Texto I

Conta-se que, certa vez, ligaram para Brasília
uns cientistas americanos intrigados com o que viram
em algumas fotos de satélite. Eles queriam saber o
que havia na região ao norte do Distrito Federal, porque
as imagens mostravam um brilho intenso naquelas
coordenadas, algo muito incomum. Bem, esse
telefonema pode nem ter ocorrido, mas o certo é que a
Chapada dos Veadeiros, a 230 quilômetros de Brasília,
está sobre uma das mais generosas jazidas de cristal
de que se tem notícia.
Os tais cientistas americanos, caso tenham
ligado mesmo, não estavam descobrindo nenhuma
América, pois durante longo tempo a garimpagem do
cristal movimentou a Chapada e seus arredores. Esse
minério translúcido servia como matéria-prima para
fabricação de componentes eletrônicos e de
computador, em vista de sua altíssima condutividade.
Com o tempo, os pesquisadores desenvolveram outros
materiais em laboratório e o cava-cava acabou.
Os místicos falam que há uma gigantesca placa
de cristal sob toda a região. E sobre ela, como você
pode imaginar, uma gigantesca massa de místicos.
Atraídos pela inegável atmosfera divinal da Chapada,
que é um manancial de água e luz (a solar, ok?) e com
visuais que chamam à contemplação, milhares de
terapeutas, psicólogos, massagistas e líderes
espirituais se mudaram para lá, o que faz de Alto
Paraíso e da vizinha vila de São Jorge um "território
alto-astral" de fama internacional.

RODRIGUES, Otávio. Viagem, Edição Especial (Ecoturismo)
Ed. Abril - Edição 108-A.

  Segundo definição consagrada, lei é uma disposição de ordem geral, emanada de autoridade competente e imposta, coercitivamente, à obediência de todos. A medida provisória, reconhecida na constituição brasileira de 1988 e cujas características não indicam o caráter excepcional que tinha em sua origem francesa, equipara-se à lei. Em casos de urgência ou de interesse público relevante, desde que não haja aumento de despesa, o presidente da república pode expedir medidas provisórias sobre as matérias de segurança nacional, finanças públicas, normas tributárias e sistema monetário.

  Nem todas as leis têm a mesma qualidade. Existe uma hierarquia, além de diferenças que as fazem gravitar em campo próprio. A lei constitucional - norma constitucional e emenda integrada na constituição - domina todas as demais leis: sem a conformidade a ela, as leis comuns (ordinárias e complementares) são nulas. Há leis de ordem pública, as quais todas as pessoas devem observar, independentemente de sua vontade. Outras, permissivas, só vigoram se os interessados não declaram sua vontade em sentido contrário.

  Onde a lei não impõe uma conduta obrigatória, o indivíduo exerce livremente sua atividade. O poder público só pode intervir na esfera individual mediante uma lei que o autorize. Essa garantia de caráter institucional se expressa pelo princípio da legalidade. A lei, depois de publicada, torna-se obrigatória, sem que ninguém possa negar-lhe cumprimento, alegando que não a conhece, pois para que a ordem jurídica tenha real vigência é forçoso supor o conhecimento geral da lei. Em direito penal, por aplicação da mesma regra, entende-se que a ignorância ou errada compreensão da lei não eximem de pena. 

  O impacto decorrente da incorporação de todas as áreas agrícolas disponíveis na economia brasileira ainda não está claro, mas as apostas são altas. Além de haver largas extensões de terras virgens de onde extrair alimentos, é possível tirar muito mais da que já está sendo usada. Isso se deve ao fato de que, apesar de todo o avanço, o uso de tecnologia ainda é relativamente baixo na lavoura, quando comparado ao cenário dos países desenvolvidos. Uma mudança nesse quadro possibilitaria ganhos expressivos para o país. Hoje, ocupando uma área agrícola relativamente pequena, o Brasil já é uma potência mundial do campo. Temos o maior rebanho comercial bovino, a maior produção de laranja e de café, a segunda maior produção de soja e a terceira de milho. Segundo previsões recentes, a safra brasileira de soja nos próximos anos deve ultrapassar a dos americanos, colocando o país na posição de líder mundial.

  Depois de um longo período de estagnação na década de 80, a safra de grãos no Brasil voltou a bater recordes seguidos. Na última, a colheita atingiu 120 milhões de toneladas e, para a próxima, a estimativa é de 130 milhões. Os números mostram que o campo, de patinho feio da economia, se transformou em seu setor mais dinâmico.

  A agricultura moderna é a base de uma cadeia econômica altamente diversificada, que movimenta desde a venda de sementes até a indústria de computadores e programas. Segundo o IBGE, o agronegócio já representa 30% do PIB e gera quase 40% dos empregos. Manter esse trem nos trilhos depende de encontrar soluções para uma série de problemas. A competição com os países ricos é feroz. Mais do que isso, o Brasil precisa superar problemas no âmbito interno. As estradas usadas para escoamento da produção são precárias, os portos são pouco eficientes e, para muitos, a legislação ambiental é severa demais. Outro entrave está ligado à propriedade da terra, razão de grandes conflitos no país.