As ações de vigilância sanitária estão fortemente associadas ao sentido de bem-estar da população. Não foi por outro motivo que o Conselho Federal de Farmácia fez gestões, com vistas a sensibilizar autoridades de todos os Poderes a que definissem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criassem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que veio a acontecer, em 1999, por força da Medida Provisória 1.791, convertida na Lei 9.782, publicada em 26 de janeiro daquele ano. Entendíamos que o Brasil tinha uma enorme necessidade de um órgão central dotado de uma superestrutura que pudesse coordenar todas as atividades do setor.

    A lei que a criou deixa claro que a sua finalidade institucional é promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

    Este vasto conjunto de atribuições de vigilância exige uma complexa capacitação técnica de quem o executa. O farmacêutico é o profissional dotado desta capacitação.

    Tem uma profunda formação acadêmica, vastos conhecimento científico e preparação técnica, além de amparo legal, o que faz dele o profissional insubstituível para proceder a verificação de riscos sanitários associados à fabricação, à manipulação, ao transporte, armazenamento e distribuição de produtos, como drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e outros para a saúde.

    Por tudo, as ações de fiscalização realizadas pelo farmacêutico são privativas suas e identificadas como sendo de alto grau de risco sanitário, em consonância com o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 85.878/1981. Significa que o objeto de sua atividade fiscalizadora jamais pode ser licenciado, sem que seja submetido à sua fiscalização.

(Walter da Silva Jorge João, Presidente do Conselho Federal de Farmácia. Disponível em: http://www.cff.org.br/userfiles/file/cartilha%20vigil% C3%A2ncia%20sanit%C3%A1ria08Dez 2017.pdf. Fragmento.)

A questão desta prova é  baseada no texto abaixo.

Salas de aula transformando o sertanejo

1º Ao longo de anos, o sertão do Rio Grande do Norte foi subjugado às intempéries da seca que expulsou milhares de sertanejos de suas origens em busca de água e sobrevivência. Numa revolução inimaginável para a maioria dos moradores das terras mais áridas do estado, cujas precipitações médias anuais são inferiores a 800 milímetros, a educação se tornou o meio de transformação social, cultural e econômica. Hoje, por entre os cactos que povoam a caatinga, surgem institutos federais, faculdades, universidades e a primeira Escola Multicampi de Ciências Médicas do Brasil. Em uma década, o número de instituições de ensino superior no estado cresceu 33,3% e expandiu o número de vagas em 125,38%. O sertão do flagelo da seca se transformou no chão das oportunidades e do resgate de sonhos.

2º “Não existia perspectiva. Meu pai era analfabeto. Eu cresci estudando em escola pública e numa família carente”, relembra Anderson Fernandes, 26 anos, formado em Odontologia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN-Campus Caicó). Nascido numa família que enfrentou inúmeras dificuldades ao longo dos anos, a falta de perspectiva de mudança não fez o estudante esmorecer, como se diz em Caicó. Formado há dois anos, hoje servidor público e aluno do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fernandes é apenas um exemplo dos milhares de jovens do interior do estado que se beneficiaram com o processo de interiorização da educação superior. De 2006 a 2016, o número de instituições de ensino desse perfil saiu das 21 para 28, entre públicas e privadas, conforme dados mais recentes do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

3º A UERN, na qual Anderson Fernandes se formou, abriu os cursos de Odontologia e Enfermagem, em Caicó, em 2006. “A UERN tem papel crucial na interiorização do ensino superior. Ela foi pioneira na instalação de cursos da área da Saúde no Seridó”, destaca Álvaro Lima, diretor do Campus da UERN em Caicó. Desde então, os alunos que antes migravam para outras cidades potiguares ou até mesmo para a Paraíba passaram a permanecer em Caicó.

4º Na mesma década, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o IFRN, multiplicou por 10,5 o número de unidades instaladas no estado. Em 2006, eram apenas duas – uma em Natal e outra em Mossoró. Hoje, 21 institutos oportunizam a entrada de milhares de alunos no ensino médio, no técnico, na graduação e na pós-graduação. 

5º No âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o processo de interiorização do ensino superior remonta à década de 1970, com a abertura dos cursos de Letras, Administração, Estudos Sociais, Pedagogia, História e Engenharia de Minas em Caicó. Naquela época, os cursos eram ministrados num prédio cedido pela Diocese de Caicó. Anos depois, com a inauguração do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), com três blocos de aulas num terreno de 10 hectares, ocorreu a ampliação do número de graduações e de professores e a expansão das atividades para a cidade vizinha, Currais Novos.

6º No Oeste do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) iniciou um processo de expansão com a transformação em universidade federal em 2005. Antes, funcionava como Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM). Desde então, criou novos cursos e abriu três campi avançados em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Na atualidade, a UFERSA oferece 22 cursos de graduação e 24 de pós -graduação. A comunidade estudantil é de 10.345 alunos somente nos cursos presenciais. “A interiorização  do ensino superior pode ser considerada o maior programa de inclusão do Governo Federal, na medida em que tem levado pesquisa, ensino e desenvolvimento a locais que antes estavam longe de grandes centros universitários. A UFERSA é um profícuo exemplo disso”, declara o reitor José de Arimatea de Matos.

7º Expandir a interiorização do Ensino Superior, principalmente nos cursos da área da Saúde, deve ser uma meta prioritária da UFRN. Um dos objetivos da Escola Multicampi de Ciências Médicas é ter, em seu quadro, 86 docentes. Para isso, alguns desafios deverão ser vencidos. Um deles é o financeiro. Em comum, a UERN, a UFERSA e a UFRN sofrem com a falta de recursos. O custeio para o Curso de Medicina de Caicó, por exemplo, foi zerado em 2018. Por ano, de acordo com George Dantas de Azevedo, a UFRN repassa R$ 1,3 milhão para pagamento de despesas básicas. O desafio deste ano será financiar o internato dos estudantes da primeira turma, iniciada em 2014, que migrarão para a prática acadêmica no Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz. Na UERN, o orçamento aprovado para este ano é R$ 71 milhões menor que o previsto para 2017. 

Disponível em: <http://blog.tribunadonorte.com.br/umnovosertao/>. Acesso em: 05 jul. 2018. [Excerto adaptado]

Leia o texto a seguir:

A CEBOLA

PEGUE UMA cebola e corte ao meio. Então olhe bem para ela com olhos de criança. Se você não sabe o que é o olhar de uma criança, leia o poeta Alberto Caeiro para aprender...

Uma paciente minha, dos tempos em que eu exercia a psicanálise, olhou com olhos de criança para uma cebola cortada ao meio e ficou tão espantada com o que viu que pensou que estava ficando louca. 

Uma cebola cortada é mesmo um espanto. Pablo Neruda, olhando para uma cebola, escreveu: "Rosa de água com escamas de cristal...".

Agora, figure que uma cebola cortada é um modelo do mundo. Bem no centro, lá onde o primeiro anel é tão pequeno que não chegou a ser anel, ponha uma criança. Imagine que os anéis são os mundos que ela precisa conhecer para viver.

Mas não é possível comer o que está longe. Não é possível pular anéis. Só se pode comer o quarto anel depois que se comeu o primeiro, o segundo e o terceiro anéis.

A cebola cortada me sugeriu a forma como o primeiro currículo deveria ser organizado: como os anéis de uma cebola, na ordem certa. O que estaria contido no primeiro anel? A resposta é fácil: o primeiro anel que abraça a criança é a sua casa.

Não fui ousado ao ponto de sugerir a construção de uma casa de tijolo e cimento. Mas é a imaginação que faz o que não existe existir! Pensei que a casa onde uma criança mora, o primeiro anel da sua cebola, é um universo imenso, cheio de provocações ao conhecimento. Primeiro, a casa como objeto matemático: ângulos, triângulos, linhas horizontais, verticais e paralelas, proporções e simetrias.

Depois, como objeto da física: a composição de forças no travamento do telhado, o prumo, o nível, as caixas de ferramentas, o martelo, o serrote, a pua, a física dos materiais, a madeira, o vidro, a cerâmica, o plástico, a eletricidade que esquenta e que esfria, a eletricidade que faz girar, que ilumina e produz música.

Esse laboratório de química chamado cozinha: o fogo, os alimentos, os temperos.

O mundo das coisas vivas: as baratas, as traças, os tatuzinhos, os piolhos, os pássaros, as aranhas, os cachorros, os gatos, os peixes, os pernilongos, os mosquitos da dengue, os caramujos.

O mundo das doenças e da saúde. Os primeiros-socorros. O lixo, as privadas... Ouse imaginar quantas toneladas de cocô por ano os humanos colocam na nossa Terra...

E, ao tomar o seu branco e puro leitinho, imagine quantas toneladas de bosta de vaca e quantos metros cúbicos de gases fétidos são lançados na atmosfera diariamente pelos bovinos inocentes.

O mundo da cultura: as revistas, os livros, a televisão, o jardim, os quadros.

Gostaria de conhecer a casa em que moro, mas não conheço. Aperto uma infinidade de botões que fazem as coisas acontecerem, mas não sei por que elas acontecem, e, quando não acontecem, fico perdido e tenho de chamar um técnico.

Pensei que as crianças gostariam da ideia assim como eu gostei. Aprendendo sobre a casa aprendemos sobre o mundo todo. Pois o mundo todo é a grande casa em que moramos, o último anel da cebola...

Fonte: ALVES, Rubem, Folha de São Paulo

Disponível em:<http://www.institutorubemalves.org.br/rubem-alves/carpe-diem/cronicas/a-cebola/>  Acesso em:

18 maio 2018