Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.


    Um dos sentimentos mais deprimentes em nossa nacionalidade é o de que criminosos ficam impunes. Temos esta sensação a respeito de praticamente tudo. Políticos não pagam por atos de corrupção, até mesmo quando transmitidos com áudio e vídeo para o país inteiro. Em algum momento se dirá que as provas foram colhidas de maneira ilegal. A propósito, foi por essa razão que o SupremoTribunal Federal absolveu o ex-presidente Collor, que tinha sido condenado pelo Senado à perda do cargo mas não foi punido na Justiça pelos crimes de que era acusado. Certamente é por isso que há, no Brasil uma desconfiança tão grande em relação aos homens públicos: imagina-se que não pagarão pelo mal que uns deles fazem.
    Mas essa convicção não diz respeito apenas ao andar de cima. Há um consenso tácito de que os, vamos chamá-los assim, do andar de baixo, não devem ser punidos quando violam a lei. Encontram- se atenuantes . Não tiveram oportunidades na vida. São pobres. É complicado penalizá-los. E por aí se acaba chegando a uma anistia branca paramuitos praticantes de atos ilícitos, que causaram mal à sociedade, mas não são castigados.
    O curioso, porém, está na passagem da indignação à impunidade. Duas ou três vezes por semana nos indignamos. Um senador que bradava contra a corrupção é pego fazendo lobby para um suspeito de crimes. Um bêbado praticamente mata um homem que teria dirigido gracinhas a sua companheira. Um residenciável guia sem habilitação. São atos que revoltam. Durante horas ou dias, são trending topics em nossa conversação e governamnosso imaginário. Mas, depois, cai tudo no esquecimento – ou é tudo perdoado. Não se paga pelo que se fez. O estoque de fatos que nos indignam se renova o tempo todo, mas sem que mudem as coisas.
    Muitas pessoas estão convencidas de que o Brasil se notabiliza pela impunidade, sobretudo, dos homens públicos. Entendo que não é bem isso. Primeiro, tambémhá os impunes de que se tempena. A impunidade beneficia quem tem muito poder e quem não tem nenhum. Segundo, não é só mpunidade. Nossa característica não é a mera mpunidade. É uma impunidade que se segue à ndignação. Esta é intensa. A imprensa nos serve matéria cotidiana para nos indignarmos. Às vezes, até nos revoltamos sem razão. Certas informações, apressadas, levam a opinião pública a condenar nocentes. Mas tais casos parecem constituir uma minoria. O problema é que, depois, a indignação se arrefece ou entra em cena algo que torna inviável o astigo. Ou seja, nossa indignação é inútil. Os sentimentos de revolta não resultam em grande coisa.
    Mas o que foram as grandes revoluções que mudaram o mundo – a Inglesa de 1688, a Americana de 1776, a Francesa de 1789, a Russa de 1917 – senão um sentimento de indignação, de revolta, de “basta”, que conseguiu traduzir-se em atos de milhares oumilhões de pessoas e, depois, conquistar o poder? Ou seja, há casos em que a indignação traz resultados. E não precisamos chegar a fazer uma revolução para que nossos indignados mudem o mundo ou, pelomenos, omundo à sua, à nossa volta. Para isso, é preciso, porém, mudar a atitude. Amera indignação é improdutiva. Não gera ações. Resulta em desânimo. Uma das expressões mais lamentáveis a esse respeito é que “só no Brasil” acontece determinado absurdo. O que, por sinal, não é verdade. Tudo de ruimque temos também acontece em algum outro lugar. Os Estados Unidos conheceram enorme fraude eleitoral em 2000, levando à posse do candidato presidencial derrotado nas urnas,George Bush. Fraude tamanha não ocorre no Brasil desde 1930.Mas, por issomesmo, é preciso enxergar as coisas bem, ver o que realmente acontece. E, depois, agir para mudar. O que significa juntar-se a outras pessoas. Solitária, uma andorinha não faz o verão.

(RIBEIRO, Renato Janine. Rev. Filosofia : nº 71, junho 2012, p. 8.)

                                     Autoritarismo benigno

      SÃO PAULO – O título não esconde as intenções da autora: “Contra a Autonomia – Justificando o Paternalismo Coercitivo”. A obra da filósofa Sarah Conly, disponível só em inglês, bate de frente com o virtual consenso de que as escolhas das pessoas devem ser respeitadas. Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, não é um texto irremediavelmente autoritário. Embora Conly defenda a proibição do fumo, ela é simpática à legalização da maconha.
      O ponto central da autora, que pretende refutar os argumentos libertários de John Stuart Mill, é o de que a psicologia reuniu uma catarata de evidências que provam que o ser humano é “intratavelmente irracional” e que isso não pode ser consertado por campanhas educativas.
      Não é tanto que não saibamos o que queremos. A maioria de nós não tem dúvida de que deseja manter a saúde, guardar dinheiro para a aposentadoria etc.. A questão é que, devido a uma série de vieses cognitivos, fracassamos miseravelmente em seguir uma estratégia para chegar a esses fins. É só sob essas circunstâncias, diz Conly, que o paternalismo deve entrar para dar uma mãozinha.
      Até aqui eu acompanho os raciocínios da autora. Ela não me convenceu, entretanto, de que o paternalismo coercitivo, isto é, imposto por meio de normas restritivas, é superior ao paternalismo libertário proposto por Richard Thaler e Cass Sunstein, em que o poder público tenta induzir o cidadão a fazer as melhores escolhas, sem, contudo, obrigá-lo a elas.
      Minha impressão é que Conly não considerou como deveria o problema da informação incompleta que, em alguma medida, afeta todas as éticas consequencialistas. Nós simplesmente não temos como calcular o valor subjetivo que o fumante atribui a suas baforadas para proclamar que elas valem menos que a sua saúde.
      O livro de Conly é bom e nos faz pensar, mas continuo com Mill: “Sobre si mesmo, o seu corpo e sua mente, o indivíduo é soberano”. 

                                  Brasileiro bonzinho?

     Tempos atrás, num programa cômico de televisão, uma jovem americana radicada no Brasil, a cada comentário sobre violência ou malandragem neste país, pronunciava com muita graça: “Brasileiro bonzinho!”. E a gente se divertia. Hoje nos sentiríamos insultados, pois não somos bonzinhos nem sequer civilizados. O crime se tornou banal, a vida vale quase nada. Ser assaltado é quase natural - não só em bairros ditos perigosos ou nas grandes cidades, mas também no interior se perdeu a velha noção de bucolismo e segurança.

      Em São Paulo, só para dar um exemplo, os arrastões são tão comuns que em alguns restaurantes o cliente é recebido por dois ou quatro seguranças fortemente armados, com colete à prova de bala, que o acompanham olhando para os lados - atentos como em séries criminais americanas. Quem, nessas condições, ainda se arrisca a esta coisa tão normal e divertida, comer fora?

     Pessoas inocentes são chacinadas: vemos protestos, manifestações e choro, mas nada compensará o desespero das famílias ou pessoas destroçadas, cujo número não para de crescer. Morar em casa é considerado loucura, a não ser em alguns condomínios, e mesmo nesses o crime controla o porteiro, entra, rouba, maltrata, mata. Recomenda-se que moremos em edifícios: “mais seguros”, seria a ideia. Mas mesmo nos edifícios, nem pensar, a não ser com boa portaria, com porteiros preparados e instruídos para proteger dentro do possível nossos lares agora precários.

     Somos uma geração assustada, confinada, gradeada - parece sonho que há não tanto tempo fosse natural morar em casa, a casa não ter cerca, a meninada brincar na calçada; e não morávamos em ilhas longínquas de continentes remotos, mas aqui mesmo, em bairros de cidades normais. Éramos gente “normal”. Continua valendo a inacreditável lei de responsabilidade criminal só depois dos 18 anos. Jovens monstros, assassinos frios, sem remorso, drogados ou simplesmente psicopatas saem para matar e depois vão beber no bar, jogar na lan house, curtir o Facebook, com cara de bons meninos. Estamos em incrível atraso em relação a países civilizados. No Canadá, Holanda e outros, a idade limite é de 12 anos. No Brasil, assassinos de 17 anos, 11 meses e 29 dias são considerados incapazes... Estamos indefesos e apavorados.

                                                                      (Lya Luft. Revista Veja, 24 de abril de 2013. Adaptado)

Para responder a questão, considere o texto abaixo.

Pensando nas instituições

Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre
outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo
público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos,
que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da
comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata
o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual
não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, por-
tanto, são as instituições, para que os homens tracem os deve-
res, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agru-
pamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica,
as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que
se presumem inerentes ao seu funcionamento.

Para responder a questão, considere o texto abaixo.

O Chaplin das crianças

Não faz muito tempo, passaram o filme Tempos
modernos aqui, outra vez, e a gurizada foi ver e gostou. Achou
engraçado engraçado, não apenas engraçado curioso. Você e
eu não temos mais condições de julgar um filme de Charles
Chaplin. A obra de Chaplin faz parte do nosso patrimônio
cultural e mental. A gente a reverencia mesmo sem ver. Gosta
por obrigação. Mas as crianças não tinham nenhum compromis-
so com Chaplin, mal sabiam de quem se tratava, e gostaram
porque gostaram. Uma vez, tínhamos visto juntos uma coleção
de curtas-metragens antigos - inclusive do Chaplin -, e a
reação geral fora de profunda chateação. Minha também, só
que eu não podia confessar. E saí da experiência com sombrias
premonições. Acabara-se a inocência do mundo.

Como funcionam os presídios nos Estados Unidos

A palavra “prisão” não é uma palavra difícil de ser entendida: é um lugar onde sua liberdade, seus movimentos e seu acesso a basicamente tudo é restrito,em geral como uma punição por ter cometido um crime. Mas para quem já foi condenado, uma prisão é muito mais do que isso: é um lugar onde dignidade, privacidade e controle são entregues aos guardas e administradores da prisão, onde isolamento e tédio podem deixar alguém louco e onde a mais simples das necessidades parece um luxo. Nos Estados Unidos, mais de dois milhões de pessoas estão em presídios e mais de 400 mil trabalham neles.
(…)
As pessoas costumam pensar em prisões de segurança máxima quando pensam em como seria a prisão. No entanto, apenas um quarto de todos os presidiários dos Estados Unidos está em presídios de segurança máxima. Esse tipo de prisão é reservado para infratores violentos, para quem já fugiu (ou tentou fugir) ou para presos que podem causar problemas em prisões de menor segurança. Elas são rodeadas por muros altos e cercas farpadas.

Texto

Muito se tem falado sobre a crescente violência no Brasil e no mundo e cada vez mais se tem assistido à participação de adolescentes nesse contexto de violência. A população mostra-se assustada, com razão, diante dessa realidade e sente-se aprisionada em suas residências, cada vez mais cercadas e supostamente protegidas de pessoas perigosas que se encontram à solta. A cada notícia sensacionalista da mídia, especialmente quando se trata da participação de adolescentes, a sociedade manifesta indignação e exige providências no sentido de tirar de circulação os que ameaçam seu direito de ir e vir, ou - o que está em voga atualmente - cobram a redução da maioridade penal para que o quanto antes estes jovens que cometem atos infracionais sejam “jogados” nas prisões e de lá não saiam tão cedo.

(…)

Nossa Carta Magna de 1988, em seu artigo 227 estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Beatriz Prudêncio Soares. Adolescentes infratores e suas relações afetivas. (excerto) in: acesso em 20.10.2013