Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio pode recolher estátuas ligadas ao racismo, escravidão e violações de Direitos Humanos

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista.

No parágrafo único, o projeto de lei também determina que as homenagens já instaladas deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Agora, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes - assim que a câmara remeter o projeto, ele tem 15 dias para tomar a decisão. Se entrar em vigor, a lei poderá questionar e retirar algumas estátuas e placas conhecidas pelos cariocas.

No Leme, por exemplo, fica a estátua do Marechal Humberto Castelo Branco, um dos organizadores do golpe civil militar de 1964 e o primeiro presidente do período da Ditadura Militar

No governo dele também foram feitos os primeiros registros de casos de tortura e assassinatos por agentes do estado. Na placa que faz parte do monumento está escrito: homenagem do povo.

Outro exemplo de estátua que seria tirada das ruas seria a do Marquês de Lavradio, na Rua do Lavradio. O Marquês, Dom Luis de Almeida Portugal Soares, foi vice-rei no Brasil colônia por 10 anos. Uma das ações dele tem ligação direta com a escravidão.

Ele foi responsável pela transferência do porto de desembarque de escravizados no Rio do antigo ponto de desembarque nos arredores da atual Praça XV para o Cais do Valongo.

Segundo historiadores, entre os motivos estavam evitar a disseminação de doenças supostamente propagadas por escravizados e também retirar da vista dos nobres o mercado de escravizados.

Disponível em: . Acesso em 25.10.2023)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio pode recolher estátuas ligadas ao racismo, escravidão e violações de Direitos Humanos

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista.

No parágrafo único, o projeto de lei também determina que as homenagens já instaladas deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Agora, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes - assim que a câmara remeter o projeto, ele tem 15 dias para tomar a decisão. Se entrar em vigor, a lei poderá questionar e retirar algumas estátuas e placas conhecidas pelos cariocas.

No Leme, por exemplo, fica a estátua do Marechal Humberto Castelo Branco, um dos organizadores do golpe civil militar de 1964 e o primeiro presidente do período da Ditadura Militar

No governo dele também foram feitos os primeiros registros de casos de tortura e assassinatos por agentes do estado. Na placa que faz parte do monumento está escrito: homenagem do povo.

Outro exemplo de estátua que seria tirada das ruas seria a do Marquês de Lavradio, na Rua do Lavradio. O Marquês, Dom Luis de Almeida Portugal Soares, foi vice-rei no Brasil colônia por 10 anos. Uma das ações dele tem ligação direta com a escravidão.

Ele foi responsável pela transferência do porto de desembarque de escravizados no Rio do antigo ponto de desembarque nos arredores da atual Praça XV para o Cais do Valongo.

Segundo historiadores, entre os motivos estavam evitar a disseminação de doenças supostamente propagadas por escravizados e também retirar da vista dos nobres o mercado de escravizados.

Disponível em: . Acesso em 25.10.2023)