Juízes e advogados devem estudar neurociência

    A neurociência busca determinar como o cérebro afeta o comportamento, e o Direito se preocupa em regular o comportamento. Assim, é de se esperar que as descobertas dos neurocientistas tenham um peso cada vez maior nas leis. No Reino Unido, porém, existe uma enorme brecha entre os avanços dos laboratórios e o dia a dia dos tribunais. Não há fóruns de discussão para que cientistas e profissionais da Justiça explorem temas de interesse comum. Em países como o Brasil, não é diferente. E isso traz grandes consequências para a sociedade.

    Uma delas diz respeito à maioridade penal, que é de 10 anos no Reino Unido e de 18 no Brasil. A neurociência indica que os adolescentes não são indivíduos plenamente responsáveis, já que o cérebro continua a se desenvolver até a idade adulta. O córtex pré‐frontal, associado à tomada de decisão e ao controle de impulsos, é a última parte do cérebro que amadurece e isso só se completa ao redor dos 20 anos. É o que mostra o relatório Neurociência e a Lei, fruto de um grupo de trabalho que coordenei e publicado recentemente pela Royal Society [a academia nacional de ciências do Reino Unido]. O amadurecimento tardio do cérebro pode estar associado a comportamentos de risco na adolescência. Veja o caso dos protestos que sacudiram a Inglaterra no verão passado. Muitos manifestantes provocaram incêndios e outros atos criminosos, mas vários deles eram garotos que estavam só passando pelas ruas e se uniram ao vandalismo por impulso. A neurociência confirmou ainda que a taxa de maturação do córtex pré‐frontal varia muito de pessoa para pessoa. Do mesmo jeito que há enormes diferenças na inteligência medida em testes de QI.

    É por isso que os cursos de Direito deveriam incluir matérias sobre ciência – sobretudo psicologia, neurociência e genética. Advogados e juízes deveriam receber treinamento permanente nessas disciplinas como parte de seu desenvolvimento profissional. E também os cursos de graduação em neurociência deveriam incluir as aplicações sociais do que é estudado.

    Em alguns casos, as discrepâncias na função cerebral são levadas em conta pela Justiça. A Suprema Corte dos EUA, por exemplo, estabeleceu que uma pessoa só pode ser executada se tiver um QI acima de 70. Mas as leis ainda revelam anomalias de todo tipo. No Brasil, jovens de 16 anos não podem ser presos, mas podem votar. Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos – também a idade mínima para se casar. Ninguém pode dirigir nas vias públicas inglesas até os 17 anos (ou 14 em muitos estados americanos) e só vota quem tem mais de 18 – apesar da maioridade penal aos 10. Essas variações não são racionais. E as discrepâncias entre os países sugerem que algumas delas são bem arbitrárias. Não cabe a mim dizer se a maioridade penal deve subir ou baixar. Mas os legisladores deveriam se sentir obrigados a explicá‐la, em função do amadurecimento do cérebro: por que ela é de 10 anos na Inglaterra? E por que de 18 no Brasil?

(Nicholas Mackintosh – Professor emérito do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de Cambrigde, no Reino Unido.)

“Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem".

(Manuel Bandeira)

Os desastres de Sofia

   Qualquer que tivesse sido o seu trabalho anterior, ele o abandonara, mudara de profissão e passara pesadamente a ensinar no curso primário: era tudo o que sabíamos dele.

   O professor era gordo, grande e silencioso, de ombros contraídos. Em vez de nó na garganta, tinha ombros contraídos. Usava paletó curto demais, óculos sem aro, com um fio de ouro encimando o nariz grosso e romano. E eu era atraída por ele. Não amor, mas atraída pelo seu silêncio e pela controlada impaciência que ele tinha em nos ensinar e que, ofendida, eu adivinhara. Passei a me comportar mal na sala. Falava muito alto, mexia com os colegas, interrompia a lição com piadinhas, até que ele dizia, vermelho:

— Cale-se ou expulso a senhora da sala. Ferida, triunfante, eu respondia em desafio: pode me mandar! Ele não mandava, senão estaria me obedecendo. Mas eu o exasperava tanto que se tornava doloroso para mim ser o objeto do ódio daquele homem que de certo modo eu amava. Não o amava como a mulher que eu seria um dia, amava-o como uma criança que tenta desastradamente proteger um adulto, com a cólera de quem ainda não foi covarde e vê um homem de ombros tão curvos. [...]

LISPECTOR, Clarice. Felicidade clandestina, [trecho]

                              Texto 1

                    Agricultura digital, você sabe o que é?

                                                                              (Bianca Zadrozny) 

1 O uso de tecnologias de agricultura de precisão – como GPS, monitores de colheita, equipamentos para aplicação variada de sementes, água e fertilizantes – é algo cada vez mais comum no País. Além de sua utilidade direta em permitir a automação e o controle mais preciso das operações no campo, esse tipo de tecnologia tem outro efeito, talvez ainda mais importante: a geração de dados precisos sobre cada operação realizada desde o plantio até a colheita, em cada ponto de uma propriedade rural.  

2 Com a maior disponibilidade de acesso à Internet em áreas rurais do Brasil, esses dados começam a ser transmitidos automaticamente dos equipamentos até a nuvem, ou seja, computadores acessíveis pelos agricultores remotamente por meio de websites conhecidos como portais de telemetria. Esses portais permitem o acompanhamento remoto das operações no campo, geralmente com a visualização dos valores medidos e da localização de equipamentos na forma de mapas. Outras fontes de informação, como imagens e medições feitas por câmeras e sensores em satélites, no solo, ou em veículos aéreos não tripulados (VANTs), além de dados meteorológicos locais, começam também a ser utilizadas e visualizadas nesse tipo de portal.

3 A coleta e a integração de todos esses dados, aliadas a técnicas avançadas de análise de dados e modelagem computacional, torna possível a criação de modelos cada vez mais detalhados e capazes de simular com exatidão o que acontece no campo. Essas simulações, sendo executadas na nuvem, podem ser utilizadas para gerar automaticamente diversos tipos de recomendações que vão desde a seleção das sementes, criação de mapas de aplicação e irrigação a taxas variadas até a determinação do momento mais adequado para a colheita. A promessa é que essa “agricultura digital" aumente a produtividade agrícola e, ao mesmo tempo, diminua o uso de água e de fertilizantes, evitando desperdícios.  

4 Um exemplo de sucesso da agricultura digital foi uma parceria da IBM Research com a Vinícola E & J Gallo, na Califórnia (EUA), a maior exportadora de vinhos californianos. Os produtores notaram que a irrigação e a fertilização uniformes não produziam uvas de boa qualidade por causa das características variadas do solo. Por meio do uso de sensores de umidade, temperatura e radiação, além de imagens de satélite, foi desenvolvido um sistema para fazer recomendações em tempo real para cada planta, diretamente controlando as linhas de irrigação e fertilização por gotejamento. O resultado do uso desse sistema integrado foi um aumento de 23% na produção de uvas com uma redução de 20% no uso de água, sem comprometimento da qualidade das uvas.

5 Estima-se que a agricultura digital possa trazer benefícios similares para diversas outras culturas. A Federação dos Agricultores Norte-Americanos prevê um aumento médio de 13% na produtividade e na redução de 15% dos custos. Gigantes do ramo, como Monsanto, John Deere & Co., Dupont e BASF, já perceberam o potencial da agricultura digital e estão investindo pesadamente nesse tipo de solução como forma de agregar valor aos seus produtos e serviços.  

6 Fabricantes de equipamentos agrícolas têm certa vantagem por terem acesso direto aos dados gerados por seus equipamentos. Por outro lado, os produtores de sementes e fertilizantes têm um grande incentivo de fazer que seus produtos tragam bons resultados ao agricultor, através de recomendações mais adequadas às necessidades dele e, por isso, muitas vezes oferecem recomendações em troca de dados. Dessa forma, eles passam a ter acesso a dados de inúmeras fazendas, o que dá ainda mais subsídio aos seus sistemas de recomendação.

7 Percebendo o valor dos dados e preocupadas com a sua privacidade, as cooperativas e associações de agricultores nos EUA, como a Iowa Farm Bureau e a Flint River Partnership, estão começando a discutir o assunto, tentando influenciar as regulamentações sobre uso dos dados agrícolas por terceiros, além de desenvolver suas próprias soluções de agricultura digital. Nesse cenário, também surgem empresas especializadas somente em agricultura digital que oferecem serviços aos agricultores, desde a coleta de dados usando VANTs até previsões meteorológicas mais precisas e adequadas às suas necessidades.  

8 A agricultura digital é uma nova maneira de olhar para o negócio no campo em fazendas de todos os tamanhos, desde as das grandes empresas até a do pequeno produtor. A revisão da automatização de processos por meio de tecnologias cada vez mais acessíveis a todos melhora a produtividade e reduz desperdícios, agregando mais valor ao produto final.  

Texto adaptado de <http://revistagloborural.globo.com/Tecnologia-no-Campo/noticia/2015/09/o-nascimento-da-agricultura-digital.html> . Acessado em 12 de outubro de 2015. 

M. Lourdes Locks, Folhinha de São Paulo, 19/02/84

        O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou os estados membros da UE a aceitar dividir o acolhimento de ao menos 100 mil refugiados, para aliviar a pressão sobre os países na linha de frente da crise migratória.

       "Aceitar mais refugiados é um importante gesto de solidariedade real. Uma divisão justa de ao menos 100.000 refugiados entre os Estados da UE é o que precisamos agora", disse Tusk em uma coletiva de imprensa junto ao primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban.

      Vários países europeus já rejeitaram quotas de divisão de refugiados – e com números muito inferiores aos 100.000 – e em uma cúpula em junho acordaram apenas acolher voluntariamente 32.000 pessoas procedentes de Síria e Eritreia, menos dos 40.000 propostos pela Comissão Europeia em maio. 

      Na mesma entrevista, Orban disse que a crise de migrantes não é um problema europeu, mas alemão, ao defender a política de seu governo para enfrentar a onda de refugiados que passa por seu país rumo à Alemanha.

     "O problema não é um problema europeu, é um problema alemão", disse Orban em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

     "Ninguém quer ficar na Hungria, na Eslováquia, na Estônia, na Polônia. Todos querem ir à Alemanha. Nosso trabalho consiste apenas em registrá-los, e faremos isso", afirmou em uma coletiva de imprensa com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

     "Os húngaros, os europeus têm medo, porque é possível ver que os líderes europeus (...) não são capazes de controlar a situação", acrescentou o primeiro-ministro, cujo país é criticado por ter erguido uma cerca metálica em sua fronteira com a Sérvia.

     "Peço que Schulz diga aos deputados europeus que parem de criticar a Hungria, porque está fazendo o que é obrigada a fazer", afirmou Orban. 

(g1.globo.com/) 

     Os livros de colorir para adultos se tornaram um fenômeno de vendas, mas enquanto alguns não se tornam fãs tão adeptos, a terapeuta Simone Mascarenhas aproveitou a sua coleção pessoal para usá-la como objeto de estudo. Após ganhar o primeiro exemplar em abril deste ano, a moradora de Sorocaba (SP) já possui 40 livros do tipo. “Achei interessante. Fui comprando outros para colorir e estudar esse movimento com um foco mais sociológico.”