Texto para as questões de 1 a 20.

Drogas e tratamentos

Antônio Carlos Prado

1 Existem três modalidades no campo da institucionalização de dependentes

químicos. A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça e ocorre, sobretudo,

quando o usuário de substância psicoativa comete algum grave ato dissocial – homicídio,

por exemplo. Nesse caso, se comprovado cientificamente que o delito aconteceu devido à

5dependência que retirou do autor a capacidade de crítica e _________¹, o juiz pode

considerar o indivíduo irresponsável pelo crime — ou seja, o delito lhe é inimputável.

Em vez de sentença penal condenatória é aplicada, então, medida de segurança

com encaminhamento a hospital de custódia.

Quanto à internação involuntária: o dependente químico, mesmo já colocando em

10risco a sua vida e a de outras pessoas, recusa-se a ser internado. Nesse caso, basta

autorização de um médico e de um parente direto para a institucionalização se consumar.

Finalmente, existe a voluntária: o usuário concorda em ir para uma instituição com

a finalidade de ser tratado e largar definitivamente o uso nocivo e abusivo.

Embora seja a mais discutida no País, a chamada Cracolândia, na cidade de São

15Paulo, onde dependentes químicos se drogam dia e noite a céu aberto, não é a única do

Brasil — o assunto aqui abordado tem, portanto, interesse nacional. Ao que se assiste na

capital paulista, porém, é a Prefeitura tomar atitudes com boas intenções (afinal, quer

salvar vidas), mas que terão poucos resultados. Circulam pela Cracolândia traficantes que

deveriam ser presos — basta uma semana de operações e o tráfico acaba. Seria possível,

20então, cuidar dos dependentes que perambulam perdidos em um mundo no qual não mais

percebem o quanto aceleram o próprio passo para a morte.

A Prefeitura defende a internação involuntária de usuários que usam drogas há mais

de cinco anos – nesse espaço de tempo, em se falando de crack, os pulmões estão

lesados.

25 É sabido, no entanto, que internações involuntárias podem ou não surtirem bons

efeitos, e não devem elas estar fundamentadas somente em doenças pulmonares.

A internação não voluntária, importante repetir, vale em situações em que o usuário

coloca em risco a sua vida ou a de terceiros. Esse aspecto registra-se em não mais que

6% dos cerca de seis mil atendimentos feitos anualmente pela Unifesp.

30 É preciso, isso sim, que se enviem médicos especializados diariamente ao local e

que se prendam os traficantes. São necessárias ações de convencimento para tratamentos

ambulatoriais ou internações voluntárias. O problema é de dificílima solução, a Prefeitura

paulistana está empenhada com seriedade e boa vontade em encontrar soluções, mas o

caminho seguido não é o mais adequado.

Disponível em: https://istoe.com.br/drogas-e-tratamentos/. Acesso em 09/02/2023

FIPA Brasil-Portugal: Desafios e conquistas na preservação do patrimônio histórico são debatidos em São Luís (MA)

1. Começou. De hoje até sexta-feira (14 a 16/06/2023), o Centro Histórico de São Luís
2. (Maranhão) se torna o _________ das discussões sobre conservação e reuso do Patrimônio
3. Arquitetônico no Brasil e em Portugal. Com o tema “Diversidade em diálogos permanentes”, o
4. 9º Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico (FIPA) reúne os mais importantes
5. pesquisadores da área de patrimônio dos dois países, em uma troca de conhecimentos e
6. experiências vibrante e intensa   O objetivo é trazer à tona as técnicas e soluções mais recentes,
7. unindo inovação e tradição.
8. O FIPA foi idealizado pelas arquitetas Maria Rita Amoroso, brasileira, e Alice Tavares,
9. portuguesa, com o objetivo de fortalecer a relação entre Portugal e Brasil no campo do
10. patrimônio, discutindo técnicas construtivas e promovendo a valorização, conservação e
11. salvaguarda de bens materiais e imateriais nos dois países. “O FIPA certifica a força da união
12. Brasil-Portugal. Trabalha a diversidade das culturas que nos faz progredir juntos. Diálogos
13. conscientes, resilientes, históricos e artísticos”, disse Maria Rita na solenidade de abertura.
14. O presidente da União Internacional de Arquitetos (UIA), José Luis Cortés, parabenizou os
15. organizadores do FIPA pelos resultados alcançados ao longo dos anos. “Como vocês sabem,
16. proteger o Patrimônio Histórico foi a missão que norteou a criação da UIA em 1948. A Europa
17. estava destruída pela Guerra. Unimos 120 países nessa missão e desde então temos trabalhado
18. com esse tema em todo o mundo”, disse. Ele também destacou a importância dos centros
19. históricos para o debate sobre sustentabilidade e mudanças climáticas.
20. “Este evento integra três vértices da minha vida: patrimônio, pesquisa científica e militância
21. profissional”, disse a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “Não podemos esquecer que a
22. questão do patrimônio é uma questão urbana. O Brasil precisa de Arquitetura e Urbanismo. Não
23. falta trabalho para os arquitetos realizarem. Precisamos sensibilizar a população sobre a
24. Arquitetura, sobre o Patrimônio e sobre a Amazônia”.
25. Coordenador do FIPA Portugal e professor da Universidade de Aveiro, Aníbal Costa enfatizou
26. a dificuldade de colocar o conhecimento acadêmico em prática, em aproximar a teoria da
27. realidade. “É difícil colocar esse conhecimento na utilização do dia a dia. Essa é uma dificuldade
28. que existe em Portugal e no Brasil”, afirmou, reforçando a necessidade de unir esforços em
29. eventos como o FIPA, para conservar e salvaguardar o patrimônio histórico.
30. Por conseguinte, Leandro Grass, presidente do Iphan, destacou que o Patrimônio deve
31. ser discutido com vistas à promoção da cidadania. “Que as tecnologias e conhecimentos aqui
32. debatidos possam servir à cidadania, com foco no ser humano. O Patrimônio é a história das
33. pessoas, suas esperanças e seus sentimentos”, disse.

(Disponível em: https://caubr.gov.br/fipa-brasil-portugal-desafios-e-conquistas-na-preservacao-do-patrimonio-historico-sao-debatidos-em-sao-luis-ma/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

Após a leitura do editorial publicado na revista Segredos da Mente – Superinteligência, do ano de 2016, responda da 1ª à 3ª questão.

Texto 1:

O que é ser inteligente?

Está aí um dos grandes desafios para a ciência. Afinal, passamos muito tempo sem uma definição precisa sobre essa habilidade cognitiva. Para o senso comum, perdura a ideia de que ser inteligente é saber de cor diversas fórmulas da física, da química, da matemática... Ou, então, conhecer muito sobre algum assunto incomum, por exemplo, a reprodução das pteridófitas. Você não sabe o que é uma pteridófita? Pois nem por isso será mais ou menos inteligente do que outra pessoa! As pteridófitas são um grupo de plantas, e entre as mais conhecidas estão as samambaias, as avencas e os xaxins.

Enfim, a definição do que é ser inteligente consiste em algo complexo e tem envolvido diversas áreas do conhecimento. Aliás, não existe apenas uma concepção sobre esse termo. Além disso, uma teoria recente diz que as pessoas podem apresentar múltiplas inteligências. Segundo esse conceito, um físico premiado é tão inteligente quanto um habilidoso jogador de futebol.

Ampliando o leque sobre essa investigação, já foram propostos outros dois tipos de inteligência, como a emocional, que reconhece a habilidade de reconhecer e lidar com as emoções próprias e as dos outros. Ainda existem conceitos como inteligência artificial, animal...

Em SEGREDOS DA MENTE – SUPERINTELIGÊNCIA, vamos a fundo nesse assunto tão intrigante. No decorrer das melhores matérias já publicadas, além dos assuntos que já falamos, você irá descobrir algumas formas de turbinar a sua mente com atividades do dia a dia e 30 exercícios específicos. Também desvendamos alguns mitos e questionamentos – quem é mais inteligente: homem ou mulher? Ou ainda: existem pessoas mais inteligentes do que outras?

Nessa busca por conhecimento, sempre me lembro de uma afirmação atribuída ao filósofo Sócrates. Mesmo sendo considerado um dos homens mais sábios de seu tempo e um dos grandes gênios da humanidade, o ateniense teria um dia proferido: “Só sei que nada sei”. Então, em cada página a seguir, desejo que você tenha a mente aberta para o novo. Com certeza, depois dessa leitura, você será alguém mais inteligente.

Ricardo Piccinato, editor

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Pode faltar ovo no Brasil? Entenda a escassez em diversos países do mundo

Dos Estados Unidos, passando pela Europa e chegando à Nova Zelândia, o mundo enfrenta, neste início de ano, uma escassez global de ovos de galinha.

O curioso é que há explicações distintas para essa falta em diferentes partes do mundo.

A falta de ovos nos Estados Unidos se deve, principalmente, a um surto devastador de influenza aviária.

Segundo reportagem do jornal The Washington Post, citando dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o atual surto de gripe aviária já levou à morte mais de 44 milhões de aves poedeiras, ou cerca de 4% a 5% do plantel norte-americano.

"A gripe é o fator mais importante afetando o preço dos ovos", disse Maro Ibarburu, analista de mercado do Egg Industry Center da Universidade Estadual de Iowa, ao Washington Post. "Neste surto, em termos de aves poedeiras, nós perdemos dez milhões de aves a mais do que no último surto, em 2015."

Desde fevereiro de 2022, a epidemia de influenza aviária já atingiu, ao menos, quarenta e sete estados americanos. Iowa, maior estado produtor de ovos dos EUA, é o mais prejudicado.

Na Europa, além da gripe aviária, a alta dos custos dos grãos e da energia elétrica, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, também afeta a oferta de ovos.

No Reino Unido, por exemplo, as principais redes de supermercado, como Tesco, Lidl e Asda, chegaram a impor limites de compra aos consumidores ao longo de 2022.

Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e do conselho administrativo de Instituto Ovos Brasil, tranquiliza os consumidores brasileiros: "por aqui, não devem faltar ovos. Mas uma produção menor em 2023 deve manter os preços elevados", alerta o executivo.

"Sofremos o problema do custo com mais força em 2020 devido à seca", lembra Santin.

De acordo com o executivo, é esse pico do preço do milho lá atrás, em 2020, que explica a queda na produção de ovos no país em 2022, que deverá se repetir em 2023.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64217978. Adaptado.

INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder às questões de 1 a 7.

TEXTO I

Varrer as redes sociais para debaixo do tapete não é solução

O Brasil caminha para fechar o ano com mais de 171 milhões de usuários de redes sociais, de acordo com o portal de estatísticas Statisa. Desse contingente, fazem parte crianças e jovens que, mesmo sem idade para oficialmente criarem contas e perfis nas plataformas, têm algum tipo de contato com o conteúdo que transita por elas. Diante desse fato, há dois caminhos possíveis: proibir ou educar. A proibição, embora tentadora, significa ignorar que pré-adolescentes e adolescentes já estão expostos ao que as redes sociais têm de melhor e de pior, sem que necessariamente estejam preparados para fazer essa distinção. Educar é trabalhoso, mas talvez seja a solução mais efetiva diante daquilo que parece um caminho sem volta: a influência de novas tecnologias digitais na maneira como nos comunicamos, interagimos com o mundo e vivemos.

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo decidiu bloquear o uso de redes sociais e streamings (como Netflix e Globoplay) nas escolas estaduais, argumentando que a restrição visa “garantir um ambiente adequado para o aprendizado e evitar usos considerados inapropriados e / ou excessivo de redes, que podem prejudicar a qualidade da conexão e interferir no andamento das atividades pedagógicas”.

Enxergar tais plataformas apenas como obstáculo é, de certa forma, se eximir da responsabilidade de guiar seu uso consciente e crítico. É privar os estudantes do acesso a conteúdos que podem enriquecer as aulas e torná-las mais conectadas com a realidade em que vivem. É dificultar o exercício da autoexpressão, já que jovens poderiam usar as redes de maneira positiva para mobilizar e engajar a comunidade escolar na resolução de problemas de sua região. Isso não significa uma defesa incondicional das redes. Pelo contrário: só poderemos participar da construção de um ecossistema digital melhor se pudermos conhecê-lo, entendendo a engrenagem por trás das plataformas, seu modelo de negócios, o modus operandi dos algoritmos, o papel dos influenciadores e tantos outros fenômenos que, feliz ou infelizmente, já fazem parte de nossas vidas. [...] Hoje, currículos são construídos levando em consideração a relevância da internet em nossas vidas e a necessidade de “desvendá-la”, de modo a minimizar os riscos e ampliar as oportunidades de quem está conectado. [...]

Educar para as redes proporcionará aos estudantes um olhar mais crítico para consumir as informações que por elas transitam e responsabilidade para produzir e compartilhar conteúdos, entendendo o alcance que sua voz pode ter. A construção de tais competências é também pilar para que as crianças e jovens de hoje se tornem adultos mais conscientes do poder da comunicação, aptos a compreender que as redes sociais podem ser usadas para propagar fake news e discurso de ódio, mas também para o exercício da cidadania e a diversidade de vozes numa sociedade cada vez mais conectada.

Num país de tamanha desigualdade como o Brasil, não se pode ignorar que uma parte dos estudantes sequer conta com internet estável nas escolas. Ainda assim, ignorar a existência das redes sociais não é uma boa solução — e pode, inclusive, ampliar a distância entre os jovens que têm a oportunidade de vivenciá-las com criticidade e aqueles que simplesmente não têm a chance de discuti-las em um ambiente mais seguro e mediado por educadores. Nesse caso, educar é melhor do que proibir.

MACHADO, Daniela. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/03/varrer-as-redes-sociais-para-debaixo-do-tapete-nao-e-solucao.shtml. Acesso em: 11 jun. 2023. [Fragmento adaptado]

Dicas para economizar água

01 Garantir que todos os brasileiros tenham acesso à água de qualidade é um dos maiores

02 desafios do país. A água é um dos recursos naturais que mais é desperdiçado. Por isso, é

03 importante falar sobre economia de água.

04 A água é essencial para diversos fins, desde atividades cotidianas até o desenvolvimento

05 econômico do nosso país. Afinal, a água é indispensável para inúmeros processos industriais,

06 para a geração de energia, para a agricultura, entre outras atividades.

07 Abaixo, temos algumas dicas de como você pode contribuir para economizar água:

08 1. Cronometre o banho: um banho de 15 minutos pode gastar até 135 litros de água. Se

09 você reduzir o tempo embaixo do chuveiro para 5 minutos, apenas 45 litros são utilizados.

10 Portanto, o ideal é optar por banhos rápidos, que durem o tempo necessário para fazer a higiene

11 do corpo.

12 2. Desligue a torneira ao escovar os dentes: as torneiras também são grandes responsáveis

13 pelo desperdício. Escovar os dentes e lavar o rosto e as mãos com a torneira aberta pode

14 representar um gasto de 12 litros de água.

15 3. Limite o uso da máquina de lavar: o ideal é usar a máquina sempre cheia e em ciclos

16 completos de lavagem. Para isso, acumule mais roupas para lavar tudo de uma vez.

17 4. Reaproveite a água da máquina de lavar: a água utilizada na máquina de lavar costuma

18 ser descartada pelo ralo. No entanto, por conter apenas resíduos de sabão, na maioria dos casos,

19 ela pode ser reaproveitada e servir para lavar pisos, lavar o quintal e até regar plantas.

20 5. Verifique e corrija quaisquer vazamentos: infiltrações e vazamentos podem acontecer

21 sem que você perceba e representar um elevado desperdício de água. Goteiras, manchas na

22 parede e mofo são alguns indícios.

23 6. Feche bem as torneiras: torneira vazando é fácil de perceber e pode desperdiçar até 40

24 litros de água por dia. Se perceber esse problema, é fundamental realizar a troca ou o conserto

(Disponível em: agergs.rs.gov.br/dica-do-dia-conheca-algumas-maneiras-de-economizar-agua-e-ajudar-o-meio-ambiente - texto adaptado especialmente para esta prova).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

As estrelas órfãs que vagam pelas galáxias

As estrelas órfãs, ao contrário das mais conhecidas, não residem em uma galáxia. Elas perambulam há bilhões de anos por aglomerados que reúnem milhares de galáxias, segundo um novo estudo realizado com imagens do telescópio espacial Hubble.

Estudar essas "almas perdidas" é importante, segundo a astrônoma espanhola Mireia Montes, do Instituto de Astrofísica das Ilhas Canárias.

Montes pesquisa a luz fraca emitida pelas estrelas errantes, chamada de luz intra-aglomerado. Ela explicou à BBC News Mundo que esse brilho suave pode revelar não só a estrutura dos aglomerados de galáxias, mas também a natureza de um dos maiores mistérios do universo: a matéria escura.

Montes explica que, "nos aglomerados de galáxias, que são as maiores estruturas ligadas pela gravidade, as galáxias - podem ser centenas a milhares delas - encontram-se em um espaço astronomicamente pequeno".

A cientista afirma que, por estarem tão juntas, as galáxias interagem gravitacionalmente entre si. E, nessas interações, algumas estrelas são arrancadas das suas posições e acabam habitando o espaço intergaláctico.

Montes compara essas interações com as forças da maré entre a Terra e a Lua. "Na Terra, ao sentir a força da maré, não se observa muita coisa, exceto a subida do mar. Mas, no caso das galáxias, que não são sólidas, essas forças arrancam as estrelas das galáxias."

Com o passar do tempo, as interações criam uma luz muito difusa, que chamamos de luz intra-aglomerado.

"Eu comparo, guardadas as devidas as proporções, ao ato de escrever na lousa com um giz", explica Montes. "Esse pó é liberado pouco a pouco, graças à fricção do giz com a lousa."

https://www.bbc.com/portuguese/geral-64308461. Adaptado.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Benefícios da atividade física para quem tem deficiência

Passaram-se muitos dias depois de 3 de dezembro, data instituída pela ONU (Organizações das Nações Unidas) como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Fato que não impede de citar a atividade física como boa solução ao público PcD (Pessoa com deficiência). Quem garante é a professora do curso de Educação Física do CEUB (Centro Universitário de Brasília) Hetty Lobo.

Questionada sobre qual atividade é ou não recomendada, Lobo admite que tudo varia de acordo com a necessidade da pessoa. E não deixou de citar quais são as modalidades que fazem sucesso entre o público paralímpico.

"Depende da patologia e do grau de comprometimento, considerando os diversos contextos em que a atividade física estabelece uma relação de interação social também, além do aspecto da saúde.

Como exemplos, podemos citar a ginástica artística, a dança, os jogos e os esportes realizados na terra e na água e suas devidas adaptações para maior conforto aos praticantes paralímpicos.

Podemos citar, também, as atividades do goalball, o atletismo e o futebol de cinco", explica Hetty Lobo com exclusividade para o Sport Life.

A docente do CEUB discorre que esse estímulo é vital para que uma pessoa portadora de necessidade especial possa desfrutar de uma vida saudável e que precisa haver a eliminação de obstáculos diários.

"No caso de pessoas com deficiência, em particular, o estímulo, a educação e o lazer ativo na infância e na adolescência são pressupostos para uma vida adulta com mais saúde e qualidade. Para que isso aconteça, a eliminação de barreiras de todas as naturezas e a criação de oportunidades de participação em igualdade de condições com as demais pessoas são necessárias", completa Hetty.

Benefícios da atividade física para quem tem deficiência (msn.com). Adaptado.

Texto para as questões de 6 a 10.

1 ____ Sinais sutis, como, por exemplo, agressividade,

falta de apetite e isolamento social podem denunciar que

algo errado está ocorrendo na vida de uma criança ou de

4 um adolescente. É o que afirma a pedagoga Carol Cianni,

diretora de uma escola em Brasília.

O abuso sexual é uma das causas de

7 comportamentos como esses e o crescimento desse

tipo de crime no Brasil assusta. Só nos quatro primeiros

meses deste ano, 17,5 mil violações sexuais contra

10 crianças ou adolescentes foram registradas pelo Disque

100. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e

da Cidadania e apontam um aumento de quase 70% em

13 relação ao mesmo período de 2022.

Nos quatro primeiros meses de 2023, foram

registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil

16 violações de direitos humanos de crianças e adolescentes,

das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem

violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração

19 sexual – e psíquicas.

A casa da vítima, do suspeito ou de familiares está

entre os piores cenários, com quase 14 mil violações. Ainda

22 nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas

763 denúncias e 1,4 mil violações sexuais ocorridas na

Internet. Em todo o ambiente virtual, houve registros de

25 exploração sexual, com 316 denúncias e 319 violações;

estupro, com 375 denúncias e 378 violações; abuso sexual

físico, com 73 denúncias e 74 violações; e violência sexual

28 psíquica, com 480 denúncias e 631 violações.

Os dados foram consolidados pelo Ministério

dos Direitos Humanos e da Cidadania, por ocasião do

31 Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração

Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

Internet: <agenciabrasil.ebc.com.br> (com adaptações).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Quem paga são nossos pulmões: como saúde já é afetada pelas mudanças climáticas

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 90% da população mundial respira um ar que fica abaixo dos padrões de qualidade. Isso, por sua vez, está por trás de 7 milhões de mortes prematuras todos os anos. E não para por aí: como a própria OMS destaca, "um mundo mais aquecido leva ao espalhamento de mosquitos causadores de doenças com uma rapidez nunca antes vista".

Além disso, eventos climáticos extremos, a degradação da terra e a falta de água já deslocam populações e afetam a saúde delas. A OMS alerta que a crise climática compromete a vida e gera impactos negativos na economia dos países. Segundo as projeções, entre 2030 e 2050, o aquecimento global causará 250 mil mortes adicionais por ano.

Mas o que a ciência já sabe sobre essa relação entre a saúde do planeta e das pessoas? E o que pode ser feito para mitigar os riscos?

O americano Josh Karliner, diretor de parcerias globais da OMS, entende que as mudanças climáticas funcionam como um amplificador de problemas já existentes. "Se você pensa na malária, por exemplo, temperaturas mais quentes permitem com que ela se espalhe para outras regiões onde nunca foram registrados casos", explica o especialista em entrevista à BBC News Brasil.

Ainda no campo das doenças infecciosas, o especialista diz que não é possível estabelecer uma relação direta e clara entre as alterações no clima e a pandemia de covid-19. "Mesmo assim, a destruição da biodiversidade contribui para a liberação de patógenos, que podem causar outras crises sanitárias globais no futuro", pondera.

O brasileiro Vital Ribeiro, que lidera o Projeto Hospitais Saudáveis, acrescenta um outro desdobramento das mudanças climáticas que já é sentido na prática. "As doenças não transmissíveis respondem, hoje, pela maior parte das mortes e dos custos nos sistemas de saúde, e isso aumenta devido a exposição à poluição do ar resultante da queima dos combustíveis fósseis", lembra.

Em outras palavras, um ar cheio de partículas tóxicas para nossos pulmões é um dos gatilhos por trás de uma série de enfermidades - da asma à insuficiência cardíaca, da hipertensão ao câncer.

Tanto Ribeiro quanto Karliner citam um terceiro ponto de contato entre as mudanças climáticas e a saúde: as doenças relacionadas aos eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. "Elas estão ligadas à falta de água potável e alimentos, causando desnutrição e insegurança alimentar", diz o brasileiro.

De acordo com os especialistas, o aumento da pobreza e os movimentos de imigração em massa de refugiados contribuem para esse cenário. "Ao contrário do que alguns pensam, a pobreza e a desigualdade que voltaram a aumentar no planeta são, sim, uma importante questão de saúde pública", aponta Ribeiro. "As mudanças climáticas aumentam, agravando e acirrando, praticamente, todos os principais fatores de risco à saúde", complementa.

"E embora essas questões afetem o bem-estar de todo o mundo, os mais pobres e marginalizados são aqueles que mais sofrem", observa Karliner. "Diante de tudo isso, precisamos entender que a crise climática também é uma crise de saúde", completa o especialista.

https://www.bbc.com/portuguese/geral-63648094. Adaptado.

Reciclagem no Brasil: articulação entre poder público, associações de catadores e iniciativa privada

Em meio ao crescente debate sobre a correta destinação dos resíduos sólidos produzidos no mundo, o Brasil apresenta números irrisórios quando o assunto é reciclagem. Segundo dados divulgados em 2022 pela Associação de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no país, apenas 4% dos quase 28 milhões de toneladas de resíduos recicláveis produzidos anualmente são enviados para esse processo. Índice quatro vezes menor que o de países com perfil socioeconômico similar, como Chile, Argentina e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem.

Além do enorme impacto ambiental, as estimativas mostram que o Brasil perde pelo menos R$ 14 bilhões todos os anos em resíduos recicláveis não processados. Para se ter uma ideia da relevância econômica da atividade, cerca de 800 mil pessoas vivem da reciclagem no território brasileiro, de acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

O baixo índice dessa prática no Brasil pode ser explicado por diferentes fatores, como a falta de conscientização da própria população, que descarta inadequadamente o lixo, e a escassez de políticas públicas e iniciativas privadas voltadas para tratamento correto dos resíduos sólidos. Sem ações e recursos para a estruturação do setor, a cultura de reciclagem não avança.

Outro entrave é a queda da demanda por material nacional, registrada a partir do segundo semestre de 2022. Importar matéria prima está mais barato que comprar dentro do país, o que resulta em baixa procura. Com isso, os galpões estão abarrotados - com material que não consegue ser vendido - ou vazios - porque muitas vezes não compensa fazer a coleta. Os impactos são sentidos tanto no meio ambiente como no nível de renda dos trabalhadores.

Nesse cenário, a articulação entre o poder público, as associações de catadores e a iniciativa privada se torna ainda mais relevante. Nas cidades onde há investimento na implantação e no fortalecimento da coleta seletiva, o índice de adesão dos moradores é significativo, assim como a potencialização da atividade.

Exemplo disso são os municípios de Ouro Preto, Barão de Cocais e Itabirito, em Minas Gerais. Nesses territórios, cinco associações de catadores de materiais recicláveis recebem apoio do projeto Reciclo Agora, desenvolvido pela Vale em parceria com a RC8 Treinamentos, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva e de gestão dessas associações e contribuir para a geração de trabalho e renda e a destinação sustentável de resíduos.

Desde o ano passado, os membros das associações recebem capacitações em diferentes áreas, apoio para formalização dos espaços e recursos financeiros para a estruturação da atividade. Os resultados são bastante relevantes. Em Barão de Cocais, o aumento do volume de material processado pela associação local foi de mais de 150% em um ano. Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, ganhou sua primeira associação de catadores, que já conta com galpão equipado e caminhão cedido pela prefeitura. A população já está sendo mobilizada e, partir deste mês, contará com coleta seletiva porta a porta.

Iniciativas como essa ainda são pontuais, mas mostram o potencial da reciclagem como aliado para um futuro mais sustentável e como importante gerador de renda. Com investimentos adequados e políticas públicas inteligentes, o Brasil pode mudar a realidade de milhares de catadores e alavancar sua relevância no panorama mundial. Verônica Souza - Catadora, assistente social, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e consultora da RC8 Treinamentos.

(https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/reciclagem-no-brasilarticulac-o-entre-poder-publico- associac-es-de-catadores-e-iniciativaprivada-1.962030)

O Texto II serve de base para as questões de 04 a 07.

TEXTO II

Julián Fuks

Colunista do UOL

21/01/2023 06h00

Era a primeira noite franca depois de muitos dias de chuva. Casualmente, olhamos para o alto e surpreendemos as estrelas, um céu tão cheio de astros quanto estávamos cheios de desejos. As meninas decidiram fazer pedidos, e Penélope, a menor, tomou a dianteira: quero todo mundo em casa. Pensei no ano duro que deixamos para trás, feito de pressas, fugas, perdas, e senti seu anseio justo e certeiro. Tulipa, a maior, sem baixar a cabeça, mas fechando os olhos com força, não fez bem um pedido, e sim uma exigência para si mesma: quero aprender logo, hoje, amanhã ou depois de amanhã, a escrever todas as palavras. Nada pude responder, não me cabia invadir a intimidade de seu pedido, ouvi-lo era já um excesso. Mas pensei no que havia de ternura e beleza naquela vontade, e na avidez com que ela tem delineado letras em qualquer papel, ou soletrado nomes em sussurros para ninguém. Está começando a aprender a escrever, e já entendeu que as palavras podem ser estranhas, esquivas, insensatas, incertas, que é preciso olhá-las com desconfiança, que podem se reger por leis obscuras que nunca conhecemos por completo. Nada pude dizer, mas pensei naquele momento que essa é também a minha ânsia, que quero aprender logo a escrever todas as palavras. Que essa é tarefa para muitos amanhãs, e que será sorte se ela e eu preservarmos tal desejo a vida inteira.

[...]

Você, Tulipa, já conhece essa vastidão do tempo, e por isso posso escrever este texto confiando que você o lerá amanhã, aos seus quinze, ou vinte, ou trinta anos. Talvez eu não tenha nada a lhe oferecer num amanhã tão longínquo, talvez não lhe interesse amanhã nenhum conselho, mas ainda assim o ofereço, como um pai envelhecido. Paciência, fi lha, é preciso paciência para chegar a escrever todas as palavras. Calma, filha, é possível ter calma porque as palavras não têm pressa, não fogem, não se perdem.

Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/julian-fuks/2023/01/21/sobre-criancas-palavras-estrelas-conselho-a-quem-comeca-a-escrever.htm>. Acesso em: 21 jan 2023. (Fragmento).

TEXTO I - base para responder às questões de 01 a 06

Tratamento de dados pessoais pelo poder público

Apresentação

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem, em geral, da necessidade de compatibilização entre o exercício de prerrogativas estatais típicas e os princípios, regras e direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD).

Diante desse cenário, o desafio posto é o de estabelecer parâmetros objetivos, capazes de conferir segurança jurídica às operações com dados pessoais realizadas por órgãos e entidades públicos. Trata-se de assegurar a celeridade e a eficiência necessárias à execução de políticas e à prestação de serviços públicos com respeito aos direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Entre outros aspectos relevantes, muitos órgãos e entidades públicos têm questionado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre (i) o âmbito de incidência da LGPD e a aplicação de seus conceitos básicos ao setor público; (ii) a adequada interpretação das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; (iii) os requisitos e as formalidades a serem observados nas hipóteses de uso compartilhado de dados pessoais; e (iv) a relação entre as normas de proteção de dados pessoais e o acesso à informação pública.

Considerando essas questões, o presente Guia Orientativo busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público. Por isso, a versão publicada ficará aberta a comentários e contribuições de forma contínua, com o fim de atualizar o Guia oportunamente, à medida que novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, a critério da ANPD. As sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/).

Cumpre enfatizar que não é objeto deste Guia a definição de conceitos básicos previstos na LGPD. Em caso de dúvida, sugere-se consultar a página de documentos e publicações da ANPD, na qual estão disponíveis orientações mais específicas sobre esses conceitos, a exemplo do Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado.

O Guia inicia com uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. A seguir, são apresentadas orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos. Na parte final, serão abordadas duas operações específicas de tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: o compartilhamento e a divulgação de dados pessoais, sempre sob o enfoque da conformidade do tratamento com a LGPD. Os Anexos | e |l trazem, respectivamente, um sumário das recomendações apresentadas na análise dos dois casos específicos mencionados.

A LGPD, o poder público e as competências da ANPD

A LGPD foi promulgada em 2018 e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público.

O termo “Poder Público” é definido pela LGPD de forma ampla e inclui órgãos ou entidades dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclusive das Cortes de Contas e do Ministério Público. Assim, os tratamentos de dados pessoais realizados por essas entidades e órgãos públicos devem observar as disposições da LGPD, ressalvadas as exceções previstas no art. 4º da lei.

Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, §4º); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas.

A LGPD visa, ainda, assegurar que dados pessoais sejam utilizados de forma transparente e com fins legítimos, ao mesmo tempo garantindo os direitos dos titulares. Especificamente em relação ao Poder Público, a LGPD (art. 55-J, Xl e XVI) prevê que a ANPD pode solicitar informe específico sobre o âmbito, a natureza dos dados e demais detalhes envolvidos na operação, bem como realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. O art. 52, § 3º, estabelece quais sanções podem ser aplicadas às entidades e aos órgãos públicos, com expressa exclusão das penalidades de multa simples ou diária previstas na LGPD.

Importante ressaltar que a ANPD é o órgão central de interpretação da LGPD e do estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação, no que se inclui a deliberação administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação da lei e sobre as suas próprias competências e casos omissos (art. 55-K, parágrafo único; art. 55-J, XX). Além disso, a autoridade nacional detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na LGPD, com prevalência de suas competências sobre outras correlatas de entidades e órgãos da administração pública no que se refere à proteção de dados pessoais (art. 55-K).

Assim, a ANPD possui competência originária, específica e uniformizadora no que concerne à proteção de dados pessoais e à aplicação da LGPD, previsão legal que deve ser interpretada de forma a se compatibilizar com a atuação de outros entes públicos que possam eventualmente tratar sobre o tema. A esse respeito, a LGPD (art. 55-J, § 3º) estabelece que à ANPD deve atuar em coordenação e articulação com outros órgãos e entidades públicos, visando assegurar o cumprimento de suas atribuições com maior eficiência e promover o adequado funcionamento dos setores regulados.

Importante ressaltar, por fim, que o servidor público que infrinja a LGPD também é passível de responsabilização administrativa pessoal e autônoma, conforme o art. 28 do Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Dessa forma, tratar dados pessoais indevidamente, como, por exemplo, vendendo banco de dados, alterando ou suprimindo cadastros de forma inadequada ou usando dados pessoais para fins ilegítimos pode levar à responsabilização do servidor público que praticou o ato ilegal.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-poder-publico-anpd-versao-final.pdf (adaptado). Acesso em: 19 ago. 2022.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 21 a 30.

Cientistas tentam curar o envelhecimento

E se desse para "parar no tempo," envelhecendo mais lentamente - ou quem sabe até revertendo e deixando de envelhecer -, evitando doenças comuns à terceira idade e ficando jovem por muito mais tempo?

Ainda que nossa expectativa de vida tenha quase dobrado entre os anos de 1900 e 2020, viver por mais tempo não é, necessariamente, uma coisa tão boa. É claro que ter a possibilidade de ficar entre nossos entes queridos por muito mais anos, apreciar um pouco mais os nossos hobbies e, até mesmo, ter tempo para conhecer mais pessoas e lugares é uma ótima perspectiva de vida. O problema é que, por mais que demoremos a morrer, ainda estamos fadados ao envelhecimento.

Ficar velho não significa apenas ganhar experiência de vida: com o tempo, nossas células perdem a capacidade de se renovar, abrindo as portas para os malefícios do envelhecimento. Conforme nossa idade avança, tornamo-nos mais suscetíveis a doenças como câncer, Alzheimer, diabetes, artrite e por aí vai.

Não é à toa que a ciência vem, há anos, buscando formas de combater, desacelerar e até impedir o envelhecimento de seres humanos. Este objetivo já foi alcançado com ratos em laboratório, permitindo aos roedores viver por muito mais tempo ao mesmo tempo que continuam jovens por períodos bem mais longos.

Para isso, foram utilizadas drogas como rapamicina, metformina e carbose, por exemplo, todas comuns em alguns tipos de tratamentos de doenças em humanos.

Em 2006, um pesquisador japonês chamado Shinya Yamanaka fez uma descoberta que lhe rendeu um Prêmio Nobel: ele foi capaz de reprogramar células adultas a um estado similar ao de embriões, revolucionando o campo de biologia celular e abrindo as portas para mais formas de tratar doenças. Cientistas, agora, buscam aprimorar a técnica de reprogramação celular e aplicá-la em seres humanos para "curar" o envelhecimento.

ndoocuuraroeeveheeimmentoom.br/ciencia/124265-cientistas-estao-tentando-curar-o-envelhecimento-em-promissor-estudo.htm. Adaptado.