Imagem e texto para a questão.

     O trabalho infantil no Brasil se define por toda atividade de trabalho econômico desenvolvida por pessoas com idade inferior a 16 anos, seja ele remunerado ou não.

     As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.

     O uso da mão de obra infantil no Brasil tem como objetivo o lucro, pois as crianças costumam ganhar menos que os adultos.

    No entanto, existe a questão cultural e histórica, expressa em bordões antigos, porém ainda hoje utilizados, como: "trabalho de criança é pouco, mas quem dispensa é louco".

   O trabalho infantil está presente no imaginário popular brasileiro. Afinal, o filho de uma pessoa escrava já nascia nesta condição. Por isso, nos acostumamos a pensar que uma criança pode exercer um trabalho, por mais pesado que seja.

    Outra ideia muito estendida é a que aponta o trabalho como alternativa para evitar que crianças e adolescentes ingressem no mundo do crime. 

    A solução, contudo, é a oferta de educação no modelo integral, assistência médica preventiva e curativa e, ainda, acesso ao lazer e atividades culturais.

    Os estados das regiões do Sul e Sudeste, os mais ricos do país, são os líderes na exploração do trabalho infantil, conforme os dados do IBGE.

Mas como combater o trabalho infantil?

    O Brasil foi o pioneiro na elaboração da lista denominada TIP (Trabalho Infantil Proibido), onde constam as piores formas de exploração do trabalho infantil.

   São elas: a agricultura, a exploração florestal, a pesca, a indústria extrativista, a indústria do fumo, a indústria da construção civil, o trabalho infantil doméstico.

    A proteção ocorre porque a criança e o adolescente ainda são pessoas em formação e não devem ser submetidas a atividades que limitem seu desenvolvimento pleno. O trabalho, além de limitar o crescimento infantil, impede o acesso à educação e a redução das diferenças sociais. 

Texto para responder à questão.

    Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

      I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

    II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

    III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

    IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

    § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

  § 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

   § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

   § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

  § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

   § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

(BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Fragmento.)

Leia atentamente o texto a seguir e responda à questão.

Usinas a carvão são o Stonehenge da era do carbono, diz ONG que quer preservar torres

(Ivan Finotti. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/03/usinas-a-carvao-sao-ostonehenge-da-era-do-carbono-diz-ong-que-quer-preservar-torres.shtml. 12.mar.2024)

 Leia atentamente o texto a seguir e responda à questão.

Maior macaco da história chegava a 3 metros e sumiu com o fim de florestas

(Reinaldo José Lopes. Folha de S.Paulo, https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2024/01/sumico-de-florestasextinguiu-o-maior-primata-de-todos-os-tempos.shtml.

Leia o Texto 3 para responder à questão.

Texto 3

Disponível em: @jornalopopular (Instagram). Acesso em: 07 mar. 2024.