O banheiro e a cirurgia

A segurança jurídica é uma das bandeiras mais recorrentes dos transgêneros. Há no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que envolvem os direitos de quem porta essa condição. Uma delas nasceu do caso de uma mulher trans que exige reparação por danos morais depois de ter sido proibida de usar o banheiro feminino de um shopping em Florianópolis, Santa Catarina. Ela teria sido retirada à força do local por um agente de segurança sob o argumento de que sua presença causaria constrangimentos. “Não respeitar essas pessoas é não respeitar a natureza”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF. O julgamento, no entanto, está parado desde novembro de 2015, quando o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar o tema. Na decisão inicial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que não houvera dano moral, mas “mero dissabor”.

 O outro processo no STF discute a possibilidade de alteração do gênero no registro civil mesmo sem a realização da cirurgia de mudança de sexo. No recurso, um homem trans questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que permitiu a alteração de seu nome, mas não a mudança do sexo feminino para o masculina no registro civil. O tribunal entendeu que ele não havia realizado a cirurgia de adequação sexual. O julgamento da ação, iniciado em 2014, foi interrompido em abril deste ano. Foi retomado em junho. Quem defende o homem trans no caso é Gisele Alessandra Schmidt, da ONG Dignidade, a primeira advogada trans a subir à tribuna no plenário do STF. “Muitas pessoas não querem fazer a cirurgia de readequação genital, por ser invasiva”, diz Gisele. “É inadmissível atrelar a mudança de gênero a uma operação”.

(VEJA no . 42. 18 de outubro, 2017, p. 81)

Podemos ser mais dignos? Podemos.

   Dificilmente encontramos alguém, a não ser criança ou adolescente naquela fase de autorreferência compulsiva e natural, que esteja contente com a situação em geral.

       Que pense ou diga: “Está tudo bem, estamos tranquilos, o país cresce, o povo é razoavelmente bem tratado, nada a reclamar…”.

    Manifestações se agitam no Brasil. Pelos mais singulares motivos, ora surreais, ora convincentes, saímos às ruas, querendo ordem, progresso e paz, mas admitindo entre nós a violência e o crime, tudo organizado e financiado por alguém. Um partido, uma instituição, um grupo… alguém. Pois nada disso acontece aleatoriamente.

     A mim me impressionam centenas de pessoas descendo de um trem quebrado e andando pelos trilhos em busca do seu destino ou de uma condução. Às vezes jogam pedras e quebram vidros ou portas do trem, mas a maioria, mesmo reclamando, não demonstra indignação. Muitos, num meio sorriso resignado, dizem: “É ruim, mas é assim, que fazer?”.

    Ou, quando a enchente mais uma vez inundou a casa, matou a criança, destruiu os bens, e ninguém em alguns anos providenciou nada, comentam: “Com a ajuda de Deus, vou mais uma vez começar do zero”. Manadas de seres humanos apinhados nos ônibus e trens, sem o menor conforto, pendurados naquelas alças, esfregados, amassados por tantos corpos humanos suados e exaustos, dia após dia, ano após ano, consumindo diariamente duas, quatro horas de seu tempo, sua saúde, sua vida, vão para o trabalho e voltam, em condição subumana, e fazem suas reclamações, às vezes com palavras duras e justas, mas acrescentam: “O que fazer? Por aqui é assim”.

    Podemos melhorar de vida? Podemos não ser caçados por bandidos como coelhos pelas ruas dia e noite, podemos viver em morros sem nos enfiarmos embaixo da cama nos frequentes tiroteios, podemos ter água para beber, cozinhar e tomar banho, e energia elétrica para o chuveiro, o ventilador, a luz da casa?

    Não sabemos para que lado nos virar, onde procurar, a quem recorrer. Talvez a esperança seja não a destruição de ônibus, a quebradeira de lojas, a insensatez desatada, mas o gesto mais simples, breve, pequeno, porém transformador, desde que a gente saiba o que está fazendo, o que deve fazer: o “voto”.

    Porém uma imensa maioria de nós, embora adulta, nem sabe ler. Outra boa parte da população, se sabe ler, não tem energia, interesse, tempo, instrução suficiente para se dedicar a esses assuntos, se informar, debater e descobrir algum nome a quem confiar esse voto.

    Então, por estarmos tão cansados, suados, desanimados ou zangados, mas sem lucidez, eles vão receber, na hora da eleição, o apoio de quem parou um instante no posto da ilusão e digitou um número, um nome, uma sigla, um destino seu, que não acabará significando nada. 

(Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/lya-luft-podemos-ser-mais-dignos podemos/. Acesso em: 18/08/2015.Adaptado.)

A internet e os direitos humanos

A tecnologia é um importante meio que possibilita alcançar liberdades básicas.

    Das ruas de Túnis à Praça Tahrir e mais além, os protestos desencadeados em todo o mundo, no ano passado, nasceram na internet e nos vários recursos que permitem interagir com ela. Embora as manifestações tenham frutificado porque milhares de pessoas decidiram participar, talvez nunca tivessem ocorrido sem a possibilidade que a internet oferece de comunicação, organização e divulgação instantânea do que quer que seja em todo e qualquer lugar do mundo.

   Não surpreende, portanto, que os protestos tenham levantado indagações sobre o acesso à internet como direito humano ou civil. A questão é particularmente sensível em países cujos governos impediram seu acesso na tentativa de abafar os protestos. Em junho, citando os levantes no Oriente Médio e no Norte da África, um documento da ONU chegou a declarar que a internet “se tornou um instrumento indispensável para que grande parte dos direitos humanos seja respeitada”. Nos últimos anos, tribunais e parlamentos em países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito humano.

   Mas essa afirmação, apesar da boa intenção, não toca num ponto muito mais abrangente: a tecnologia é um meio que possibilita esses direitos, e não um direito em si. Existe um critério mais elevado para que alguma coisa seja considerada um direito humano. Em sentido amplo, ela deve ser uma daquelas coisas das quais nós, seres humanos, precisamos a fim de poder levar uma vida saudável, dotada de sentido, como uma existência sem tortura ou a liberdade de consciência. É um erro colocar determinada tecnologia nessa categoria, pois ao longo do tempo acabaremos valorizando as coisas erradas. Por exemplo, em certa época, se uma pessoa não tivesse um cavalo, não conseguiria ganhar a vida. Mas o direito fundamental naquele caso era o direito de ganhar a vida, e não o direito de ter um cavalo. Hoje, se tivéssemos o direito de ter um cavalo, não saberíamos onde o colocar.

   A melhor maneira de caracterizar os direitos humanos é identificar as consequências que tentamos garantir em razão deles. Entre elas, as liberdades básicas como a de expressão e a de acesso à informação – e estas não estão necessariamente vinculadas a uma determinada tecnologia em qualquer momento histórico. Na realidade, até o relatório da ONU admitia que a internet é valiosa como meio para alcançar um fim e não um fim em si mesma. E o que dizer da ideia de que o acesso à internet é ou deveria ser um direito civil? O mesmo raciocínio pode ser aplicado – embora eu deva admitir que o argumento de que se trata de um direito civil é mais forte do que afirmar de que se trata de um direito humano. Afinal, os direitos civis são diferentes dos direitos humanos, pois nos são concedidos pela lei, e não são intrínsecos dos seres humanos.

  Embora os EUA nunca tenham decretado que toda pessoa tem “direito” a um telefone, a ideia de “serviço universal” chega perto disso – ou seja, a ideia de que o serviço telefônico (e a eletricidade, e agora a internet de banda larga) deve estar disponível até mesmo nas regiões mais remotas do país. Se aceitarmos essa ideia, chegaremos perto do conceito do acesso à internet como direito civil, pois garantir o acesso é uma medida determinada pelo governo. Mas todos esses argumentos filosóficos não se referem a uma questão mais fundamental: a responsabilidade dos criadores de tecnologia de respaldar os direitos humanos e civis.

   Neste contexto, os engenheiros não só têm a obrigação de conferir a capacidade aos usuários de usar a tecnologia, mas também a obrigação de garantir a segurança dos usuários online. Isso significa, por exemplo, proteger os usuários de riscos específicos como vírus que invadem seus computadores.

  São os engenheiros – e as nossas associações profissionais e organismos reguladores – que criam e mantêm essas novas possibilidades. Enquanto procuramos aprimorar a tecnologia e seu uso na sociedade, devemos ter consciência das nossas responsabilidades civis além da capacidade dos nossos engenheiros.

   Aprimorar a internet é apenas um meio, mas importante, pelo qual é possível aprimorar a condição humana. Isso deve ser feito com a valorização dos direitos civis e humanos que devem ser protegidos – sem pretender que o acesso em si à tecnologia seja um direito.

(Vinton G. Cerf: Membro do Institute of Electrical and Electronics Engineers e vice-presidente do Google. / Tradução de Anna Capovilla. O Estado de S. Paulo, 6 jan. 2012.)

Texto 2

      11 de setembro de 1991

      Querido amigo,

      Eu não tenho muito tempo porque meu professor de inglês avançado me deu um livro para ler e gosto de ler os livros duas vezes. Por acaso, o livro é O sol nasce para todos (To kill a mockingbird). Se você ainda não leu, acho que deve, porque é muito interessante. O professor me disse para ler alguns capítulos de cada vez, mas eu não gosto de ler os livros dessa forma. Leio logo metade dele na primeira vez.

      Mas eu estou escrevendo porque vi meu irmão na televisão. Normalmente não gosto muito de esportes, mas essa foi uma ocasião especial. Minha mãe começou a chorar, e meu pai colocou o braço em seu ombro, e minha irmã sorriu, o que é engraçado, porque meu irmão e minha irmã sempre brigam quando ele está por aqui.

      Mas meu irmão mais velho estava na televisão, e até agora foi a melhor coisa que aconteceu em minhas duas semanas de escola. Sinto muita falta dele, o que é estranho, porque nós nunca conversamos muito quando ele está aqui. Nós não conversamos nunca, para ser sincero.

      Eu diria a você em que posição ele joga, mas, como eu já lhe disse, gostaria de ser anônimo para você. Espero que você entenda.

      Com amor,

      Charlie

                                                  Stephen Chbosky. As vantagens de ser invisível. 

              POR QUE A FEBRE AMARELA VIROU UMA AMEAÇA

                    PARA A REGIÃO MAIS POPULOSA DO PAÍS?
 
                                                                                               Marcela Buscato
 
      Há 17 anos, Giorgi, ex-empresário, trocou a vida na capital pela tranquilidade do condomínio, a apenas 30 minutos da metrópole. Entre todos os terrenos, criados a partir do loteamento de uma fazenda de seu pai, a família escolheu para construir a casa na área em frente à vegetação típica da região, que mescla remanescentes de Mata Atlântica a manchas de Cerrado. A casa envidraçada, projetada pela mulher de Giorgi, a arquiteta Beatriz, de 64 anos, debruça-se sobre a vegetação. A área da piscina se abre até os limites da mata. Sentados no terraço, Giorgi, de 71 anos, Beatriz e o casal de filhos, Vitoria, de 23 anos, e Lucas, de 21, acostumaram-se a chamar pelos saguis. Habituaram-se a observar o deslocamento lento até de uma família inteira de bugios, um macaco maior e mais arredio. 

      O acordar todas as manhãs era acompanhado pelo ronco gutural da espécie ao longe. Desde outubro, o barulho dos bugios rareou a cada amanhecer, até cessar. Também desapareceram os sauás, outra espécie de macaco de médio porte. “É o segundo dia que não vejo sauás. Estou preocupado”, diz Giorgi. Os agentes do Centro de Vigilância e Controle de Zoonoses que visitam a casa inclinam a cabeça para observar o topo das árvores, em busca dos macacos. As folhas se mexem. Pássaros apenas. A presença dos agentes na casa da família Giorgi dá pistas sobre o sumiço dos animais. Desde agosto, depois de um macaco morto ser encontrado na divisa da cidade com Louveira, funcionários da prefeitura visitam propriedades da zona rural para orientar os moradores. Explicam sobre uma doença que afetou os macacos de maneira sem precedentes na região e se tornou uma ameaça real também para os humanos: a febre amarela.

      Transmitida atualmente pela picada de mosquitos silvestres, que vivem na copa das árvores na floresta e à beira das matas, a doença é causada por um vírus do mesmo tipo dos que causam dengue, zika e chikungunya. Porém, mais letal. A doença mata um terço das pessoas com sintomas: febre súbita, vômitos, dores de cabeça e no corpo. Nesses quadros, há comprometimento irreversível do fígado e dos rins. Em 2017, o Brasil enfrenta o pior surto de febre amarela desde que o governo começou a registrar os casos, nos anos 1980. As primeiras infecções começaram no ano passado. Nos 12 meses de julho de 2016 a junho de 2017, morreram 262 pessoas. Foram 779 casos, quase o mesmo número total ocorrido nos 36 anos anteriores, 797.

      Os casos que se costumavam contar às dezenas, principalmente na região amazônica, deram lugar às centenas na região mais populosa do país, o Sudeste. Concentraram-se nos estados de Minas Gerais (475), Espírito Santo (306) e Rio de Janeiro (29 casos) – esses dois últimos considerados até então regiões de menor risco. No estado de São Paulo, dos 23 casos em humanos confirmados como infecção local, 14 ocorreram na área sem recomendação de vacina, mais ao leste. “Houve uma mudança no perfil da doença: ela está se aproximando das grandes cidades”, diz o médico virologista Maurício Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia. Isso explica por que famílias como a Giorgi, em Jundiaí, instaladas em confortáveis condomínios à beira da maior metrópole da América do Sul, viram-se cara a cara com uma doença que ocupa, no imaginário brasileiro, a categoria de moléstia tropical sepultada pelo tempo – ou, pelo menos, empurrada pela urbanização para as florestas ao Norte.

Adaptação de http://epoca.globo.com/saude/checkup/noticia/2017/11/por-que-febre-amarela-virou-uma-ameaca-pararegiao-mais-populosa-do-pais.html/ ,  acesso em  24 de nov. de 2017.

                                           Não "temos de"

                                                                                                       Lia Luft

      Vivemos sob o império do "ter de". Portanto, vivemos num mundo de bastante mentira. Democracia? Meia mentira. Pois a desigualdade é enorme, não temos os mesmos direitos, temos quase uma ditadura da ilusão dos que ainda acreditam. Liberdade de escolha profissional? Temos de ter um trabalho bom, que dê prazer, que pague dignamente (a maioria quer salário de chefe no primeiro dia), que permita grandes realizações e muitos sonhos concretizados? "Teríamos". No máximo, temos de conseguir algo decente, que nos permita uma vida mais ou menos digna.

      Temos de ter uma vida sexual de novela? Não temos nem podemos. Primeiro, a maior parte é fantasia, pois a vida cotidiana requer, com o tempo, muito mais carinho e cuidados do que paixão selvagem. Além disso, somos uma geração altamente medicada, e atenção: muitos remédios botam a libido de castigo.

       Temos de ter diploma superior, depois mestrado, possivelmente doutorado e no Exterior? Não temos de... Pois muitas vezes um bom técnico ganha mais, e trabalha com mais gosto, do que um doutor com méritos e louvações. Temos de nos casar? Nem sempre: parece que o casamento à moda antiga, embora digam que está retornando, cumpre seu papel uma vez, depois com bastante facilidade vivemos juntos, às vezes até bem felizes, sem mais do que um contrato de união estável se temos juízo. E a questão de gênero está muito mais humanizada.

      Temos de ter filho: por favor, só tenham filhos os que de verdade querem filhos, crianças, adolescentes, jovens, adultos, e mesmo adultos barbados, para amar, cuidar, estimular, prover e ajudar a crescer, e depois deixar voar sem abandonar nem se lamentar. Mais mulheres começam a não querer ter filho – e não devem. Maternidade não pode mais ser obrigação do tempo em que, sem pílula, as mulheres muitas vezes pariam a cada dois anos, regularmente, e aos cinquenta, velhas e exaustas, tinham doze filhos. Bonito, sim. Sempre desejei muitos irmãos e um bando de filhos (consegui ter três), mas ter um que seja requer uma disposição emocional, afetiva, que não é sempre inata. Então, protejam-se as mulheres e os filhos não nascidos de uma relação que poderia ser mais complicada do que a maternidade já pode ser.

      Temos de ser chiques, e, como sempre escrevo, estar em todas as festas, restaurantes, resorts, teatros, exposições, conhecer os vinhos, curtir a vida? Não temos, pois isso exige tempo, dinheiro, gosto e disposição. Teríamos de ler bons livros, sim, observar o mundo, aprender com ele, ser boa gente também.

      Temos, sobretudo, de ser deixados em paz. Temos de ser amorosos, leais no amor e na amizade, honrados na vida e no trabalho, e, por mais simples que ele seja, sentir orgulho dele. Basta imaginar o que seriam a rua, a cidade, o mundo, sem garis, por exemplo. Sem técnicos em eletricidade, sem encanadores (também os chamam bombeiros), sem os próprios bombeiros, policiais, agricultores, motoristas, caminhoneiros, domésticas, enfermeiras e o resto. Empresários incluídos, pois, sem eles, cadê trabalho?

      Então, quem sabe a gente se protege um pouco dessa pressão do "temos de" e procura fazer da melhor forma possível o que é possível. Antes de tudo, um lembrete: cada um do seu jeito, neste mundo complicado e vida-dura, temos de tentar ser felizes. Isso não é inato: se tenta, se conquista, quando dá. Boa sorte!

Disponível em http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/colunistas/lya-luft/noticia/2017/06/nao-temos-de-9807278.html Acesso em 11 jul. 2017

TEXTO 7

Houve um tempo em que a minha janela se abria para um chalé. Na ponta do chalé brilhava um grande ovo de louça azul. Nesse ovo costumava pousar um pombo branco. Ora, nos dias límpidos, quando o céu ficava da mesma cor do ovo de louça, o pombo parecia pousado no ar. Eu era criança, achava essa ilusão maravilhosa, e sentia-me completamente feliz. Houve um tempo em que a minha janela dava para um canal. No canal oscilava um barco. Um barco carregado de flores. Para onde iam aquelas flores? Quem as comprava? Em que jarra, em que sala, diante de quem brilhariam, na sua breve existência? E que mãos as tinham criado? E que pessoas iam sorrir de alegria ao recebê-las? Eu não era mais criança, porém minha alma ficava completamente feliz.

(CECÍLIAMEIRELES. Boa companhia - Crônicas. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. (Fragmento))

                                                Deu ruim pro Uber?

                                                                                                                         Filipe Vilicic

      Tenho ouvido essa pergunta com muita frequência, desde o início do ano. Há a noção de que o app, antes adorado, entrou numa ladeira, em ponto morto

      Comecemos com o popular termômetro do Facebook. Há um ano, entrava em meu perfil e via uma penca de pessoas louvando o Uber. E não exagero com o “louvar”. Pois era exagerada a reação da multidão facebookiana. Ao Uber era atribuída uma, nada mais, nada menos, revolução no transporte urbano. Era o início dos tempos de motoristas particulares bem-vestidos e com água gelada e balinha no carro. Desde o início do ano, o cenário mudou. Agora, o exagero é o oposto. Há todo tipo de reclamação contra o Uber.

      Nas últimas duas semanas, deparei-me com queixas de mais de dez pessoas, de meu círculo de amigos no Facebook. Isso sem correr atrás dos lamentos; apenas como observador, um receptor passivo. Fora do ambiente virtual, outros quatro clientes vieram me perguntar algo como: “por que o Uber tá tão ruim?”. Todos haviam passado por problemas recentes com o aplicativo. A reclamação mais comum, e que reproduz uma situação pela qual passei três vezes (a última, em maio): motoristas cancelarem a corrida, sem avisar, sem perguntar, por vezes próximos ao local de partida, aparentemente por 1. Não quererem aquela viagem específica ou 2. Calcularem que vale mais a pena fazer o usuário pagar uma “multa” pelo cancelamento.

      Mas voltemos à pergunta inicial: o que aconteceu com o Uber?

      Parece que, quando surgiu, em 2009, e até o ano passado, a empresa americana era encarada como uma criança talentosa; e, sim, estava em seu início, em sua infância. Todos (ou quase todos) se admiravam com os talentos dessa jovem (e inovadora) criança. Agora, o Uber entrou na fase da adolescência, cheio de problemas. É comum que esse amadurecimento venha às companhias, ainda mais às que se autoproclamam inovadoras. O Google, por exemplo, era criticado na virada dos anos 2000 e, depois, em meados da década passada (chegou a se ver como protagonista de uma CPI da Pedofilia no Brasil). O Facebook tem sofrido duras repressões da mídia, e de usuários, pela proliferação de fake news, de vídeos violentos, e de outras coisas, digamos, duvidosas, pela rede social. Essas duas empresas souberam amadurecer e dar a volta por cima. Reagiram, ao menos por enquanto, de forma – na lógica que coloquei acima – adulta. Será que o Uber conseguirá o mesmo?  

      Já era para o Uber?

      Sim, a empresa entrou numa ladeira, em ponto morto. Mas ainda dá tempo de frear, dar a volta e engatar a primeira marcha. Todas as gigantes do Vale do Silício, ou as já mais estabelecidas, tiveram de encarar momentos-chave para suas histórias, nos quais quaisquer deslizes poderiam levar a uma quebradeira geral. Foi assim com a Apple, cuja falência era tida como quase certa no fim dos anos 90 (e, veja só, agora é a bola da vez). E com Twitter, Google, Facebook… todas. Faz parte do processo de amadurecimento. A pergunta que fica: será que o Uber conseguirá ultrapassar os obstáculos que ele próprio parece ter criado para si e, assim, virará “adulto”? Ainda não se sabe qual será o destino final dessa corrida.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/blog/a-origem-dos-bytes/deu -ruim-pro-uber/. Publicado em 22 jun 2017, 18h54