamento de juros da dívida pública, cerca de 5% do PIB, teremos mais da metade da carga tributária de 35% destinada a transferências, restando cerca de 15% do PIB para a prestação de serviços. Esses números explicam a elevada carga tributária, mas não necessariamente a má qualidade dos serviços prestados, pois a carga tributária líquida brasileira é compatível com a de países ricos e superior a de muitos países emergentes.

O economista Marcos Mendes identifica a concentração de renda e a consequente demanda por benefícios públicos dos pobres, que ganharam influência política com a redemocratização brasileira, e dos ricos, que têm o poder econômico para influenciar as decisões políticas, como a causa de problemas como carga tributária elevada, limitados investimentos em infraestrutura e baixa qualidade de serviços públicos. Concordamos, mas entendemos que o problema tem origem anterior à redemocratização. Nesse sentido, os economistas Marcos Lisboa e Zeina Latif argumentam que a política econômica brasileira foi historicamente caracterizada pela concessão de privilégios, benefícios e proteção a determinados setores ou grupos econômicos, como parte da política de desenvolvimento liderada pelo Estado. Essas concessões criaram grupos de interesse capazes de proteger seus privilégios à custa dos consumidores e dos contribuintes. O que gostaríamos de acrescentar em relação às hipóteses citadas é a dificuldade gerencial do Estado brasileiro para prestar serviços públicos básicos.

Assim, da década de 1930 à década de 1980, quando o fomento à industrialização tornou-se objetivo primário do Estado brasileiro, foi enfatizada a redistribuição de recursos, por meio de subsídios, proteção tarifária, taxa de câmbio diferenciada, empréstimos subsidiados, isenções tributárias, etc. como mecanismo de incentivo aos setores selecionados. Para conduzir todo esse processo de intervenção econômica e redirecionamento de recursos era necessário incrementar a capacidade gerencial do setor público, o que foi tentado por meio da descentralização administrativa e da profissionalização de algumas carreiras de elite de funcionários públicos.

Já as carreiras ligadas à prestação de serviços ao cidadão continuavam desprestigiadas, ao mesmo tempo em que a rápida urbanização gerava expansão da necessidade de serviços como transporte, infraestrutura urbana, segurança, saneamento, educação e saúde. O resultado foi a favelização das grandes cidades, o aumento da violência e a impressão de que a taxa média de crescimento da economia de 7% ao ano trouxe poucos benefícios para a maioria da população.

BRAGA, A. Por que a carga tributária é alta e os serviços são ruins? Valor Econômico, 09 abr. 2014. Texto com adaptações.

     A Câmara preparou um generosíssimo pacote de vantagens para empresas que têm pendências com a Receita. Os obséquios estão na MP 627, que agora tramita no Senado. Caso as benesses sejam aprovadas cabe ao governo vetá-las? 44

     Um fato da vida moderna que nem sempre recebe a devida apreciação é o poder do fisco para promover e reprimir comportamentos. Gostamos de imaginar que é a lei que cumpre esse papel, mas impostos tendem a ser muito mais eficazes.

     Enquanto normas penais atuam, exclusivamente, pelo lado negativo - elas estabelecem uma sanção para a conduta que queremos coibir, que só será imposta se o delinquente for pego -, taxas agem tanto no plano das barreiras quanto no dos incentivos e se aplicam automaticamente a quase todos os contribuintes.

     A correlação entre a carga fiscal que incide sobre um produto e seu nível de consumo pela sociedade é conhecida desde sempre. Em inglês existe até a sugestiva expressão “sin tax” (imposto sobre o pecado) para designar os tributos diferenciados que recaem sobre atividades tidas como “indesejadas”, a exemplo do consumo de tabaco e álcool e o jogo.

     Se há algo que parlamentares e autoridades econômicas não podem negligenciar, portanto, são os aspectos psicológicos da legislação fiscal. Nesse quesito, a MP 627 é desastrosa.

     Anistias fiscais até fazem sentido em condições específicas, como a retomada depois de megacrises ou quando o Estado fica totalmente sem caixa. Mas, mesmo aí, precisam ser utilizadas com extrema parcimônia. Uma vez por século soa como uma frequência razoável.

     Quando elas são concedidas duas vezes por década, como tem acontecido no Brasil, o poder público está basicamente dizendo aos empresários que vale a pena sonegar e esperar o próximo perdão. É uma mensagem que, dada a eficácia dos impostos para moldar comportamentos, eles captam com extrema facilidade.

             SCHWARTZMAN, H. Crime tributário. Folha de S.Paulo, 15 abr. 2014, p. A2. Texto com adaptações.

Texto I
SABINO, F. Deixa o Alfredo Falar. Rio de Janeiro: Record, 1976.

Texto

                                      Pregos

     Foi de repente. Dois quadros que tenho na parede da sala despencaram juntos. Ninguém os havia tocado, nenhuma ventania naquele dia, nenhuma obra no prédio, nenhuma rachadura. Simplesmente caíram, depois de terem permanecido seis anos inertes. Não consegui admitir essa gratuidade, fiquei procurando uma razão para a queda, haveria de ter uma.

     Poucos dias depois, numa dessas coincidências que não se explicam, estava lendo um livro do italiano Alessandro Baricco, chamado Novecentos, em que ele descrevia exatamente a mesma situação. "No silêncio mais absoluto, com tudo imóvel ao seu redor, nem sequer uma mosca se movendo, eles, zás. Não há uma causa. Por que precisamente neste instante? Não se sabe. Zás. O que ocorre a um prego para que decida que já não pode mais?"

     Alessandro Baricco não procura desvendar esse mistério, apenas diz que assim é. Um belo dia a gente se olha no espelho e descobre que está velho. A gente acorda de manhã e descobre que não ama mais uma pessoa. Um avião passa no céu e a gente descobre que não pode ficar parado onde está nem mais um minuto. Zás. Nossos pregos já não nos seguram.

     Nascemos, ficamos em pé, crescemos e a partir daí começamos a sustentar nossas inquietações, nossos desejos inconfessos, algum sofrimento silencioso e a enormidade da nossa paciência. Nossos pregos são feitos de material maciço, mas nunca se sabe quanto peso eles podem aguentar. O quanto podemos conosco? Uma boa definição para felicidade: ser leve para si mesmo.

     Sobre os meus quadros: foram recolocados na parede. Estão novamente fixos no mesmo lugar. Até que eles, ou eu, sejamos definitivamente vencidos pelo cansaço.

                     (Martha Medeiros. Disponível em: http://www.dihitt.com/barra/pregos-de-martha-medeiros. Adaptado.)

Texto 2

Estamos todos surdos

Nós, brasileiros, temos uma enorme relutância em conviver com opiniões contrárias das nossas

Meu tio Élvio falava tão rápido e com um sotaque tão forte - mineirês da roça misturado a alguma coisa parecida com dialeto italiano da roça - que quase ninguém o entendia. Honesto, trabalhador, devotava-se por inteiro à família. Pouco porém participava da vida em comunidade, porque as sentenças que pronunciava, ininteligíveis, muitas vezes o colocavam em situações bastante complicadas, já que o interlocutor, não atinando com suas declarações, buscava adivinhá-las e depreendia o que melhor lhe aprouvesse. Só para se ter uma ideia do tamanho do problema, somente ao morrer descobrimos que seu nome não era Élvio, e sim Elmo. Mas, então, tarde demais. Se algum dia for a Rodeiro, verá inscrito em seu túmulo Élvio Gardone e entre parênteses Elmo Cardon.

Lembrei-me  de meu tio porque cada vez mais me assusta  a dificuldade que encontramos no dia a dia de manter diálogos, devido à perigosa incapacidade que estamos desenvolvendo de ouvir o outro. Não sei qual a explicação, mas tenho percebido que as pessoas apenas querem falar, falar, falar, e não lhes interessa saber o que outro pensa a respeito do assunto em pauta. Em geral, são como fontes, que no breu da noite continuam a verter água, impossibilitadas de refletir a paisagem em torno, encantadas unicamente pelo barulho que fazem e que a escuridão amplifica.

Mais estranho ainda é que, em tempos de redes sociais, essa dificuldade de compreensão se estende até mesmo aos textos escritos. Ou seja, as pessoas tomam um trecho e, ou por o  lerem de maneira desatenta ou por simplesmente não saberem interpretá-lo, rechaçam-no  de maneira peremptória, encontrando nele coisas que não estão ali consignadas. E assim se destroem amizades, erguem-se desavenças, mancham-se reputações. Aliás, nós, brasileiros, temos uma enorme relutância em conviver com opiniões contrárias ou divergentes das nossas. Somos cordiais com todos aqueles que, de alguma maneira, comungam conosco pontos de vista similares, mas basta o menor sinal de contrariedade para demonstrarmos toda a nossa intolerância. Como não estamos acostumados ao exercício do diálogo, ao invés de buscar convencer o outro com argumentos, partimos imediatamente para a tentativa de aniquilá-lo, utilizando subterfúgios como a chacota, o sarcasmo, a desinformação e até mesmo a canalhice  pura e simples.

RUFATTO, Luiz. Disponível em http://brasil.elpais.com/brasil/ 2014/08/12/opinion/1407871072_537360.html. Acessado em 18 de agosto de 2014.