TEXTO II

                        A política de bom senso e o Mais Médicos

Nos recentes editais de convocação para o programa Mais Médicos, a presença de brasileiros tem sido dominante. No último chamamento público, finalizado em janeiro, médicos com CRM preencheram 99% das vagas, distribuídas em 1.390 postos, ofertados em 642 municípios e dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Nesse grupo, se destacam os que têm até cinco anos de formado (86,2%), graduados em instituições privadas brasileiras (53,9%), jovens – na faixa etária de 26 a 30 anos – (44,4%) e do sexo feminino (54%).

Esse comportamento registrado desde 2015 torna evidente que o Governo pode substituir, sem sobressaltos, os vínculos estabelecidos no programa Mais Médicos pela contratação de profissionais aprovados em concursos públicos nos moldes de uma carreira de Estado para o médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), para a absoluta maioria dos médicos brasileiros (acima de 95%), a fixação dos profissionais em determinado vínculo empregatício ou localidade depende não apenas de um, mas de vários fatores, que, articulados, podem ser resumidos em uma expressão: condições de trabalho.

Na percepção dos médicos, a permanência por longos períodos num município ou no serviço público se relaciona, entre outros pontos, à existência de infraestrutura de atendimento, ao acesso a aperfeiçoamento contínuo, à oferta de remuneração adequada e à garantia de progressão funcional.

Todos esses aspectos estão incluídos na proposta de criação de uma carreira de Estado para a categoria no âmbito do SUS, tema tratado em diferentes propostas em tramitação no Congresso Nacional, sendo que uma delas – a PEC 454/2009 – está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A manifestação expressa na referida Demografia Médica indica o efeito positivo que a aprovação dessa PEC trará para o país ao assegurar aos médicos condições de um ético desempenho da medicina, sendo decisiva para eliminar de forma permanente os vazios assistenciais. A criação de uma carreira de Estado para o médico no SUS é a única solução viável para se fazer a interiorização da medicina no Brasil de forma consequente e estruturada. Ao contrário de outras ações [...] não visa o resultado imediato, fugaz e duvidoso, mas prepara o terreno para mudanças com ganhos de longo prazo, com [...] respeito à legislação, à ética e aos princípios da gestão eficiente.

No passado, algo semelhante aconteceu no âmbito do Judiciário e do Ministério Público que, apenas após a criação de carreiras estatais específicas, conseguiram ampliar seu espectro de ação pelo país. Esse foi o caminho para consolidar a presença da Justiça em municípios pequenos e distantes.

Deste modo, a carreira de Estado para o médico do SUS beneficiará a Nação como um todo, sendo que a adesão a esse chamado, dentro do escopo definido pela PEC em tramitação, sem sombra de dúvidas será significativa. Afinal, historicamente, o médico brasileiro vem cumprindo seu papel, garantindo assistência aos pacientes e familiares, mesmo quando as condições de trabalho estão longe do ideal.

[...]

Além de o País poder contar com recursos humanos, nos postos de saúde, com formação reconhecida, entre os ganhos concretos estaria a permanência no território nacional de bilhões de reais, que desde 2013 têm sido enviados ao exterior, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para custear o pagamento de intercambistas cubanos. Num momento de crise econômica, como o atual, seria uma sábia decisão no sentido de controle e recuperação das finanças do País.

[...]

VITAL, Carlos. A política de bom senso e o Mais Médicos. Saúde Jur. 6 fev. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/9XRIZE> . Acesso em: 22 mar. 2017 (Fragmento adaptado).

                                         Risco pediátrico

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu acesso ao resultado de centenas de fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) ao longo de 2015. Em meio ao calhamaço de informações, um ponto se destaca: o descaso para com a infraestrutura da rede pública de atenção primária.

É justamente nas 41 mil unidades básicas de saúde (UBS) espalhadas pelo país que os pacientes deveriam ter acesso às ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e de cuidados.

Plenamente eficientes, ajudariam a reduzir a incidência de doenças e a controlar os problemas crônicos, com menos sequelas e mortes, esvaziando hospitais e, o que mais gostam de ouvir os gestores, diminuindo custos. Contudo, os dados mostram uma rede à margem de suas possibilidades. [...]

Das 1.266 UBS vistoriadas pelos CRMs em 2015, um total de 739 (58%) apresentava mais de 30 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas legais em vigor. Sob a responsabilidade dos atuais gestores, deixaram de cumprir exigências criadas pelo próprio Ministério da Saúde.

O descaso transparece em contextos incompatíveis com a dignidade humana e a responsabilidade técnica. Em 41% das unidades, não havia um negatoscópio (aparelho para avaliar uma radiografia) e a falta de estetoscópio foi registrada em 23% das fiscalizações.

A precariedade das instalações em locais onde a limpeza é fundamental também foi percebida. Em 3% das UBS visitadas não havia sanitários para os funcionários; em 8% faltavam pias ou lavabos; sabonete líquido e papel toalha eram itens faltantes em 16% das unidades.

A pediatria é uma das especialidades que mais sofrem com essa situação, que beira o surreal. No Brasil, há 35 mil especialistas na área. Pouco mais de 70% deles atuam na rede pública, principalmente nessa rede que carece de quase tudo. Mesmo assim, num contexto completamente adverso, eles têm se desdobrado para oferecer às crianças e adolescentes o mínimo do que precisam.

Por isso, cuidam da saúde de 50 milhões de brasileiros, com idades de 0 a 18 anos, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas, exames, internações e cirurgias. No entanto, no cenário atual, profissionais e pacientes enfrentam situações-limite, que causam desespero nas famílias e impõem dilemas éticos aos médicos, cerceados por fatores que fogem ao seu controle.

Em nome da saúde e do bem-estar dos jovens brasileiros, essa realidade deve ser transformada com urgência. Nesse contexto, a assistência pediátrica de qualidade tem de ser vista como prioridade, pois se ocupa fundamentalmente daqueles que, mais que todos, precisam de uma sociedade que respeite a cidadania.

                      SILVA, Luciana Rodrigues; FERREIRA, Sidnei. Risco pediátrico. CFM.

                                                                   Disponível em: <http://migre.me/wf9Wn>.

                                                      Acesso em: 15 mar. 2017 (Fragmento adaptado).

                                O Dia da Consciência Negra

      [...]

      O assunto é delicado; em questão de raça, deve-se tocar nela com dedos de veludo. Pode ser que eu esteja errada, mas parece que no tema de raça, racismo, negritude, branquitude, nós caímos em preconceito igual ao dos racistas. O europeu colonizador tem - ou tinha - uma lei: teve uma parte de sangue negro - é negro. Por pequena que seja a gota de sangue negro no indivíduo, polui-se a nobre linfa ariana, e o portador da mistura é "declarado negro”. E os mestiços aceitam a definição e - meiões, quarteirões, octorões - se dizem altivamente “negros", quando isso não é verdade. Ao se afirmar “negro” o mestiço faz bonito, pois assume no total a cor que o branco despreza. Mas ao mesmo tempo está assumindo também o preconceito do branco contra o mestiço. Vira racista, porque, dizendo-se negro, renega a sua condição de mulato, mestiço, half-breed, meia casta, marabá, desprezados pela branquidade. Aliás, é geral no mundo a noção exacerbada de raça, que não afeta só os brancos, mas os amarelos, vermelhos, negros; todos desprezam o meia casta, exemplo vivo da infração à lei tribal.

      Eu acho que um povo mestiço, como nós, deveria assumir tranquilamente essa sua condição de mestiço; em vez de se dizer negro por bravata, por desafio - o que é bonito, sinal de orgulho, mas sinal de preconceito também. Os campeões nossos da negritude, todos eles, se dizem simplesmente negros. Acham feio, quem sabe até humilhante, se declararem mestiços, ou meio brancos, como na verdade o são. “Black is beautiful” eu também acho. Mas mulato é lindo também, seja qual for a dose da sua mistura de raça. Houve um tempo, antes de se desenvolver no mundo a reação antirracista, em que até se fazia aqui no Rio o concurso “rainha das mulatas”. Mas a distinção só valia para a mulata jovem e bela. Preconceito também e dos péssimos, pois a mulata só era valorizada como objeto sexual, capaz de satisfazer a consciência dos homens.

     A gente não pode se deixar cair nessa armadilha dos brancos. A gente tem de assumir a nossa mulataria. Qual brasileiro pode jurar que tem sangue “puro” nas veias, - branco, negro, árabe, japonês?

    Vejam a lição de Gilberto Freyre, tão bonita. Nós todos somos mestiços, mulatos, morenos, em dosagens várias. Os casos de branco puro são exceção (como os de índios puros - tais os remanescentes de tribos que certos antropólogos querem manter isolados, geneticamente puros - fósseis vivos - para eles estudarem...). Não vale indagar se a nossa avó chegou aqui de caravela ou de navio negreiro, se nasceu em taba de índio ou na casa-grande. Todas elas somos nós, qualquer procedência Tudo é brasileiro. Quando uma amiga minha, doutora, participante ilustre de um congresso médico, me declarou orgulhosa “eu sou negra” - não resisti e perguntei: “Por que você tem vergonha de ser mulata?” Ela quase se zangou. Mas quem tinha razão era eu. Na paixão da luta contra a estupidez dos brancos, os mestiços caem justamente na posição que o branco prega: negro de um lado, branco do outro. Teve uma gota de sangue africano é negro - mas tendo uma gota de sangue branco será declarado branco? Não é.

      Ah, meus irmãos, pensem bem. Mulata, mulato também são bonitos e quanto! E nós todos somos mesmo mestiços, com muita honra, ou morenos, como o queria o grande Freyre. Raça morena, estamos apurando. Daqui a 500 anos será reconhecida como “zootecnicamente pura" tal como se diz de bois e de cavalos. Se é assim que eles gostam!

QUEIROZ, Rachel. O Dia da Consciência Negra. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 23nov. 2002. Brasil, caderno 2, p. D16,

Vocabulário:

half-bread: mestiço,

marabá: mameluco.

meião, quarteirão e octorão: pessoas que têm, respectivamente, metade, um quarto e um oitavo de sangue negro.

“Black is beautiful”: “O negro é bonito

                             Fogo e Madeira

      Não foi pouco para um único dia de fiscalização. Dois caminhões, um trator, uma camionete e uma pá carregadeira foram inutilizados pelo Ibama*, por servirem à extração ilegal de madeira na divisa entre Rondônia e Mato Grosso.

      Embora os agentes do instituto tivessem o que comemorar, seria incorreto qualificar como êxito o que ocorreu – pelo menos de uma perspectiva mais alongada no tempo.

      A facilidade com que se encontraram sinais flagrantes de desmatamento nada mais revela do que o extremo de sem- -cerimônia dos madeireiros ilegais na Amazônia.

      Autorizada por decreto de 2008, a destruição dos equipamentos empregados nessa atividade predatória parece ser uma das poucas punições efetivamente ressentidas pelos infratores. Levada a cabo por meio de helicópteros, a ação do Ibama afugenta, pelo mero estardalhaço de sua aproximação, os responsáveis diretos pelo crime.

      Porém, mal os helicópteros levantam voo novamente, o desmatamento prossegue. Operações dessa monta se fazem de raro em raro, e os madeireiros não chegam a abalar-se da área protegida.

      Além da óbvia extensão da floresta, outros fatores tornam complexa a fiscalização. Madeireiros possuem, por exemplo, licença para a exploração sustentável do recurso natural, mas a utilizam para enveredar em áreas protegidas.

      Iniciativas mais extensas e difíceis, mas de maior alcance, envolveriam o engajamento da população em outras atividades atraentes do ponto de vista econômico. A falta de alternativas de trabalho sem dúvida explica por que madeireiros ilegais encontram algum apoio entre os habitantes da região.

      Ainda que fulgurante, a ação de poucos fiscais será incapaz de interromper o desmatamento.

* Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

                                                               (Folha de S.Paulo, 24.12.2016. Adaptado)

Leia o excerto abaixo.

Ele faz parte da crônica “A outra noite” de Rubem Braga.

A outra noite.

Outro dia fui a São Paulo e resolvi voltar à noite, uma noite de vento sul e chuva, tanto lá como aqui. Quando vinha para casa de táxi, encontrei um amigo e o trouxe até Copacabana; e contei a ele que lá em cima, além das nuvens, estava um luar lindo, de lua cheia; e que as nuvens feias que cobriam a cidade eram, vistas de cima, enluaradas, colchões de sonho, alvas, uma paisagem irreal.

TEXTO 2 

Moradores fixam placas em ruas no RS para avisar sobre furtos e assaltos

01 Moradores de duas das principais cidades do Rio Grande do Sul fixaram placas

02 para denunciar o perigo em regiões onde acontecem crimes. A iniciativa, registrada

03 em Porto Alegre e em Caxias do Sul, na Serra, tem como objetivo alertar quem passa

04 por locais onde já ocorreram furtos e assaltos.

05 Uma placa amarela fixada na parede de um prédio na Travessa Cauduro no

06 Bairro Bom Fim, Região Central de Porto Alegre, alerta que os carros estacionados na

07 região costumam ser arrombados. A professora Mariú Jardim concorda com o aviso.

08 "Quase todos os dias, sempre há assalto. E o pior,____mão armada", diz a moradora.

09 O DJ Jonathan Trevisan conta que um colega teve o carro roubado em frente ao

10 prédio onde mora. "O cara estava com a arma no peito dele. O outro percebeu que eu

11 estava na janela, apontou a arma para mim e me mandou entrar e ficar quieto", conta.

12 No Centro da capital, a Rua Chaves Barcellos também virou alvo dos bandidos,

13 de acordo com o relato de quem vive ou trabalha na região. "Não____para deixar

14 dinheiro na bolsa, celular também, _______ eles sempre estão pegando", conta a

15 atendente Natália Cristiane dos Santos.

16 Escrito à mão em um pedaço de papelão fixado em um poste, um pedido

17 deixado por um comerciante mostra que a situação chegou ao limite: "Prezados

18 ladrões, peço a gentileza de respeitar esta rua".

19 A Brigada Militar diz que planeja aperfeiçoar o uso de um aplicativo de celular

20 para receber informações da comunidade, segundo o comandante interino do 9o

21 Batalhão, major Macarthur Vilanova. "A comunidade que está no terreno, que está

22 vivenciando o dia a dia da sua área, do seu bairro, nos informa coisas que a polícia às

23 vezes não enxerga, pontos em que os delinquentes estão se concentrando, locais mais

24 vulneráveis e horários", explica.

25 Em Caxias do Sul, na Serra gaúcha, uma placa próxima ____ uma das

26 principais universidades da cidade diz que lá há um alto índice de arrombamento de

27 veículos. O empresário Mateus Pasquali conta ter idealizado ____ iniciativa após

28 encontrar pelo chão material que, segundo ele acredita, foi furtado dos carros

29 estacionados.

30 "Já recolhi jaleco de funcionário e de estagiário do hospital geral. Muitas vezes,

31 alguma capa de câmera fotográfica, porque acho que a câmera acabaram furtando. E

32 como isso se repete há alguns meses, desde dezembro eu venho acompanhando, eu e

33 um funcionário que trabalha comigo tomamos a atitude de produzir essa placa e

34 colocarmos aí para tentar evitar que o pessoal estacione nesse ponto", conta.

35 A Brigada Militar pede que as vítimas registrem as ocorrências. "Não temos

36 nenhum registro do ano passado e até agora, em janeiro de 2017, também não temos

37 registro, então é importante que as pessoas registrem os furtos e roubos de veículos

38 porque ________ disso que a Brigada Militar faz seu planejamento", diz o

39 subcomandante do 12° Batalhão da cidade gaúcha, major Emerson Ubirajara.

Disponível em <http://g1.globo.eom/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/02/moradores-fixam-placas-em-ruas-no-rs-para-avisar-sobre-furtose-assaltos.html> (adaptado). Acesso em 11 fev. 2017.