Com base no texto abaixo, responda às questões de 01 a 04.

1. _____O instituto da imunidade parlamentar é oriundo
2. do direito britânico. Remonta à necessidade de se
3. armar o Legislativo contra o autoritarismo dos
4. monarcas. É consagrado até hoje em países
5. democráticos de todo o mundo. Mas a questão é
6. tratada, na maioria deles, de forma um pouco diferente
7. da brasileira.
8. _____Na Inglaterra, berço da imunidade parlamentar,
9. assim como na França, o privilégio é concedido de
10. forma discreta. A isenção de prisão só é cabível
11. quando os congressistas estão em sessão, ou seja,
12. durante três ou quatro meses por ano. Nesse período,
13. a ação penal pública fica suspensa. Não existe
14. imunidade quando se trata de flagrante delito.
15. _____Nos Estados Unidos, a imunidade parlamentar
16. não funciona durante o recesso do Congresso e
17. também não vale para os casos de traição, falta grave
18. ou alteração da paz. Em Portugal, a Constituição de
19. 1976 manteve a imunidade material dos parlamentares,
20. ao impedir a prisão sem prévia autorização do
21. Congresso.
22. _____A Alemanha também assegura a imunidade
23. parlamentar, mas não torna os deputados isentos de
24. processos que envolvam crime de ofensa. Se um
25. deputado ofender alguém em uma entrevista, pode ser
26. processado pela vítima, sem prévia autorização do
27. Poder Legislativo. Em Costa Rica, democracia da
28. América Central, a Constituição permite que um
29. deputado renuncie a sua prerrogativa de imunidade.
30. Essa renúncia não é permitida no Brasil.

(Visão – 10/2007)

O texto C servirá de referência para responder às questões de 42 a 49.

Texto 1:

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Gente boa

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Li outro dia um artigo sobre monges budistas, freiras de clausura e essa gente toda que medita com freqüência. Estudos provaram que eles têm mais desenvolvida a parte do cérebro que percebe o aspecto luminoso das coisas. Enxergam mínimas virtudes, têm mais compaixão e sabem amar com desprendimento.

Há sete anos passei um mês em Myanmar, a antiga Birmânia, e lembro-me de sentir nitidamente que aquela gente era melhor do que eu. Havia harmonia e benevolência na expressão das pessoas. Eu acordava predisposta para o bem, não porque seja de fato boa, mas porque era o que se esperava de mim. Ninguém na rua imaginava que eu pudesse dar um golpezinho, enganar ou pensar algo crítico enquanto sorria gentilmente. A delicadeza ali está por toda parte e aponta para o que há de mais puro na gente, contagiando com qualidades sublimes. Enquanto estive com aquela gente, umas belezas emboloradas foram brotando feito susto de dentro dos meus egoísmos. Por lá não há, ou não havia na época, o hábito da televisão a qualquer hora, nem sequer existia TV por satélite, e a cultura mantinha-se, assim, preservada dos costumes ocidentais. Não vi uma pessoa vestindo calça jeans, nem eu mesma, que rapidamente aprendi a amarrar panos na cintura para fazer saia igual às das moças de lá – se amarrar diferente vira saia de homem. A única infiltração de hábito ocidental que se percebe é um pouco de cinema e, mesmo assim, os filmes são quase sempre indianos.

Quem chega ali vindo de um mundo em que tudo se consegue por força fica perplexo diante dos meninos e meninas que escolhem passar, às vezes três anos de sua adolescência burilando o espírito em monastérios budistas, no preparo para a vida adulta. Saem sabendo tudo de abnegação, generosidade, da importância do silêncio, do não julgamento... Sabem pouco ou nada de sexo, drogas e rock'n'roll. E conseguem viver sem isso, rindo! Não pretendo fazer o relato sentimentalóide da pureza de um povo simples e isolado do mundo, mas é que a virtude precisa mesmo de exercício para manter-se espontânea, e aquele povo, sei lá por quê, parece achar essa prática importante. (...)

Tenho consciência de que um dia fui melhor do que hoje – quando eu era mais simples. A vida foi se sofisticando, me deixando esperta e mais apta para o jogo social. Tive ganhos com isso mas perdi algo de genuíno que me diferenciava. Fui perdendo, no correcorre do "fiz, faço, aconteço,” o que me aproximava de uma experiência particular e única – e melhor, eu acho.

Felizmente, nada é irreversível e não preciso morar em Myanmar para resgatar minhas virtudes distantes. Posso fazer isso do meu apartamento em Copacabana - nada é mais poderoso que a firmeza de uma intenção.

Mas aí... cadê a firmeza?

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PROENÇA, Maitê. Entre ossos e a escrita. Rio de Janeiro, 2004. p.99-100. (Fragmento)

TEXTO:

Começaria tudo outra vez

É um choque quando muitas pessoas morrem juntas, numa mesma tragédia. Acidente de avião nos desestabiliza. Acidentes de ônibus, carro e atropelamentos têm um teor menor de impacto, mesmo que matem mais gente. Já com avião a catástrofe é cinematográfica e, portanto, está no limiar da ficção – e isso subverte totalmente o que costumamos chamar de vida real.

Junto com a dor vem a necessidade de culpar. Foi falha humana? Falha do equipamento? Governo omisso? Provavelmente um pouco de cada. Acidentes de avião acontecem na França, na Alemanha, na Áustria, por motivos vários. O que devemos seguir cobrando com rigor é a responsabilidade pelo caos que acontece todos os dias em nossos aeroportos, com atrasos e cancelamentos que não se explicam. Ou que talvez se expliquem se colocarmos o dedo onde dói. No caráter nacional.

O Brasil é ótimo em alguns aspectos – natureza, musicalidade, espírito esportivo – mas traz um gene defeituoso que atinge a nação inteira, mesmo que muitas pessoas se excluam dessa análise. “Eu não!” Você não, eu também não, e tantos outros repetirão: nós não! Mas não é momento de se excluir. Todos nós, sim.

O brasileiro, generalizando, sofre de fraqueza moral. A corrupção é um problema que atinge o mundo inteiro, mas aqui essa praga foi institucionalizada, está em todos os setores, em todas as relações. Pais e mães que presenteiam os filhos por tirarem boas notas já introduzem o vírus. Aprende-se que as coisas só funcionam diante de “acertos” prévios. Quando o Gérson fez aquela propaganda em que dizia que o importante era levar vantagem em tudo, estava traduzindo exatamente o que somos e pensamos. Foi na mosca. Doeu de tão verdadeiro. O aceno de um cheque basta para flexibilizar regulamentos e desfazer leis. Temos uma inclinação natural para o lucro a qualquer custo. Claro que há muita gente honesta, mas não em número suficiente para contrabalançar. E mesmo alguns desses honestos têm seu preço.

Eu sei: você não, sua família também não, a minha tampouco. Mas me permita colocar todos no mesmo barco, para não ser mais uma colunista a apontar os defeitos alheios como se estivesse acima do bem e do mal. Mesmo quem nunca fez nada errado já viu fazer e não denunciou, não interferiu. Ninguém é santo neste país, a não ser Frei Galvão.

Ando cansada de malhar apenas os políticos, como se eles tivessem sido criados em cativeiro, como se homens e mulheres com cargos públicos viessem de um país estranho ao nosso, como se o “eles lá” e o “nós aqui” determinassem uma natural fronteira ética. Então eles são a corja e nós somos as vítimas? Simples assim?

Perdoem-me os trabalhadores corretos e incorruptíveis, sei que são muitos, mas, ainda assim, muito poucos. A saída para o Brasil é uma mudança radical de caráter, uma reeducação avassaladora em todos os lares, em toda a sociedade. Como se faz isso? Talvez privilegiando o assunto no currículo escolar, incentivando a delação dos corruptos que agem em pequenas esferas e havendo muito mais rigor na punição. Mas se os próprios agentes punidores são os primeiros a aceitar uma cervejinha, o que nos resta? Nossa dignidade segue restrita a um blábláblá inoperante. Somos os reis da boa intenção, enquanto a gaiatice rola solta. Desculpem a total falta de esperança, mas para sermos um país decente pra valer, só sendo descobertos de novo.

(MEDEIROS, Martha. In: Revista O GLOBO ano 3- Nº 157- 29 de julho de 2007)

Missa do Galo (excertos)

    Nunca pude esquecer a conversação que tive com uma senhora, há muitos anos, contava eu dezessete, ela trinta. Era noite de Natal. Havendo ajustado com um vizinho irmos à missa do galo, preferi não dormir; combinei que eu iria acordá-lo à meia-noite.

    A casa em que eu estava hospedado era a do escrivão Meneses, que fora casado, em primeiras núpcias, com uma de minhas primas. A segunda mulher, Conceição, e a mãe desta acolheram-me bem, quando vim de Mangaratiba para o Rio de Janeiro, meses antes, a estudar preparatórios. Vivia tranqüilo, naquela casa assobradada da Rua do Senado, com os meus livros, poucas relações, alguns passeios. A família era pequena, o escrivão, a mulher, a sogra e duas escravas. Costumes velhos. Às dez horas da noite toda a gente estava nos quartos; às dez e meia a casa dormia. Nunca tinha ido ao teatro, e mais de uma vez, ouvindo dizer ao Meneses que ia ao teatro, pedi-lhe que me levasse consigo. Nessas ocasiões, a sogra fazia uma careta, e as escravas riam à socapa; ele não respondia, vestia-se, saía e só tornava na manhã seguinte. Mais tarde é que eu soube que o teatro era um eufemismo em ação. Meneses trazia amores com uma senhora, separada do marido, e dormia fora de casa uma vez por semana. Conceição padecera, a princípio, com a existência da comborça; mas, afinal, resignara-se, acostumara-se, e acabou achando que era muito direito.

    Boa Conceição! Chamavam-lhe “a santa”, e fazia jus ao título, tão facilmente suportava os esquecimentos do marido. Em verdade, era um temperamento moderado, sem extremos, nem grandes lágrimas, nem grandes risos. No capítulo de que trato, dava para maometana; aceitaria um harém, com as aparências salvas. Deus me perdoe, se a julgo mal. Tudo nela era atenuado e passivo. O próprio rosto era mediano, nem bonito nem feio. Era o que chamamos uma pessoa simpática. Não dizia mal de ninguém, perdoava tudo. Não sabia odiar; pode ser até que não soubesse amar.

(ASSIS, Machado de. Missa do Galo. In Contos Consagrados – Rio de Janeiro: Ediouro; São Paulo: Publifolha, 1997. P. 75)