A vida em sociedade

1º de março 2011

     Ao contrário do que muitos podem imaginar, o homem não é o único a viver em sociedade, E essa discussão aparece no episódio “A Cultura e a Casca de Banana”, dirigido por Toni Venturi. Durante a conversa no zoológico, o homem tenta provar ao macaco os benefícios que ele tem sobre todos os outros animais e o benefício principal: o de viver em sociedade.

    O macaco discorda totalmente e conta ao homem, como um primeiro exemplo, sobre a sociedade das formigas. Ela é organizada em sociedade, mantém no topo do formigueiro a rainha, que põe os ovos, depois vêm as trabalhadoras que alimentam a chefe, e os machos são a terceira casta, não trabalham e a sua função se resume apenas em acasalar com as rainhas.

   Outros exemplos da vida organizada em sociedade ficam por conta de cupins, abelhas e pinguins. A abelha, por exemplo, é incapaz de viver sozinha. Suas colmeias são um exemplo de organização social, com as rainhas na função de colocar os ovos, os zangões, que as fecundam, e as operárias, que cuidam de todas as tarefas.

    Os cupins repartem todas as tarefas, trabalham juntos na construção de casas enormes e resolvem problemas complicados de moradia, como ventilação e drenagem. Já os pinguins, que também vivem em sociedade, dividem tarefa entre macho e fêmea. Ambos se revezam para chocar os filhotes, que se reúnem em creches e são supervisionados por adultos enquanto os pais saem em busca de comida. Os casais ficam juntos no verão para cuidar dos filhotes e, para identificar os membros de sua família, possuem cantos e danças próprios. 

Fonte: http://www.soinos1so.com.br/2011/03/01/a-v ida-em-sociedade/. Texto adaptado. 

Texto 1 – Alterar o ECA independe da situação carcerária

(O Globo, Opinião, 23/06/2015)

Nas unidades de internação de menores infratores reproduzem-se as mesmas mazelas dos presídios para adultos: superpopulação, maus-tratos, desprezo por ações de educação, leniência com iniciativas que visem à correição, falhas graves nos procedimentos de reinclusão social etc. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que, em 17 estados, o número de internos nos centros para jovens delinquentes supera o total de vagas disponíveis; conservação e higiene são peças de ficção em 39% das unidades e, em 70% delas, não se separam os adolescentes pelo porte físico, porta aberta para a violência sexual.

Assim como os presídios, os centros não regeneram. Muitos são, de fato, e também a exemplo das carceragens para adultos, locais que pavimentam a entrada de réus primários no mundo da criminalidade. Esta é uma questão que precisa ser tratada no âmbito de uma reforma geral da política penitenciária, aí incluída a melhoria das condições das unidades socioeducativas para os menores de idade. Nunca, no entanto, como argumento para combater a adequação da legislação penal a uma realidade em que a violência juvenil se impõe cada vez mais como ameaça à segurança da sociedade. O raciocínio segundo o qual as más condições dos presídios desaconselham a redução da maioridade penal consagra, mais do que uma impropriedade, uma hipocrisia. Parte de um princípio correto – a necessidade de melhorar o sistema penitenciário do país, uma unanimidade – para uma conclusão que dele se dissocia: seria contraproducente enviar jovens delinquentes, supostamente ainda sem formação criminal consolidada, a presídios onde, ali sim, estariam expostos ao assédio das facções.

Falso. A realidade mostra que ações para melhorar as condições de detentos e internos são indistintamente inexistentes. A hipocrisia está em obscurecer que, se o sistema penitenciário tem problemas, a rede de “proteção” ao menor consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente também os tem. E numa dimensão que implica dar anteparo a jovens envolvidos em atos violentos, não raro crimes hediondos, cientes do que estão fazendo e de que, graças a uma legislação paternalista, estão a salvo de serem punidos pelas ações que praticam.

Preservar o paternalismo e a esquizofrenia do ECA equivale a ficar paralisado diante de um falso impasse. As condições dos presídios (bem como dos centros de internação) e a violência de jovens delinquentes são questões distintas, e pedem, cada uma em seu âmbito específico, soluções apropriadas. No caso da criminalidade juvenil, o correto é assegurar a redução do limite da inimputabilidade, sem prejuízo de melhorar o sistema penitenciário e a rede de instituições do ECA. Uma ação não invalida a outra. Na verdade, as duas são necessárias e imprescindíveis.