LÍNGUA PORTUGUESA

Peladas

    Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.

     Nova saída.

    Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas. 

    O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe, a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma criança.

(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977.)

A utilização da inteligência artificial nos contratos de

consumo: há muito o que discutir!

    Assim, a inteligência artificial é um termo amplo que abrange tecnologias desenvolvidas para que as máquinas (ou algoritmos) possam, partindo de dados obtidos, construir raciocínios mais assertivos e rápidos, levando a predições que subsidiam a tomada de decisão. Em algumas situações, observa- -se que o nível de sofisticação da tecnologia permite inclusive que a máquina “analise” uma situação e conduza a uma “solução”, mais célere e assertiva, a partir do cruzamento de dados.

 A evolução tecnológica disponibiliza dispositivos dotados de sistematização de informações que se assemelham a atividades humanas como “pensar”, “interpretar”, “raciocinar”. Com as informações recebidas, os sistemas que integram a IA podem, fazendo um caminho semelhante ao utilizado pelo cérebro humano, através de uma rede neural formada por “neurônios artificiais”, escrever um texto científico, redigir um contrato, influenciar pessoas para realizarem compras de um determinado produto ou contratarem um serviço.

    Em paralelo, discute-se sobre a proteção de dados pessoais e como é necessária a regulamentação quanto ao uso da IA. A tecnologia vem sendo utilizada, por exemplo, para avaliar, a partir de dados coletados em diversas bases, a vida financeira de um indivíduo. A partir dessa avaliação, decide-se se determinado indivíduo deve receber um empréstimo de instituição financeira ou não, inclusive com taxas de juros personalizadas. Ou seja, a avaliação de risco de inadimplência deixa de ser de um ser humano, no caso, o gerente da instituição, e passa a ser de um sistema.

    As transformações trazidas pela IA exigem que seja realizada uma análise apurada por parte do direito contratual, do direito consumerista e da responsabilidade civil. As suas consequências ainda estão sendo observadas e não podem ser previstas com precisão, apesar de haver normas jurídicas que podem ser utilizadas na proteção do consumidor vulnerável.

    A modernização traz consigo o risco da ocorrência de danos pouco conhecidos ou totalmente desconhecidos. De acordo com Miragem (2019, p. 15), “é comum às atividades associadas à tecnologia da informação e sua multifacetada e crescente utilização para uma série de finalidades, a identificação de novos riscos”.

    O direito civil constitucional possui uma substancial base principiológica, utilizando-se dos valores e princípios constitucionais, como os da liberdade, igualdade, boa-fé, informação, precaução, reparação integral dos danos, entre outros, para orientar as relações no âmbito privado. A importância da constitucionalização do direito civil dá-se pela implementação da denominada sociedade de risco.

    O contrato eletrônico de consumo é um tipo de contrato elaborado e executado por um sistema de software. A inteligência artificial faz uso de técnicas de reconhecimento de padrões e correlações significativas para alavancar o comércio. Afirma Lee (2019, p. 251) que “quando a força criativa e destruidora da IA está sendo sentida ao mesmo tempo no mundo todo, precisamos olhar uns para os outros em busca de apoio e inspiração”. Ou seja, todos precisam aprender como lidar com essa nova realidade e as suas consequências, o que inclui a existência de danos.

    No direito consumerista há princípios que garantem a proteção do consumidor e, eventualmente, de terceiros que não estejam diretamente envolvidos na relação contratual contra os riscos que porventura possam existir. As relações negociais podem e devem se valer dos princípios e regras contidos no Código Civil quando assim for necessário.

    Portanto, os princípios comuns a ambos os regimes, em razão da vocação normativa que cada um ostenta, sofrem a calibração das exigências valorativas, cujo resultado é a variação de intensidade de sua aplicação e nas regras que criam à hipótese fática.

    O consumidor, parte vulnerável da relação, não tem a exata compreensão dos riscos advindos desta era digital, que transformou a forma como os contratos são realizados. Esta modificação acarreta a necessidade de uma interpretação das normas jurídicas já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor, adequando a realidade transacional tecnológica. 

    Da amplitude e da efetividade das garantias asseguradas pelo CDC aos vulneráveis, a possibilidade de que a sociedade da informação se desenvolva para com os entes inteligentes artificialmente é uma tarefa a ser pautada e evidenciada pelos juristas. Nesse momento, deve-se recorrer ao exame das principais atribuições que envolvem os ganhos e riscos para a utilização dessas tecnologias. Deve-se refletir, conscientemente, sobre os interesses e verificar em quais casos poderá o CDC atuar para a defesa dos direitos lesados.

    Várias relações contratuais são realizadas entre o homem e a máquina. Mas será que o consumidor possui conhecimento de que está negociando com uma inteligência artificial programada para dar lucro, baseada em dados antes extraídos? Não se pode partir do pressuposto de que todo e qualquer consumidor sabe que há a utilização de uma tecnologia programada a favor do fornecedor. Um dos deveres previstos no CDC é o da informação clara e precisa.

    As instituições bancárias, por exemplo, estão substituindo as agências físicas por aplicativos e por “chatsbots”, ou seja, por um programa que leva as pessoas a terem a sensação de que estão interagindo com outra pessoa e não com uma ferramenta tecnológica. Os chatbots tentam simular a conversação como se esta estivesse acontecendo como outro ser humano e não com uma máquina.

    A depender, por exemplo, do grau de escolaridade ou do grau de compreensão do consumidor, poderá haver inexatidão nas informações fornecidas por este à máquina; e, até mesmo, a incompreensão dos termos utilizados pela inteligência artificial, o que pode acarretar imprecisões na tomada de decisão. Divino (2021) considera ser a dificuldade na compreensão semântica de termos uma das causas de possíveis danos decorrentes de um pedido incorreto ou de um aconselhamento desfavorável ao consumidor.

    A inteligência artificial utiliza-se das informações e do cruzamento destas para influenciar e induzir o consumidor. Assim, é dever do fornecedor, que utiliza a inteligência artificial e a obtenção e cruzamento de dados, arcar com os riscos da sua atividade, sendo este um risco inerente. Desta forma, a responsabilidade pelos danos conhecidos ou que ainda virão a ser observados é objetiva.

    Princípios como o da boa-fé, o da precaução e da prevenção devem ser entendidos como pilares da responsabilização objetiva do fornecedor pelo uso da inteligência artificial nas relações de consumo. Nem sempre o Direito, como ciência e como agente regulador das relações, conseguirá prever ou evitar os danos causados pela modernização e transformação da sociedade.

    A modernização da sociedade por meio da tecnologia traz embutido o risco. De acordo com Rosenvald (2017, p. 22), “o risco é uma característica definidora de nossa era. Tudo se processa ‘reflexivamente’ em uma civilização que ameaça a si própria”. As ações do homem, no campo da inteligência artificial, trazem consequências imprevisíveis. As escolhas realizadas podem gerar danos não almejados. E quem responderá por estes? No caso da relação consumerista, o fornecedor, logicamente.

    A IA é empregada para gerar ganhos de produtividade, o que necessariamente leva a ganhos financeiros para os fornecedores. No entanto, os benefícios financeiros, como por meio do aumento na contratação de um determinado serviço, pela utilização de algoritmos ou outros sistemas, deve observar as regras contratuais como a do dever de informação, a da boa-fé objetiva e da segurança. 

    Há limites jurídicos que devem ser observados quando da contratação por meio da inteligência artificial, sendo estes os mesmos aplicados para os contratos que não as utilizam, devendo haver um cuidado maior na observação das regras de direito contratual e consumerista quando se está diante da tecnologia. O fornecedor, pessoa natural ou jurídica, responde em face do consumidor pelo dano que lhe for causado.

    O que se pretende entender é se o uso desses algoritmos ou dispositivos são efetivamente benéficos para o consumidor. Ou, se são projetados para que o fornecedor sempre obtenha vantagem, causando danos. São muitas as indagações para as quais ainda não se tem a resposta de forma consolidada. E o Poder Judiciário brasileiro precisa se preparar para as demandas e questionamentos que virão, bem como para o reconhecimento de outros danos que podem surgir além dos já reconhecidos.

    O Poder Judiciário deve ficar atento para não indeferir demandas que venham a trazer indagações sobre uma decisão tomada pelo consumidor quando da aplicação de sistemas automatizados, baseando-se na autonomia da vontade, favorecendo, assim, o fornecedor causador do dano. A vulnerabilidade do consumidor fica mais evidente quando se está diante de contratações por meio de inteligência artificial.

    A legislação brasileira já possui regras de proteção ao consumidor que podem ser aplicadas em casos de danos causados pela utilização da inteligência artificial. Ao direito cabe a regulamentação e o equilíbrio das relações sociais através da adequação às mudanças advindas da modernização, em especial quando se tem a contratação por meio da utilização de inteligência artificial. Se o Poder Judiciário se abster de aplicar os princípios e regras jurídicas já existentes que protegem o consumidor, estará contribuindo para o aumento dos danos, inclusive, através da violação de direitos da personalidade do consumidor, além dos danos materiais efetivos. A segurança jurídica precisa ser garantida!

(Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/391128/a-utilizacao-da-inteligencia-artificial-nos-contratos-de-consumo. Acesso em: 10/08/2023.)

TEXTO I

“Deus está triste”: bebês gerados por IA viram febre e piada nas redes sociais

Simulações são feitas pelo aplicativo Remini; “Deus está triste com tanto bebê de IA” e (sic.)  “cafona demais”, criticam perfis

(Nayani Real)

SÃO PAULO (SP) Nesta semana, imagens de crianças geradas por Inteligência Artificial dominaram as redes sociais de famosos e anônimos. Personalidades como Gil do Vigor, Pequena Lô, Viih Tube e Virgínia compartilharam versões de crianças similares a elas, geradas pelo aplicativo Remini. Com características similares às suas, os bebês aparecem em seus colos, em imagens que simulam retratos de família.

"Deus está triste com tanto bebê de IA", diz um meme sobre a onda de publicações. Outros comparam imagens geradas à personagem Renesmée, filha dos protagonistas Edward Cullen e Bella Swan no filme "Amanhecer - parte 2", da saga Crepúsculo. Lançado em 2012, o longa foi alvo de críticas pela baixa qualidade dos efeitos especiais. Perfis também apontam falhas na geração de imagens, como a multiplicação de braços dos bebês. Alguns dizem que a tendência é "cafona".

 Além das críticas à qualidade das imagens geradas, o compartilhamento de dados também voltou ao debate no Twitter. Perfis alertam para perigos da cessão de dados ao aplicativo de IA, enquanto outros dizem não aguentar mais esse discurso.

Na plataforma, um perfil cita o caso da utilização da imagem gerada por IA da cantora Elis Regina, morta em 1982, pela Volkswagen.

No último dia 4 de julho, uma campanha comemorativa de 70 anos da marca no Brasil reuniu Elis e sua filha, a cantora Maria Rita, e dividiu opiniões nas redes.

Entre publicações descontraídas e sérias, alguns perfis se mostram avessos à moda. "Nem filho virtual eu quero", diz um usuário. Outro compartilha imagem gerada por Inteligência Artificial que, ao invés de uma criança, mostra um gato.

Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/blogs/hashtag/2023/07/deus-esta-triste-bebes-gerados-por-ia-viram-febre-e-piada-nas-redes-sociais.shtml>. Acesso em: 13 jul. 2023.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. 

As habilidades profissionais que inteligência artificial ainda não consegue replicar

Um relatório do grupo financeiro Goldman Sachs, publicado em 2023, estima que a inteligência artificial capaz de gerar conteúdo realiza um quarto de todo o trabalho realizado por seres humanos. Segundo o relatório, trezentos milhões de empregos serão perdidos para a automação em toda a União Europeia e nos Estados Unidos. 

As consequências seriam desastrosas, de acordo com Martin Ford, autor do livro "A regra dos robôs: como a inteligência artificial transformará tudo". "Não é algo que acontecerá apenas individualmente, mas sim, de forma bastante sistêmica", diz ele. Isso traz consequências não só para alguns indivíduos, mas para toda a economia." 

Felizmente, nem tudo são más notícias. Os especialistas fazem uma ressalva: ainda existem coisas que a inteligência artificial não faz, tarefas que envolvem qualidades claramente humanas, como a inteligência emocional e o pensamento criativo.

Por isso, mudar para funções centralizadas nestas habilidades ajuda a redução das chances de substituição pela inteligência artificial.

"Existem três categorias gerais que estarão protegidas no futuro próximo", afirma Ford. 

"Primeiro, os empregos genuinamente criativos. Você não faz um trabalho previsível, nem simplesmente reorganiza as coisas. Você cria novas ideias e constrói algo novo."

Isso não significa, necessariamente, que todos os empregos considerados "criativos" estejam seguros. Na verdade, atividades como o design gráfico e relacionadas às artes visuais estão entre as primeiras a desaparecer. Algoritmos básicos podem orientar um robô a analisar milhões de imagens, permitindo que a inteligência artificial domine instantaneamente a estética.

Mas existe alguma segurança em outros tipos de criatividade, segundo Ford: "Na ciência, na medicina e no direito, pessoas geram novas estratégias legais ou comerciais, continuando em seus empregos." 

A segunda categoria protegida, de acordo com Ford, é a dos empregos que exigem relações interpessoais sofisticadas. Ele destaca enfermeiros, consultores comerciais e jornalistas investigativos.

A terceira zona segura, na opinião de Ford, é a dos "empregos que realmente exigem muita mobilidade, agilidade e capacidade de solução de problemas em ambientes imprevisíveis". Muitos empregos no setor de serviços - eletricistas, encanadores, soldadores etc. - se encaixam nesta classificação. "São tipos de trabalho em que você lida com uma nova situação o tempo todo", acrescenta ele. Para automatizar trabalhos como estes, você precisaria de um robô de ficção científica. Você precisaria do C-3PO de Star Wars."

Embora os empregos que se enquadram nestas categorias continuarão ocupados por seres humanos, isso não significa que essas profissões estejam protegidas contra a ascensão da inteligência artificial. Na verdade, segundo a professora de economia trabalhista Joanne Song McLaughlin, da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, a maioria dos empregos, independentemente do setor, tem aspectos que serão automatizados pela tecnologia. 

Para ela, "em muitos casos, não existe ameaça imediata aos empregos, mas as tarefas mudarão". Os empregos humanos ficarão mais concentrados nas habilidades interpessoais, segundo McLaughlin.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c51pddezq0go. Adaptado.

Leia o texto para responder à questão. 

A imprensa nos tempos de Balzac

Texto 1

Para abastecer a cidade, Águas de Joinville trata e distribui cerca de 181 milhões de litros de água diariamente

Fornecer água potável para os moradores da maior cidade catarinense exige investimentos e monitoramento constante do serviço administrado pela Companhia Águas de Joinville. Diariamente, são distribuídos em torno de 181 milhões de litros de água potável. O município também conta com 13 reservatórios, 79 sistemas de bombeamento e um parque de hidrômetros com mais de 160 mil equipamentos. Além de operar as duas ETAs, Cubatão e Piraí, a Companhia realiza as manutenções e melhorias em sua rede de abastecimento, que hoje tem 2,3 mil km de extensão. 

     No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta- -feira (22/3), a Companhia Águas de Joinville faz uma ação de distribuição de copos de água em diferentes terminais urbanos da cidade, reforçando a importância do uso consciente deste recurso. Os copos contêm água tratada, que em Joinville pode ser consumida da torneira desde que a população mantenha a limpeza da caixa-d’água em dia. O recomendado é a higienização a cada seis meses.

      A qualidade da água é assegurada por tecnologias de tratamento, controle e análise. Para garantir a potabilidade da água distribuída, o Laboratório de Controle de Qualidade da Companhia, que possui acreditação do Inmetro, realiza 38,5 mil análises de água por ano em 262 pontos da cidade, distribuídos nos 43 bairros de Joinville.

     Neste ano, a Águas de Joinville promoveu uma importante melhoria, substituindo o uso de gás cloro por hipoclorito de sódio no tratamento da água no município. Além de ter alta ação bactericida, o hipoclorito de sódio oferece mais segurança em comparação ao gás cloro, principalmente no que se refere ao transporte e armazenamento do material.

       A Companhia atende o que preconiza o Marco Legal do Saneamento, que é 99% da população com água potável. A cobertura da água em Joinville é de 99,2%.

       O sistema de abastecimento de água é monitorado de forma on-line 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Centro de Inteligência em Operações. O objetivo é reduzir os impactos de obras, o tempo de consertos de vazamentos e as perdas de água.

Disponível em: https://www.joinville.sc.gov.br/noticias/paraabastecer-a-cidade-aguas-de-joinville-trata-e-distribui-cerca-de181-milhoes-de-litros-de-agua-diariamente/. Acesso em: 12 de jul 2023. Fragmento adaptado. Publicado em: 22 de mar 2023.