Questões de Concurso
Sobre flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) em português
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O médico esperava que o paciente ____________bem ao novo tratamento. Sônia não aguentava mais aquela situação e ___________ para tentar resolver o problema. Se __________ tarde, certamente não o ____________.
A língua como ela é
Nos últimos dias tive uma experiência muito gratificante cumprindo o meu papel de professora de língua portuguesa – sim, gosto de enfatizar que dou aula de língua e não de gramática da língua. Pois é, nos últimos dias ensinei a nossa língua portuguesa a estrangeiros ávidos por aprender o idioma oficial do país que sediou o maior evento esportivo do planeta. São pessoas de todas as partes com um objetivo em comum: interagir, comunicar-se em português.
Como práxis, nas aulas iniciais, ensinamos o verbo “ser” e “estar”; para nós brasileiros, o famoso e enfadonho verbo to be das aulinhas de inglês. Então, a lição inicial é fazer com que os iniciantes entendam a diferença entre ambos os verbos, já que na língua do Tio Sam tal diferença só é percebida no contexto comunicativo. As explicações acontecem com exemplos reais, a fim de mostrar-lhes a língua como ela é.
Nas aulas para estrangeiros o “tu” e o “vós” são abolidos, completamente descartados, e isso é o sonho linguístico de toda e qualquer criança brasileira. Imaginem o tormento: conjugação do verbo “ir”, no presente do indicativo “tu vais”, “vós ides” e a criança inconformada e chorosa pergunta: “Mãe, alguém fala isso? Eu não falo”. Pois é, sábia conclusão! A criança, com seu conhecimento linguístico inato, não reconhece o idioma descrito na Gramática e intui que aquelas conjugações trarão uma imensa dor de cabeça e possíveis notas vermelhas.
A língua como ela é não se apresenta, com pretérito-mais-que-perfeito, como insiste a Gramática Normativa e seus exemplos surreais: “O vento fechou a porta que o vento abrira.” Abrira?
Com o futuro também temos problemas. Não, não sou vidente, não me refiro ao amanhã, refiro-me ao tempo gramatical. Ele, como a GN sugere, não participa dos nossos planos, visto que um casal, ao sonhar com o ninho de amor, não enrola a língua para conjugar o verbo “querer” e, em vez de dizer “Nós quereremos um apartamento de frente para o mar”, usam a corriqueira forma composta “Vamos querer...”. A partir disso, façamos uma reflexão: por que não mostrar aos nossos pupilos os tempos verbais no contexto da nossa realidade linguística? O tempo futuro pode ser dito com a forma composta (verbo auxiliar no presente + verbo principal no infinito) acompanhada pelo advérbio de tempo que situa a ideia. Sendo assim, dizemos: “Vou viajar amanhã”. E falar assim é menos futuro? É tanto quanto em “Viajarei amanhã”, com o detalhe de que está caindo em desuso na fala do dia a dia.
Ah! Como é gostoso ensinar a língua viva! Aquela que não está engessada nos compêndios gramaticais! Porém, os gramáticos que elaboram tais manuais afirmariam categoricamente: ensinar português para estrangeiros é diferente de ensinar português a uma criança nativa, afinal, ela já sabe português. Concordo! Claro que não precisamos ensinar as diferenças entre ser e estar, levar e trazer, conhecer e saber, confusões típicas de um aprendiz não nativo.
Sugerir e advogar a favor do ensino real da língua significa retirar o que não é utilizado ou é raramente visto na escrita, é ignorar regras inúteis que não influenciam na compreensão da língua. Um exemplo clássico é o pronome oblíquo no começo da oração. Os puristas da língua consideram um erro crasso, mas que mal pode haver em dizer “Me empresta o seu livro do Veríssimo”? E por que não escrever assim também? É uma tendência nossa o uso da próclise, enquanto os portugueses preferem a ênclise. O nosso olhar para com os fenômenos linguísticos se compara ao estudo de um biólogo ou de um botânico, que não diz que aquela flor é mais ou menos bela por causa do formato das pétalas ou da coloração. Falar “empresta-me” não é mais ou menos bonito, é diferente, e em ambos os casos a comunicação acontece.
Portanto, a minha singela conclusão é que precisamos de gramáticas que não tenham espaço para mesóclise, pronome possessivo “vosso”, lista de substantivos coletivos, tipos de sujeito e predicado, enfim, uma série de bobagens e gramatiquices que não ensinamos para os estrangeiros, porque não são relevantes para comunicação, também porque não fazem parte da língua como ela é.
(Disponível em http://conhecimentopratico.uol.com.br/linguaportuguesa/gramatica-ortografia/53/artigo344826-1.asp Acesso em: 08 set 2016.)
Mesmo os pouco observadores devem ter notado um novo aparelho na temporada de férias. Tecnologia de ponta? Só no sentido mais estritamente literal.
Neste ano, o “pau de selfie”, monopé que permite tirar autorretratos, conquistou o mercado dos viajantes. Não deixará de surpreender que em pleno 2015 o homem tenha redescoberto a utilidade tecnológica de um bastão.
Na pré-história, o homem vagou pelos bosques apoiando-se nele; milhares de anos depois, a moda volta, de forma distorcida: o instrumento que servia para conectar o homem com o que estava sob seus pés – a terra – e o apoiava, literalmente, para abrir passo pelo mundo se converteu em uma ligação com o mundo superior. Se eu não me vejo, como sei que existo? Esse novo cajado nos permite uma perspectiva aérea da existência.
O filósofo alemão Peter Sloterdijk explica que aquilo que nós entendemos por tecnologia é uma tentativa de substituir os sistemas imunológicos implícitos por sistemas imunológicos explícitos.
Em nossa época, os sistemas de defesa que criamos procuram nos isolar de um exterior que se nega a ceder à tendência individualista da sociedade. Por isso andamos de um lugar a outro sem renunciar nunca a nosso mundo: nos transformamos em uma sociedade de caranguejos-eremitas, carreando no lombo nossas casas. Sentados entre centenas de passageiros, nos protegemos, com nossos fones de ouvidos, celulares e vídeos, do encontro com o exterior. Agora, o “pau de selfie” nos permite tirar fotos sem a incômoda necessidade de interagir com estranhos. Nos transformamos em seres autossuficientes e, em decorrência disso, necessariamente antissociais.
A máxima ironia do mundo globalizado é a crescente insularidade do indivíduo. Como o exterior é impessoal, nos embrenhamos no interior; como a comunidade nos debilita, a individualidade se torna preponderante; é assim que a casa familiar dá lugar ao apartamento individual – e a autogamia moderna surge.
O fenômeno do “selfie” responde a essa condição insular e por isso se arraigou como a manifestação estética da revolução digital. O isolamento do indivíduo é tal que, liberto do voyeurismo*, teve de conceber um autovoyeurismo: nos tornamos paparazzi* de nós mesmos. O “selfie” procura esconder nossa natureza isolada e solitária sob o verniz da felicidade e do gozo.
(Emilio Lezama, Paparazzi de nós mesmos. Folha de S.Paulo, 30-08-2015. Adaptado)
*Voyeurismo: forma de curiosidade mórbida com relação ao que é privativo, privado ou íntimo.
*Paparazzi: fotógrafos que perseguem celebridades, para bater
fotos indiscretas.
Para responder à questão , leia os quadrinhos abaixo.

(www.salademergencia.com.br)
Releia o seguinte trecho:
"Receio que ele passará a maior parte dos seus primeiros anos usando termos como 'perdeu playboy' e 'lelek'"
Sobre as formas verbais “passará” e “usando” pode-se
afirmar, respectivamente, que:
A mulher do vizinho
Contaram-me que, na rua onde mora (ou morava) um conhecido e antipático general de nosso Exército, morava (ou mora) também um sueco cujos filhos passavam o dia jogando futebol com bola de meia. Ora, às vezes acontecia cair a bola no carro do general e um dia o general acabou perdendo a paciência, pediu ao delegado do bairro para dar um jeito nos filhos do sueco.
O delegado resolveu passar uma chamada no homem e intimou-o a comparecer à delegacia.
O sueco era tímido, meio descuidado no vestir e pelo aspecto não parecia ser um importante industrial, dono de grande fábrica de papel (ou coisa parecida), que realmente ele era. Obedecendo à ordem recebida, compareceu em companhia da mulher à delegacia e ouviu calado tudo o que o delegado tinha a dizer-lhe. O delegado tinha a dizer-lhe o seguinte:
— O senhor pensa que só porque o deixaram morar neste país pode logo ir fazendo o que quer? Nunca ouviu falar numa coisa chamada AUTORIDADES CONSTITUÍDAS? Não sabe que tem de conhecer as leis do país? Não sabe que existe uma coisa chamada EXÉRCITO BRASILEIRO que o senhor tem de respeitar? Que negócio é este? Então é ir chegando assim sem mais nem menos e fazendo o que bem entende, como se isso aqui fosse casa da sogra? Eu ensino o senhor a cumprir a lei, ali no duro: duralex! Seus filhos são uns moleques e outra vez que eu souber que andaram incomodando o general, vai tudo em cana. Morou? Sei como tratar gringos feito o senhor.
Tudo isso com voz pausada, reclinado para trás, sob o olhar de aprovação do escrivão a um canto. O sueco pediu (com delicadeza) licença para se retirar. Foi então que a mulher do sueco interveio:
— Era tudo que o senhor tinha a dizer a meu marido?
O delegado apenas olhou-a espantado com o atrevimento.
— Pois então fique sabendo que eu também sei tratar tipos como o senhor. Meu marido não é gringo nem meus filhos são moleques. Se por acaso incomodaram o general, ele que viesse falar comigo, pois o senhor também está nos incomodando. E fique sabendo que sou brasileira, sou prima de um major do Exército, sobrinha de um coronel, E FILHA DE UM GENERAL! Morou?
Estarrecido, o delegado só teve forças para engolir em seco e balbuciar humildemente:
— Da ativa, minha senhora?
E ante a confirmação, voltou-se para o escrivão, erguendo os braços desalentado:
— Da ativa, Motinha! Sai dessa...
Fernando Sabino
Eliminando-se o uso da primeira pessoa na frase acima, a correção será mantida caso se substitua o verbo grifado por:
Para responder à questão, leia o quadrinho
abaixo.

Observe as três formas verbais presentes no texto e apresentadas abaixo.
deixam - é - querendo
Agora, analise as quatro afirmativas sobre elas.
I. Todas pertencem ao mesmo modo verbal.
II. Há duas formas nominais.
III. Todas estão flexionadas no mesmo tempo verbal, futuro.
IV. Duas delas estão na terceira pessoa do plural.
Está correto o que se afirma em:
Superlotação, ausência de médicos e enfermeiros, falta de estrutura física, pacientes dispersos por corredores de hospitais e pronto socorro, demora no atendimento, falta de medicamentos e outros problemas mais, essa é a triste realidade da saúde pública do Brasil nos dias atuais. O descontentamento de quem utiliza as redes de saúde pública no Brasil tem se tornado cada vez mais nítido no rosto de cada brasileiro. Basta irmos a qualquer unidade básica de saúde, que logo perceberemos as dificuldades que as pessoas enfrentam durante uma consulta: são horas na fila de espera, algumas não resistem e acabam passando mal, outras de tanto esperar, preferem ir embora para suas casas sem receber o devido atendimento. Nos dias atuais, o Brasil é considerado, pelo ranking mundial, como a sexta maior economia do mundo. Mas como pode uma das maiores economias ter seu sistema de saúde pública defasado? Além das dificuldades e da falta de estrutura, a saúde do nosso país também tem enfrentado um problema gravíssimo, que envolve o dinheiro dos cofres públicos: os desvios de verbas destinadas à saúde. Infelizmente tanto a imprensa quanto os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm divulgado diversos casos de irregularidades e corrupção que envolvem parlamentares em esquemas milionários de investimentos que deveriam servir para salvar vidas, mas, infelizmente, acabam indo ralo abaixo ou até mesmo para enriquecer políticos “canalhas” que não estão nem um pouco preocupados com a saúde do povo. Na tentativa de amenizar os problemas de saúde pública no Brasil, a presidenta Dilma Roussef, lançou no dia 8 de julho deste ano, o programa “Mais Médicos”, que tem como objetivo “importar” cerca de 15 mil médicos estrangeiros para reforçar e melhorar o atendimento nas regiões mais carentes de profissionais de saúde. Mas vale ressaltar que essa decisão não é fruto apenas do Governo Federal e sim do povo que, nas últimas manifestações, foi às ruas com suas faixas e cartazes reivindicar seus diretos à saúde, a um atendimento de qualidade e a melhorias nas redes públicas de saúde do país. Nos dias atuais, a saúde pública no Brasil está em coma profundo, respirando por aparelhos, entre a vida e a morte, será que as novas medidas poderão salvá-la? Será que esse caso é reversível?
Fonte: http://www.portaleducacao.com.br/medicina/artigos/52515/saude-publica-no-brasil-dias-atuais Acesso em: 18/09/2016 - Texto Adaptado.
A partir da leitura do texto I, é CORRETO afirmar que:
“Quem nunca repousou, agora repousa”. (Epitáfio)
A mesma relação de tempos e pessoas verbais sublinhados que está correta é:
Um cartaz de um colégio religioso mostrava o seguinte pensamento de Santo Agostinho:
“Não te gabes, nem mesmo quando és bom. Não aconteça que, gabando-te, te faças mal”.
(In ps. 25, 2,20).
Na frase traduzida de Santo Agostinho, há um problema de
norma culta, identificado
Texto I
Linguagem diferente
Qual o jovem que não passa horas na frente do computador? A internet ajuda a aproximar os amigos, facilita a paquera e a pesquisa escolar.
De tanto conversar, a moçada acabou criando uma linguagem própria para o computador. Um jeito, digamos, bem diferente de escrever, que já criou polêmica e motivou uma tese de mestrado.
Teclar e digitar são a mesma coisa para a maioria das pessoas. Para os jovens não. Nessa geração, trabalho de escola é digitado, conversa em site é teclada.
Como são diferentes, elas têm até linguagens próprias. Para os trabalhos, vale a boa e velha língua portuguesa. Já para o bate-papo, ganha cada vez mais espaço o “internetês”, dialeto próprio da internet, baseado principalmente na velocidade. Pra escrever mais rápido, as palavras perdem letras e acentos. Outras vezes, ganham a pronúncia por escrito.
“Pra tentar atingir a velocidade da fala, pra se comunicar mais fácil”, disse um jovem. “Se você for certinho pra todas elas, aí você atrasa todas as conversas”, disse Ana Carolina Pucharelli, de 16 anos.
O problema é que, às vezes, uma linguagem invade o espaço da outra. A professora de línguas Cássia Batista resolveu pesquisar o assunto quando encontrou um bilhete jogado na sala de aula.
Conversando com as autoras do bilhete, a professora percebeu que a mistura das línguas ia mais além. “Existe uma preocupação de que essa influência já esteja também passando pra fala. A questão do ‘beleza’, que virou ‘belê’, então isso é da internet.”
A pesquisa virou uma tese de mestrado. “Nós não podemos fechar os olhos e dizer que está errado, que não vamos deixar entrar isso na escola. Já entrou, não adianta, não tem jeito. O meio eletrônico está pedindo esse tipo de linguagem. Existe, é fato.”
No democrático mundo globalizado, também há internautas que são contra o internetês e que estão usando as armas da própria rede numa campanha em favor da língua portuguesa. A Júlia, de São Paulo, vai experimentar essa novidade. Ela entra no site criado lá no Rio de Janeiro pelo empresário Paulo Couto. Nas conversas, o programa traduz automaticamente o internetês.
Para o empresário, muitas vezes, o internetês dificulta a comunicação. “É um grande dicionário, onde eu pego palavras que são conhecidas no internetês e aplico uma correção para o português formal nosso”, disse Paulo Couto.
Às vezes, precisa mesmo de tradução. Exemplo: blz quer dizer beleza, fmz significa firmeza. Os próprios jovens acham que tem que tomar cuidado com o uso do internetês. Proibir é pura perda de tempo. O melhor é tentar manter o bom senso. “Toda linguagem sofre transformações. Isso é inevitável. Nós já tivemos várias influências. Antigamente, vós mercê, depois, você e agora cê. Vai saber o que daqui a pouco vir. A influência é inevitável”, disse a professora Soraia Carvalho.
“Linguagem de internet na internet e em escola outra linguagem, do português certo mesmo”, disse um aluno.
(Disponível em: http://www.soportugues.com.br/secoes/artigo.php?indice=42. Acesso em: 03/10/2016.)
Texto II
Uma ameaça à Língua Portuguesa?
Professores e linguistas defendem que escolas tenham abertura
para acatar as novas modalidades da linguagem virtual.
A professora de Língua Portuguesa Juzelly Fernandes Barreto Moreira concorda que há influência da linguagem virtual no ambiente externo à rede, porém, não enxerga isso como uma questão preocupante.
De acordo com ela, os alunos que mais se deixam influenciar são aqueles que normalmente já demonstrariam uma falta de comprometimento natural em relação ao aprendizado da língua escrita.
“Hoje, o whatsApp tira a atenção deles, mas ontem, poderia ser o futebol. É um mal da contemporaneidade. Os alunos mais comprometidos sabem separar a forma como escrevem na Internet e tendem a ser mais atenciosos com as redações na escola.”
Juzelly Barreto afirma que, sob orientação do professor, os estudantes tendem a se corrigir e passam a se policiar mais com o tempo.
“Apesar de eles saberem que a Gramática não autoriza essa linguagem, acabam esquecendo de selecionar os ambientes corretos para utilizá-la porque estão mais ligados à rede do que a outros ‘lugares’”, explica.
Ela orienta que não adianta pais e professores taxarem a Internet de culpada ou “malvada”. “Seria como lutar contra o inevitável”, diz.
O que responsáveis pela educação dos jovens devem fazer é tentar ir se adaptando às necessidades, conforme elas vão aparecendo.
O que deve ficar bem claro é que aquela linguagem deve ser restrita ao ambiente para o qual foi criada e que transferi-la para outros pode acarretar prejuízos de sociabilidade a longo prazo, principalmente, para se adaptar ao ambiente acadêmico e ao mercado de trabalho.
Doutora em Linguística Aplicada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Maria Bernadete Fernandes destaca que esse fator coloca novos desafios para a escola e para os professores.
“De meu ponto de vista, que é o de uma tendência da Linguística Aplicada, considero que a escola deve estar atenta a essas novas modalidades, pois não podemos ignorar os impactos das inovações tecnológicas na vida dos seres humanos em sociedade”, pontua.
Assim como a professora Juzelly Barreto, ela defende que a escola tenha abertura para acatar essas novas modalidades da língua escrita desde que adequadas às condições e situações de produções textuais escritas referentes.
Para ela, as novas modalidades de escrita virtual devem ser aceitas, por exemplo, quando a escola solicita aos alunos a redação de um bilhete para um amigo.
Ou ainda, algo que não ultrapasse o limite do plano da comunicação pessoal/informal, como a reprodução de um diálogo entre amigos pelo whatsApp, Facebook ou qualquer desses sistemas similares.
“Por outro lado, a escola tem de ter a clareza e devida competência para explicar aos alunos que, em outras situações, podem e devem ser exigidas outras maneiras de dizer/escrever.”
(Disponível em: http://www.soportugues.com.br/secoes/artigo.php?indice=6. Acesso em: 03/10/2016. Adaptado.)

Motorista de ônibus ameaça dar seu lugar a cego
que seguia viagem em pé
Nenhum dos passageiros que seguia na linha Rio Doce/
CDU havia sido capaz de fazer o gesto educado e
solidário
Depois de perceber que nenhum dos passageiros do coletivo que fazia, lotado, a linha Rio Doce / Cidade Universitária (CDU) deu lugar a um deficiente visual, o motorista desacelerou o veículo e foi taxativo: “Se ninguém der o lugar, ele vai sentar aqui e dirigir o ônibus”. O gesto, indignado e inusitado, aconteceu na manhã desta terça-feira e foi presenciado pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Bruno Nogueira que resolveu alardear a lição em sua conta na rede social Facebook.
Segundo o professor, o protesto bem-humorado não parou por aí. O motorista ainda perguntou: “O senhor sabe dirigir?”. O passageiro cego riu e respondeu que sim. E o condutor continuou: “Então pronto! Já vai sentar aqui”. De acordo com Bruno, poucas pessoas presenciaram a cena, mas todo mundo riu bastante. A área estava toda ocupada já por pessoas idosas e, após a provocação, um senhor teria resolvido ceder o lugar.
“Foi hoje de manhã. Estava passando na catraca. Foi tudo bem rápido. Assim que ele terminou de falar, o senhor cego (era um homem grisalho, deveria ter mais de 55 anos) já tinha sentado”, disse o professor, acrescentando que o deficiente subiu no ônibus com ajuda, mas estava sozinho no coletivo.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Motorista de ônibus ameaça dar
seu lugar a cego que seguia viagem em pé. Estado de Minas.
23 fev. 2016. Disponível em: <http://zip.net/bqsXMk >. Acesso
em: 24 fev. 2016 (Adaptação).
Releia o trecho a seguir.
“Assim que ele terminou de falar [...]”
Assinale a alternativa em que o verbo destacado não está conjugado da mesma forma que o destacado no trecho anterior.
Ética de princípios.
Rubem Alves
AS DUAS ÉTICAS: a ética que brota da contemplação das estrelas perfeitas, imutáveis e mortas, a que os filósofos dão o nome de ética de princípios, e a ética que brota da contemplação dos jardins imperfeitos e mutáveis, mas vivos - a que os filósofos dão o nome de ética contextual.
Os jardineiros não olham para as estrelas. Eles nada sabem sobre os estrelas que alguns dizem já ter visto por revelação dos deuses. Como os homens comuns não veem essas estrelas, eles têm de acreditar na palavra dos que dizem já as ter visto longe, muito longe ... Os jardineiros só acreditam no que os seus olhos veem. Pensam a partir da experiência: pegam a terra com as mãos e a cheiram...
Vou aplicar a metáfora a uma situação concreta. A mulher está com câncer em estado avançado. É certo que ela morrerá. Ela suspeita disso e tem medo. O médico vai visitá-la. Olhando, do fundo do seu medo, no fundo dos olhos do médico ela pergunta: “Doutor, será que eu escapo desta?”
Está configurada uma situação ética. Que é que o médico vai dizer? Se o médico for um adepto da ética estrelar de princípios, a resposta será simples. Ele não terá que decidir ou escolher. O princípio é claro: dizer a verdade sempre. A enferma perguntou. A resposta terá de ser a verdade. E ele, então, responderá: “Não, a senhora não escapará desta. A senhora vai morrer ...”. Respondeu segundo um princípio invariável para todas as situações.
A lealdade a um princípio o livra de um pensamento perturbador: o que a verdade irá fazer com o corpo e a alma daquela mulher? O princípio, sendo absoluto, não leva em consideração o potencial destruidor da verdade. Mas, se for um jardineiro, ele não se lembrará de nenhum princípio. Ele só pensará nos olhos suplicantes daquela mulher. Pensará que a sua palavra terá que produzir a bondade. E ele se perguntará: “Que palavra eu posso dizer que, não sendo um engano - 'A senhora breve estará curada ...' -, cuidará da mulher como se a palavra fosse um colo que acolhe uma criança?” E ele dirá: “Você me faz essa pergunta porque você está com medo de morrer. Também tenho medo de morrer ...”. Aí, então, os dois conversarão longamente - como se estivessem de mãos dadas ... - sobre a morte que os dois haverão de enfrentar.
Com o sugeriu o apóstolo Paulo, a verdade está subordinada à bondade. Pela ética de princípios, o uso da camisinha, a pesquisa das células-tronco, o aborto de fetos sem cérebro, o divórcio, a eutanásia são questões resolvidas que não requerem decisões: os princípios universais os proíbem. Mas a ética contextual nos obriga a fazer perguntas sobre o bem ou o mal que uma ação irá criar. O uso da camisinha contribui para diminuir a incidência da Aids? As pesquisas com células-tronco contribuem para trazer a cura para uma infinidade de doenças? O aborto de um feto sem cérebro contribuirá para diminuir a dor de uma mulher? O divórcio contribuirá para que homens e mulheres possam recomeçar suas vidas afetivas? A eutanásia pode ser o único caminho para libertar uma pessoa da dor que não a deixará?
Duas éticas. A única pergunta a se fazer é: “Qual delas está mais a serviço do amor?”
Em: “(...) são questões resolvidas que não requerem decisões:
(...)”, sobre a forma “requerem” é correto afirmar:

O Verbo empregado no primeiro balão está na:
Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido, avaliam especialistas
Em evento da série Diálogos Capitais, o defensor público Giancarlo Vay e o promotor Tiago de Toledo Rodrigues criticam a redução da maioridade penal
Alvo de críticas por parte dos setores que defendem a redução da maioridade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não foi mal elaborado, mas é executado de forma defeituosa. O diagnóstico é do defensor público Giancarlo Vay e do promotor Tiago de Toledo Rodrigues, promotor da Vara de Infância e Juventude. (...)
Para Tiago Rodrigues, o ECA é um projeto feito por pessoas de extrema competência, pesquisado por juristas do mundo inteiro, mas aplicado de maneira parcial e equivocada pelo poder público. “Como posso dizer que o projeto é ruim se ele não foi cumprido?", questionou o promotor. "Quem pode concluir pela falência de uma lei que não foi respeitada? Isso seria no mínimo um preconceito legislativo", disse.
Em fevereiro, Rodrigues assinou com outros colegas o texto "A falência da Fundação Casa", no qual fez inúmeras críticas à instituição responsável pelos menores infratores de São Paulo, onde há elevados índices de reincidência, superlotação de unidades, frequentes rebeliões, notícias regulares de torturas, e insalubridade das condições de moradia, entre outros problemas.
Vay também destacou a existência de uma série de violações dentro do processo de socialização do adolescente e lembrou que apenas este é responsabilizado. Com os governantes, que deveriam garantir condições para o desenvolvimento dos adolescentes, nada ocorre. “Infelizmente, [o sistema socioeducativo] serve para docilizar os corpos revoltados que não se adequam às normas sociais impostas", afirmou.
Para Vay, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e foi aprovada em primeiro turno pela Câmara "está sendo vendida como uma panaceia para todos os problemas”. Rodrigues lembrou que há um sentimento de insegurança na sociedade e Vay atribuiu parte desse fenômeno a determinados veículos de imprensa.
Segundo o defensor público, há uma “mídia marrom” que veicula cada dia mais reportagens sobre a violência, passando uma impressão de que a criminalidade é ainda maior.
Um argumento muito utilizado pelos setores favoráveis à redução da maioridade penal é de que um jovem de 16 anos possui plena responsabilidade e consciência ao pegar uma arma e praticar um crime. Segundo Tiago Rodrigues, esse questionamento é simplista e trata de forma equivocada sobre o conceito de imputabilidade penal.
“Imputabilidade penal é a capacidade de entender a si mesmo, o mundo que o cerca e ter maturidade para se comportar de acordo com esse entendimento, para refrear seus instintos", diz. "Reduzir a maioridade penal não pode ser admitido, porque entre os 16 e 18 anos não há suficiente maturidade para que o sujeito tenha uma responsabilização na condição de adulto", afirmou."E ele vai sofrer uma sanção, que pode ser, inclusive, de internação."
Vay destacou o fato de que não há relação alguma entre o conceito de imputabilidade penal e a questão da consciência anteriormente indagada. “A proposta da Câmara que propõe reduzir a imputabilidade para somente alguns crimes é meio que esquisita, porque você tem a consciência de compreender a licitude de alguns atos, mas não teria a consciência para compreender de outros atos", diz. "É exatamente por essa razão que eu friso que a questão da imputabilidade penal nada tem a ver com a questão da consciência.”
Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/dialogos-capitais/em-sao-paulo-carta-capital-debate-a-reducao-da-maioridadepenal-1006.html> Acesso em: 18/11/2015
Leia:
“(...) o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não foi mal elaborado, mas é executado de forma defeituosa. (...)”
Sobre os vocábulos sublinhados pode-se afirmar que são: