A avaliação de sistemas tributários – isto é, o conjunto de regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados no país – é notoriamente controversa no Brasil e em todo lugar. O sistema tributário desempenha papel central em uma economia moderna na medida em que afeta de múltiplas (e complexas) maneiras o padrão de crescimento econômico e a competitividade nacional, assim como a distribuição social e regional da renda, e pode atuar tanto como um elemento de suporte quanto um obstáculo ao desenvolvimento. É também crucial para delimitar com quanto cada grupo de cidadãos e empresas de quais regiões geográficas do país terá de arcar para financiar que tipo (e tamanho) de Estado e de provisão de serviços e bens públicos.

      Frequentemente, o sistema tributário brasileiro é referido como uma “estrutura desconexa”. O fato é que fica difícil encontrar uma coerência lógica, baseada em fundamentos teóricos, que justifique uma estrutura tributária como a nossa. Mudar isso não é tarefa simples e depende de acordos políticos e federativos que fogem do alcance analítico deste texto, mas um bom ponto de partida é atualizar o diagnóstico dos problemas que temos de enfrentar e as alternativas de solução disponíveis à luz da teoria econômica e das experiências internacionais.

      É possível imaginar dois caminhos de reforma tributária. Um primeiro seria de uma reforma radical, e também de mais difícil implementação. O segundo, de caráter pragmático, é trilhar um processo de mudança gradual ou uma “reforma fatiada”. É preciso, entretanto, diferenciar essa segunda alternativa da opção de se proceder a meras mudanças pontuais, que têm sido muitas vezes erroneamente denominadas reforma fatiada. Quando imaginamos que uma reforma será fatiada, está implícita a existência de um determinado desenho de sistema tributário que se pretende alcançar no futuro, mas cuja implementação é fracionada para facilitar a transição e permitir algumas correções de rumo.

      Em outras palavras, independentemente do ritmo que se deseje adotar, o mais importante é que haja um ponto de chegada comum, que é aproximar nossa estrutura tributária de um “sistema ideal” no qual os vários elementos se ajustem apropriadamente e as distorções desnecessárias sejam eliminadas.

(Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti. Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 30.09.2019. Adaptado)

                                                  Texto

      Com a premissa de que todo o poder emana do povo prevista na Constituição Federal de 1988, a nação brasileira enquadra-se na categoria de Estado Democrático de Direito. Suas principais características são soberania popular; da democracia representativa e participativa; um Estado Constitucional, ou seja, que possui uma constituição que emanou da vontade do povo; e um sistema de garantia dos direitos humanos.

      Como o nome sugere, a principal ideia da categoria é a democracia. Esse conceito está explícito e explicado no primeiro artigo da Constituição Federal de 1988. Está na Carta Magna: “Todo o poder emana do povo (isso significa que vivemos em uma República), que o exerce por meio de representantes eleitos (esses são os termos de uma democracia indireta, por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidentes) ou diretamente, nos termos desta Constituição (este trecho estabelece que, no Brasil, também funciona a democracia direta, em que o povo é o responsável direto pela tomada de decisões)”. 

Conceitos

      Para entender o conceito, é necessário compreender o que significa “democrático”, segundo o professor e mestre em direito constitucional Edgard Leite. Ele explica que essa palavra por si só concentra todo o significado da expressão. É justamente por isso que um Estado de Direito é totalmente diferente do Estado Democrático de Direito.

    “Resumidamente, no Estado Democrático de Direito, as leis são criadas pelo povo e para o povo, respeitando-se a dignidade da pessoa humana”, afirmou Leite.

     Já o Estado de Direito é pautado por leis criadas e cumpridas pelo próprio Estado. Um exemplo, segundo o professor, é o Código Penal Brasileiro, um decreto-lei de 1940.

      “Isso ocorre em uma ditadura militar, por exemplo, quando o governante dispõe de instrumentos como o decreto-lei, por meio do qual ele governa ainda que sem a aprovação do Congresso Nacional.”

      Origem do conceito

      A ideia de democracia surgiu na Grécia antiga junto ao conceito de cidadão ativo. “Foi quando surgiu a democracia direta. O cidadão ativo ateniense era aquele que poderia exercer poderes políticos. Naquela época, eram apenas homens livres com posses, que se reuniam em praça pública e decidiam os rumos da cidade-estado”, explicou o especialista.

(Disponível em:<http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/noticias/2018/10/entenda-o-que-e-o-estado-democratico-de-direito>  Acessado em: 13 de mar. de 2019 - com adaptações)

                        Tecnologia a caminho da energia infinita

                                                                                                          Rui Salsas

      Vivemos uma fase de sensibilização e redução de emissão de gases com efeito de estufa, em prol do Planeta Azul. A energia é um recurso estratégico e um elemento-chave para o desenvolvimento sociodemográfico, assumindo um papel vital nas sociedades modernas. Em pleno século XXI, assistimos a uma verdadeira transformação e reengenharia de processos, promovendo a tecnologia e as suas funcionalidades na procura de melhor rendimento, de maior produtividade e eficiência, de maior sustentabilidade, fazendo mais com menos intervenção humana e minimizando as alterações aos ecossistemas ambientais.

      Nesse sentido, o setor das Utilities tem procurado introduzir a Inteligência Artificial (IA) e a Computação de Aprendizagem Automática (machine learning e/ou deep learning) como sendo os aliados de peso para o futuro próximo onde a eficiência energética será, e já mostra ser, uma das áreas com maior potencial e investimento e, consequentemente, geração de emprego.

      Do ponto de vista teórico, a utilização da IA traduz-se por "ensinar" máquinas ou software a representar o ser humano na execução de tarefas. Mais, esta tecnologia está acrescentando tarefas complexas e mais elaboradas capazes de modificar o seu comportamento, ou seja, as máquinas ou software poderão deter capacidade de aprender sem que sejam explicitamente programadas para isso.

      Então, como é que a Inteligência Artificial afeta as Utilities? A IA cumpre quatro funções principais, transversais a outros setores:

• Compreender as necessidades do consumidor – utilizar software capaz de recolher dados dos clientes e ser capaz de oferecer produtos mais adequados ao seu consumo, além de potenciar novos consumidores (por exemplo, combinar consumo energético com compras em hipermercados e usufruir de descontos associados);

• Melhorar os produtos e serviços oferecidos – recolher e analisar dados com programas inteligentes melhorará a oferta e divulgação de produtos e serviços atuais e novos; 

• Identificar e gerir o risco – usar dados analíticos da organização para inferir novos padrões de comportamento e de risco dos consumidores;

• Identificar e evitar fraudes – usar sistemas de análise de aprendizagem automática, para padronizar com um grande grau de certeza cada consumidor, irá certamente ajudar na identificação de fraudes.

      […] Concluindo, os últimos anos introduziram desafios significativos no setor da Energia, relacionados com a revolução energética em curso e na eficácia, quer da sua recolha quer do seu consumo. É, portanto, necessário superar expectativas por um país mais inovador e digital e por um planeta mais sustentável e ecológico, e nesse contexto a IA tem-se revelado uma aposta séria no presente e para o futuro, para beneficiar todas as indústrias.

Adaptado de: <http://exameinformatica.sapo.pt/opiniao/2019-10-09-Tecnologia-a-caminho-da-energia-infinita> . Acesso em: 10 out. 2019.

Leia o trecho do conto Uma forma de herança, de Cíntia Moscovich, para responder à questão.

    Aos domingos, o último ponto do passeio de carro era ali, na casa da rua Marquês de Abranches, e o pai se referia ao imóvel fazendo um obséquio exagerado: a Casa da Marquês.

    O pai costumava repetir que, quando tivesse dinheiro suficiente, iria construir: edifícios, lojas, garagens, armazéns, apartamentos, vagas de estacionamento. Como a demonstrar o valor de ser dono de um pedaço da superfície do globo, e mesmo que a gente já estivesse careca de saber, ele batia repetidas vezes o pé no chão e sentenciava:

    – Terra não se vende, terra só se compra.

    No solo que era nosso, ele construiria e, no futuro, a gente teria bens para alugar por um bom preço, imóveis que garantissem teto, sustento e tempo – e que a gente nunca dependesse de ninguém para o que fosse ou deixasse de ser.

    Embora a Casa da Marquês tivesse um belo telhado de duas águas e janelas com vidros hexagonais, seu valor se devia mesmo ao tamanho do terreno. No meio do terreno, o pai faria erguer um edifício baixo, mas “com bons apartamentos”: quartos amplos e amplas salas, com uma varanda que ele pudesse sentar quando viesse da fábrica e onde, no inverno, batesse o sol da tarde. Haveria várias vagas de garagem, e ele teria um boxe de estacionamento no qual fosse fácil manobrar.

    Formaríamos um condomínio em família, cada qual com sua propriedade – e, com isso, o pai queria dizer que morar em imóvel alugado, como ele e a mãe tiveram de fazer por muitos e muitos anos, era uma das piores coisas do universo.

    Para ele, não se ocupava tempo, paciência ou imóveis de terceiros.

(Essa coisa brilhante que é a chuva. Editora Record, 2012. Adaptado)

                                      A origem da linguagem

      Durante muito tempo a Filosofia preocupou-se em definir a origem e as causas da linguagem. Uma primeira divergência sobre o assunto surgiu na Grécia: a linguagem é natural aos homens (existe por natureza) ou é uma convenção social? Se a linguagem for natural, as palavras possuem um sentido próprio e necessário; se for convencional, são decisões consensuais da sociedade e, nesse caso, são arbitrárias, isto é, a sociedade poderia ter escolhido outras palavras para designar as coisas. Essa discussão levou, séculos mais tarde, à seguinte conclusão: a linguagem como capacidade de expressão dos seres humanos é natural, isto é, os humanos nascem com uma aparelhagem física, anatômica, nervosa e cerebral que lhes permite expressarem-se pela palavra; mas as línguas são convencionais, isto é, surgem de condições históricas, geográficas, econômicas e políticas determinadas, ou, em outros termos, são fatos culturais. Uma vez constituída uma língua, ela se torna uma estrutura ou um sistema dotado de necessidade interna, passando a funcionar como se fosse algo natural, isto é, como algo que possui suas leis e princípios próprios, independentes dos sujeitos falantes que a empregam.

      Perguntar pela origem da linguagem levou a quatro tipos de respostas:

      1. a linguagem nasce por imitação, isto é, os humanos imitam, pela voz, os sons da Natureza (dos animais, dos rios, das cascatas e dos mares, do trovão e do vulcão, dos ventos, etc.). A origem da linguagem seria, portanto, a onomatopéia ou imitação dos sons animais e naturais;

       2. a linguagem nasce por imitação dos gestos, isto é, nasce como uma espécie de pantomima ou encenação, na qual o gesto indica um sentido. Pouco a pouco, o gesto passou a ser acompanhado de sons e estes se tornaram gradualmente palavras, substituindo os gestos;

      3. a linguagem nasce da necessidade: a fome, a sede, a necessidade de abrigar-se e proteger-se, a necessidade de reunir-se em grupo para defender-se das intempéries, dos animais e de outros homens mais fortes levaram à criação de palavras, formando um vocabulário elementar e rudimentar, que, gradativamente, tornou-se mais complexo e transformou-se numa língua;

      4. a linguagem nasce das emoções, particularmente do grito (medo, surpresa ou alegria), do choro (dor, medo, compaixão) e do riso (prazer, bem-estar, felicidade). Citando novamente Rousseau em seu Ensaio sobre a origem das línguas:

      “Não é a fome ou a sede, mas o amor ou o ódio, a piedade, a cólera, que aos primeiros homens lhes arrancaram as primeiras vozes… Eis por que as primeiras línguas foram cantantes e apaixonadas antes de serem simples e metódicas.” 

      Assim, a linguagem, nascendo das paixões, foi primeiro linguagem figurada e por isso surgiu como poesia e canto, tornando-se prosa muito depois; e as vogais nasceram antes das consoantes. Assim como a pintura nasceu antes da escrita, assim também os homens primeiro cantaram seus sentimentos e só muito depois exprimiram seus pensamentos.

                       CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática 2000.

                                            Texto de apoio

                                       O que é ergonomia?

      Ergonomia é a área da ciência que estuda maneiras de facilitar nossa relação com objetos e máquinas. “Seu objetivo central é adaptar o trabalho ao ser humano, evitando que ocorra o contrário”, diz o engenheiro e doutor em ergonomia Laerte Idal Sznelwar, da Universidade de São Paulo (USP). O naturalista polonês Wojciech Jastrzebowski foi a primeira pessoa a usar o termo ergonomia – que em grego significa “princípios do trabalho” – num texto chamado The Science of Work (“A Ciência do Trabalho”), escrito em 1857. Um exemplo de aplicação dos princípios ergonômicos são os telefones com teclas. Os números não são dispostos por acaso em quatro fileiras com três botões cada. Antes de esse formato ser lançado, foram testados modelos com teclados circulares, diagonais e horizontais com duas fileiras de botões. Venceu a configuração que os estudiosos perceberam ser a mais confortável para os usuários.

      A ergonomia atual vai ainda mais longe e não fica só no desenho de objetos: as telas dos caixas eletrônicos, por exemplo, são projetadas com ícones grandes e fáceis de localizar. Por causa da variedade de aplicações, o trabalho em ergonomia é feito por vários profissionais, como engenheiros, arquitetos, médicos, fisioterapeutas e psicólogos. Nos últimos anos, os estudos nessa área ganharam destaque na criação de objetos que diminuam os riscos de lesões por esforços repetitivos, as famosas LER, que atacam, por exemplo, quem vive sentado diante do computador a maior parte do dia.

                                                     Na medida certa

              Mobílias e máquinas ergonômicas respeitam o corpo do usuário

Monitor bem posicionado: Permite olhar para a tela mantendo o pescoço em sua posição natural.

Apoio: Mantém os pés em posição confortável caso a mesa não tenha regulagem de altura.

Teclado ideal: Modelos com teclas que amorteçam os dedos evitam lesões como a tendinite.

Encosto ajustável: Adequa-se à curvatura lombar, evitando lesões nas costas. Mola amortecedora: Não deixa a coluna sofrer impactos bruscos.

Altura regulável: Permite manter os joelhos em um ângulo de 90º, deixando a circulação sanguínea livre.

Adaptado de:<https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-ergonomia/> . Acesso em: 31 de outubro de 2019.

                   Uma breve história das cadeiras para escritório

      Com a escalada da Revolução Industrial e a sociedade menos agrária, surgiu nas empresas a necessidade de ambientes de trabalho equipados com ferramentas para as novas rotinas nos escritórios. Neste cenário, era preciso acomodar em cadeiras quem trabalhava por horas sentado. Nasce uma combinação de forma e função em prol dos funcionários.

      Os historiadores afirmam que a primeira cadeira de escritório pode ser rastreada até Júlio César. O imperador romano conduziria negócios oficiais sentado em uma “cadeira Curule”. Enquanto outros líderes, magistrados e sacerdotes também usavam esta cadeira, César finalmente distinguiu sua cadeira levando-a aonde quer que fosse. Sua cadeira de “escritório” dourada o acompanhava em viagens, ao lado de sua coroa e outros objetos de valor.

      Ao longo do tempo, a cadeira de escritório passou a ter objetivos mais utilitários. No início de 1800, com as viagens de trem tornando-se cada vez mais comuns, os vagões foram equipados com as Poltronas Centripetais de Primavera, projetadas por Thomas E. Warren. Como estas viagens eram uma forma das empresas expandirem seus territórios, o uso de uma cadeira de trabalho adequada permitia que os funcionários completassem suas tarefas administrativas em trânsito. Diante da crescente importância, a cadeira Centripetal foi equipada com molas de assento para ajudar a absorver os solavancos das viagens e permitir que os negócios continuassem nos trilhos, no duplo sentido da frase.

      Nos anos que antecederam a Revolução Industrial, as cadeiras de escritório passam a ser usadas como ferramentas de produtividade. Despertou-se o uso consciente dos ambientes de escritório e a necessidade de se trabalhar por mais horas. A cadeira de escritório foi então fundamental para acomodações mais confortáveis, para que os trabalhadores experimentassem menos cansaço ao longo do dia.

      […] No entanto, na década de 20, associava-se preguiça ao ato de sentar confortavelmente e era comum ver pessoas trabalhando em fábricas usando bancos sem encosto. Reagindo às reclamações de queda de produtividade e doença, particularmente entre as mulheres que já eram uma presença crescente na força de trabalho, uma empresa chamada Tan-Sad lançou uma cadeira giratória com encosto curvo que poderia ser ajustado à estatura de cada trabalhador.

      […] Nos anos seguintes surgiram muitas outras cadeiras emblemáticas e produtos tidos como referência de design, conforto e imponência, que fazem parte da história e ainda podem ser vistos no portfólio das empresas. No entanto, é difícil definir uma maneira acordada de medir o sucesso de uma cadeira.

      Cadeiras de escritório são utilizadas para fins profissionais e as demandas das empresas devem sim ser equacionadas levando-se em conta ergonomia, durabilidade e design, mas também o peso relevante da relação custo-benefício dos produtos.

      No terceiro milênio, as cadeiras continuam a evoluir, porém com uma nova característica de serem acessíveis aos orçamentos enxutos das organizações. Hoje é possível se ter produtos ergonomicamente adequados, com conforto e design, sem necessariamente ter que fazer investimentos como já vistos no rol restrito de produtos do passado.

Adaptado de: <https://funcional.com.br/uma-breve-historia-das-cadeiras-para-escritorio/> Acesso em: 30 out. 2019.

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