Questões de Concurso Comentadas sobre formas nominais do verbo (particípio, gerúndio, infinitivo) em português

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Q2155197 Português
    A riqueza e o primoroso esmero do trajar, o porte altivo e senhoril, certo balanceio afetado e langoroso dos movimentos davam-lhe esse ar pretensioso, que acompanha toda moça bonita e rica, ainda mesmo quando está sozinha. Mas com todo esse luxo e donaire de grande senhora nem por isso sua grande beleza deixava de ficar algum tanto eclipsada em presença das formas puras e corretas, da nobre singeleza, e dos tão naturais e modestos ademanes da cantora. Todavia Malvina era linda, encantadora mesmo, e posto que vaidosa da sua formosura e alta posição, transluzia-lhe nos grandes e meigos olhos azuis toda a nativa bondade do seu coração.
    Malvina aproximou-se de manso e sem ser pressentida para junto da cantora, colocando-se por detrás dela esperou que terminasse a última copla.     
    — Isaura!... disse ela pousando de leve a delicada mãozinha sobre o ombro da cantora.
  — Ah! é a senhora?! — respondeu Isaura voltando-se sobressaltada.
      — Não sabia que estava aí me escutando.
   — Pois que tem isso?... continua a cantar... tens a voz tão bonita!... mas eu antes quisera que cantasses outra coisa; porque é que você gosta tanto dessa cantiga tão triste, que você aprendeu não sei onde?...
    — Gosto dela, porque acho-a bonita e porque... ah! não devo falar...
    — Fala, Isaura. Já não te disse que nada me deves esconder, e nada recear de mim?...
     — Porque me faz lembrar da minha mãe, que eu não conheci, coitada!... Mas se a senhora não gosta dessa cantiga, não a cantarei mais.
     — Não gosto que a cantes, não, Isaura. Hão de pensar que és maltratada, que és uma escrava infeliz, vítima de senhores bárbaros e cruéis. Entretanto passas aqui uma vida que faria inveja a muita gente livre. Gozas da estima dos teus senhores. Deram-te uma educação, como não tiveram muitas ricas e ilustres damas que eu conheço.

(A Escrava Isaura, de Bernardo Guimarães. Fragmento.) 
No trecho “[...] mas eu antes quisera que cantasses outra coisa [...] (6º§)”, as formas verbais destacadas expressam, respectivamente,
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Q2143941 Português

Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: https://tirasarmandinho.tumblr.com/post/104097505309/ansioso-pra-bienal-do-livro-de-minas-dias-15-e. Acesso em: 12 out. 2022.

O que justifica a conjugação do verbo “fazer” no último quadrinho é a(o)

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Q2143813 Português
Livrarias, livros & leitura

    Grandes livrarias fecham, que pena! Mas pena ainda maior é que, mesmo com elas abertas, o Brasil registrava (e ainda registra) poucos leitores. Pouco mais, pouco menos de 50% de nossa população é considerada leitora. Mas, se grandes livrarias fecham, pequenas livrarias abrem. Não é ótimo?     Entretanto, como se disse acima, é uma pena que livrarias – quaisquer livrarias – fechem as portas: a perda de qualquer espaço cultural é lamentável. E talvez a questão seja ainda mais complexa, porque esta perda de espaço para circulação (na verdade, compra e venda) de livros se acompanha de uma diminuição na produção deles.
    Pesquisa recente da Câmara Brasileira de Livros registra, em 2019, 50,331 milhões de títulos produzidos para uma população de mais ou menos 193 milhões de pessoas e 46,382 milhões de títulos produzidos em 2020.
    Que pena! Porém, não apenas livrarias estão rareando na paisagem urbana.
    Onde foram parar os cinemas de rua? Filme, agora, quase que só no shopping... Ou, no sofá de casa, almofadas no chão, e algum serviço on-line de streaming. Livrarias e salas de cinema têm muito charme. As pequenas livrarias, que parecem multiplicar-se, talvez tenham até mais charme do que as de rede, quase sempre muito impessoais.
    Mas o encerramento de livrarias e a diminuição de salas de cinema não provocam o fim dos livros, da leitura, de filmes. E os livros impressos em papel, com todas suas preciosas texturas, continuam existindo e coexistindo com o livro digitalizado e com o livro digital. Talvez vivamos um tempo parecido com o que assistiu à coexistência do livro manuscrito com o impresso, do encadernado com o de bolso.
    Se Borges diz que “sempre imaginei que o Paraíso fosse uma espécie de livraria”, digamos que hoje temos vários modelos de Paraíso...
    Será?
    De qualquer forma, é fundamental não confundir a cultura e seus produtos com seus suportes e seus espaços de circulação. Ou seja: na telinha ou na página, quem quer ler, lê. E por isso precisamos nos esforçar para que a leitura se faça mais presente na vida de todos nós.

(Marisa Lajolo. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/ opiniao/livrarias-livros-leitura-1.949611.)
As formas verbais empregadas em “[...] o Brasil registrava (e ainda registra) poucos leitores.” (1º§) expressam:
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Q2132996 Português
Em português, os verbos podem ter mais de uma forma de particípio. 
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Q2128978 Português

INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 a seguir para responder à questão que a ele se refere.

Texto 01

Um sonho de viver


Disponível em: https:// vidasimples.com/vida-emocional. Acesso em: 7 jan. 2023. Adaptado.

Considere o trecho: “Na volta, eu me perdia e não sabia onde os havia colocado. Entretanto, na busca pelos achados de antes, eu me distraía no encantamento por outro. Assim, tudo era envolvente e poético naquele mundo de objetos pequeninos.” (Linhas 8-10)
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a estrutura morfossintática e semântica do referido trecho.
I. A posição proclítica de “os”, no primeiro período, é obrigatória tendo em vista a presença da palavra atrativa “onde”.
II. A conjunção “entretanto” foi usada com valor semântico de conclusão e poderia ser substituída por “portanto”.
III. As vírgulas que intercalam a expressão “na busca pelos achados de antes” são obrigatórias de acordo com a norma.
IV. Na construção “eu me distraía”, o pronome “me” insere uma ideia de reflexividade e indica que o verbo “distraia” é pronominal.
V. Os verbos principais do trecho foram empregados no tempo pretérito imperfeito do modo indicativo.
Estão CORRETAS as alternativas  
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Q2128348 Português

Como mudanças climáticas alteram comportamento, reprodução e tamanho de animais


Pesquisas mostram que para conseguir sobreviver ao aumento da temperatura, à poluição de rios e aos eventos climáticos extremos, como longos períodos de seca e de chuvas intensas, espécies estão alterando o seu modo de vida, sua maneira de se reproduzir e até o seu tamanho.

Na lista de animais mais atingidos pelas alterações do clima, as abelhas aparecem como um dos mais impactados. Não é à toa que cada vez mais é difícil encontrá-las em diversos pontos do mundo em que eram frequentes.

"Com o aumento das secas, o período de floração das plantas diminui. Com isso, muitas abelhas não conseguem néctar e pólen, que coletam nas flores. Consequentemente, elas têm desaparecido", diz Michael Hrncir, professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (SP).

Contudo, os impactos negativos sobre as abelhas não ocorrem apenas por falta de alimento. Pesquisas mostram que o aumento de temperatura também provoca deformações nas asas de algumas espécies. "Em decorrência do estresse causado pelas mudanças climáticas, temos comprovação que algumas abelhas nascem com uma asa maior que a outra."

Diferentemente dos seres humanos, que conseguem controlar a temperatura do corpo, por consistir em seres endotérmicos, a temperatura das abelhas equivale à do ambiente em que estão inseridas mais a que produzem ao bater as asas. "Para se ter uma ideia, uma abelha bate, em média, 250 vezes as asas por segundo", apontou Michael.

Assim, se uma abelha está em um ambiente a 30 graus, ao bater as asas, o seu músculo ativo faz sua temperatura corporal chegar a até 42 graus. O problema é que a elevação da temperatura, além de provocar um superaquecimento, também ocasiona impactos cognitivos.

"Estudos revelam que algumas espécies de abelhas perdem a capacidade de cognição, como reconhecer uma flor ou o caminho de volta para colônia, por exemplo, por conta da elevação da temperatura", ressaltou o pesquisador da USP.

O desaparecimento de abelhas provoca um efeito em cascata, pois é através do seu trabalho de polinização que muitas sementes surgem e flores sobrevivem.

Sua capacidade de aumentar em cerca de 25% o rendimento das colheitas - consequentemente, dos alimentos que comemos - corre risco à medida que mudanças drásticas no clima ocorrem.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0jlkj2ydn0o. Adaptado.   

Diferentemente dos seres humanos, que conseguem 'controlar' a temperatura do corpo...

O verbo em destaque encontra-se conjugando no:

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Q2126718 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



Por que alguns vegetais correm risco de extinção


Muitos dos alimentos são objeto da invenção, imaginação e sabedoria de centenas de gerações de agricultores e cozinheiros.

Isto é: nossos ancestrais melhoraram, adaptaram e tornaram comestíveis alguns frutos da terra ao longo de milhares de anos. Mas, em nossos tempos, essa rica diversidade está se perdendo rapidamente.

Saladino viajou para vários cantos do planeta para conhecer comunidades que cultivam e preparam alimentos tão únicos e ameaçados quanto seus estilos de vida. O jornalista alerta para "a imensidão do que estamos perdendo" e afirma que o nosso atual sistema de produção alimentar altamente intensivo "contribui para a destruição do planeta".

Dan Saladino conversou com a BBC News Mundo. Na entrevista, ele defendeu que os alimentos ameaçados compõem um verdadeiro tesouro, alertou para os riscos de um mundo cada vez mais uniforme e deu sugestões do que fazer para combater a perda da diversidade.

O primeiro programa que fiz me levou para a Sicília. Fui lá esperando contar a colheita de cítricos em tom de festa. Minha família vem da Sicília e eu sabia que as frutas cítricas impactavam a cultura, a paisagem e a identidade da ilha por milhares de anos

Mas, ao conversar com produtores das típicas laranjas da Sicília, eles me disseram que colhiam sua última safra, porque com a demanda por variedades importadas, os pequenos agricultores não podiam mais continuar.

Uma imagem comovente é aquela contada por Cary Fowler, o cientista que teve a ideia de criar o banco de sementes diversificado de Svalbard, no Ártico da Noruega. Ele disse que muitos visitantes do banco de sementes saem chorando e dizendo que "as sementes são resultado do trabalho de meus ancestrais e também de seus ancestrais".

Quaisquer que sejam os ingredientes que você use, gostaria de convidá-lo a parar por um momento e pensar que há uma história por trás desse ingrediente, uma história de milhares e milhares de anos de agricultores que adaptaram o cultivo para que ele chegasse ao seu prato. Conhecer essa história é importante.

Também os convidaria a comprar outra variedade deste ingrediente, com visual e sabor diferentes, em uma próxima oportunidade. E convido todos também a estabelecer contato com quem produz seus alimentos.

Um agricultor chinês de setenta anos cultiva uma variedade ameaçada de arroz vermelho. Quando perguntei como ele conseguia vender o produto, ele pegou o celular e me mostrou como se comunicava com os consumidores em Pequim por meio do Wechat, que é como o WhatsApp na China. Com a tecnologia moderna, é possível conectar-se com as pessoas que cultivam nossos alimentos e incentivá-las a fornecer mais diversidade no futuro.


 https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1065ryqn9o. Adaptado. 


Saladino viajou por vários cantos do planeta para 'conhecer' comunidades.
O verbo em destaque encontra-se conjugado no:
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Q2111675 Português
Texto 2A2-III

   
    Justiça é justiça social. É atualização dos princípios condutores, emergindo nas lutas sociais, para levar à criação de uma sociedade em que cessem a exploração e a opressão do homem pelo homem. O direito não é mais, nem menos, do que a expressão daqueles princípios supremos, como modelo avançado de legítima organização social da liberdade. Mas até a injustiça como também o antidireito (isto é, a constituição de normas ilegítimas e sua imposição em sociedades mal organizadas) fazem parte do processo, pois nem a sociedade justa, nem a justiça corretamente vista, nem o direito mesmo, o legítimo, nascem de um berço metafísico ou são presente generoso dos deuses: eles brotam nas oposições, no conflito, no caminho penoso do progresso, com avanços e recuos.
   
     Direito é processo, dentro do processo histórico. Não é uma coisa feita, perfeita e acabada. É aquele vir a ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e dos grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão as novas conquistas.


Roberto Lyra Filho. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2003, p. 86 (com adaptações). 


Acerca de aspectos gramaticais do texto 2A2-III, julgue o item subsequente.
O segundo período do texto é iniciado por uma forma verbal impessoal.

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Q2109488 Português
Assinale a alternativa em que o enunciado está em conformidade com a norma-padrão, considerando a concordância e o emprego de formas verbais.
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Q2098374 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


[Acerca da “Igualdade”]

  “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” foi o grito de guerra da Revolução Francesa. Hoje há disciplinas inteiras − ramos da filosofia, da ciência política e dos estudos jurídicos − que têm a “igualdade” como tema central de estudos. Todos concordam que a igualdade é um valor; ninguém parece concordar quanto ao que se refere o termo. Igualdade de oportunidades? Igualdade de condições? Igualdade formal perante a lei?
   Estaremos falando de uma ideologia, a crença de que todos na sociedade deveriam ser iguais − claro que não em todos os aspectos, mas nos mais importantes? Ou será uma sociedade em que as pessoas são efetivamente iguais? O que isso significaria de fato, na prática, em ambos os casos? Que todos os membros da sociedade têm igual acesso à terra, ou tratam uns aos outros com igual dignidade, ou são igualmente livres para expor suas opiniões em assembleias públicas?
   A igualdade seria o apagamento do indivíduo ou a celebração do indivíduo? Numa sociedade, por exemplo, em que os mais poderosos são tratados como divindades e tomam as decisões mais importantes, é possível falar em igualdade? E as relações de gênero? Muitas sociedades tratadas como “igualitárias” na verdade têm seu igualitarismo restrito aos homens adultos. Em casos assim, podemos falar em igualdade de gêneros?
   Como não existe nenhuma resposta clara e consensual a questões desse tipo, o uso do termo “igualitário” tem levado a discussões infindáveis. Para alguns teóricos do século XVII, a igualdade se manifestava no estado da Natureza. Igualdade, pois, seria um termo definido por omissão: identificaria uma humanidade que pudesse estar livre depois de removidas todas as armadilhas da civilização. Povos “igualitários” seriam, pois, aqueles sem príncipes, sem juízes, sem inspetores, sem sacerdotes, possivelmente sem cidades, sem escrita ou sequer agricultura. Seriam sociedades de iguais apenas no sentido estrito de que estariam ausentes todos os sinais mais evidentes de desigualdade.
   Não há dúvida, pensando-se sempre no ideal de “igualdade”, de que algo deu muito errado no mundo. Uma ínfima parte da população controla o destino de quase todos os outros, e de uma maneira cada vez mais desastrosa.


(Adaptado de: GRAEBER, David, e WENGROW, David. O despertar de tudo − Uma nova história da humanidade. Trad. Denise Bottmann e Claudio Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2022, p. 91 a 94, passim)
A frase o uso do termo “igualitário” tem levado a discussões infindáveis permanecerá gramaticalmente correta caso se substitua o elemento sublinhado por 
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Q2096116 Português

Num artigo sobre tributos, aparece o seguinte segmento:


“No Brasil, a história dos tributos divide-se em três momentos sendo: colonial, imperial e republicano, respectivamente nessa ordem. Os tributos existem desde o descobrimento de nossa terra, quando boa parte da exploração nativa era enviada para Portugal, época conhecida como Brasil-Colônia. O ‘Quinto do pau-brasil’ é considerado o primeiro tributo brasileiro e decorreu da exploração da árvore nativa pau-brasil (SANTOS 2015). A partir de então, os tributos foram sendo implementados e moldados até chegarmos aos dias atuais.”


Sobre a organização linguística desse segmento, assinale a observação adequada.

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Q2080716 Português
Texto para responder à questão.

O dinamismo lexical: o dizer nosso de cada dia

   O léxico de uma língua constitui-se do saber vocabular de um grupo sociolinguístico e culturalmente definido; é o conhecimento partilhado que povoa a consciência do falante, onde esse acervo se configura como verdadeira janela através da qual o indivíduo divisa o seu entorno, ao mesmo tempo em que, ademais revela os valores, as crenças, os costumes, os modismos que viabilizam a comunidade em que vive o usuário de tal e qual palavra. É no léxico, ainda, que se gravam – e, não raro, pirogravam – as designações que rotulam as mudanças encadeadoras dos caminhos e dos descaminhos da humanidade, além de comporem o cenário de revelação tanto da realidade quanto dos fatos culturais que permearam a sua história.
   O léxico de todas as línguas vivas é essencialmente marcado pela mobilidade, as palavras e as expressões com elas construídas surgem, desaparecem, perdem ou ganham significações, de sorte a promover o encontro marcado do falante com a realidade do mundo biossocial que o acolhe: o homem e o mundo encontram-se no signo.
     As mudanças linguísticas, em especial as concernentes ao léxico, nada apresentam de espantoso ou de estranho: elas são, em tudo, análogas às transformações históricas que traçam seus cursos dentro de certa previsibilidade que só surpreende o desatento e o desconhecedor das artes de conviver – a imutabilidade quer da história, quer da palavra que a descreve e a realiza é que seria um fato a se estranhar.
  O incremento do acervo lexical de uma língua é inconteste: segundo Antônio Houaiss(1983:20), “em tempos de Augusto Comte (1798-1857), há pouco mais de 140 anos, portanto, era possível designar todas as ciências, artes, técnicas e profissões então existentes com 240 palavras; estudos da Unesco, em 1963, advertiam que a mesma tarefa só seria levada a efeito com um acervo de 24 mil entre palavras e locuções. É ainda de Houaiss a informação de que “cerca de 90% dos 400 mil vocábulos das línguas de cultura foram forjados de meados do século XIX para cá.” [...]
     O que se depreende do exposto é o fato de que o falante, inserido no seu tempo e no seu espaço, é instado a ampliar consideravelmente o seu inventário vernacular para dar conta do seu entorno e do seu estar-no-mundo, sob pena de, se assim não fizer, ser exilado dos jogos de convivência que têm, na palavra, o seu penhor e a sua fonte de produção. [...]
    A verdade é que a legitimação do que se diz ou do que se deve dizer depende fundamentalmente da chancela da comunidade, do povo – povo que constrói nações, fortalece impérios, escreve e rescreve a sua história, vitaliza idiomas: povo que, por direito, justiça e fato, é o único, legítimo e verdadeiro “dono da língua”.
(SILVA, Maria Emília Barcellos da. Língua Portuguesa em debate: conhecimento e ensino / José Carlos de Azeredo (organizador). 4. ed.- Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. Trecho adaptado.)
Considerando o trecho “O léxico de todas as línguas vivas é essencialmente marcado pela mobilidade, [...]” (2º§), analise as afirmativas a seguir.
I. A ênfase dada ao agente da ação verbal demonstra a intencionalidade discursiva do emissor.
II. A estrutura sintática apresentada pode ser reconhecida como exemplo de uso correto de uma das formas nominais do verbo.
III. A omissão do agente da ação verbal é um recurso expressivo empregado na estrutura em análise cuja finalidade é preservar a imparcialidade do discurso.
IV. Caso a voz verbal empregada fosse modificada, o resultado comprometeria a objetividade não havendo adequação de acordo com o gênero textual apresentado.
Está correto o que se afirma em
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Q2072316 Português
No mercado encontramos vários tipos de auditor. Entre as empresas, o interno e o externo são os mais comuns.
Auditor interno? É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos. Eles devem identificar falhas ou atestar se os procedimentos internos são cumpridos à risca, buscando sempre um altíssimo padrão de qualidade.
Auditor externo? Trabalha em um escritório especializado em auditoria e é chamado para atestar os dados patrimoniais e financeiros da empresa contratante.
Por lei, empresas de grande porte (faturamento acima de R$ 300 milhões anuais) e empresas de capital aberto precisam se submeter a um processo anual de auditoria externa.
Bancos, seguradoras, fundos de investimento e demais instituições financeiras devem obrigatoriamente passar por uma auditoria a cada seis meses.
Na frase “É o profissional contratado pela própria empresa para analisar e garantir o cumprimento dos regulamentos internos”, há dois infinitivos sublinhados.
Se essa frase for reescrita, substituindo esses infinitivos por formas nominais, a forma adequada será:
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Q2063669 Português

Leitura como prática

   A leitura é uma prática que traz inúmeros benefícios aos leitores, sobretudo quando estimulada desde a infância.

  “Acessar o universo das histórias ativa a imaginação, amplia o repertório de mundo e cria condições favoráveis para as crianças lidarem com situações cotidianas sob diferentes perspectivas. É pela linguagem que elas se conectam com o mundo e é por meio das histórias que expressam as descobertas e os aprendizados, construindo a identidade e a memória”, explica a psicopedagoga Glaucia Piva.

  Os benefícios se estendem para os vínculos afetivos quando o momento da leitura é compartilhado. “Às vezes a criança tem uma angústia, leva com ela algo que não sabe sequer nomear, mas quando lê, consegue elaborar a dúvida, se identificar com o personagem e fazer conexões propiciadas pela própria trama”, relata Glaucia.

   Apesar de compor a rotina de aprendizagem da criança, estimular a leitura não é uma tarefa apenas escolar. A escola cumpre uma função mais pedagógica, enquanto a família promove uma leitura mais emocional.

  “O papel da escola é de garantir algumas competências. De fazer, por meio da leitura, a criança exercitar a curiosidade intelectual. A escola precisa procurar livros que instiguem nas crianças esse comportamento mais investigativo, a reflexão apurada”, afirma.

  “Já a família precisa cuidar daquela leitura por vezes desprovida dessa intenção, mas que promove a aproximação entre os familiares. Ela pode escolher um livro que cuida de uma necessidade imediata, que passa exatamente aquilo que estão vivendo. Às vezes os pais não têm um repertório tão vasto, mas possuem um repertório que é deles, da infância deles. Então, se escolheram ler aquele livro, é porque aquela história fez muito sentido naquela ocasião, trazendo memória afetiva. Isso precisa ser valorizado. A família não precisa ter uma obrigação técnica na escolha dos livros, mas precisa gostar da leitura e ter o desejo profundo de inserir os filhos nesse gosto.”

   Do nascimento até os 3 anos, são indicados aqueles livros “que têm uma pegada mais tátil ou auditiva, que você abre a casinha e o livrinho emite um som ou você passa a mão e sente que aquilo é mais áspero”.

   Até os 6 anos, para a especialista, “as crianças passam a se identificar com fadas e bruxas, a ter medo da morte, de perder um ente querido. Cuidar desse terror infantil é uma providência importante, porque ajuda as crianças a visualizarem um caminho mais otimista em relação aos problemas do dia a dia”.

(www.fadc.org.br/noticias/a-importancia-da-leitura-para-o-desenvolvimento- -das-criancas Portal da Fundação Abrinq. 23.07.2021. Adaptado)
A respeito da linguagem do texto e do emprego predominante de formas verbais no presente, pode-se afirmar, correta e respectivamente: 
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Q2044861 Português
Assinale a opção em que houve a transformação inadequada de uma oração por uma forma nominal.
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Q2026918 Português
TEXTO 1 - base para responder à questão.

Tratamento de dados pessoais pelo poder público

Apresentação

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem, em geral, da necessidade de compatibilização entre o exercício de prerrogativas estatais típicas e os princípios, regras e direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD).

Diante desse cenário, o desafio posto é o de estabelecer parâmetros objetivos, capazes de conferir segurança jurídica às operações com dados pessoais realizadas por órgãos e entidades públicos. Trata-se de assegurar a celeridade e a eficiência necessárias à execução de políticas e à prestação de serviços públicos com respeito aos direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Entre outros aspectos relevantes, muitos órgãos e entidades públicos têm questionado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre (i) o âmbito de incidência da LGPD e a aplicação de seus conceitos básicos ao setor público; (ii) a adequada interpretação das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; (iii) os requisitos e as formalidades a serem observados nas hipóteses de uso compartilhado de dados pessoais; e (iv) a relação entre as normas de proteção de dados pessoais e o acesso à informação pública.

Considerando essas questões, o presente Guia Orientativo busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público. Por isso, a versão publicada ficará aberta a comentários e contribuições de forma contínua, com o fim de atualizar o Guia oportunamente, à medida que novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, a critério da ANPD. As sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.SR (https://falabr.cgu.gov.br/). 

Cumpre enfatizar que não é objeto deste Guia a definição de conceitos básicos previstos na LGPD. Em caso de dúvida, sugere-se consultar a página de documentos e publicações da ANPD, na qual estão disponíveis orientações mais específicas sobre esses conceitos, a exemplo do Guia
Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado.

O Guia inicia com uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. A seguir, são apresentadas orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos. Na parte final, serão abordadas duas operações específicas de tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: o compartilhamento e a divulgação de dados pessoais, sempre sob o enfoque da conformidade do tratamento com a LGPD. Os Anexos I e li trazem, respectivamente, um sumário das recomendações apresentadas na análise dos dois casos específicos mencionados.

A LGPD, o poder público e as competências da ANPD

A LGPD foi promulgada em 2018 e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público. O termo "Poder Público" é definido pela LGPD de forma ampla e inclui órgãos ou entidades dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclusive das Cortes de Contas e do Ministério Público. Assim, os tratamentos de dados pessoais realizados por essas entidades e órgãos públicos devem observar as disposições da LGPD, ressalvadas as exceções previstas no art. 4° da lei.

Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, § 4°); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas.

A LGPD visa, ainda, assegurar que dados pessoais sejam utilizados de forma transparente e com fins legítimos, ao mesmo tempo garantindo os direitos dos titulares. Especificamente em relação ao Poder Público, a LGPD (art. 55-J, XI e XVI) prevê que a ANPD pode solicitar informe específico sobre o âmbito, a natureza dos dados e demais detalhes envolvidos na operação, bem como realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. O art. 52, § 3º, estabelece quais sanções podem ser aplicadas às entidades e aos órgãos públicos, com expressa exclusão das penalidades de multa simples ou diária previstas na LGPD.

Importante ressaltar que a ANPD é o órgão central de interpretação da LGPD e do estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação, no que se inclui a deliberação administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação da lei e sobre as suas próprias competências e casos omissos (art. 55-K, parágrafo único; art. 55-J, XX). Além disso, a autoridade nacional detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na LGPD, com prevalência de suas competências sobre outras correlatas de entidades e órgãos da administração pública no que se refere à proteção de dados pessoais (art. 55-K).

Assim, a ANPD possui competência originária, específica e uniformizadora no que concerne à proteção de dados pessoais e à aplicação da LGPD, previsão legal que deve ser interpretada de forma a se compatibilizar com a atuação de outros entes públicos que possam eventualmente tratar sobre o tema. A esse respeito, a LGPD (art. 55-J, § 3°) estabelece que a ANPD deve atuar em coordenação e articulação com outros órgãos e entidades públicos, visando assegurar o cumprimento de suas atribuições com maior eficiência e promover o adequado funcionamento dos setores regulados.

Importante ressaltar, por fim, que o servidor público que infrinja a LGPD também é passível de responsabilização administrativa pessoal e autônoma, conforme o art. 28 do Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Dessa forma, tratar dados pessoais indevidamente, como, por exemplo, vendendo banco de dados, alterando ou suprimindo cadastros de forma inadequada ou usando dados pessoais para fins ilegítimos pode levar à responsabilização do servidor público que praticou o ato ilegal.


Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br /documentos-e-publ icacoes/guia-poder-publico-a npd-versao-fina l.pdf (adaptado). Acesso em: 19 ago. 2022.
Ao longo do texto, há mais de uma referência a objetivos ou finalidades formulados por meio de orações com verbos no infinitivo. Qual das opções abaixo encerra uma oração que NÃO enuncia NEM um objetivo NEM uma finalidade?
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Q2398284 Português

INSTRUÇÃO: Leia o ofício fictício a seguir para responder às questões 9 e 10.


Pedra Verde, 18 de fevereiro de 2022.


Ao Querido Senhor


João da Silva, presidente da Câmara Municipal


Referência/Assunto: Ofício n.º 001/2022. Solicita informações sobre motivos e medidas sobre a qualidade da água distribuída no município de Pedra Verde em 05/01/2022.


Estimado Presidente,


Em atenção ao ofício em referência, informamos que o abastecimento da localidade se dá por meio de poços profundos, havendo necessidade de algumas manutenções nas redes de distribuição da água, ocasionando variação da cor e turbidez, momentaneamente. A Companhia de Tratamento está tomando as medidas necessárias para a resolução desse problema.


Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.


Um abraço de seu amigo


Pedro Paulo de Sousa

Gerente do Distrito Regional de Pedra Verde


Fonte: texto fictício.

Releia o trecho a seguir.


Em atenção ao ofício em referência, informamos que o abastecimento da localidade se dá por meio de poços profundos, havendo necessidade de algumas manutenções nas redes de distribuição da água, ocasionando variação da cor e turbidez, momentaneamente.


A fim de eliminar a segunda ocorrência de gerúndio, em destaque, seria correta e fiel ao sentido original do trecho a seguinte redação:

Alternativas
Q2372517 Português
          Meu caro,

        Não pense que me esqueci das minhas obrigações, muito me aflige estar em dívida com você. Fiquei de lhe entregar os originais até o fim de 2015, e lá se vão três anos. Como deve ser do seu conhecimento, passei ultimamente por diversas atribulações: separação, mudança, seguro-fiança para o novo apartamento, despesas com advogados, prostatite aguda, o diabo. Não bastassem os perrengues pessoais, ficou difícil me dedicar a devaneios literários sem ser afetado pelos acontecimentos recentes no nosso país. Já gastei o adiantado que você generosamente me concedeu, e ainda me falta paz de espírito para alinhavar os escritos em que tenho trabalhado sem trégua. Sei que é impróprio incomodá-lo num momento em que a crise econômica parece não ter arrefecido conforme se esperava. Estou ciente das severas condições do mercado editorial, mas se o amigo puder me adiantar mais uma parcela dos meus royalties, tratarei de me isolar por uns meses nas montanhas, a fim de o regalar com um romance que haverá de lhe dar grandes alegrias.

     Um forte abraço.



(Adaptado de: BUARQUE, Chico. Essa gente. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, edição digital)
A respeito da forma verbal empregada, o texto legitima o seguinte comentário:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo |
Q2178903 Português
Leia o texto para responder as questão

“Pedra da morte”: Relíquia centenária aparece rachada e assusta japoneses

        A cidade de Nasu, no Japão, recebe turistas diariamente em suas montanhas vulcânicas, muitos querendo ver o que é chamado de “a pedra da morte” – sessho-seki em japonês. No sábado (05.03.2022), visitantes encontraram a famosa rocha partida em dois pedaços e, diante da cena e do nome pouco amigável do objeto, surgiu o medo de que alguma “força maligna” tenha escapado de lá, teoria sustentada pela mitologia local.

        Segundo a lenda, a sessho-seki é o corpo transformado de Tamamo-no-Mae, mulher que participou de uma conspiração para matar Toba, imperador de 1107 a 1123. Ela teria sido uma das cortesãs de Toba e usou artifícios para deixá-lo doente.

        Mais tarde, um astrólogo expôs o que considera a verdadeira identidade de Tamamo-no-Mae: um espírito na forma de uma raposa de sete caudas. Em outros períodos da história, o mesmo espírito já teria se aproximado de outros líderes japoneses para prejudicá-los. Após ser vítima da raposa, Toba enviou homens para matá-la, mas ela encontrou refúgio se incrustando na pedra em Nasu.

        Desde então, diz a mitologia, a rocha passou a liberar um gás venenoso que matava tudo o que tocava. Outra parte da lenda diz que um monge budista a exorcizou e destruiu, mas muitos japoneses não consideram esse trecho da história, por isso a “pedra da morte” nas montanhas Nasu é considerada o objeto real da lenda.

        Ao conhecer a história, fica mais fácil entender o frenesi causado pela imagem da rocha partida. Muitos acreditam que o espírito da raposa se libertou e está novamente vagando pelo Japão.

https://noticias.uol.com.br/internacional, 09.03.2022. Adaptado)
Observe as passagens do texto:
•  A cidade de Nasu, no Japão, recebe turistas diariamente em suas montanhas vulcânicas... (1º parágrafo)
•  Ela teria sido uma das cortesãs de Toba e usou artifícios para deixá-lo doente. (2º parágrafo)

As formas verbais destacadas expressam, correta e respectivamente:
Alternativas
Q2118727 Português
Leia o texto para responder a questão.

        Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a forma verbal destacada expressa sentido de hipótese.
Alternativas
Respostas
141: D
142: A
143: D
144: C
145: B
146: C
147: A
148: E
149: A
150: B
151: B
152: C
153: A
154: A
155: E
156: A
157: B
158: B
159: B
160: E