Da alegria

      Fico comovido toda vez que ouço o finalzinho da música que Chico Buarque escreveu para a filha recém-nascida, dizendo o seu melhor desejo: “... e que você seja da alegria sempre uma aprendiz...”

      Haverá coisa maior que se possa desejar? Acho que não. E penso que Beethoven concordaria: ao final de sua maior obra, a Nona Sinfonia, o que o coral canta são versos da “Ode à alegria” de Schiller. Já o filósofo Nietzsche não se envergonhava de tratar desse assunto de tão pouca respeitabilidade acadêmica (em nossas escolas a alegria não é tópico de nenhum currículo), ele dizia que o nosso único pecado original é a falta de alegria.

               (Adaptado de: ALVES, Rubem. Tempus fugit. São Paulo: Paulus, 1990, p. 41) 

Cidadão do século XXI

por Alexsandro M. Medeiros

      O ser humano dá os seus primeiros passos no século XXI, e hoje o seu mundo é marcado por uma intensa crise. O seu cotidiano é marcado pela crise do trabalho, desigualdades sociais, das imigrações, do xenofobismo, da violência, do consumo, do neonazismo, do aquecimento global, crise do petróleo, crise da água, enfim, crise da sociedade humana. Mas, não devemos esquecer que ele ainda é o ator transformador de sua própria história. No seu status de cidadão existe a perspectiva da mudança, da revolução, no seu cotidiano traduzido pela dinâmica das relações sociais, estabelecendo uma possibilidade de convivência dos diferentes. Assim, na construção de sua práxis, baseado na luta e conflitos sociais que o impulsionam as suas conquistas, buscando um ideal de mundo. Todos os momentos da história contaram com a participação desse ator, o cidadão. Não poderia ser diferente na atualidade.

      É preciso considerar que a cidadania é algo construído no cotidiano dos seres humanos e que, se não nos educamos, pensamos e refletimos, somos facilmente manipulados. É no ato da cidadania e de sua reflexão que ela é construída.

      Apoiando-nos na visão aristotélica diríamos que a definição mais correta para esse novo cidadão do século XXI é o zoon politikon, ou o animal político. Isolados, o raciocínio ou a socialização não dariam a condição necessária para a sua sobrevivência; é na conjunção desses dois fatores, juntamente com o poder do debate através da discussão e do direito à fala, que ele inicia sua história. Ser cidadão na concepção aristotélica implica não bastar simplesmente ser homem livre; é necessário também ter qualidades que estejam em conformidade com as designações do Estado, com aquilo que o constitui como tal e que deve ser obedecido.

      O homem é um ser social e dotado de direitos fundamentais, que o permitem ser ativo na sociedade. Assim, como agente social que é, deve ter assegurados determinados direitos, como os políticos, sociais e econômicos, que o transformam em ator da história de sua cidadania e não como um cidadão fantasma que parece que não existe. O homem, ao longo da evolução das relações sociais, se viu transformado em "coisa", sendo usado como escravo, servo ou mesmo depois, através do trabalho assalariado, ainda tem vivido uma condição de explorado.

A condição da cidadania é política, não uma política Ideológica, mas aquela que é construtora da expressão humana. Mas a perspectiva de uma "nova" cidadania é que ela se torne participante (cidadania participativa dentro de um modelo de Democracia Participativa) não só no âmbito da política, mas que esteja também envolvida na preservação do meio-ambiente, da solidariedade entre os povos, na tolerância religiosa e racial. A cidadania do século XXI necessita de Ética e de esperança para que possa realmente haver uma transformação de fato que atinja a todos no presente e nas gerações futuras.

      É preciso salientar que não se pode compreender a cidadania como uma condição estática, definitiva ou acabada. Ela é dinâmica e está em constante construção; assim como o mundo não para, ela deve ser a representação desse mundo. As transformações têm uma grande probabilidade de sucesso quando os cidadãos fazem parte do seu processo. O dinamismo da sociedade implica um processo transformador com o cidadão desempenhando seu papel, bem definido e assumido. É fundamental que cada um faça a sua parte.

      A cidadania se concretiza na efetiva participação (que pressupõe responsabilidade e assunção da coletividade) e no gozo dos direitos individuais e sociais. A participação se faz real quando adquirimos a consciência de que o bem comum é a garantia do individual. Por isso, é imprescindível ouvir a sociedade organizada: Movimentos Sociais, sindicatos, partidos, organizações sociais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), processos eletivos etc., tendo na representatividade, uma forma de ação política em que a coletividade se sobrepõe ao individual.

      O indivíduo que se anula perante a coletividade não se faz partícipe do processo, não assume seu papel de ator social, falta-lhe um mínimo de cultura política necessária para a conscientização do processo do qual faz parte, embora conheça todo o processo ao qual está inserido. O silenciar o torna passivo. Ele necessita da reflexão sobre quem é e a que grupo pertence. Quando realmente se encontra como cidadão participante de uma sociedade, ou tem consciência de que a sua participação tem importância na construção dessa sociedade, deixa de se anular para participar dela.

Disponível em: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/cidad %C3%A3o-do-seculo-xxi/ - acesso em 02 de março de 2019

UM HOMEM DE CONSCIÊNCIA

            Chamava-se João Teodoro, só. O mais pacato e modesto dos homens. Honestíssimo e lealíssimo, com um defeito apenas: não dar o mínimo valor a si próprio. Para João Teodoro, a coisa de menos importância no mundo era João Teodoro.

Nunca fora nada na vida, nem admitia a hipótese de vir a ser alguma coisa. E por muito tempo não quis nem sequer o que todos ali queriam: mudar-se para terra melhor. 

Mas João Teodoro acompanhava com aperto de coração o desaparecimento visível de sua Itaoca.

- Isto já foi muito melhor, dizia consigo. Já teve três médicos bem bons - agora só um e bem ruinzote. Já teve seis advogados e hoje mal dá serviço para rábula ordinário como Tenório. Nem circo de cavalinhos bate mais por aqui.

A gente que presta se muda. Fica o restolho. Decididamente, a minha Itaoca está se acabando... 

João Teodoro entrou a incubar a ideia de também mudarse, mas para isso necessitava dum fato qualquer que o convencesse de maneira absoluta de que Itaoca não tinha mesmo conserto ou arranjo possível. 

- É isso, deliberou lá por dentro. Quando eu verificar que tudo está perdido, que Itaoca não vale mais nada de nada, então arrumo a trouxa e boto-me fora daqui.

Um dia aconteceu a grande novidade: a nomeação de João Teodoro para delegado. Nosso homem recebeu a notícia como se fosse uma porretada no crâneo. Delegado, ele! Ele que não era nada, nunca fora nada, não queria nada, não se julgava capaz de nada...

Ser delegado numa cidadinha daquelas é coisa seríssima. Não há cargo mais importante. É o homem que prende os outros, que solta, que manda dar sovas, que vai à capital falar com o governo. Uma coisa colossal ser delegado - e estava ele, João Teodoro, de-le-ga-do de Itaoca...

João Teodoro caiu em meditação profunda. Passou a noite em claro, pensando e arrumando as malas. Pela madrugada botou-as num burro, montou seu cavalinho magro e partiu.

Antes de deixar a cidade foi visto por um amigo madrugador.

- Que é isso, João? Para onde se atira tão cedo, assim de armas e bagagens? 

- Vou-me embora, respondeu o retirante. Verifiquei que Itaoca chegou mesmo ao fim.

- Mas, como? Agora que você está delegado? 

- Justamente por isso. Terra em que João Teodoro chega a delegado, eu não moro. Adeus.

E sumiu.

(LOBATO, Monteiro. “Conto de Cidades Mortas”. In www. gotasdeliteraturabrasileira.blogspot.com)

                      A paz se constrói a cada instante
 

      Muitos homens sabem que a paz não se estabeleceu de uma vez por todas e para sempre. Então, pensam bastante em tudo o que é preciso fazer para construí-la e evitar a guerra.

      A paz pode ser semeada em qualquer lugar, o tempo todo. Ela se constrói quando aprendemos a história do mundo, quando dialogamos com aqueles que têm ideias diferentes, quando reagimos diante das injustiças.

      Na escola, os maiores chantageiam os menores. Um dos alunos vai falar com o diretor para acabar com essa chantagem: esse aluno, não fechando os olhos para o que acontece, reagindo, está construindo a paz. O diretor procura os aproveitadores, aplica-lhes uma punição e explica por que estão sendo punidos: ele está construindo a paz.

      Aparece um artigo no jornal propondo que se proíba a transmissão de jogo de futebol pela televisão. Milhares de pessoas reagem e publicam artigos para dizer que não estão de acordo: elas ajudam a construir a paz.

      Os líderes de todas as religiões do mundo se reúnem para falar do que têm em comum, de tudo o que é semelhante em suas crenças, da importância da vida. Mostram que é possível dialogar; mesmo não estando de acordo em tudo: eles constroem a paz.

      Os homens optam por não esquecer o passado: juntos, lembram-se do fim de uma antiga guerra. Certo dia, em suas famílias ou comunidades, os mais velhos contam aos jovens como aquela guerra começou, como era a vida naquele período, o que poderiam ter feito para evitá-la: eles constroem a paz.

      Em diversas cidades da Europa, por exemplo, para recordar o fim da Segunda Guerra Mundial, os homens construíram monumentos em homenagem aos que morreram lutando. Assim, as pessoas não se esquecem que a guerra existe e que é necessário prestar atenção para que ela não volte.

      Nas escolas, os professores ensinam História. E, juntamente com os alunos, tentam compreender por que as guerras explodem em todo o mundo. Raciocinam em conjunto e se perguntam: será que elas podem voltar a acontecer? O que pode ser feito para evitá-las? Agindo assim, eles constroem a paz.

Brigitte Labbé e Michel Puech. A guerra e a paz.  São Paulo: Scipione, 2002. 

Texto 1

Mitos da criminalidade juvenil no Brasil

Marília Rovaron

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil. Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais ce ntrais nas discussões.

O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos. No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e os adolescentes pobres oferecem à sociedade, como criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições. Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si seja o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis 

— ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constitui em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo -nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Disponível em: <www.cartaeducacao.com.br>. Acesso em: 14 dez. 2017. [Adaptado]

Leia com atenção o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E MORAL

    Ethos - ética, em grego - designa a morada humana. O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente. A ética, como morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si. Ética significa, segundo Leonardo Boff, “tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: m aterialm ente sustentável, psicologicam ente integrada e espiritualmente fecunda".

    A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, certa tradição cultural, etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político. Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto significa dizer que uma moral é um fenôm eno social p a rticu la r, que não tem compromisso com a universalidade, isto é, com o que é válido e de direito para todos os homens. Exceto quando atacada: justifica-se dizendo-se universal, supostamente válida para todos. Mas, então, todas e quaisquer normas morais são legítimas? Não deveria existir alguma forma de julgamento da validade das morais? Existe, e essa forma é o que chamamos de ética. A ética é uma reflexão crítica sobre a moralidade. Mas ela não é puramente teoria. A ética é um conjunto de princípios e disposições voltados para a ação, historicamente produzidos, cujo objetivo é balizar as ações humanas. A ética existe como uma referência para os seres humanos em sociedade, de modo tal que a sociedade possa se tornar cada vez mais humana. 

    A ética pode e deve ser incorporada pelos indivíduos, sob a forma de uma atitude diante da vida cotidiana, capaz de julgar criticamente os apelos críticos da moral vigente. Mas, a ética, tanto quanto a moral, não é um conjunto de verdades fixas, imutáveis. A ética se move, historicamente, se amplia e se adensa. Para entendermos como isso acontece na história da humanidade, basta lembrarmos que, um dia, a escravidão foi considerada “natural”. Entre a moral e a ética há uma tensão permanente: a ação moral busca uma compreensão e uma justificação crítica universal, e a ética, por sua vez, exerce uma permanente vigilância crítica sobre a moral, para reforçá-la ou transformá-la. 

    A ética tem sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc., a humanidade já teria se despedaçado até a autodestruição. Também é verdade que a ética não garante o progresso moral da humanidade. O fato de que os seres humanos são capazes de concordar minimamente entre si sobre princípios como justiça, igualdade de direitos, dignidade da pessoa humana, cidadania plena, solidariedade etc., cria chances para que esses princípios possam vir a serem postos em prática, mas não garante o seu cumprimento.

    As nações do mundo já entraram em acordo em torno de muitos desses princípios. A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pela ONU (1948), é uma demonstração de o quanto a ética é necessária e importante. Mas a ética não basta como teoria, nem como princípios gerais acordados pelas nações, povos, religiões etc. Nem basta que as Constituições dos países reproduzam esses princípios (como a Constituição Brasileira o fez, em 1988).

    É preciso que cada cidadão e cidadã incorpore esses princípios como uma atitude prática diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles seu comportamento. Isso traz uma consequência inevitável: frequentemente o exercício pleno da cidadania (ética) entra em colisão frontal com a moral vigente... Até porque, a moral vigente, sob pressão dos interesses econômicos e de mercado, está sujeita a constantes e graves degenerações.

(https://www.portaleducacao.com.br - Texto adaptado)