LÍNGUA PORTUGUESA

De muito procurar

LÍNGUA PORTUGUESA

Peladas

    Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.

     Nova saída.

    Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas. 

    O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe, a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma criança.

(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977.)

A utilização da inteligência artificial nos contratos de

consumo: há muito o que discutir!

    Assim, a inteligência artificial é um termo amplo que abrange tecnologias desenvolvidas para que as máquinas (ou algoritmos) possam, partindo de dados obtidos, construir raciocínios mais assertivos e rápidos, levando a predições que subsidiam a tomada de decisão. Em algumas situações, observa- -se que o nível de sofisticação da tecnologia permite inclusive que a máquina “analise” uma situação e conduza a uma “solução”, mais célere e assertiva, a partir do cruzamento de dados.

 A evolução tecnológica disponibiliza dispositivos dotados de sistematização de informações que se assemelham a atividades humanas como “pensar”, “interpretar”, “raciocinar”. Com as informações recebidas, os sistemas que integram a IA podem, fazendo um caminho semelhante ao utilizado pelo cérebro humano, através de uma rede neural formada por “neurônios artificiais”, escrever um texto científico, redigir um contrato, influenciar pessoas para realizarem compras de um determinado produto ou contratarem um serviço.

    Em paralelo, discute-se sobre a proteção de dados pessoais e como é necessária a regulamentação quanto ao uso da IA. A tecnologia vem sendo utilizada, por exemplo, para avaliar, a partir de dados coletados em diversas bases, a vida financeira de um indivíduo. A partir dessa avaliação, decide-se se determinado indivíduo deve receber um empréstimo de instituição financeira ou não, inclusive com taxas de juros personalizadas. Ou seja, a avaliação de risco de inadimplência deixa de ser de um ser humano, no caso, o gerente da instituição, e passa a ser de um sistema.

    As transformações trazidas pela IA exigem que seja realizada uma análise apurada por parte do direito contratual, do direito consumerista e da responsabilidade civil. As suas consequências ainda estão sendo observadas e não podem ser previstas com precisão, apesar de haver normas jurídicas que podem ser utilizadas na proteção do consumidor vulnerável.

    A modernização traz consigo o risco da ocorrência de danos pouco conhecidos ou totalmente desconhecidos. De acordo com Miragem (2019, p. 15), “é comum às atividades associadas à tecnologia da informação e sua multifacetada e crescente utilização para uma série de finalidades, a identificação de novos riscos”.

    O direito civil constitucional possui uma substancial base principiológica, utilizando-se dos valores e princípios constitucionais, como os da liberdade, igualdade, boa-fé, informação, precaução, reparação integral dos danos, entre outros, para orientar as relações no âmbito privado. A importância da constitucionalização do direito civil dá-se pela implementação da denominada sociedade de risco.

    O contrato eletrônico de consumo é um tipo de contrato elaborado e executado por um sistema de software. A inteligência artificial faz uso de técnicas de reconhecimento de padrões e correlações significativas para alavancar o comércio. Afirma Lee (2019, p. 251) que “quando a força criativa e destruidora da IA está sendo sentida ao mesmo tempo no mundo todo, precisamos olhar uns para os outros em busca de apoio e inspiração”. Ou seja, todos precisam aprender como lidar com essa nova realidade e as suas consequências, o que inclui a existência de danos.

    No direito consumerista há princípios que garantem a proteção do consumidor e, eventualmente, de terceiros que não estejam diretamente envolvidos na relação contratual contra os riscos que porventura possam existir. As relações negociais podem e devem se valer dos princípios e regras contidos no Código Civil quando assim for necessário.

    Portanto, os princípios comuns a ambos os regimes, em razão da vocação normativa que cada um ostenta, sofrem a calibração das exigências valorativas, cujo resultado é a variação de intensidade de sua aplicação e nas regras que criam à hipótese fática.

    O consumidor, parte vulnerável da relação, não tem a exata compreensão dos riscos advindos desta era digital, que transformou a forma como os contratos são realizados. Esta modificação acarreta a necessidade de uma interpretação das normas jurídicas já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor, adequando a realidade transacional tecnológica. 

    Da amplitude e da efetividade das garantias asseguradas pelo CDC aos vulneráveis, a possibilidade de que a sociedade da informação se desenvolva para com os entes inteligentes artificialmente é uma tarefa a ser pautada e evidenciada pelos juristas. Nesse momento, deve-se recorrer ao exame das principais atribuições que envolvem os ganhos e riscos para a utilização dessas tecnologias. Deve-se refletir, conscientemente, sobre os interesses e verificar em quais casos poderá o CDC atuar para a defesa dos direitos lesados.

    Várias relações contratuais são realizadas entre o homem e a máquina. Mas será que o consumidor possui conhecimento de que está negociando com uma inteligência artificial programada para dar lucro, baseada em dados antes extraídos? Não se pode partir do pressuposto de que todo e qualquer consumidor sabe que há a utilização de uma tecnologia programada a favor do fornecedor. Um dos deveres previstos no CDC é o da informação clara e precisa.

    As instituições bancárias, por exemplo, estão substituindo as agências físicas por aplicativos e por “chatsbots”, ou seja, por um programa que leva as pessoas a terem a sensação de que estão interagindo com outra pessoa e não com uma ferramenta tecnológica. Os chatbots tentam simular a conversação como se esta estivesse acontecendo como outro ser humano e não com uma máquina.

    A depender, por exemplo, do grau de escolaridade ou do grau de compreensão do consumidor, poderá haver inexatidão nas informações fornecidas por este à máquina; e, até mesmo, a incompreensão dos termos utilizados pela inteligência artificial, o que pode acarretar imprecisões na tomada de decisão. Divino (2021) considera ser a dificuldade na compreensão semântica de termos uma das causas de possíveis danos decorrentes de um pedido incorreto ou de um aconselhamento desfavorável ao consumidor.

    A inteligência artificial utiliza-se das informações e do cruzamento destas para influenciar e induzir o consumidor. Assim, é dever do fornecedor, que utiliza a inteligência artificial e a obtenção e cruzamento de dados, arcar com os riscos da sua atividade, sendo este um risco inerente. Desta forma, a responsabilidade pelos danos conhecidos ou que ainda virão a ser observados é objetiva.

    Princípios como o da boa-fé, o da precaução e da prevenção devem ser entendidos como pilares da responsabilização objetiva do fornecedor pelo uso da inteligência artificial nas relações de consumo. Nem sempre o Direito, como ciência e como agente regulador das relações, conseguirá prever ou evitar os danos causados pela modernização e transformação da sociedade.

    A modernização da sociedade por meio da tecnologia traz embutido o risco. De acordo com Rosenvald (2017, p. 22), “o risco é uma característica definidora de nossa era. Tudo se processa ‘reflexivamente’ em uma civilização que ameaça a si própria”. As ações do homem, no campo da inteligência artificial, trazem consequências imprevisíveis. As escolhas realizadas podem gerar danos não almejados. E quem responderá por estes? No caso da relação consumerista, o fornecedor, logicamente.

    A IA é empregada para gerar ganhos de produtividade, o que necessariamente leva a ganhos financeiros para os fornecedores. No entanto, os benefícios financeiros, como por meio do aumento na contratação de um determinado serviço, pela utilização de algoritmos ou outros sistemas, deve observar as regras contratuais como a do dever de informação, a da boa-fé objetiva e da segurança. 

    Há limites jurídicos que devem ser observados quando da contratação por meio da inteligência artificial, sendo estes os mesmos aplicados para os contratos que não as utilizam, devendo haver um cuidado maior na observação das regras de direito contratual e consumerista quando se está diante da tecnologia. O fornecedor, pessoa natural ou jurídica, responde em face do consumidor pelo dano que lhe for causado.

    O que se pretende entender é se o uso desses algoritmos ou dispositivos são efetivamente benéficos para o consumidor. Ou, se são projetados para que o fornecedor sempre obtenha vantagem, causando danos. São muitas as indagações para as quais ainda não se tem a resposta de forma consolidada. E o Poder Judiciário brasileiro precisa se preparar para as demandas e questionamentos que virão, bem como para o reconhecimento de outros danos que podem surgir além dos já reconhecidos.

    O Poder Judiciário deve ficar atento para não indeferir demandas que venham a trazer indagações sobre uma decisão tomada pelo consumidor quando da aplicação de sistemas automatizados, baseando-se na autonomia da vontade, favorecendo, assim, o fornecedor causador do dano. A vulnerabilidade do consumidor fica mais evidente quando se está diante de contratações por meio de inteligência artificial.

    A legislação brasileira já possui regras de proteção ao consumidor que podem ser aplicadas em casos de danos causados pela utilização da inteligência artificial. Ao direito cabe a regulamentação e o equilíbrio das relações sociais através da adequação às mudanças advindas da modernização, em especial quando se tem a contratação por meio da utilização de inteligência artificial. Se o Poder Judiciário se abster de aplicar os princípios e regras jurídicas já existentes que protegem o consumidor, estará contribuindo para o aumento dos danos, inclusive, através da violação de direitos da personalidade do consumidor, além dos danos materiais efetivos. A segurança jurídica precisa ser garantida!

(Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/391128/a-utilizacao-da-inteligencia-artificial-nos-contratos-de-consumo. Acesso em: 10/08/2023.)

Após a leitura do texto narrativo abaixo, responda à questão.

TEXTO 2

Ovo de óleo

O que havia de errado com a receita das rosquinhas de coco, que não ficavam iguais às de Bernadete? A menina de 10 anos, tomada de frustração, tentava decifrar o enigma. Durante suas férias no campo, ela observara atentamente, do degrau entre a cozinha e a sala, a mulher que preparava as rosquinhas mais macias e gostosas que ela já provara. De volta a sua casa, tentava reproduzir o feito. Sem sucesso.

Seria a falta do “ovo caipira”? As marcas de farinha disponíveis em Campinas seriam diferentes das de lá? Seria, talvez, a falta da mão confiante e experiente de Bernadete? Ou teria a mulher passado a mágica receita erradamente? Não, ela era atenciosa e bondosa demais para fazer algo do tipo.

É, talvez fosse mesmo a falta daquele ingrediente que ela não conseguia entender... “Cinco meias cascas de ovo de óleo.” O que seria um “ovo de óleo”? Na dúvida, pegava apenas cinco ovos “normais” e, um a um, ia acrescentando à massa somente o que cabia na metade da casca de cada um. E a massa ficava sempre ressecada, rígida, que droga!

Depois de duas tentativas fracassadas, a pequena, finalmente, venceu a vergonha de sua possível ignorância e perguntou à mãe o que seria o “ovo de óleo”. A mãe, ocupada e sem dar muita atenção à estranheza da questão — “coisas de crianças...” —, apenas disse que não existia animal algum chamado “óleo”, portanto, não teria como existir tal ovo.

Ao longo daquele ano, a menina tentou acertar a receita duas, três, cinco vezes. Desistiu. Resolveu que, nas próximas férias, pediria a Bernadete que preparasse novamente as rosquinhas, explicando-lhe detalhadamente o processo. Aí, sim, essa receita danada não mais lhe escaparia às mãos!

Passaram-se os meses e, depois de ela controlar, com muito custo, a enorme ansiedade, enfim, as férias! Foi então que veio a grande decepção: chegando à fazenda, a pequena aspirante a mestre-cuca perguntou pela “professora” e recebeu a trágica notícia de que ela havia deixado o emprego para trabalhar em outra cidade. Que tristeza, quanta falta de sorte... Parecia que aquelas rosquinhas queriam pertencer apenas a sua mestra criadora, e a mais ninguém!

Tal frustração fez com que a menina decidisse encerrar suas atividades culinárias. E “para sempre”! Era quase um sentimento de humilhação aquilo que a invadia, ao fim de tantas tentativas fracassadas. Não queria mais sentir aquilo. Mesmo sabendo da existência de outras milhares de receitas possíveis de serem executadas, o medo de não acertar e, então, sentir algo parecido a paralisava.

Anos se passaram e a pequena deixou de ser pequena. No alto de seus 17 anos, ela concluía, agora, o último ano de colégio. Pensando nas férias que se aproximavam, lembrou-se daquele sonho de menina interrompido por si diante da primeira dificuldade. Que bobagem! Resolveu, então, remexer um pouco nesse passado. Comprou um livro de receitas!

No ônibus escolar, na volta para casa, a jovem abriu o livro, folheou, folheou, folheou, escolheu encarar uma receita de bolo de coco. Na terceira linha de descrição dos ingredientes, ela leu “meia xícara (de chá) de açúcar”... E, depois, “uma colher (de sopa) de fermento”... E sorriu.

LEAH, Sandy. Ovo de óleo. Disponível em <https://issuu.com/revista-minerva/docs/edi__o_1_revista_minerva>. Acesso em 19 de junho de 2023.

Após a leitura do Texto abaixo, publicado na revista Superinteressante, responda à questão.

Texto 1

A neurociência do Flow

Esquecer do mundo externo, perder a noção de tempo e ficar totalmente imerso naquilo que está fazendo. Se você reconhece essa sensação, provavelmente já experienciou o “estado de fluxo”. Conheça o estado mental responsável pelo sucesso de atletas e artistas – e saiba como ajudar sua mente a atingi-lo.

Por Maria Clara Rossini 15 jun 2023, 18h05

Fiz todas as recomendações que encontrei em livros e pela internet: desliguei as notificações do celular, tentei focar ao máximo no que estou fazendo e minimizei qualquer possibilidade de distração que me tirasse do momento presente. Para escrever este texto, me propus a entrar em um estado mental de intensa concentração, conhecido pela psicologia como flow, ou estado de fluxo.

Essa é a situação que combina a alta performance em determinada tarefa com o baixo esforço para realizá-la. Quando o cérebro assume esse modus operandi, o indivíduo não vê mais o tempo passar, fica imerso na atividade, não se preocupa com autocríticas nem pensa em qualquer outra coisa. Atarefa que desencadeia o flow se torna recompensadora e prazerosa por si só.

É bem provável que você já tenha experimentado o flow em algum momento da vida – seja praticando um esporte, tocando um instrumento ou mesmo jogando videogame. O estado de fluxo aparece no filme Soul, da Pixar: ali, as “almas” das pessoas que entram em flow são transportadas para uma outra dimensão, onde ficam inteiramente absortas naquilo que estão fazendo. No mundo real, as pessoas costumam se referir a esse lugar mental como “a zona” (the zone, em inglês, o idioma original do termo).

Para entrar nessa zona invejável, o desafio da tarefa em questão não pode ser maior que a habilidade do indivíduo – isso só geraria ansiedade e frustração por não conseguir realizá-la. Mas também não pode ser menor, o que deixaria a pessoa entediada. O equilíbrio entre desafio e habilidade é o segredo para atingir o estado de fluxo.

Alguns autores já tentaram traduzir o fenômeno em palavras, bem antes de a psicologia catalogá-lo. O alemão Nietzsche apelidou a coisa de estado de Rausch – “intoxicação”. Na filosofia taoísta, a sensação está relacionada ao Wu Wei, o princípio da “ação sem esforço”. Já quem sistematizou as características do flow como as conhecemos foi o croata Mihaly Csikszentmihalyi, na década de 1970.

Esse psicólogo (cuja pronúncia do sobrenome é “cíkzen-mihalí”) identificou o estado de fluxo enquanto fazia pesquisas sobre criatividade. Após conversar com músicos, atletas, gestores e trabalhadores de fábrica, ele notou que muitos usavam a palavra “fluida” para descrever a sensação, como se agissem guiados por um fluxo. Daí o nome.

Já entrei em flow enquanto escrevia diversos textos: é como se as palavras fluíssem para a página, como foi descrito pelos entrevistados de Csikszentmihalyi. Mas, justamente neste texto sobre flow, pareço estar tendo alguma dificuldade. E não é à toa. Uma das “regras” do estado de fluxo é que ele não funciona sob demanda. Não surge quando você quer, mas espontaneamente – e, em geral, você só percebe o que aconteceu quando sai dele.

Foi a partir de entrevistas e questionários que Csikszentmihalyi descobriu a universalidade do flow. Agora, técnicas de neuroimagem começam a desvendar o que ocorre no cérebro durante esse estado.

 [...]

 Em suma, o estado de fluxo é maneira mais intensa de viver o presente. Lembre-se de que o futuro é só uma criação do seu córtex pré-frontal; e que o passado são páginas viradas. O único tempo que existe de fato é o aqui e o agora. Mergulhe nele, e deixe o fluxo te levar.

(Adaptado).

O artigo de opinião a seguir serve de base para a questão.

TEXTO IV

Desde muito cedo, tenho verdadeiro horror à condescendência

Já dizia Lima Barreto, a capacidade do negro é julgada a priori, enquanto a do branco é a posteriori

Djamila Ribeiro

Mestre em filosofia política pela Unifesp e coordenadora da coleção de livros Feminismos Plurais.

Desde muito cedo, mesmo sem saber dar nome, tenho verdadeiro horror à condescendência. Eu me lembro de ficar irritada com professoras que passavam a mão na minha cabeça quando eu levantava a mão para responder a alguma pergunta por julgarem que eu não saberia a resposta.

Essas situações foram se repetindo ao longo da minha adolescência e vida adulta. "Nossa, ela é inteligente", "uau, ela realmente sabe o que diz", sempre com uma expressão de espanto. Nem sempre aplausos significam admiração. Muitas vezes são a expressão de surpresa por parte de pessoas que julgavam que você não seria capaz.

O escritor Lima Barreto já disse: “A capacidade do negro é julgada a priori, enquanto a do branco é a posteriori”.

Há alguns anos, encontrei alguns colegas brancos durante uma viagem a Nova York e, em todas as ocasiões em que estivemos juntos, eles não me deixavam falar com as pessoas nos locais onde estivemos. No restaurante, queriam traduzir os meus pedidos. Nas lojas, me explicavam exaustivamente o que era cada produto. Na rua, passavam à minha frente sempre dispostos a me ajudar na comunicação.

Num dado momento, eu disse que falava inglês perfeitamente, não precisava de ajuda e que, caso necessitasse, eu pediria. Eu já dei várias palestras em inglês, e eles sabiam disso, mas mesmo assim seguiram agindo dessa forma.

A condescendência é ofensiva porque quem a comete se julga superior. Uma coisa é ajudar quem de fato precisa ou pediu ajuda, outra coisa é não se conformar em tratar o outro como igual, pois isso ofende suas crenças limitantes.

Pessoas que naturalizaram o lugar de submissão para pessoas negras, ou que passaram a vida sendo servidos por elas, não conseguem lidar quando veem uma que não está naquele lugar. Então, agir de modo condescendente é reafirmar esse lugar de superioridade, é amenizar o desconforto por ver uma pessoa negra em seu lugar de humanidade.

Outro lado horroroso é julgar que sempre é necessário elogiar o trabalho de uma pessoa negra. Uma coisa é desrespeitar, ser grosseiro e racista ao avaliar um trabalho, o que infelizmente acontece muito. Outra é colocar em um lugar de não poder criticar, pois isso é infantilizar a pessoa negra.

Todos os trabalhos são passíveis de críticas, desde que bem-feitas, e tratar o trabalho de pessoas negras como algo sempre incrível beira o ridículo.

Uma vez, para me defender, uma seguidora escreveu para um rapaz que me criticava: "você não pode falar assim com uma mulher negra". Por mais que ela tivesse boas intenções, confesso que me irritei profundamente. Eu respondi: "ele não pode falar assim porque os argumentos dele são falaciosos e eu sei perfeitamente identificar e responder a eles". E assim o fiz, e o forcei a rever todas suas bases argumentativas.

[...]

Afinal, respeito, na maioria das vezes, é muito melhor do que admiração pura e simples. A condescendência fixa o trabalho de pessoas negras num lugar de inferioridade. É justamente por isso que deveríamos abominá-la.

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/djamila-ribeiro/2023/07/desde-muito-cedo-tenho-verdadeiro-horror-a-condescendencia.shtml>. Acesso em: 13 jul. 2023.