Questões de Concurso
Sobre flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) em português
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maioridade plena em março de 2009, já que sua vigência se
iniciou 180 dias após sua promulgação, em 11 de setembro de
1990. Primeiro regulamento específico do mercado de consumo
no Direito brasileiro, o CDC é um documento normativo
inovador pois, além de patrocinar uma mudança de paradigma
nas relações de consumo, cujo campo de atuação é bastante
amplo, serviu de inspiração para muitos países na construção
de suas leis.
A cada ano, diferentemente do que se imaginava no
início, vê-se que tanto os consumidores quanto as empresas
estão mais conscientes e seletivos em relação aos seus direitos
e deveres. Isso se deve ao crescimento e ao fortalecimento dos
órgãos públicos de defesa do consumidor, das entidades civis
de defesa, além da adoção de estratégias das empresas para
aprimorar seu canal de comunicação com a clientela.
Devemos comemorar a maioridade do Código ao
constatar que a sociedade brasileira conta com mecanismos
jurídicos adequados para a defesa de seus direitos. No entanto,
ainda há muito o que fazer para que se tenha um mercado de
consumo de qualidade, justo e equilibrado.
No século XXI é prioritária a necessidade de manter o
diálogo aberto entre todos os atores desse mercado, como a
principal ferramenta para a construção de práticas jurídicas
sociais e responsáveis, levando-se em conta a transparência e
os princípios éticos. As empresas devem ver no consumidor um
parceiro e aliado, e jamais tratá-lo como adversário, pois ele é
fonte de sustentabilidade para a sobrevivência de qualquer
fornecedor. É importante também que o consumidor desenvolva
a consciência de seu papel e de sua importância para a
economia nacional. Para tanto, deve valorizar empresas
preocupadas com questões relativas à responsabilidade social e
ao desenvolvimento sustentável.
Mas só isso não basta, ele deve estar atento para suas
reais demandas e possibilidades, para o desperdício e o
desequilíbrio de seu orçamento doméstico. Ou seja, precisa
mudar seus hábitos de consumo, como, por exemplo,
economizar água e energia elétrica, separar o lixo para
reciclagem e também evitar compromissos com que não
consiga, posteriormente, arcar. Em outras palavras, o
consumidor consciente é aquele que leva em conta não só suas
necessidades pessoais ao consumir, mas o impacto que essa
ação possa trazer ao meio ambiente e ao bem-estar social.
(Maria Stella Gregori. O Estado de S. Paulo, B2 Economia, 6
de junho de 2009, com adaptações)
O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o do grifado acima encontra-se na frase:
Quem folheia um daqueles velhos álbuns de fotografias
logo nota que as pessoas fotografadas prepararam-se longamente
para o registro solene. As roupas são formais, os corpos
alinham-se em simetria, os rostos adotam uma expressão sisuda.
Cada foto corporifica um evento especial, grava um momento
que aspira à eternidade. Parece querer garantir a imortalidade
dos fotografados. Dificilmente alguém ri nessas fotos:
sobra gravidade, cerimônia, ou mesmo uma vaga melancolia.
Nada mais opostos a esse pretendido congelamento do
tempo do que a velocidade, o improviso e a multiplicação das
fotos de hoje, tiradas por meio de celulares. Todo mundo fotografa
tudo, vê o resultado, apaga fotos, tira outras, apaga, torna
a tirar. Intermináveis álbuns virtuais desaparecem a um toque
de dedo, e as pouquíssimas fotografias eventualmente salvas
testemunham não a severa imortalidade dos antigos, mas a
brincadeira instantânea dos modernos. As imagens não são feitas
para durar, mas para brilhar por segundos na minúscula tela
e desaparecer para sempre.
Cada época tem sua própria concepção de tempo e sua
própria forma de interpretá-lo em imagens. É curioso como em
nossa época, caracterizada pela profusão e velocidade das
imagens, estas se apresentem num torvelinho temporal que as
trata sem qualquer respeito. É como se a facilidade contemporânea
de produção e difusão de imagens também levasse a
crer que nenhuma delas merece durar mais que uma rápida
aparição.
(Bernardo Coutinho, inédito)
trouxe inegáveis benefícios a amplos setores antes excluídos da
tomada de decisões; contudo, provocou também a perda de
identidades grupais que tinham sido essenciais nos séculos
anteriores. A consciência de pertencer a determinada comunidade
camponesa, ou família tradicional e poderosa, ou confraria,
ou cidade, ficou esmagada pelo conceito de cidadania que
homogeneíza todos os indivíduos. Novos recortes surgiram -
partido político, condição econômica, seita religiosa etc. - mas
tão maleáveis e mutáveis que não substituíram todas as funções
sociais e psicológicas do velho sentimento grupal. O futebol
inseriu-se exatamente nessa brecha aberta pela industrialização
ao destruir os paradigmas anteriores.
O antropólogo inglês Desmond Morris vai mais adiante e
propõe que se veja no mundo do futebol um mundo de tribos.
Sem dúvida o sentimento tribal é muito forte, acompanha o
indivíduo por toda vida e mesmo além dela. É o que mostra no
Brasil a prática de alguns serem sepultados em caixão com o
símbolo do clube na tampa. [...] A atuação do torcedor no rito do
futebol não é em essência muito diferente da atitude das populações
tribais que, por meio de pinturas corporais, cantos e
gritos, participam no rito das danças guerreiras.
Não é descabido, portanto, falar em tribo no futebol,
porém não parece a melhor opção. Tribo é grupo étnico com
certo caráter territorial, o que não se aplica ao futebol, cujos
torcedores são de diferentes origens e estão espalhados por
vários locais. Tribo é sociedade sem Estado, e o futebol moderno
desenvolve-se obviamente nos quadros de Estados nacionais.
Talvez seja preferível falar em clã. Deixando de lado o debate
técnico sobre tal conceito, tomemos uma definição mínima:
clã é um grupo que acredita descender de um ancestral comum,
mais mítico que histórico, contudo vivo na memória coletiva.
Ainda que todo clube de futebol tenha origem concreta e mais
ou menos bem documentada, com o tempo ela tende a ganhar
ares de lenda, que prevalece no conhecimento do torcedor
comum sobre os dados históricos. É nessa lenda, enriquecida
por feitos esportivos igualmente transformados em lenda, que
todos os membros do clã orgulhosamente se reconhecem. [...]
O clã tem base territorial, mas quando precisa mudar de espaço
(jogar em outro estádio) não se descaracteriza. Em qualquer
lugar, os membros do clã se reconhecem, dizia o grande sociólogo
e antropólogo Marcel Mauss, pelo nome, brasão e totem.
(Hilário Franco Júnior. A dança dos deuses. São Paulo:
Companhia das Letras, 2007, p. 213-215)
A partir da argumentação do texto acima, bem como das estruturas linguísticas nele utilizadas, julgue o item.
Na linha 3, o uso do modo subjuntivo em "julgue" é exigido pela estrutura sintática em que ocorre; se fosse retirada a conjunção "que" da oração subordinada, o modo empregado deveria ser o infinitivo: julgar.
No que concerne à organização dos sentidos e das estruturas
linguísticas do texto acima, julgue os próximos itens.
.17) e "seja" (
.17), em orações sintaticamente independentes, deve-se ao valor semântico do subjuntivo para expressar a ideia de desejo ou vontade, que, no caso, aplica-se à função do "Estado" (
.16). 
O verbo flexionado no mesmo modo que o grifado acima está na frase:
Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.
Reciclando ideias
Muitas pessoas, especialmente nos domínios dos negócios e da ciência, dedicam-se à inovação. Pensam, lecionam e escrevem sobre as maneiras pelas quais se pode estimular, medir e gerir a inovação. Como e por que a inovação acontece? − perguntam. Por que existem lugares e momentos históricos mais favoráveis que outros à inovação?
Florença, durante o Renascimento, serve como exemplo; ou a Inglaterra nos estágios iniciais da Revolução Industrial, quando surgiram as máquinas têxteis e a locomotiva a vapor; ou o Vale do Silício (Califórnia, EUA), na década de 70, plataforma de tantos avanços na eletrônica e na informática... Algumas pessoas acreditam que a inovação possa ser encorajada por meio da criação de centros de pesquisa, outras, por meio da meditação, sessão de discussão ou até mesmo softwares que facilitariam a geração de ideias... Mas o que, exatamente, é inovação?
Suspeito que a visão da era do romantismo continue a prevalecer até hoje. De acordo com ela, a inovação é o trabalho de um gênio solitário, muitas vezes um professor distraído, que carrega uma ideia brilhante na cabeça − aquilo que meu tio, um físico que trabalhava no setor industrial, costumava chamar de “onda cerebral”. Caso de Isaac Newton, por exemplo, que supostamente descobriu a gravidade quando uma maçã caiu em sua cabeça. No entanto, existe uma visão alternativa da inovação, da qual compartilho. De acordo com essa visão, a inovação é gradual, em lugar de súbita, e coletiva, em vez de individual. Não existe uma oposição acentuada entre tradição e inovação. É possível até mesmo identificar tradições de inovação, sustentadas ao longo de décadas, como no caso do Vale do Silício, ou de séculos, como nos campos da pintura e da escultura durante a Renascença florentina. Por isso, em vez da metáfora da “onda cerebral”, talvez fosse mais esclarecedor usar como metáfora a reciclagem, o reaproveitamento ou o uso improvisado de materiais.
O caso da tecnologia serve como exemplo. Na metade do século XV, Gutenberg inventou a máquina de impressão. No entanto, prensas estavam em uso na produção de vinho havia muito tempo. A brilhante ideia de Gutenberg representou uma adaptação da prensa de vinho a uma nova função.
(Adaptado de Peter Burke, Folha de S. Paulo, 24/05/2009. Trad. de Paulo Migliacci)
O Estado de S. Paulo, Editorial, 1.º/10/2008 (com adaptações).
Em relação ao texto acima, julgue o item que se segue.
As formas verbais ‘seja’ (l.23) e ‘precisa’ (l.25) estão
flexionadas no modo subjuntivo, porque ambas se referem a
uma situação hipotética.
Missa do Galo (excertos)
Nunca pude esquecer a conversação que tive com uma senhora, há muitos anos, contava eu dezessete, ela trinta. Era noite de Natal. Havendo ajustado com um vizinho irmos à missa do galo, preferi não dormir; combinei que eu iria acordá-lo à meia-noite.
A casa em que eu estava hospedado era a do escrivão Meneses, que fora casado, em primeiras núpcias, com uma de minhas primas. A segunda mulher, Conceição, e a mãe desta acolheram-me bem, quando vim de Mangaratiba para o Rio de Janeiro, meses antes, a estudar preparatórios. Vivia tranqüilo, naquela casa assobradada da Rua do Senado, com os meus livros, poucas relações, alguns passeios. A família era pequena, o escrivão, a mulher, a sogra e duas escravas. Costumes velhos. Às dez horas da noite toda a gente estava nos quartos; às dez e meia a casa dormia. Nunca tinha ido ao teatro, e mais de uma vez, ouvindo dizer ao Meneses que ia ao teatro, pedi-lhe que me levasse consigo. Nessas ocasiões, a sogra fazia uma careta, e as escravas riam à socapa; ele não respondia, vestia-se, saía e só tornava na manhã seguinte. Mais tarde é que eu soube que o teatro era um eufemismo em ação. Meneses trazia amores com uma senhora, separada do marido, e dormia fora de casa uma vez por semana. Conceição padecera, a princípio, com a existência da comborça; mas, afinal, resignara-se, acostumara-se, e acabou achando que era muito direito.
Boa Conceição! Chamavam-lhe “a santa”, e fazia jus ao título, tão facilmente suportava os esquecimentos do marido. Em verdade, era um temperamento moderado, sem extremos, nem grandes lágrimas, nem grandes risos. No capítulo de que trato, dava para maometana; aceitaria um harém, com as aparências salvas. Deus me perdoe, se a julgo mal. Tudo nela era atenuado e passivo. O próprio rosto era mediano, nem bonito nem feio. Era o que chamamos uma pessoa simpática. Não dizia mal de ninguém, perdoava tudo. Não sabia odiar; pode ser até que não soubesse amar.
(ASSIS, Machado de. Missa do Galo. In Contos Consagrados – Rio de Janeiro: Ediouro; São Paulo: Publifolha, 1997. P. 75)
Hoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgem e desaparecem sem deixar vestígios. O Direito não pode ignorar essa realidade, sob pena de não cumprir sua função: manter a ordem jurídica. O grande desafio é compatibilizar a realização do interesse público com as garantias e os direitos individuais, que têm o fundamental papel de defender o cidadão contra o Estado.
Nesse quadro, os avanços tecnológicos acabam representando uma dificuldade especial. De um lado, as tecnologias à disposição dos particulares muitas vezes são instrumentos para desvios de conduta. De outro lado, para coibir ou punir tais comportamentos, o Estado tem que recorrer a similares tecnologias que invadem a privacidade dos cidadãos.
A questão é como conciliar as imprescindíveis ferramentas de investigação à disposição do Estado com o direito à defesa e ao contraditório, garantias constitucionais. A regra geral é que o direito à defesa e ao contraditório devem ser garantidos aos particulares antes que eles sejam afetados por atos estatais.
Em alguns casos, porém, o oferecimento de oportunidade de defesa antes da atuação estatal é incompatível com o interesse público que ela visa tutelar. É o caso, por exemplo, da apreensão de alimentos contaminados para impedir sua comercialização. Não teria sentido permitir que o comerciante continuasse vendendo alimentos contaminados ao público apenas para que ele pudesse exercer previamente o direito de defesa; a oportunidade de manifestação prévia representaria definitivo prejuízo para o interesse público. Daí porque, em hipóteses excepcionalíssimas, o direito de defesa pode ser flexibilizado, mas apenas no limite indispensável à preservação do interesse público e de forma a representar o menor ônus ao particular.
No caso de escutas telefônicas autorizadas por ordem judicial para fins investigatórios, é possível afirmar com segurança que sua realização não é compatível com o exercício prévio do direito de defesa, pois, do contrário, elas seriam destituídas de qualquer sentido útil ou prático. Em razão da natureza específica dessa operação, o direito de defesa deve ser garantido após o término do período da quebra de sigilo telefônico.
(Adaptado de Pedro Paulo de Rezende Porto Filho. 10/01/2009. www.conjur.com.br )
Estão corretos o emprego e a flexão de todas as formas verbais na frase:
Enquanto algumas pessoas _______ que o BlackBerry possibilitou que_______do escritório e passassem mais tempo com os amigos e a família, outras o acusaram de permitir que o trabalho se _______ em momentos de seu tempo livre.
- O mais difícil, em certos processos, não é julgar os fatos expostos. É julgar os fatos ocultos.
Foi o que ouvi, há muito tempo, quando eu ainda pensava em fazer Direito, de um parente juiz. Estranhei a expressão “fatos ocultos”, que me cheirou a esoterismo, mas ele explicou:
- A gente costuma estudar um caso, avaliar as razões das partes, pesar os dados levantados, consultar minuciosamente a legislação e a jurisprudência, para, enfim, dar a sentença. Mas há situações em que a intuição e a experiência de um juiz fazem-no sentir que a verdade profunda do caso não foi exposta. Por vezes, ao ouvir os litigantes, esse sentimento cresce ainda mais. Aí a tarefa fica difícil. Objetivamente, um juiz não pode ignorar o que está nos autos; subjetivamente, no entanto, ele sabe que há mais complexidade na situação a ser julgada do que fazem ver as palavras do processo. Esses são os fatos ocultos; essa é a verdade que sofreu um processo de camuflagem da parte do impetrante, do impetrado ou de ambos.
- E o que faz você numa situação dessa?
- Ele parou de falar por um tempo, dando a impressão de que não iria responder. Mas acabou esclarecendo:
- Aplico a lei, naturalmente. É tudo o que devo e posso fazer. No entanto, para isso preciso também sentir o que se entende por espírito da lei, aquilo que nem sempre está nela explicitado com todas as letras, mas constitui, sem qualquer dúvida, o que a justifica e a legitima em sua profundidade. Como vê, às vezes julgo fatos ocultos com o concurso do espírito...
Foi uma manifestação de bom humor, não um gracejo; foi uma lição que me ficou, que me parece útil para muitas situações da nossa vida.
(Etelvino Corrêa e Souza, inédito)
( 1 ) Imperativo
( 2 ) Imperativo/indicativo
( 3 ) Subjuntivo
( 4 ) Subjuntivo/indicativo
( 5 ) Indicativo
( ) Anda depressa, senão perderás o encontro.
( ) Se ele chegar amanhã, iremos à praia.
( ) Espero que faça sol no sábado.
( ) Os meninos fazem a lição de casa com os pais.
( ) Lute pelos seus direitos.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
As doenças endêmicas nos fazem lembrar um pouco da moda: algumas aparecem e desaparecem com igual rapidez, mas outras vêm para ficar. A moda, entretanto, quando pega, vai conquistando mais e mais pessoas espalhadas por todos os cantos. Já as doenças endêmicas restringem-se a uma região e afetam um número mais ou menos constante de pessoas. E, assim como a moda, seguem as estações do ano: algumas doenças endêmicas associam-se às condições climáticas.
A gripe é um bom exemplo desse fenômeno: quando chega o inverno, cerca de ¼ dos habitantes da região Sudeste do país fica gripada [...] Acontece que, durante o inverno, condições ambientais favorecem os vírus e o equilíbrio que vínhamos mantendo com eles é rompido. Daí caímos doentes. Resiste melhor à gripe quem tem melhor alimentação, melhores condições de habitação, de higiene, menos propensão ao estresse etc.
Quando o equilíbrio entre parasita e hospedeiro é comprometido, as doenças endêmicas fogem de controle e transformam-se em epidemias.
Moacyr Scliar (et al.) Saúde pública: histórias, políticas e revolta. São Paulo: Scipione, 2002, p.89.
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