REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O texto abaixo servirá de base para responder à questão.

Rodrigo Hübner Mendes *

Ninguém mais elege o “pra sempre” como meta

Por Martha Medeiros

1. Nunca imaginei que um dia subiria ao palco do Theatro São Pedro, mas aconteceu – é
2. a literatura cumprindo a promessa de me levar aonde nunca estive. Mesmo não sendo atriz,
3. “contracenei” com o psicanalista Christian Dunker durante a gravação comemorativa dos 20 anos
4. do programa Café Filosófico, onde debatemos, diante de numerosa plateia, um tema que a todos
5. interessa: o amor.
6. Durante a nossa troca de reflexões, condenei ___ antiga cultura dos contos de fada, que
7. apresentava o amor como salvação da vida de son...as princesas. Uma vez despertadas por um
8. beijo, elas se acomodavam a um enigmático “pra sempre” que antecipava o ponto final de suas
9. histórias, como se, a partir dali, nada de mais interessante pudesse acontecer. Este romantismo
10. nunca foi aliado do amor: colocou na cabeça das mulheres que, se elas não cumprissem a missão
11. de formar um par, de pouco valeriam.
12. Hoje, personagens guerreiras e ativistas substituíram as princesas como modelos de
13. heroínas, e ninguém mais elege o “pra sempre” como meta – o que tem que durar é o entusiasmo
14. em realizar os próprios desejos, que mudam com o tempo. Não é o fim do amor, e sim um
15. recomeço menos idealizado. O amor sem o dramalhão incluído. O amor como recompensa por
16. diminuirmos a ansiedade e buscarmos autoconhecimento e autoestima, que é o que faz o amor
17. se aproximar. Sem rufar de tambores.
18. A meu ver, a melhor frase da noite não foi minha nem de Dunker, mas a do publicitário e
19. poeta Marcelo Pires, que durante uma pergunta dirigida a nós sobre a razão deste sentimento
20. ser tão superlativo, conjecturou: “___ vezes, parece que o amor atrapalha o amar”. Exato. Se
21. nossa solidão tivesse o mesmo prestígio que namoros e casamentos, não cederíamos ___
22. cobrança de “ter que” amar alguém, as relações seriam mais espontâneas.
23. Se o amor romântico descesse do pedestal em que foi colocado e circulasse no meio da
24. multidão, não seria tão divinizado. O amor ainda é visto como coisa de Deus e o sexo como coisa
25. do Diabo. Só que é do sexo o encargo de manter a continuidade da espécie, então o amor tornou-
26. se um álibi providencial para que o processo pareça sublime, em vez de ob...eno. O amor como
27. elevação dos hábitos mundanos.
28. Bonito, mas prefiro o amor rés do chão, mais maduro e livre. A simples alegria de estar
29. junto, a dispensa do grude, a paciência com as diferenças do outro, planos imediatos em vez de
30. aposta na eternidade, o apoio necessário, a amizade erótica prevalecendo sobre os desatinos.
31. Algum sofrimento surge, mas os momentos difíceis não precisam ser glorificados como sacrifícios
32. inerentes ao amor. Zero tolerância para a violência, bom humor, mesa farta e, se for
33. impre...indível alguma coisa grandiosa que inspire um poema épico, que seja o rótulo do vinho.

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).