STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Texto 02:

Fuá na casa de Cabral

Naquele Brasil antigo

Perdido no desengano

Seu Cabral chegou nadando

E não preocupou com nada

Deu ordem a rapaziada

Mandou varrer o terreiro

Me chame o pai do chiqueiro

Que hoje eu quero forró

Toré, samba, catimbó

Que eu já virei brasileiro

Foi gente de todo tipo

Na festa de seu Cabral

Português de Portugal

Raceado no Oriente

Negão bebeu aguardente

Caboclo foi na Jurema

Seu Cabral pediu um tema

Danou-se a cantar poesia

Até amanhecer o dia numa viola pequena

No fim da festa e da farra

Cabral não sentiu preguiça

Mandou logo rezar a missa pra ficar aliviado

Chamando o padre apressado

Mandou começar ligeiro

Botando ordem no terreiro

Com seu maracá na mão

Jurando pelo alcorão que era crente verdadeiro

Mas na hora da verdade

Quando passou a cachaça

Seu Cabral sentou na praça

Caiu na reflexão

Disse: Esta situação

Sei que nunca mais resolvo

Então falou para o povo

Juro que me arrependi

O Brasil que eu descobri

Queria cobrir de novo

(Hélder Vasconcelos, Música de Mombojó)

Texto 02:

Nós, os ridículos

Todos nós consideramos algumas profissões menores: gari, pedreiro, faxineira...olhamos facilmente com sobranceria para aquelas pessoas que todo o dia ralam muito para, literalmente, transformar a nossa vida em algo melhor. Essa manhã, um bando de pedreiro entrou em minha casa para fazer uma obra super necessária. Enquanto ouvia os seus movimentos, para cá e para lá, cobrindo paredes, abrindo caminho pelo chão que protegeram antes sequer de o pisar, pegando todo o material de que vão precisar, pensava precisamente nisso. Por que raio achamos que ser pedreiro é uma profissão menor? Lembro dos olhares na escola para os meninos cujos pais eram pedreiros ou caminhoneiros, como se não fossem trabalhos de que tanto precisamos.

A gente passa dois dias com os garis fazendo greve e sair na rua fica um inferno. Se não houvesse pedreiros...bom, adeus casas, né? Se não houvesse caminhoneiros não sei bem como a gente transportaria bens mais ou menos essenciais entre lugares vários. Se não houvesse faxineiras...e por aí vai.

Fazendo umas contas rápidas, uma faxineira em Lisboa - que cobra em média 7 euros por hora - pode tirar, no final do mês, 1.400 euros ou mais de salário. Em termos nacionais, a média salarial não chega a mil euros [no setor privado é um pouco mais elevada]. Isso significa que uma faxineira, que faz - lá está - o trabalho que ninguém quer fazer, é bem paga por isso. Melhor até do que a maioria dos jornalistas, por exemplo. Ou que um quadro médio. Um pedreiro que seja chefe de uma equipa ganhava, em 2013, uma média de 1.028 euros por mês, segundo os dados da Pordata. Hoje estará ganhando mais.

Para além de fazerem um trabalho super exigente e importante - pedreiro que erre pode fazer, na verdade, sua casa virar um inferno, um prédio ser uma obra perdida e por aí vai; faxineira que falte deixa sua vida uma confusão... - essas pessoas não ganham mal e na maioria das vezes não odeiam o que fazem. Então por quê o nosso preconceito? Por que nos achamos superiores? Por que raio nossa profissão deve ser mais bem vista, mais bem paga e mais considerada que a deles?

Que sociedade igualitária é essa que a gente quer que acredita que trabalhador só é válido se tiver diploma na mão e doutorado em filosofia? Penso muitas vezes nisso e em como somos ridículos, nós, o que achamos que somos mais do que o gari que trabalha para manter minha rua limpa.

(Margarida Vaqueiro Lopes. Disponível em https://www.estadao.com.br/viagem/sambando-em-lisboa/nos-os-ridiculos/)

Texto 01:

“Talvez espante ao leitor a franqueza com que lhe exponho e realço a minha mediocridade; advirta que a franqueza é a primeira virtude de um defunto. Na vida, o olhar da opinião, o contraste dos interesses, a luta das cobiças obrigam a gente a calar os trapos velhos, a disfarçar os rasgões e os remendos, a não estender ao mundo as revelações que faz à consciência; e o melhor da obrigação é quando, à força de embaçar os outros, embaça-se um homem a si mesmo, porque em tal caso poupa-se o vexame, que é uma sensação penosa, e a hipocrisia, que é um vício hediondo. Mas, na morte, que diferença! que desabafo! que liberdade! Como a gente pode sacudir fora a capa, deitar ao fosso as lentejoulas, despregar-se, despintar-se, desafeitar-se, confessar lisamente o que foi e o que deixou de ser! Porque, em suma, já não há vizinhos, nem amigos, nem inimigos, nem conhecidos, nem estranhos, não há plateia”.

(Machado de Assis, no livro “Memórias póstumas de Brás Cubas”)

Leia o texto para responder às questões de 1 a 6.

Daqui a 25 anos

Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos. Nem daqui a vinte e cinco minutos, quanto mais vinte e cinco anos. Mas a impressão-desejo é a de que num futuro não muito remoto talvez compreendamos que os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação econômica mais digna de um homem, de uma mulher, de uma criança. E isso porque o povo já tem dado mostras de ter maior maturidade política do que a grande maioria dos políticos, e é quem um dia terminará liderando os líderes. Daqui a vinte e cinco anos o povo terá falado muito mais.

Mas se não sei prever, posso pelo menos desejar. Posso intensamente desejar que o problema mais urgente se resolva: o da fome. Muitíssimo mais depressa, porém, do que em vinte e cinco anos, porque não há mais tempo de esperar: milhares de homens, mulheres e crianças são verdadeiros moribundos ambulantes que tecnicamente deviam estar internados em hospitais para subnutridos. Tal é a miséria, que se justificaria ser decretado estado de prontidão, como diante de calamidade pública. Só que é pior: a fome é a nossa endemia, já está fazendo parte orgânica do corpo e da alma. E, na maioria das vezes, quando se descrevem as características físicas, morais e mentais de um brasileiro, não se nota que na verdade se estão descrevendo os sintomas físicos, morais e mentais da fome. Os líderes que tiverem como meta a solução econômica do problema da comida serão tão abençoados por nós como, em comparação, o mundo abençoará os que descobrirem a cura do câncer.

LISPECTOR, C. 4 descoberta do mundo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984.

A má educação e o racismo na escola

De cada 10 pessoas que foram vítimas de racismo no país, 38 sofreram a violência no ambiente escolar, na faculdade ou na universidade, segundo estudo da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

No início deste mês, durante uma das partidas de futebol de salão do Torneio de Liga das Escolas do Distrito Federal, os alunos do Colégio Galois, anfitrião do evento, hostilizaram os estudantes negros da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima. Os convidados foram chamados de "macacos", de "pobrinhos", de "filhos de empregadas”. Uma lamentável exibição de racismo e de preconceito por jovens na faixa etária entre 15 e 17 anos.

Na semana passada, mais um caso emergiu de um colégio de elite, como o Galois. A vítima foi a filha da atriz Samara Felippo, Alícia, 14 anos, aluna do Colégio Vera Cruz, zona oeste de São Paulo, instituição considerada de alto padrão, com mensalidade de R$ 6 mil. O colégio suspendeu as alunas agressoras e garantiu que haverá letramento racial na instituição. Ontem, o Galois, de Brasília, informou, por meio de nota, que identificou 10 alunos envolvidos em atos de racismo. Sem citar o número, o Galois informou que alguns foram desligados, outros notificados e receberam "sanções escalonadas, de acordo com a gravidade do ato praticado” e cinco deixaram a escola.

Os dois exemplos não são novidade. Eles são recorrentes no país, em instituições de ensino privadas ou públicas, onde não caberiam manifestações de racismo, de preconceito e de quaisquer outras agressões étnico-raciais, em todos os níveis de escolaridade. De cada 10 pessoas que foram vítimas de racismo no país, 3,8 sofreram a violência no ambiente escolar, na faculdade ou na universidade, segundo estudo da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), contratada pelo Projeto Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista (Seta) e pelo Instituto de Referência Negra Pregum. A pesquisa foi divulgada em agosto do ano passado.

"A escola é um microcosmo que reproduz o ambiente em que vivemos na sociedade como um todo. Tudo o que acontece lá (na escola), acontece cá (no resto da sociedade), de uma forma reprodutora das relações complexas”, afirmou Ana Paula Brandão, gestora do Projeto Seta. Em outra versão, pode-se recorrer a um velho adágio: "Costume de casa vai à praça". Ou seja, provavelmente, os jovens de famílias brancas e abastadas não foram orientados a condenar e a não praticar o preconceito e o racismo.

Em um Brasil com 5.570 municípios, mais de 70% das cidades não cumprem a Lei nº 10.639/20083, que obriga o ensino da história e da cultura da África em todas as etapas da formação educacional. A lei foi aplaudida, mas não surtiu o efeito esperado, dentro da perspectiva de romper e de eliminar os sofismas em relação ao povo negro. Prevaleceu a visão equivocada do passado, quando os negros foram rotulados de seres sem alma e diabólicos, em razão da cor da pele, mas nunca vistos como seres humanos.

A leniência das autoridades permitiu o engavetamento da lei. O poder público, por sua vez, não fez esforços para que instituições de ensino superior formassem professores capazes de garantir o letramento racial em todos os níveis de ensino, como instrumento de erradicação do racismo. A falta de docentes somada à inércia do Estado, entre outros fatores cultivados no país ou trazidos pelos migrantes, deu robustez à violência étnico-racial que afeta os negros, os indígenas, os quilombolas e todos os outros que não se encaixam no padrão eurocentrista. Falta uma educação que prestigie a pluralidade racial brasileira, padrão singular do tecido demográfico da nação.

A má educação e o racismo na escola. Correio Braziliense, 30 de abril de 2024.Disponível em:

https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/04/6847874-a-ma-educacao-e-o-racismo-na-escola.html.Acesso em:02 mai. 2024. Adaptado.

Em apenas um ano, Rio Grande do Sul enfrentou dez episódios de chuvas extremas, analisa especialista em recursos hídricos da Unesp.

Rodrigo Manzione diz que construção de cidades próximas a rios teve por base sensação de segurança da população que se revelou equivocada, e explica os fatores atmosféricos e geográficos que contribuíram para os estragos que as chuvas e as cheias têm causado no estado desde 2023. "Políticos precisam aceitar que o Brasil necessita de investimentos pesados na área de contenção de riscos e desastres”, diz.

Em 08/05/2024

Renato Coelho

[...]

O governo do RS afirmou que 790 escolas de 216 municípios foram afetadas: 388 sofreram danos e 52 servem de abrigo. Também foram registrados problemas de transporte e de acesso, e estima-se que 273 mil estudantes foram impactados. As regiões de Porto Alegre, São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Cachoeira do Sul e Canoas não têm previsão de retomada das aulas.

O governo decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Dessa forma, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A Defesa Civil colocou a maior parte das bacias hidrográficas do estado com risco de elevação das águas acima da cota de inundação.

Rodrigo Lilla Manzione, professor e especialista em gestão de recursos hídricos da Unesp em Ourinhos, faz um panorama do estado de devastação que o Rio Grande do Sul enfrenta, e aponta aspectos geográficos, climáticos e administrativos que geram desastres dessa magnitude.

Manzione relata que o Rio Grande do Sul, especificamente, sofreu dez eventos de chuvas extremas apenas no último ano, entre junho de 23 e maio de 24, sendo um em junho, um em julho, dois em setembro, um em outubro, dois em novembro, um em janeiro e outro agora em abril / maio. Porém, as centenas de municípios afetados na última semana equivalem a três vezes o montante impactado pelo evento ocorrido em setembro, que já foi catastrófico.

"Existem cidades que estão passando pela quarta vez consecutiva por eventos como esse, de chuvas extremas e consequentes alagamentos. Os eventos citados primeiro ocorreram em regiões específicas, alguns mais concentrados. Mas, o que chama atenção nesse evento que está ocorrendo agora é a dimensão. Ele se espalhou por vários municípios. Já são, infelizmente, quase 100 óbitos segundo números oficiais, e muitos desaparecidos. Esses óbitos são por diferentes razões: soterramento, afogamento, choque elétrico. É realmente uma barbaridade o que está acontecendo no RS. Sem contar as 12 barragens sob pressão, duas em estado de emergência, cinco em estado de alerta e cinco em atenção. Uma delas, a Barragem 14 de Julho, rompeu parcialmente, e houve necessidade de evacuar dez municípios.”

De acordo com o pesquisador da Unesp, a calamidade ocorre porque a região possui muitos rios meandrantes e também muitos rios de serra. Essas características acabam dando uma velocidade para essas águas maior do que rios de planície. E quando eles encontram a planície, ali próximo da Baía dos Patos, na região de Porto Alegre, a água para, pois os rios de planície têm uma vazão menor. E quando a água para, a tendência é que ela se espalhe.

"Vários municípios do Rio Grande do Sul acabaram sendo criados nas curvas desses rios. Com as barragens e as benfeitorias ao longo do tempo, foi passada uma falsa sensação de segurança para a população. E esses municípios foram aumentando sem que medidas próprias e adequadas para a contenção das cheias fossem feitas. E, nesse evento específico, é possível ver um daqueles cenários em que vários componentes se unem para aumentar sua potência”, explica. [...]

O pesquisador compara os acontecimentos no estado gaúcho à destruição ocasionada pelo furacão Katrina nos EUA, em Nova Orleans, em 2005. "Só que o Katrina teve em torno de 2000 óbitos oficiais e foi concentrado numa região. Esse evento no Rio Grande do Sul, embora não tenha causado tantas vítimas fatais, acabou destruindo a infraestrutura do Estado. Devido ao imenso impacto gerado na economia, agricultura e indústria, as cidades vão demorar para serem reconstruídas, e o custo será muito alto", diz.

[...]

Adaptado - https://jornal.unesp.br

Urubus urbanos

Por mais curioso que pareça, é cada vez mais comum olhar para o alto de casas e prédios em ambientes urbanos e deparar-se com urubus acomodados nos telhados. Essas aves, frequentemente interpretadas como sinal de mau agouro, desempenham uma função ecológica nesse contexto urbano.

A primeira questão que deve ficar clara é que se deve evitar pensamentos supersticiosos em relação aos urubus. Ter um urubu sobre o telhado de sua casa não significa mau agouro, mas sim que provavelmente há algum tipo de carcaça nas proximidades.

Devido à sua natureza necrófaga, alimentando-se de materiais em decomposição, os urubus exercem uma função específica no ecossistema urbano. O aumento na produção de lixo nas grandes cidades se torna um dos principais atrativos para essas aves.

A partir da observação do crescimento da quantidade de urubus presentes nas grandes cidades, constata-se que essas aves se adaptaram ao ambiente urbano. O fenômeno começou há pouco mais de uma década, com o número de urubus nas cidades aumentando progressivamente. Até certo momento, os moradores mal percebiam esse aumento; as pessoas achavam curioso quando viam um urubu pousado no telhado do vizinho.

À medida que essas aves foram se tornando mais à vontade, os moradores passaram a se assustar. Trata-se de um animal com um bico curvo e afiado, pronto para o ataque. Contudo, a questão é que devemos entender que o planeta pertence a todas as espécies vivas que o habitam. Dessa forma, não temos o direito de questionar a presença dos urubus, apenas pensar em soluções que tornem a convivência mais tranquila.

Cultura Mix - “Significado de Urubu no Telhado”. Com adaptações.

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 6.

As impressões digitais dos seus dedos são mais parecidas do que você pensa

A impressão digital de cada pessoa é única. O desenho que existe nos dedos depende não só do DNA do indivíduo, mas também de como o feto se mexeu dentro do útero durante a gestação. A movimentação das mãozinhas gera padrões únicos de elevação da pele. Nem gêmeos idênticos possuem a mesma digital – já que estavam em posições diferentes na barriga da mãe.

Até as digitais das nossas próprias mãos são diferentes entre si. A digital do seu dedão, por exemplo, é distinta da digital do seu indicador. Isso explica por que serviços de biometria só funcionam se você usa o mesmo dedo que cadastrou inicialmente.

Até agora, não haviam provas científicas de que as digitais de uma mesma pessoa tinham alguma semelhança entre si – ou se dedos vizinhos da mão poderiam ser tão diferentes quanto o seu indicador e o da Angelina Jolie.

Um estudo publicado no periódico Science Advances mostrou que as impressões digitais de uma mesma pessoa são mais semelhantes do que se imaginava. Pesquisadores da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, treinaram uma Inteligência Artificial (IA) para identificar se digitais pertenciam a pessoas diferentes ou a um mesmo indivíduo. O programa de computador acertou 77% das vezes.

Treinamento da IA

O primeiro passo foi treinar a rede neural. Nessa etapa, os pesquisadores “ensinam” a IA a reconhecer e distinguir padrões. O programa foi treinado com meio milhão de imagens de digitais fabricadas, que não são reais. Depois, os pesquisadores apresentaram 53.315 impressões digitais das mãos de indivíduos reais. Usando a tentativa e erro, a IA aprendeu a identificar quais digitais pertenciam à mesma pessoa, e quais eram de indivíduos diferentes.

Para testar o programa, os cientistas usaram digitais de outras 133 pessoas. A IA recebia três imagens: uma do “dedo âncora”, que seria comparado; uma de outro dedo, da mesma pessoa; e a terceira do dedo de uma outra pessoa. A máquina deveria dizer qual dos dois dedos pertenciam à mesma pessoa do “dedo âncora”. Caso não houvesse qualquer semelhança entre os dedos, a IA acertaria 50% das vezes, por pura sorte. Mas o sistema reconheceu um padrão entre os dedos de uma mesma pessoa, algo que até então tinha passado batido pelos cientistas. Isso fez com que a máquina acertasse 77% das vezes. A IA identificou que o centro da impressão digital é semelhante entre os dedos de uma mesma pessoa.

Possíveis usos

Segundo os autores, essa tecnologia poderia ser usada para comparar cenas de crime aparentemente desconexas entre si. Um criminoso pode deixar uma digital mais forte do dedo indicador em uma cena, e do polegar em outra. Usando os métodos de identificação tradicionais, não teria como dizer que as duas digitais pertencem à mesma pessoa. Mas tem um detalhe: o treinamento da IA foi feito com digitais colhidas diretamente das pessoas, o que torna a avaliação mais precisa. Quando tocamos em um corrimão, por exemplo, deixamos uma marca indireta (ou “latente”) da digital, o que abre margem para erros.

É mais provável que essa tecnologia seja usada fora do campo forense. Por exemplo, para que você possa abrir seu celular ou passar pela catraca da empresa usando qualquer dedo. No entanto, a maior contribuição do estudo foi mostrar que as digitais de uma mesma pessoa podem, sim, ser semelhantes – uma hipótese que os cientistas já cogitavam. Afinal, o desenho das digitais também é influenciado pelo material genético.

Cada um dos seus dedos tem uma digital única. Mas uma IA revelou pontos de semelhança entre elas – algo que não havia sido provado até então.

Revista Superinteressante. Adaptado.

Disponível em

<https://super.abril.com.br/tecnologia/as-impressoes-digitais-dos-seus-dedos-sao-mais-parecidas-do-que-voce-pensa>

Grandes histórias de sucesso começaram com uma coalizão entre os envolvidos, recrudescendo de forma célere a consecução dos resultados planejados. De forma precípua, a eficiência dos talentos humanos tende a medrar em função da atenuação dos dissensos, em que se busca perscrutar as causas, no intuito de infligir as intercorrências contrárias ao bom andamento das atividades laborais. Dentro dessa sistemática, é necessário abrir espaço para que seja possível redarguir, assegurando a imparcialidade das decisões tomadas. É importante ratificar que um profissional desidioso não apresenta resultados profícuos e, em função disso, são considerados um óbice para a longevidade organizacional.

FONTE: ORLICKAS, E. Consultoria de recursos humanos: contextos e inferências. Rio de Janeiro: Makron Books, 2019.