TEXTO I 

Retratando...

Somos todos frustrados neste mundo;

uns são mais, outros menos, mas ninguém 

pode gabar-se de não ter no fundo 

recalques, pois, de sobra, todos têm!

Um poço de mistérios, bem profundo, 

possui em seu recesso todo alguém...

Mas a tara só vem à luz, segundo 

o interesse animal que nos convém! 

Embuçado no véu da hipocrisia, 

ou preso a preconceitos, já sem fé, 

todo homem se empenha noite e dia, 

nessa inglória tarefa de querer

insistir em mostrar o que não é, 

e o que deseja, mas não pode ser! 

Rubens de Castro. Disponível em: <http://www.academiadeletrasmt.com.br/revista-aml/obras-digitalizadas/262-antologia-poetica-mato-grossense>

Mitos da criminalidade juvenil no Brasil

Marília Rovaron

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil. Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais ce ntrais nas discussões.

O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos. No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e os adolescentes pobres oferecem à sociedade, como criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições. Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si seja o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis 

— ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constitui em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo -nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Disponível em: <www.cartaeducacao.com.br>. Acesso em: 14 dez. 2017. [Adaptado]

Texto 1 Universos paralelos

Stephen Hawking sempre foi conhecido pela sua dedicação incondicional ao trabalho. Apenas duas semanas antes da sua morte (ocorrida em 14/03/2018), aos 76 anos, o físico britânico terminou seu último artigo científico. E não foi coisa pequena. Ele estabeleceu toda a base teórica para descobrirmos um universo paralelo e, de quebra, previu o fim do nosso Universo. O conteúdo do artigo afirma que é possível encontrar evidências de um universo paralelo ao nosso (ou vários) através da datação de radiação no espaço profundo. Para confirmar a hipótese, seria necessário enviar uma sonda espacial para coletar as evidências.

Em 1983, Hawking descreveu que nosso Universo está em uma eterna expansão a partir de um pequeno ponto no espaço. Só que, para a tese fazer sentido, era necessário que o nosso Big Bang fosse acompanhado por infinitos outros, produzidos em diferentes universos. Foi a partir disso que surgiu a hipótese do cientista sobre o multiverso e que culminou no último estudo da sua vida – ele também abordou o nosso fim: desaparecer eventualmente na escuridão à medida que todas as estrelas esgotarem sua energia.

Stephen Hawking nunca escondeu que desejava ganhar um Nobel, chegando até a falar sobre isso abertamente em palestras. Caso consigam comprovar a teoria dos universos paralelos, ele certamente seria digno da honraria que tanto almejou. Infelizmente, as regras do Nobel não permitem premiações póstumas.

Uma das portas para universos paralelos, ele acreditava, seriam os buracos negros. “Se você cair em um buraco negro, não desista. Existe uma forma de sair de lá”, afirmou o físico em uma conferência no Instituto Real de Tecnologia de Estocolmo, como uma metáfora para a depressão.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/stephenhawking-escreveu-sobre-universos-paralelos-duas-semanasantes-de-morrer/> Adaptado. Acesso em: 22/março/2018.

Texto 2 Buraco negro

No início de 2017, um grupo de cientistas de todo o mundo se uniram com um objetivo em mente: captar uma imagem do buraco negro supermassivo Sagittarius A* (o asterisco se pronuncia “estrela”). Quase um ano depois, os dados foram coletados e começaram a ser analisados pelos pesquisadores.

Chamada de Event Horizon Telescope (EHT), ou Telescópio do Horizonte de Eventos, a iniciativa usa tecnologias de ponta para fotografar o buraco negro em questão, que fica no centro da Via Láctea e possui quatro milhões de vezes a massa do Sol.

Após coletadas, as informações foram enviadas para análise no MIT, nos Estados Unidos, e o Instituto Max Planck de Astronomia, na Alemanha. As equipes das duas instituições estudarão os dados coletados e compararão suas conclusões entre si. Só então a fase final da análise das observações terá início, o que significa que é possível que, ainda em 2018, tenhamos a primeira imagem de um buraco negro.

Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/

noticia/2018/01/primeira-imagem-de-um-buraco-negro-pode-serdivulgada-em-2018.html> Adaptado. Acesso em: 22/março/2018.