Fumo em lugares fechados será vetado no Brasil

Ministério da Saúde regulamenta regras da Lei Antifumo; fumódromo está proibido.

    O Ministério da Saúde anunciou ontem, em função das comemorações do “Dia Mundial sem Tabaco”, as regras do decreto que vai regulamentar a Lei Antifumo, aprovada em 2011. As novas normas preveem a proibição do fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo o país, extinguindo, inclusive, os fumódromos. Além disso, veta toda e qualquer propaganda comercial, até mesmo nos pontos de venda. Nesses locais, só será possível a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre perigos do fumo. O decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial e entrará em vigor 180 dias depois.

    O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos ligados ao fumo está proibido em locais de uso coletivo públicos e privados. Isso inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes, clubes e até pontos de ônibus, não importa se o ambiente é apenas parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em bares e restaurantes, o fumo só será permitido caso haja ambientes totalmente livres, como mesas na calçada. O consumo continuará livre em vias públicas, residências e áreas ao ar livre. As embalagens deverão ter, em 100% da face posterior e em uma de suas laterais, avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Em 2016, o mesmo deverá ser feito também em 30% da face frontal dos maços.

    O Ministério da Saúde informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização. Isso recairá sobre os estabelecimentos comerciais. Caso não cumpram a lei, eles podem ser advertidos, multados, interditados ou até ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão, inclusive, chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.

    Até hoje, não havia definição sobre o conceito de local coletivo fechado, onde o fumo é proibido. Além disso, atualmente ainda são permitidas a existência de fumódromos e a propaganda nos pontos de venda. A regulamentação iguala as normas para todo o Brasil, e extingue as variações no caso dos estados que possuem suas próprias legislações. No Rio, por exemplo, já existe uma lei rigorosa em vigor desde 2009, muito semelhante à estabelecida pelo governo federal. Há algumas diferenças, como os valores de multas, por exemplo. No estado, elas variam de R$ 3.933 a R$ 38 mil.

    – A Lei Antifumo é um grande avanço. O decreto é fundamental para que possamos continuar enfrentando o tabaco como problema de saúde pública – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acrescentando que o propósito não é criminalizar o fumante nem tornar sua vida um inferno. – O tabaco faz mal. Mas é uma droga legal e as pessoas têm direito de usar.

(O Globo, 01 de junho de 2014.)

Texto

A casa do futuro 

Quando explodir, a busca será por florestas, montanhas, até lugares isolados.Estou nessa.

    Meu sonho sempre foi trabalhar em casa e acordar tarde. Este último realizei jovenzinho, quando comecei a trabalhar em jornalismo. Minha família teve dificuldade para compreender meu novo estilo de vida – na época, eu morava com meus pais. Trabalhava numa revista semanal e, muitas vezes, ficava até 5, 6 da manhã na redação. Tomava café da manhã na rua e só ia dormir depois. Às 9, minha mãe gritava:

     – Acorda, preguiçoso!

     Pois é. Nunca entrou em sua cabeça que eu trabalhava mesmo até amanhecer. Certamente, me imaginava na esbórnia. Vivo esse problema até hoje. As pessoas tentam marcar reuniões de manhã, almoços. Se explico que escrevo a novela de madrugada e, portanto, não assumo compromissos antes das 13, 14 horas, me encaram como se eu fosse um inútil.

     Outro desejo realizei há alguns anos, quando passei a escrever novelas. Autor trabalha em casa! Hoje, o que era uma exceção tornou‐se tendência. Graças à internet, o número de pessoas que trabalham em casa é crescente.   Meu terceiro sonho é morar longe. Por que viver numa cidade poluída, com um trânsito infernal, se poderia morar num sítio, com galinhas, árvores frutíferas, quem sabe uma cascata? Acordar e dormir no silêncio das estrelas? Ou viver numa cidade pequena, bem pequena, onde as pessoas se cumprimentam na rua? Esse é o caminho que a população das cidades grandes deverá tomar, nos próximos anos.  

     Já andei pesquisando cidades próximas de São Paulo e do Rio. Ou até mais longe, como na região de Bonito, pela qual me apaixonei. Havia casas lindas, com riozinhos próximos e floresta exuberante. Quase fiz negócio. Só desisti ao refletir melhor. Poderia encontrar uma sucuri no riozinho tão lindo. Ou dormir com uma onça rondando a casa. É lindo preservar a vida selvagem, mas os animais caçam! Mesmo assim, seria menos perigoso viver entre sucuris e onças do que em grande parte das cidades pequenas. A violência virou uma loucura.

      O estilo de vida na grande cidade subsiste por causa da violência. São Paulo, entre outras cidades brasileiras, ainda permite que alguém viva num certo anonimato que, de certa forma, protege. Mas o futuro é irreversível: as grandes cidades serão lugares onde as pessoas irão para comparecer ao dentista ou assistir à opera. Elas viverão num pequeno círculo, de amigos próximos. E, no enorme círculo das redes sociais, para fazer contatos, encontrar amigos e namorar. Sim, o homem do futuro será paradoxalmente mais sozinho, mas também mais conectado, com relacionamentos duradouros que nunca viu pessoalmente. Pense bem: com uma paisagem tão linda como a deste país, por que passar os dias longe dela?  

      Viver fora da cidade será mais saudável e mais barato, com hortas domésticas, quem sabe até uma vaca leiteira? Coisas inéditas podem acontecer.

      Não acredito em Papai Noel, mas acredito que, um dia, a violência diminuirá. Será possível morar na floresta sem dormir de carabina na mão. A grande cidade também se tornará mais agradável, com menos pessoas no trânsito para ir trabalhar. O voo migratório já começou, mas não é ousado. Temerosas, as pessoas preferem condomínios fechados próximos às grandes cidades. Quando explodir, a busca será por florestas, montanhas, lugares até isolados. Estou nessa. Um dia ainda vou escrever logo depois de tirar o leite da vaca.

(Walcyr Carrasco. Disponível em: http://epoca.globo.com/colunas‐e‐blogs/walcyr‐carrasco/noticia/2013/07/casa‐do‐bfuturob.html. Adaptado.)

Atenção: Considere o poema abaixo para responder à questão.

                                Uma palavra se abre

                                Como um sabre −

                                Pode ferir homens armados

                                Com sílabas de farpa

                                Depois se cala −

                                Mas onde ela caiu

                                Quem se salvou dirá

                                No dia de desfile

                                Que algum Irmão de armas

                                Parou de respirar

                                (Emily Dickinson. Trad. Augusto de Campos) 

                  TRINTA ANOS DE UMA FRASE INFELIZ

      Ele não podia ter arrumado outra frase? Vá lá que haja perpetrado grande feito indo à Lua, embora tal empreendimento soe hoje exótico como uma viagem de Gulliver. Mas Neil Armstrong, o primeiro astronauta a pisar na Lua, precisava ter dito: “Este é um passo pequeno para um homem, mas um salto gigantesco para a humanidade”? Não podia ter-se contentado com algo mais natural (“Quanta poeira” por exemplo), menos pedante (“Quem diria, conseguimos”), mais útil como informação (“Andar aqui é fácil/difícil; gostoso/dói a perna”) ou mais realista (“Estou preocupado com a volta”)?

      Não podia. Convencionou-se que eventos solenes pedem frases solenes. Era preciso forjar para a ocasião uma frase “histórica”. Não histórica no sentido de que fica guardada para a posteridade – a posteridade guarda também frases debochadas, como “Se eles não têm pão, comam brioches”. Histórica, no caso, equivale à frase edificante. É a história em sua versão, velhusca e fraudulenta, de “Mestra da Vida”, a História rebaixada a ramo da educação moral e cívica. À luz desse entendimento do que é “histórico”, Armstrong escolheu sua frase. Armstrong teve tanto tempo para pensar, no longo período de preparativos, ou outros tiveram tempo de pensar por ele, no caso de a frase lhe ter sido oferecida de bandeja, junto com a roupa e os instrumentos para a missão, e foi sair-se com um exemplar do primeiro gênero. Se era para dizer algo bonito, por que não recitou Shakespeare? Se queria algo inteligente, por que não encomendou a Gore Vidal ou Woody Allen?

                                                (Roberto Pompeu de Toledo, Veja, 2000) 

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

Leitores precoces

    Um dos mitos que alguns escritores inventam para si mesmos é o do leitor precoce. Antes mesmo de bater uma pelada ou de brincar de cabra-cega, certas crianças − meninos e meninas letrados − já leram trechos de Proust ou de uma tragédia grega. Quanta precocidade! Melhor viver intensamente a infância e a juventude, e ler os clássicos no momento adequado.

    Não fui um leitor precoce. Mas, por obrigação, tive de ler capítulos de Os sertões antes dos quinze anos de idade. Foi literalmente um castigo, um ato de punição disciplinar de um professor de literatura. Ainda bem que no sorteio dos capítulos que seriam lidos e fichados tirei a última parte do livro, cuja leitura me fascinou. Nessas páginas de Os sertões há grandes personagens de uma batalha extremamente desigual. 

(HATOUM, Milton. Um solitário à espreita. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 193)

                                                  O Estado precisa circular

     Mais uma vez um conflito armado entre traficantes e policiais ocorre em área atendida por Unidade de Polícia Pacificadora, no Rio, e deixa vítimas.

     Conflito armado entre traficante e polícia, com vítima, ocorre há muito tempo em grandes cidades brasileiras e, pela recorrência, já é pouco divulgado. Mas a invisibilidade do fato, por sua banalização, não supera as suas consequências seja para a família da vítima ou para a cidadania.

      No caso ocorrido em Copacabana, esta semana, foi diferente; houve protesto público nas ruas do bairro, que se amplificou em noticioso local e internacional por dois principais motivos: pela proximidade da data da Copa do Mundo e por se tratar de área com UPP. Certamente, são duas situações especiais. Uma, é passageira; outra, espero, há de se constituir em um processo que ajude a redução da desigualdade social das cidades brasileiras.

     Convivemos no país com um irônico paradoxo: um dos assuntos mais presentes na mídia é o das favelas; não obstante, o tema parece não figurar no rol das preocupações do Estado brasileiro.

     A favela típica não é um fenômeno restrito a poucas cidades. Em São Paulo e no Rio de Janeiro supera 20% das moradias. Ainda, a favela é muitas vezes tratada como o genérico de todo assentamento popular - inclusive loteamentos.

      Essas duas tipologias urbanísticas somam cerca da metade das moradias urbanas brasileiras. São muito diversificadas, mas, em geral, são lugares com pouca ou nenhuma infraestrutura, com escassez ou inexistência de serviços públicos, inclusive os de segurança e de regulação.

     Assim, criam-se condições para que essas áreas sejam tomadas por interesses marginais, muitas vezes com dominação territorial armada, que impõem jugo discricionário às populações moradoras. 

Texto

A população brasileira

    Os primeiros habitantes do território, hoje conhecido como Brasil, chegaram aqui há milhares de anos. Por volta de 1500, havia diferentes povos indígenas espalhados por todo o território. Em 1500 chegaram os portugueses e, no século XVI, eles começaram a trazer os povos africanos. Assim, pode-se dizer que a população brasileira se originou do encontro desses três grupos.

    Outros povos, como os chineses, os italianos, os alemães e os japoneses, começaram a chegar no século XIX. Todos trouxeram importantes contribuições.

    A convivência entre diferentes povos deu à população brasileira uma de nossas principais características: a grande diversidade de costumes e tradições, que faz do nosso país um lugar muito rico culturalmente.

    A diversidade nem sempre foi respeitada em nosso país. Desde a chegada dos portugueses, em 1500, inúmeras situações de preconceito têm ocorrido em razão das diferenças de etnia, religião, sexo, classe social, nacionalidade, idade.

    Muita coisa ainda precisa melhorar, mas hoje existem leis que proíbem quaisquer manifestações e atitudes de preconceito. Elas também determinam que todos devem ser tratados com igualdade, respeito e tolerância.

(Cláudia Carvalho Neves)