O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Texto 1:

Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água

Observando dados enviados pelo robô, pesquisadores identificaram traços que indicam presença de água entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás.

A superfície de Marte pode ter tido água mais recentemente do que se pensava. Um estudo publicado na revista Science Advances analisa as observações feitas pelo rover Zhurong, da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST).

O robô observou dunas ricas em sal na superfície marciana, que apresentavam rachaduras e crostas. Segundo os pesquisadores, isso seria um indicativo de presença recente de água; mais especificamente, em algum momento entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás. Nesse período, Marte já era relativamente parecida com hoje, com rios e lagos secos. Os sinais de água detectados deveriam ser provenientes de neve ou degelo que, misturados com sal, resultaram em pequenas rachaduras, superfícies duras com crostas, partículas soltas e outras características das dunas, como depressões e cumes, segundo os cientistas chineses.

"Achamos que pode ter sido uma pequena quantidade, não mais do que uma película de água na superfície", afirma Xiaoguang Qin, um dos coautores do estudo.

O rover não detectou água, seja na forma de geada ou gelo, de forma direta. Segundo Qin, contudo, simulações de computador e observações de outras espaçonaves em Marte indicam que, mesmo hoje em dia, em certas épocas do ano, as condições podem ser adequadas para o aparecimento de água. A descoberta pode ser um passo importante para identificar ambientes possivelmente habitáveis.

Lançado em 2020, o Zhurong - batizado em homenagem a um deus do fogo na mitologia chinesa - chegou a Marte em 2021 e passou um ano vagando antes de entrar em hibernação, em maio do ano passado. O rover operou por mais tempo do que o pretendido, viajando quase dois mil metros.

Retirado de: CAPARROZ, Leo. Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água. SuprInteressante. Disponível em: sdde-quue-o-paanetaaapode-terrtdooaagua/-chines-em-marte-encontra-sinais-de-que-o-planeta-pode-ter-tido-agua/Acesso em: 09 maio, 2023.

Texto 2:

Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte

A Administração Espacial Nacional da China (CNSA) divulgou uma atualização sobre a missão do rover Zhurong. Segundo a agência, ele já percorreu mais de 1,9 km da superfície de Marte, desde que pousou em Utopia Planitia em maio de 2021.

Em 1º de maio de 2022, o Zhurong completou 342 sóis (como são chamados os dias em Marte, que duram cerca de 40 minutos a mais do que os dias terrestres) de sua missão, a pelo menos 240 milhões de km de distância da Terra.

O rover chegou à órbita de Marte em fevereiro do 2021 a bordo do seu companheiro de missão, o orbitador Tianwen-1. Mas o rover só se separou do satélite três meses depois e, no dia 15 de maio de 2021, pousou na vasta planície marciana conhecida como Utopia Planitia. Sua vida útil estimada era de apenas 90 sóis. No período ativo, o rover coletou amostras da superfície e uma série de imagens. Os dados do Zhurong indicaram que a paisagem na qual ele se encontrava parecer ter sido moldada pelos ventos de Marte ao longo de milhares de anos.

Retirado e adaptado de: TORRES, Wylliam. Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte. Canal Tech. Disponível em: se-2-kkmm-dassuperrii-dee-mmate22154111/ines-zhurong-ja-percorreu-quase-2-km-da-superficie-de-marte-215411/Acesso em: 09 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Texto 1:

Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água

Observando dados enviados pelo robô, pesquisadores identificaram traços que indicam presença de água entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás.

A superfície de Marte pode ter tido água mais recentemente do que se pensava. Um estudo publicado na revista Science Advances analisa as observações feitas pelo rover Zhurong, da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST).

O robô observou dunas ricas em sal na superfície marciana, que apresentavam rachaduras e crostas. Segundo os pesquisadores, isso seria um indicativo de presença recente de água; mais especificamente, em algum momento entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás. Nesse período, Marte já era relativamente parecida com hoje, com rios e lagos secos. Os sinais de água detectados deveriam ser provenientes de neve ou degelo que, misturados com sal, resultaram em pequenas rachaduras, superfícies duras com crostas, partículas soltas e outras características das dunas, como depressões e cumes, segundo os cientistas chineses.

"Achamos que pode ter sido uma pequena quantidade, não mais do que uma película de água na superfície", afirma Xiaoguang Qin, um dos coautores do estudo.

O rover não detectou água, seja na forma de geada ou gelo, de forma direta. Segundo Qin, contudo, simulações de computador e observações de outras espaçonaves em Marte indicam que, mesmo hoje em dia, em certas épocas do ano, as condições podem ser adequadas para o aparecimento de água. A descoberta pode ser um passo importante para identificar ambientes possivelmente habitáveis.

Lançado em 2020, o Zhurong - batizado em homenagem a um deus do fogo na mitologia chinesa - chegou a Marte em 2021 e passou um ano vagando antes de entrar em hibernação, em maio do ano passado. O rover operou por mais tempo do que o pretendido, viajando quase dois mil metros.

Retirado de: CAPARROZ, Leo. Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água. SuprInteressante. Disponível em: sdde-quue-o-paanetaaapode-terrtdooaagua/-chines-em-marte-encontra-sinais-de-que-o-planeta-pode-ter-tido-agua/Acesso em: 09 maio, 2023.

Texto 2:

Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte

A Administração Espacial Nacional da China (CNSA) divulgou uma atualização sobre a missão do rover Zhurong. Segundo a agência, ele já percorreu mais de 1,9 km da superfície de Marte, desde que pousou em Utopia Planitia em maio de 2021.

Em 1º de maio de 2022, o Zhurong completou 342 sóis (como são chamados os dias em Marte, que duram cerca de 40 minutos a mais do que os dias terrestres) de sua missão, a pelo menos 240 milhões de km de distância da Terra.

O rover chegou à órbita de Marte em fevereiro do 2021 a bordo do seu companheiro de missão, o orbitador Tianwen-1. Mas o rover só se separou do satélite três meses depois e, no dia 15 de maio de 2021, pousou na vasta planície marciana conhecida como Utopia Planitia. Sua vida útil estimada era de apenas 90 sóis. No período ativo, o rover coletou amostras da superfície e uma série de imagens. Os dados do Zhurong indicaram que a paisagem na qual ele se encontrava parecer ter sido moldada pelos ventos de Marte ao longo de milhares de anos.

Retirado e adaptado de: TORRES, Wylliam. Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte. Canal Tech. Disponível em: se-2-kkmm-dassuperrii-dee-mmate22154111/ines-zhurong-ja-percorreu-quase-2-km-da-superficie-de-marte-215411/Acesso em: 09 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Texto 1:

Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água

Observando dados enviados pelo robô, pesquisadores identificaram traços que indicam presença de água entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás.

A superfície de Marte pode ter tido água mais recentemente do que se pensava. Um estudo publicado na revista Science Advances analisa as observações feitas pelo rover Zhurong, da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST).

O robô observou dunas ricas em sal na superfície marciana, que apresentavam rachaduras e crostas. Segundo os pesquisadores, isso seria um indicativo de presença recente de água; mais especificamente, em algum momento entre 1,4 milhão e 400 mil anos atrás. Nesse período, Marte já era relativamente parecida com hoje, com rios e lagos secos. Os sinais de água detectados deveriam ser provenientes de neve ou degelo que, misturados com sal, resultaram em pequenas rachaduras, superfícies duras com crostas, partículas soltas e outras características das dunas, como depressões e cumes, segundo os cientistas chineses.

"Achamos que pode ter sido uma pequena quantidade, não mais do que uma película de água na superfície", afirma Xiaoguang Qin, um dos coautores do estudo.

O rover não detectou água, seja na forma de geada ou gelo, de forma direta. Segundo Qin, contudo, simulações de computador e observações de outras espaçonaves em Marte indicam que, mesmo hoje em dia, em certas épocas do ano, as condições podem ser adequadas para o aparecimento de água. A descoberta pode ser um passo importante para identificar ambientes possivelmente habitáveis.

Lançado em 2020, o Zhurong - batizado em homenagem a um deus do fogo na mitologia chinesa - chegou a Marte em 2021 e passou um ano vagando antes de entrar em hibernação, em maio do ano passado. O rover operou por mais tempo do que o pretendido, viajando quase dois mil metros.

Retirado de: CAPARROZ, Leo. Rover chinês em Marte encontra sinais de que o planeta pode ter tido água. SuprInteressante. Disponível em: sdde-quue-o-paanetaaapode-terrtdooaagua/-chines-em-marte-encontra-sinais-de-que-o-planeta-pode-ter-tido-agua/Acesso em: 09 maio, 2023.

Texto 2:

Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte

A Administração Espacial Nacional da China (CNSA) divulgou uma atualização sobre a missão do rover Zhurong. Segundo a agência, ele já percorreu mais de 1,9 km da superfície de Marte, desde que pousou em Utopia Planitia em maio de 2021.

Em 1º de maio de 2022, o Zhurong completou 342 sóis (como são chamados os dias em Marte, que duram cerca de 40 minutos a mais do que os dias terrestres) de sua missão, a pelo menos 240 milhões de km de distância da Terra.

O rover chegou à órbita de Marte em fevereiro do 2021 a bordo do seu companheiro de missão, o orbitador Tianwen-1. Mas o rover só se separou do satélite três meses depois e, no dia 15 de maio de 2021, pousou na vasta planície marciana conhecida como Utopia Planitia. Sua vida útil estimada era de apenas 90 sóis. No período ativo, o rover coletou amostras da superfície e uma série de imagens. Os dados do Zhurong indicaram que a paisagem na qual ele se encontrava parecer ter sido moldada pelos ventos de Marte ao longo de milhares de anos.

Retirado e adaptado de: TORRES, Wylliam. Rover chinês Zhurong já percorreu quase 2 km da superfície de Marte. Canal Tech. Disponível em: se-2-kkmm-dassuperrii-dee-mmate22154111/ines-zhurong-ja-percorreu-quase-2-km-da-superficie-de-marte-215411/Acesso em: 09 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças e empregadores", concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa

Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado - será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Regras

Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com "igual produtividade e com a mesma perfeição técnica" por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para-hommmens--emmuheresacommpaanhe/rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/ Acesso em: 08 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Os sons das plantas feridas

Tomates cortados emitem sons em frequência mais alta que a dos submetidos à seca

Quando estressadas, por exemplo, pela falta de água, as plantas apresentam alterações na cor, no cheiro e na forma. Podem também liberar compostos orgânicos voláteis. Ou ainda emitir sons ultrassônicos, na frequência de 20 a 150 quilohertz (kHz).

Embora não sejam captados pelos seres humanos, esses sons poderiam alcançar outras plantas ou insetos, de acordo com experimentos com plantas de tomate e de tabaco feitos por equipes das universidades de Tel-Aviv, em Israel, e Harvard, nos Estados Unidos.

Os pesquisadores criaram quatro grupos - plantas de tomate estressadas pela seca, de tomate com o caule cortado, de tabaco estressadas pela seca e de tabaco também com o caule cortado -, comparados a um grupo-controle (isto é, de plantas saudáveis), e colocaram microfones próximo a elas.

As frequências dos sons de cada grupo se mostraram proporcionais aos níveis de lesões e diferenciaram os grupos. As plantas secas de tomate e tabaco emitiram sons com frequência média máxima de 49,6 kHz e 54,8 kHz, respectivamente. Já nas plantas cortadas, a frequência média máxima foi de 57,3 kHz e 57,8 kHz. Os pesquisadores também gravaram sons de trigo, milho, videira e cactos (Cell, 30 de março).

Retirado e adaptado de: WEBER, Jean. Os sons das plantas feridas. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-sons-das-plantas-feridas/ Acesso em: 12 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Os sons das plantas feridas

Tomates cortados emitem sons em frequência mais alta que a dos submetidos à seca

Quando estressadas, por exemplo, pela falta de água, as plantas apresentam alterações na cor, no cheiro e na forma. Podem também liberar compostos orgânicos voláteis. Ou ainda emitir sons ultrassônicos, na frequência de 20 a 150 quilohertz (kHz).

Embora não sejam captados pelos seres humanos, esses sons poderiam alcançar outras plantas ou insetos, de acordo com experimentos com plantas de tomate e de tabaco feitos por equipes das universidades de Tel-Aviv, em Israel, e Harvard, nos Estados Unidos.

Os pesquisadores criaram quatro grupos - plantas de tomate estressadas pela seca, de tomate com o caule cortado, de tabaco estressadas pela seca e de tabaco também com o caule cortado -, comparados a um grupo-controle (isto é, de plantas saudáveis), e colocaram microfones próximo a elas.

As frequências dos sons de cada grupo se mostraram proporcionais aos níveis de lesões e diferenciaram os grupos. As plantas secas de tomate e tabaco emitiram sons com frequência média máxima de 49,6 kHz e 54,8 kHz, respectivamente. Já nas plantas cortadas, a frequência média máxima foi de 57,3 kHz e 57,8 kHz. Os pesquisadores também gravaram sons de trigo, milho, videira e cactos (Cell, 30 de março).

Retirado e adaptado de: WEBER, Jean. Os sons das plantas feridas. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-sons-das-plantas-feridas/ Acesso em: 12 maio, 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Os sons das plantas feridas

Tomates cortados emitem sons em frequência mais alta que a dos submetidos à seca

Quando estressadas, por exemplo, pela falta de água, as plantas apresentam alterações na cor, no cheiro e na forma. Podem também liberar compostos orgânicos voláteis. Ou ainda emitir sons ultrassônicos, na frequência de 20 a 150 quilohertz (kHz).

Embora não sejam captados pelos seres humanos, esses sons poderiam alcançar outras plantas ou insetos, de acordo com experimentos com plantas de tomate e de tabaco feitos por equipes das universidades de Tel-Aviv, em Israel, e Harvard, nos Estados Unidos.

Os pesquisadores criaram quatro grupos - plantas de tomate estressadas pela seca, de tomate com o caule cortado, de tabaco estressadas pela seca e de tabaco também com o caule cortado -, comparados a um grupo-controle (isto é, de plantas saudáveis), e colocaram microfones próximo a elas.

As frequências dos sons de cada grupo se mostraram proporcionais aos níveis de lesões e diferenciaram os grupos. As plantas secas de tomate e tabaco emitiram sons com frequência média máxima de 49,6 kHz e 54,8 kHz, respectivamente. Já nas plantas cortadas, a frequência média máxima foi de 57,3 kHz e 57,8 kHz. Os pesquisadores também gravaram sons de trigo, milho, videira e cactos (Cell, 30 de março).

Retirado e adaptado de: WEBER, Jean. Os sons das plantas feridas. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/os-sons-das-plantas-feridas/ Acesso em: 12 maio, 2023.

INSTRUÇÃO: Leia o texto Il a seguir para responder às questões de 3 a 10.

TEXTO II

Esporte para sair de casa

Prática esportiva tem papel de protagonista na inclusão e ressocialização de pessoas com deficiência. Especialistas analisam benefícios

O esporte é forte aliado na reabilitação e inclusão social para pessoas com deficiência física e / ou sensorial (PcD). Os benefícios para este grupo vão além da saúde. Fazer parte da sociedade e se sentir aceito são aspectos importantes que a prática esportiva impulsiona para quem vive a realidade da deficiência, seja congênita ou adquirida.

O desporto tem a capacidade não só de tirar do enclausuramento residencial e do abalo emocional que a deficiência por vezes causa. As modalidades esportivas trazem avanços significativos nos âmbitos particular e familiar. Referência em paradesporto, o educador físico Vicente Cristino ressalta o papel da prática esportiva na reabilitação.

“O principal trunfo é sair de casa. Mostrar o que ela (PcD) pode resgatar é bem superior ao que ela imagina. Isso acontece dentro desses processos de ressocialização”, afirma o professor de Educação Física e especialista em atividade motora adaptada.

O trabalho inicial é detectar o tipo de deficiência, saber as preferências do aluno e apontar qual a modalidade mais indicada. Segundo Vicente, é fundamental avaliação médica antes de qualquer contato inicial com a atividade. “Por exemplo, uma pessoa com deficiência intelectual ou traumatismo crânio-encefálico pode ter convulsão. Então, se avalia antes”, salienta.

Técnico de basquete em cadeira de rodas e vice-presidente da Associação D'eficiência Superando Limites (Adesul), Lídio Andrade conta que o contato com o esporte motiva, ressignifica e reorganiza a vivência diária do praticante. “Tenho atleta que nem saía de casa e falava que a vida tinha acabado. Depois de praticar o esporte, adaptou o carro e roda por toda Fortaleza”, comemora.

De acordo com Lídio, a rotina de treinos ajuda a iniciar ou retomar uma vida profissional. O ambiente familiar é outro a sentir os efeitos da ressocialização. “Eles têm problemas de autoestima. No esporte, acabam extravasando e veem que têm mais condições de chegarem mais longe, voltarem ao mercado de trabalho. Na família também, muitos têm filhos, e a vida continua”.

Apesar dos benefícios claros, o professor Vicente faz ressalvas sobre o esporte paralímpico. Entraves como o preconceito e a falta de apoio ainda estão presentes no cenário esportivo para PcDs. “Ainda existe discriminação na sociedade e falta acessibilidade para se deslocarem ao local de treino”, diz o especialista.

Para Vicente, Fortaleza ainda possui poucos espaços voltados para trabalhar com deficientes desde a base. “Os colégios precisam incluir práticas esportivas nas aulas de educação física para alunos com deficiência. Muitas vezes são dispensados. Não podem ser dispensados, tem que praticar.”

Disponível em: https://bit.ly/3fvOFZz (adaptação).

Acesso em: 5 nov. 2022.