A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de
completar 60 anos. Ela representa a eterna aspiração da
humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para
todos.

Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos
em campos como combate ao racismo, condenação dos
regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por
outro lado, desafios surgiram com novos atos de violação dos
direitos humanos e, consequentemente, passíveis de condenação
no âmbito da Declaração Universal. São os casos da
violência e da discriminação a qualquer título e das novas
formas de terrorismo. Isso sem falar em questões antigas, ainda
longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de
pessoas e a tortura.

Nesse contexto, o acesso à informação é de importância
capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais
amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e
comunicação é fundamental para que todos tenham
conhecimento de seus direitos e das violações cometidas,
independentemente de onde ocorram e contra quem.
Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado
no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de
7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem
todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura
seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados,
garantidos e exercidos quando forem devidamente
conhecidos.

Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é
tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente
em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e
marginalizados.

Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive
como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas
globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista,
em que todas as vozes sejam ouvidas é, pois, garantia da
promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra
suas violações.

(Trecho do artigo de Marcio Barbosa, Diretor-geral-adjunto da
UNESCO. Folha de S. Paulo, 10 de dezembro de 2008, A3,
com adaptações)

Jornalismo e universo jurídico

É frequente, na grande mídia, a divulgação de informações ligadas a temas jurídicos, muitas vezes essenciais para a conscientização do cidadão a respeito de seus direitos. Para esse gênero de informação alcançar adequadamente o público leitor leigo, não versado nos temas jurídicos, o papel do jornalista se torna indispensável, pois cabe a ele transformar informações originadas de meios especializados em notícia assimilável pelo leitor.
Para que consiga atingir o grande público, ao elaborar uma notícia ou reportagem ligada a temas jurídicos, o jornalista precisa buscar conhecimento complementar. Não se trata de uma tarefa fácil, visto que a compreensão do universo jurídico exige conhecimento especializado. A todo instante veem-se nos meios de comunicação informações sobre fatos complexos relacionados ao mundo da Justiça: reforma processual, controle externo do Judiciário, julgamento de crimes de improbidade administrativa, súmula vinculante, entre tantos outros.
Ao mesmo tempo que se observa na mídia um grande número de matérias atinentes às Cortes de Justiça, às reformas na legislação e aos direitos legais do cidadão, verifica-se o desconhecimento de muitos jornalistas ao lidar com tais temas. O campo jurídico é tão complexo como alguns outros assuntos enfocados em segmentos especializados, como a economia, a informática ou a medicina, campos que também possuem linguagens próprias. Ao embrenhar-se no intrincado mundo jurídico, o jornalista arrisca-se a cometer uma série de incorreções e imprecisões linguísticas e técnicas na forma como as notícias são veiculadas. Uma das razões para esse risco é lembrada por Leão Serva:

Um procedimento essencial ao jornalismo, que necessariamente induz à incompreensão dos fatos que narra, é a redução das notícias a paradigmas que lhes são alheios, mas que permitem um certo nível imediato de compreensão pelo autor ou por aquele que ele supõe ser o seu leitor. Por conta desse procedimento, noticiários confusos aparecerão simplificados para o leitor, reduzindo, consequentemente, sua capacidade real de compreensão da totalidade do significado da notícia.

(Adaptado de Tomás Eon Barreiros e Sergio Paulo França de
Almeida. http://jus2.uol.com.br.doutrina/texto.asp?id=1006)

Filmes sobre tribunais

Não são poucos os filmes, ou mesmo séries de TV, em
que a personagem principal é uma instituição: um julgamento no
tribunal, com júri popular. É verdade que em muitos desses
filmes há as preliminares das peripécias violentas, da ação
policial, da detenção e do interrogatório de suspeitos, mas o
clímax fica reservado para os ritos de acusação e defesa, tudo
culminando no anúncio da sentença. Que tipo de atração
exercem sobre nós essas tramas dramáticas?

Talvez jamais saibamos qual foi a primeira vez que um
grupo de pessoas reuniu-se para deliberar sobre a punição de
alguém que contrariou alguma norma de convívio; não terá sido
muito depois do tempo das cavernas. O fato mesmo de as
pessoas envolvidas deliberarem em forma ritual deve-se à
crença na apuração de uma verdade e à adoção de paradigmas
de justiça, para absolver ou condenar alguém. A busca e a
consolidação da indiscutibilidade dos fatos, bem como a
consequente aplicação da justiça, não são questões de
somenos: implicam a aceitação de leis claramente
estabelecidas, o rigor no cumprimento dos trâmites processuais,
o equilíbrio na decisão. Ao fim e ao cabo, trata-se de
estabelecer a culpa ou inocência ? valores com os quais nos
debatemos com frequência, quando interrogamos a moralidade
dos nossos atos.

É possível que esteja aí a razão do nosso interesse por
esses filmes ou séries: a arguição do valor e do nível de
gravidade de um ato, sobretudo quando este representa uma
afronta social, repercute em nossa intimidade. Assistindo a um
desses filmes, somos o réu, o promotor, o advogado de defesa,
o juiz, os jurados; dramatizamos, dentro de nós, todos esses
papéis, cabendo-nos encontrar em um deles o ponto de identificação.
Normalmente, o diretor e o roteirista do filme já
decidiram tudo, e buscam deixar bem fixado seu próprio ponto
de vista. O que não impede, é claro, que possamos acionar, por
nossa vez, um julgamento crítico, tanto para estabelecer um
juízo pessoal sobre o caso representado em forma de ficção
como para julgar a qualidade mesma do filme. Destas últimas
instâncias de julgamento não podemos abrir mão.
(Evaristo Munhoz, inédito)

Biblioteca e universidade

Nas universidades brasileiras, mesmo de bom nível, as
bibliotecas ainda não receberam a atenção devida. A biblioteca
deveria ser equivalente ao laboratório como centro da universidade,
formando ambos sua dupla fonte de energia. De fato,
preferimos muitas vezes gastar mais com os prédios do que
com os livros. E preferimos também fazer uma política de
pessoal sem cuidar de uma política paralela de equipamento.

Não podemos, é claro, seguir o exemplo de certos países
do primeiro mundo, nos quais geralmente uma instituição de
ensino superior só começa a funcionar depois de plenamente
equipada. O nosso ritmo é diverso, as nossas possibilidades
são outras, e há que deixar margem à capacidade brasileira de
improvisar, que tem os seus lados positivos. Mas podemos e
devemos estabelecer na estratégia universitária uma proporção
mais justa entre a política de instalação, a política de pessoal e
a política de equipamento.

Quanto à biblioteca, os dois aspectos básicos são a
constituição de acervo adequado e a presença de pessoal
competente. É constrangedor ver as nossas instituições de
ensino superior começarem o trabalho sem os livros necessários;
e, quando estes são conseguidos, vê-las sem meios de
aproveitá-los corretamente, ampliar o acervo e manter um ritmo
normal de atualização. Igualmente penoso é ver a desqualificação
relativa da função de bibliotecário, que apesar das melhorias
ainda não teve o reconhecimento, a formação e a remuneração
que merece. Nas nossas bibliotecas não é frequente a
figura do bibliotecário-bibliógrafo, isto é, aquele capaz de dominar
textualmente a bibliografia de um dado setor e trabalhar
sobre ele com um tipo de competência equivalente à dos
professores, podendo inclusive publicar a respeito trabalhos de
especialista. Neste sentido, é preciso repensar a relação entre
docentes e bibliotecários, dando a estes um relevo que poucas
vezes lhes é atribuído.

(Antonio Candido, Recortes)

São, no máximo, 140 caracteres para passar o recado. Com essa ideia simples, o Twiter cresceu 1.382% em apenas um ano, chamando a atenção de agentes importantes para o desenvolvimento sustentável. Órgãos públicos, entidades não-governamentais e até mesmo internautas engajados aderiram à novidade e, cada vez mais, interagem com as chamadas redes sociais.

Mas de que maneira essas redes podem estimular iniciativas de sustentabilidade? "Só existe rede quando o grupo se mantém por um tempo, gerando confiança e identidade entre as pessoas", diz o espanhol David Ugarte, autor de livro sobre o assunto e membro do conselho de um jornal on-line, colaborativo e global para questões ambientais. "Como toda forma não hierárquica da sociedade, as redes sociais são, antes de tudo, coesivas. É natural que apontem para a sustentabilidade social e ambiental."
Alguns movimentos ecológicos nasceram em redes. Um deles foi a Hora do Planeta, surgido na Austrália, mobilização em torno de se apagarem as luzes no mundo todo, no dia escolhido. No Brasil, universitários se organizaram em redes na internet e foram para Santa Catarina ajudar na reconstrução de locais atingidos pela enchente de novembro passado.

Criado em 2006, o Twiter se transformou em fenômeno de comunicação global. Seu sucesso impulsiona o debate sobre o uso de redes sociais na internet, cada vez mais comum em diversos setores. Com as redes sociais, políticos brasileiros e órgãos estão tentando se aproximar mais dos cidadãos, intensificando contato direto com eles. Usam as redes para divulgar políticas públicas e tratar de temas atuais.

O Twiter tem se mostrado uma poderosa arma de mobilização política - a ponto de ter protagonizado papel fundamental durante as últimas eleições presidenciais no Irã. Partidários da oposição encontraram no site a maneira mais eficaz de dizer ao mundo que o governo havia fraudado as votações. Para driblar a censura, convocaram internautas do mundo inteiro a retransmitirem suas mensagens.

(Adaptado de Lucas Frasão. O Estado de S.Paulo, Vida & Sustentabilidade, Especial H6 e H7, 31 de julho de 2009)

Os recifes de corais desempenham um papel vital nos
oceanos, abrigando um quarto da biodiversidade marinha. Eles
são usados pelos peixes para alimentação e reprodução, além
de servir de abrigo contra predadores. Para multiplicar esses
santuários ecológicos, tornou-se comum em muitos países a
criação de recifes artificiais - em geral, grandes navios já fora
de uso são afundados e aos poucos se cobrem de algas,
moluscos e crustáceos.

O uso de embarcações como recifes envolve desafios.
Para que a estrutura seja tomada por vegetais e peixes, é
preciso submergi-la em locais com a profundidade ideal e
condições adequadas de temperatura, luminosidade e
salinidade. Outro pré-requisito é a rigorosa limpeza de todo o
navio, para evitar a introdução na cadeia alimentar marinha de
substâncias tóxicas presentes nos óleos, nos cabos e na pintura
do casco. Os ambientalistas advertem que é necessário
monitorar constantemente os recifes artificiais. "A concentração
de peixes faz com que eles se tornem expostos à pesca
predatória, inclusive com redes", explica um biólogo, especialista
em corais.

O Brasil também tem navios usados como recifes
artificiais. Um dos casos mais bem documentados é o do
cargueiro Victory 8-B, afundado em 2003 a 8 quilômetros da
costa de Guarapari, no Espírito Santo. O navio aumentou o
turismo de mergulho na região, mas também provoca críticas de
ambientalistas por atrair barcos de pesca que lançam redes de
arrasto e gaiolas. Como não há fiscalização suficiente, as
próprias escolas de mergulho assumem a tarefa de zelar pelo
recife, retirando redes e denunciando a pesca irregular ao
Ibama.

(Adaptado de Vanessa Vieira. Veja. 10/09/2008. p. 74-75)

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) atingiu sua
maioridade plena em março de 2009, já que sua vigência se
iniciou 180 dias após sua promulgação, em 11 de setembro de
1990. Primeiro regulamento específico do mercado de consumo
no Direito brasileiro, o CDC é um documento normativo
inovador pois, além de patrocinar uma mudança de paradigma
nas relações de consumo, cujo campo de atuação é bastante
amplo, serviu de inspiração para muitos países na construção
de suas leis.

A cada ano, diferentemente do que se imaginava no
início, vê-se que tanto os consumidores quanto as empresas
estão mais conscientes e seletivos em relação aos seus direitos
e deveres. Isso se deve ao crescimento e ao fortalecimento dos
órgãos públicos de defesa do consumidor, das entidades civis
de defesa, além da adoção de estratégias das empresas para
aprimorar seu canal de comunicação com a clientela.

Devemos comemorar a maioridade do Código ao
constatar que a sociedade brasileira conta com mecanismos
jurídicos adequados para a defesa de seus direitos. No entanto,
ainda há muito o que fazer para que se tenha um mercado de
consumo de qualidade, justo e equilibrado.

No século XXI é prioritária a necessidade de manter o
diálogo aberto entre todos os atores desse mercado, como a
principal ferramenta para a construção de práticas jurídicas
sociais e responsáveis, levando-se em conta a transparência e
os princípios éticos. As empresas devem ver no consumidor um
parceiro e aliado, e jamais tratá-lo como adversário, pois ele é
fonte de sustentabilidade para a sobrevivência de qualquer
fornecedor. É importante também que o consumidor desenvolva
a consciência de seu papel e de sua importância para a
economia nacional. Para tanto, deve valorizar empresas
preocupadas com questões relativas à responsabilidade social e
ao desenvolvimento sustentável.


Mas só isso não basta, ele deve estar atento para suas
reais demandas e possibilidades, para o desperdício e o
desequilíbrio de seu orçamento doméstico. Ou seja, precisa
mudar seus hábitos de consumo, como, por exemplo,
economizar água e energia elétrica, separar o lixo para
reciclagem e também evitar compromissos com que não
consiga, posteriormente, arcar. Em outras palavras, o
consumidor consciente é aquele que leva em conta não só suas
necessidades pessoais ao consumir, mas o impacto que essa
ação possa trazer ao meio ambiente e ao bem-estar social.

(Maria Stella Gregori. O Estado de S. Paulo, B2 Economia, 6
de junho de 2009, com adaptações)

Velocidade das imagens

Quem folheia um daqueles velhos álbuns de fotografias
logo nota que as pessoas fotografadas prepararam-se longamente
para o registro solene. As roupas são formais, os corpos
alinham-se em simetria, os rostos adotam uma expressão sisuda.
Cada foto corporifica um evento especial, grava um momento
que aspira à eternidade. Parece querer garantir a imortalidade
dos fotografados. Dificilmente alguém ri nessas fotos:
sobra gravidade, cerimônia, ou mesmo uma vaga melancolia.
Nada mais opostos a esse pretendido congelamento do
tempo do que a velocidade, o improviso e a multiplicação das
fotos de hoje, tiradas por meio de celulares. Todo mundo fotografa
tudo, vê o resultado, apaga fotos, tira outras, apaga, torna
a tirar. Intermináveis álbuns virtuais desaparecem a um toque
de dedo, e as pouquíssimas fotografias eventualmente salvas
testemunham não a severa imortalidade dos antigos, mas a
brincadeira instantânea dos modernos. As imagens não são feitas
para durar, mas para brilhar por segundos na minúscula tela
e desaparecer para sempre.

Cada época tem sua própria concepção de tempo e sua
própria forma de interpretá-lo em imagens. É curioso como em
nossa época, caracterizada pela profusão e velocidade das
imagens, estas se apresentem num torvelinho temporal que as
trata sem qualquer respeito. É como se a facilidade contemporânea
de produção e difusão de imagens também levasse a
crer que nenhuma delas merece durar mais que uma rápida
aparição.

(Bernardo Coutinho, inédito)

O sucesso da democracia nas sociedades industriais
trouxe inegáveis benefícios a amplos setores antes excluídos da
tomada de decisões; contudo, provocou também a perda de
identidades grupais que tinham sido essenciais nos séculos
anteriores. A consciência de pertencer a determinada comunidade
camponesa, ou família tradicional e poderosa, ou confraria,
ou cidade, ficou esmagada pelo conceito de cidadania que
homogeneíza todos os indivíduos. Novos recortes surgiram -
partido político, condição econômica, seita religiosa etc. - mas
tão maleáveis e mutáveis que não substituíram todas as funções
sociais e psicológicas do velho sentimento grupal. O futebol
inseriu-se exatamente nessa brecha aberta pela industrialização
ao destruir os paradigmas anteriores.

O antropólogo inglês Desmond Morris vai mais adiante e
propõe que se veja no mundo do futebol um mundo de tribos.
Sem dúvida o sentimento tribal é muito forte, acompanha o
indivíduo por toda vida e mesmo além dela. É o que mostra no
Brasil a prática de alguns serem sepultados em caixão com o
símbolo do clube na tampa. [...] A atuação do torcedor no rito do
futebol não é em essência muito diferente da atitude das populações
tribais que, por meio de pinturas corporais, cantos e
gritos, participam no rito das danças guerreiras.

Não é descabido, portanto, falar em tribo no futebol,
porém não parece a melhor opção. Tribo é grupo étnico com
certo caráter territorial, o que não se aplica ao futebol, cujos
torcedores são de diferentes origens e estão espalhados por
vários locais. Tribo é sociedade sem Estado, e o futebol moderno
desenvolve-se obviamente nos quadros de Estados nacionais.
Talvez seja preferível falar em clã. Deixando de lado o debate
técnico sobre tal conceito, tomemos uma definição mínima:
clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum,
mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva.
Ainda que todo clube de futebol tenha origem concreta e mais
ou menos bem documentada, com o tempo ela tende a ganhar
ares de lenda, que prevalece no conhecimento do torcedor
comum sobre os dados históricos. É nessa lenda, enriquecida
por feitos esportivos igualmente transformados em lenda, que
todos os membros do clã orgulhosamente se reconhecem. [...]
O clã tem base territorial, mas quando precisa mudar de espaço
(jogar em outro estádio) não se descaracteriza. Em qualquer
lugar, os membros do clã se reconhecem, dizia o grande sociólogo
e antropólogo Marcel Mauss, pelo nome, brasão e totem.

(Hilário Franco Júnior. A dança dos deuses. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p. 213-215)

Escuta a hora formidável do almoço
na cidade. Os escritórios, num passe, esvaziam-se.
As bocas sugam um rio de carne, legumes e tortas
vitaminosas.
Salta depressa do mar a bandeja de peixes argênteos!
Os subterrâneos da fome choram caldo de sopa,
olhos líquidos de cão através do vidro devoram teu
osso.
Come, braço mecânico, alimenta-te, mão de papel, é
tempo de comida,
mais tarde será o de amor.
Lentamente os escritórios se recuperam, e os negócios,
forma indecisa, evoluem.
O esplêndido negócio insinua-se no tráfego.
Multidões que o cruzam não veem. É sem cor e sem
cheiro.
Está dissimulado no bonde, por trás da brisa do sul,
vem na areia, no telefone, na batalha de aviões,
toma conta de tua alma e dela extrai uma porcentagem.

Escuta a hora espandongada da volta.
Homem depois de homem, mulher, criança, homem,
roupa, cigarro, chapéu, roupa, roupa, roupa,
homem, homem, mulher, homem, mulher, roupa, homem
imaginam esperar qualquer coisa,e se quedam mudos, escoam-se passo a passo, sentam-
se,últimos servos do negócio, imaginam voltar para casa,
já noite, entre muros apagados, numa suposta cidade,
imaginam.

(Carlos Drummond de Andrade. Nosso tempo, in Poesia
completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002, p. 128)

Entre uma prosa e outra, "seo" Samuca, morador das
cercanias do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte
de Minas Gerais, me presenteia com um achado da sabedoria
cabocla: "Pois é, não sei pra onde a Terra está andando, mas
certamente pra bom lugar não é. Só sei que donde só se tira e
não se põe, um dia tudo o mais tem que se acabar." Samuel
dos Santos Pereira viveu seus 75 anos campeando livre entre
cerradões, matas de galeria, matas secas, campos limpos ou
sujos e campos cerrados, ecossistemas que constituem a
magnífica savana brasileira. "Ainda bem que existe o Parque",
exclama o vaqueiro, "porque hoje tudo em volta de mim é
plantação de soja e pastagem pra gado."

Viajar pelo Cerrado do Centro-Oeste é viver a surpresa
permanente. Na Serra da Canastra, em São Roque de Minas,
nascente do Rio São Francisco, podem-se avistar tamanduásbandeira,
lobos-guarás e, com sorte, o pato-mergulhão, ameaçado
de extinção. Lá está também a maravilhosa Casca D'Anta,
primeira e mais alta cachoeira do Velho Chico, com 186 metros
de queda livre.

No Jalapão, no Tocantins, o Cerrado é diferente, parece
um deserto com dunas de até 40 metros de altura. Mas, ao
contrário dos Lençóis Maranhenses, tem água em profusão,
nascentes, cachoeiras, lagoas, serras e chapadões. E uma fauna
exuberante, com 440 espécies de vertebrados. Nas veredas,
os habitantes da comunidade quilombola de Mumbuca
descobriram o capim-dourado, uma fibra que a criatividade local
transformou em artigo de exportação.

Em Goiás, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros,
o viajante se extasia com a beleza das cachoeiras e das
matas de galeria, das piscinas naturais, das formações rochosas,
dos cânions do Rio Preto e do Vale da Lua. Perto do
município de Chapadão do Céu, também em Goiás, fica o
Parque Nacional das Emas, onde acontece o surpreendente
espetáculo da bioluminescência, uma irradiação de luz azul
esverdeada produzida pelas larvas de vaga-lumes nos
cupinzeiros. Pena que todo o entorno do parque foi drenado
para permitir a plantação de soja. Agrotóxicos despejados por
avião são levados pelo vento e contaminam nascentes e rios
que atravessam essa unidade de conservação. Outra tristeza
provocada pela ganância humana são as voçorocas das nascentes
do Rio Araguaia, quase cem, com quilômetros de extensão
e dezenas de metros de profundidade. Elas jogam milhões
de toneladas de sedimentos no rio, inviabilizando sua navegabilidade.

Apesar de tanta beleza e biodiversidade (mais de 300 espécies
de plantas locais são utilizadas pela medicina popular), o
Cerrado do "seo" Samuca está minguando e tende a desaparecer.
O que percebo, como testemunha ocular, é que entra
governo e sai governo e o processo de desertificação do país
continua em crescimento assombroso.

Como disse Euclides da Cunha, somos especialistas em
fazer desertos. Só haverá esperança para os vastos espaços
das Geraes, esse sertão do tamanho do mundo, celebrado pela
genialidade de João Guimarães Rosa, se abandonarmos nosso
conformismo e nossa proverbial omissão.

(Araquém Alcântara, fotógrafo. O Estado de S. Paulo, Especial
H 4-5, 27 de setembro de 2009, com adaptações)