MOÇA BONITA NÃO PAGA?

                                                                                                                                           Maíra Zapater

      Em junho de 2017, uma juíza do Distrito Federal, ao julgar uma ação proposta por um homem contra os organizadores de uma festa que cobrava preços diferentes para os ingressos de homens e mulheres, declarou ser ilegal a prática. À decisão, seguiu-se agora, em julho, nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça reafirmando a ilegalidade da cobrança diferenciada e ressaltando que os estabelecimentos que não se adaptassem estariam sujeitos às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

      Ambas as determinações geraram polêmica (aliás, como parece acontecer com tudo – ou quase tudo – que envolva demandas feministas relacionadas à desigualdade de gênero). Se até então eram frequentes, nas conversas de bar travadas tanto nas mesas quanto nas redes sociais, afirmações tais como “nunca vi feminista reclamar na hora de entrar de graça ou pagar mais barato na balada!” (em geral proferida com sua gêmea siamesa “na hora de pedir serviço militar obrigatório, as feministas ficam quietas”), agora parece que o jogo virou, e os críticos preferem manifestar sua indignação dizendo que “as feministas querem impor sua ideologia pra todo mundo e obrigar as mulheres a pagarem mais caro na balada”, “vai acabar balada”, “nunca mais ninguém vai sair pra night”, “ninguém vai pegar mais ninguém”, “as feministas vão fazer fechar as casas noturnas” e por aí vai.

      Piadas à parte, e sem entrar no mérito da (in)coerência das críticas, quero, na coluna de hoje, contribuir com argumentos para a discussão, sugerindo duas perguntas para, juntos, pensarmos sobre o assunto. Parece-me ser relevante refletir sobre dois aspectos: primeiro, é discriminatório cobrar preços diferentes para homens e mulheres na balada? E, segundo: se for discriminatório, o estabelecimento (que é privado) tem liberdade de discriminar seu público, cabendo ao consumidor exercer a sua liberdade de frequentar ou não o local conforme suas próprias convicções?

      Os exemplos – ainda que hipotéticos – são sempre úteis para trazer à concretude abstrações por vezes nem tão acessíveis. Então, vamos lá: um exercício sempre eficaz para examinar se a questão de gênero faz ou não diferença em determinada situação é a inversão dos gêneros dos protagonistas. Pois imaginemos que uma determinada balada resolva cobrar mais barato o ingresso dos homens. O dono do estabelecimento justifica a adoção dessa política de preços afirmando preferir que haja maioria de homens no local, porque “como todo mundo sabe, muita mulher junta sempre acaba dando confusão” e que “ninguém gosta de estar numa festa em que só tenha mulher”. “Além disso”, continua ele, “todo mundo sabe que, quando a mulherada sai pra night, só quer saber de pegação e, com certeza, vai preferir ir a um lugar onde tenha o máximo possível de homens para escolher”.

      A situação hipotética pareceu estranha, de alguma forma, com a inversão dos lugares-comuns em geral apresentados para justificar a cobrança mais barata para mulheres? Bom, se a narrativa ganhou conotações diferentes em decorrência dessa inversão, significa que há expectativas diferentes para homens e mulheres colocados em uma mesma situação social e que se construiu ali uma relação desigual entre homens e mulheres – e, portanto, (no mínimo, potencialmente) discriminatória e ilícita, já que a Constituição veda o tratamento desigual entre iguais (vale lembrar que o inciso II do artigo 5º da CF estabelece que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, o que só reforça a invalidade jurídica do fator de discriminação com o qual se pretende justificar a cobrança diferenciada).

      Pois bem. Assumindo que concordamos – eu e você, leitora e leitor – que há discriminação na prática de cobrar ingresso mais barato de mulheres nas festas e casas noturnas, resta pensar no segundo questionamento que propus acima: o estabelecimento privado tem a liberdade de adotar uma política considerada discriminatória, cabendo ao público consumidor escolher se quer ou não frequentar o local?

      Ilustremos com outro exemplo hipotético (ou talvez menos fictício do que gostaríamos): imaginemos que o dono de uma casa noturna queira construir uma reputação de que seu estabelecimento seja um local “onde só vai gente bonita”. Para garantir que, segundo seus critérios subjetivos e seu “tino empresarial”, seja mantido um padrão estético mínimo nos frequentadores da casa, esse proprietário estabelece uma “cota máxima” para negros no local, estipulando um número limite de pessoas negras por noite, e determinando, ainda, que pessoas brancas têm direito a um ingresso com desconto. Esse empresário se justifica dizendo o seguinte: “Não é racismo, é só uma questão de gosto. Eu concordo com o padrão hegemônico de beleza que, em geral, vemos nas revistas, novelas e filmes e acho que as pessoas brancas são mesmo mais bonitas e que é muito mais agradável estar numa balada com maioria de pessoas brancas. É só a minha opinião. Quem não concordar e tiver uma opinião diversa, não é obrigado a vir na minha casa noturna”.

      Teria o nosso empresário hipotético a liberdade de adotar uma política discriminatória por entender ser a mais lucrativa para o seu estabelecimento? 

      Aqui tocamos no sensível ponto dos limites entre a liberdade no campo privado e o dever de atuação do Estado quando há uma violação de direitos humanos entre particulares – sim, discriminar em razão de cor, raça, religião, gênero, orientação sexual etc. viola o direito à igualdade. Da mesma forma que a discriminação racial do segundo exemplo, a discriminação de gênero é também uma forma de violação – ainda que pareça vir disfarçada do “privilégio” de pagar mais barato um ingresso.

      A ideia de uma presença majoritária de mulheres diz respeito a um tipo específico de balada, na qual, seguramente, as mulheres não gozam das mesmas prerrogativas de liberdade sexual que os homens – será que as moças que “saem pra pegação” são socialmente vistas da mesma maneira que os meninos na mesma situação? Ao defender a possibilidade de manutenção de cobrança diferenciada para mulheres, não estaremos a reafirmar estereótipos profundamente prejudiciais? E, de mais a mais, não é com essa alteração que “a balada ficou cara”, não é mesmo? Que tal revermos toda essa política de preços na qual se vendem “experiências” – e, claro, vai e paga quem pode e quem quer – mas tornando esse espaço de acesso público friendly* para mulheres da mesma forma que para os homens? 

Disponível em:<http://justificando.cartacapital.com.br> . Acesso em: 11 jul. 2017.

*friendly = amigável 

Texto I

                       “Tinha quatro escravas virgens”. O que fazer com presos assim?

            Militantes do Estado Islâmico são levados a julgamento no Iraque, mas a vitória

             também traz problemas, como a forma de tratar responsáveis por atrocidades

      Mohammed Ahmed tem tanto arrependimento “quanto fios de cabelo” na cabeça. Ele diz que foi doutrinado, induzido e até drogado para combater o mais nobre dos combates: lutar pelo Estado Islâmico. Seu depoimento, dado a um juiz da província iraquiana de Nínive, foi reproduzido pelo Telegraph.

      Por ser um bom combatente, Ahmed foi recompensado. Ganhou quatro jovens yazidis, a minoria religiosa considerada pelos fundamentalistas muçulmanos como indigna de qualquer consideração, abaixo até de cristãos e judeus. [...]

      Todos os profissionais do ramo sabem que não existem culpados nas cadeias: a esmagadora maioria dos presos, em qualquer lugar, se diz inocente. Mesmo quando culpados, sempre existe uma desculpa e Ahmed é um caso típico numa situação extremamente atípica.

      Ele foi preso em Mosul, depois dos combates e bombardeios que deixaram a cidade iraquiana com aparência de Hiroshima do deserto. Existem milhares de outros como Ahmed. Alguns foram fuzilados no ato da rendição, mas as autoridades iraquianas querem demonstrar disciplina e alguma aparência de operacionalidade do estado. [...]

      Algumas dessas meninas e mulheres suicidaram-se para escapar à violência sexual. Muitas arranhavam o rosto e o corpo ou cobriam-se de cinzas, tentando parecer feias e causar rejeição a seus torturadores. Outras foram compradas de volta por suas famílias. Em casos raros, mulheres de combatentes, compungidas ou enciumadas, soltaram as vítimas da escravidão.

      Poucas conseguiram escapar por seus próprios meios, como Lamiya Haji Bashar, que aparece com o rosto cheio de cicatrizes. São resultado dos ferimentos provocados por uma mina na qual pisou quando fugia pelo deserto, na quarta tentativa de escapar. Ficou cega de um olho.

      Lamiya e Nadia Murad são algumas das poucas vítimas do terror sexual que se apresentam em público, de rosto aberto, pois a violência sexual estigmatiza as vítimas e suas famílias. Lamiya contou que era submetida a estupros seguidos e diários, passada entre incontáveis militantes. Muitas vezes desmaiava.

      Apesar das várias derrotas sofridas pelo Estado Islâmico, ainda existe um número considerável de yazidis em seu poder. Muitas já morreram durante o cativeiro pois é impossível distinguir entre vítimas e algozes durante os combates. A batalha final, que já se configura apesar do intervalo atual, será em Raqqa.

      Quando se cansou das suas escravas, Mohamed Ahmed as vendeu a outros combatentes, pelo equivalente a 200 dólares cada uma. Amontoados em celas na região de Mosul, onde o calor agora no verão chega a 50 graus, existem cerca de 5 000 outros “Ahmeds”. Um número mais ou menos equivalente ao de yazidis escravizadas.

      O que fazer com eles?

Por Vilma Gryzinski access_time 2 ago 2017. Disponível em:<http://veja.abril.com.br/blog/mundialista/tinha-quatro-escravas-virgens-o-que-fazer-com-presos-assim/> (adaptado) 

      Pesquisa divulgada recentemente afirma que 35 anos costuma ser a idade limite para quem quer ir a clubes sem se sentir velho demais. De acordo com a única empresa a comentar os resultados, Currys PC World, se você tem mais de 35 anos, ir a um clube pode ser algo realmente frustrante.

      Os dados coletados, de acordo com nota publicada pela Mix Mag, mostram que, a partir dos 35 anos, as pessoas começam a preferir ficar em casa ao invés de sair. E, após esse ponto da vida, metade das pessoas que participaram da pesquisa afirmaram que preferem ficar em casa em frente à TV, seja lá qual for o clima, ao invés de se preocupar com os gastos de uma noite fora, detalhe que costuma ser uma das grandes desculpas para não ir a nenhum lugar.

      A pesquisa também revelou que, dentro do universo de pessoas acima de 35 anos que participaram do projeto, 14% gostam de ficar em casa stalkeando* pessoas no Facebook enquanto outras 37% gostam de usar redes sociais. Também compuseram o estudo perguntas como quantas pessoas não curtem se arrumar para sair (22%), não curtem encontrar babás (12%) ou pegar/arrumar um táxi (21%). E ainda tem o dado de que 7 em cada 10 pessoas estão felizes por já terem encontrado sua alma gêmea e por isso não precisam mais sair.

Matt Walburn, representante da Currys PC World, comentou que “o estudo reconhece o fato de que chega um momento no qual apreciamos o conforto das nossas casas mais do que uma vida social agitada”. E continua, “atualmente é quase impossível ficar entediado em casa com muitas coisas para fazer e as tecnologias mais avançadas, como TV 4K, ampliando a experiência de uma forma tão específica que quase sempre se sobrepõe ao seu equivalente fora de casa”.

      De qualquer forma, ir a uma danceteria ou qualquer lugar para curtir não é algo que pode ser delimitado por uma determinada idade, pois o estado de espírito pode ajudar a sair ou não, mas, certamente, a idade mais avançada deve estimular a preferência das pessoas a ficar em casa.

                                                                                           (Adaptado de: https://omelete.uol.com.br)

* stalkear: perseguir, vigiar. 

      A literatura é uma arte solitária. Seu labor é da mente para a página. Sua estranha fantasia é a de que alguém possa dar forma ao idioma para que outra experiência mental e individual se realize: a do leitor. Apesar de saraus e oficinas, a escrita raramente escapa de ser esta atividade insossa e desertada: sentar e escrever sozinho. E, se também são solitárias a pintura e a escultura, ambas têm a vantagem de serem dinâmicas, físicas, performáticas, de um modo que as aproxima mais das artes coletivas, como a dança, a música, o teatro, o cinema.

      Quando fui músico, muitas vezes reclamei dos ensaios, dos shows em que o som estava péssimo, de contratantes que não entregavam o que prometiam, mas, em especial, do trabalho que a difícil democracia de participar de uma banda grande demandava. Quantas viagens, quantas discussões, quantas concessões. E quantas alegrias, quantas vezes olhar para o lado e cruzar com a mirada de alguém que estava ali junto contigo, numa construção maior porque erguida por mais gentes. Mais artistas de um lado, mais espectadores de outro.

(Adaptado de: GONZAGA, Pedro. Reclamação. Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br) 

                              Sem privacidade

      Ainda é possível ter privacidade em meio a celulares, redes sociais e dispositivos outros das mais variadas conexões? Os mais velhos devem se lembrar do tempo em que era feio “ouvir conversa alheia”. Hoje é impossível transitar por qualquer espaço público sem recolher informações pessoais de todo mundo. Viajando de ônibus, por exemplo, acompanham-se em conversas ao celular brigas de casal, reclamações trabalhistas, queixas de pais a filhos e vice-versa, declarações românticas, acordo de negócios, informações técnicas, transmissão de dados e um sem-número de situações de que se é testemunha compulsória. Em clara e alta voz, lances da vida alheia se expõem aos nossos ouvidos, desfazendo-se por completo a fronteira que outrora distinguia entre a intimidade e a mais aberta exposição.

      Nas redes sociais, emoções destemperadas convivem com confissões perturbadoras, o humor de mau gosto disputa espaço com falácias políticas – tudo deixando ver que agora o sujeito só pode existir na medida em que proclama para o mundo inteiro seu gosto, sua opinião, seu juízo, sua reação emotiva. É como se todos se obrigassem a deixar bem claro para o resto da humanidade o sentido de sua existência, seu propósito no mundo. A discrição, a fala contida, o recolhimento íntimo parecem fazer parte de uma civilização extinta, de quando fazia sentido proteger os limites da própria individualidade.

      Em meio a tais processos da irrestrita divulgação da personalidade, as reticências, a reflexão silenciosa e o olhar contemplativo surgem como sintomas problemáticos de alienação. Impõe-se um tipo de coletivismo no qual todos se obrigam a se falar, na esperança de que sejam ouvidos por todos. Nesse imenso ruído social, a reclamação por privacidade é recebida como o mais condenável egoísmo. Pretender identificar-se como um sujeito singular passou a soar como uma provocação escandalosa, em tempos de celebração do paradigma público da informação.

                                                                             (Jeremias Tancredo Paz, inédito) 

                          [Uma espécie complicada]

      O grande biólogo norte-americano Richard Dawkins acredita sem qualquer hesitação na teoria de Darwin acerca da sobrevivência dos mais fortes e capazes e na importância da adaptação a mutações fortuitas na evolução das outras espécies, mas se declara contra a ideia do darwinismo social na evolução da sua própria espécie. Aceitar o darwinismo social seria aceitar posições conservadoras em matéria de política e economia, o que vai contra suas convicções progressistas.

      Já os conservadores, que negam a teoria de Darwin sobre a origem e o desenvolvimento das espécies, pregam o darwinismo social sob vários nomes: liberalismo, antidirigismo, antiassistencialismo etc. A sobrevivência, portanto, dos mais competitivos e sortudos, como no universo neutro de Darwin.

      Esquerda progressista e direita conservadora trocam incoerências. A direita abomina a ideia de que o homem descende de animais inferiores, mas não tem problema com a ideia de que ele deve seu progresso à ganância que tem em comum com os chimpanzés. A esquerda aceita a ascendência de macacos e a evolução da sua espécie, mas não quer outra coisa senão um planejamento inteligente, humanista, para organizar a sua sociedade.

      Progressistas costumam ser a favor do direito do aborto e contra a pena de morte. Conservadores, que denunciam a interferência indevida do Estado na vida das pessoas, invocam a santidade da vida para que o Estado proíba o aborto, e geralmente são a favor da pena de morte, a mais radical interferência possível do Estado na vida de alguém. Enfim, seja como for que chegamos a isto, somos uma espécie complicada.

(Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando O mundo é bárbaro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 163-164) 

                             Entre o público e o privado

      “Pichou o nome da gangue em parede de igreja.” Essa frase está no dicionário Houaiss para exemplificar o sentido do verbo pichar: “escrever, rabiscar (dizeres de qualquer espécie) em muros, paredes, fachadas de edifícios etc.”. Mas o exemplo de aplicação do verbo não é neutro: a diferença entre “nome da gangue” e “parede de igreja” parece sugerir a violência de um ato condenável, herético, pecaminoso, aplicado sobre o espaço do sagrado.

      Do ponto de vista dos pichadores, porém, sua ação é política, e corresponderia, ainda, a uma manifestação artística de caráter transgressivo. A pichação seria o direito de os anônimos marginalizados inscreverem sua marca pessoal no espaço público, para proclamarem sua existência como sujeitos. Já os adversários dos pichadores costumam ver nas pichações a obsessão pela sujeira atrevida, pelo prazer rudimentar de manchar o que é limpo. Os mais sofisticados chegam mesmo a reverter a justificativa dos pichadores: a pichação seria a manifestação de uma iniciativa privada dentro do espaço aberto ao público.

      A discussão está lançada. Não parece que estejamos próximos de ver terminada essa batalha pela distribuição e reconhecimento de direitos conflitantes. O espaço da cidade continua, assim, um campo de disputa entre os que detêm o direito de propriedade e os que justificam a ação transgressiva como o direito a uma assinatura.

                                                                                  (Teobaldo Tirreno, inédito)