Publicidade danosa à criança

                                                                                                                        Dalmo de Abreu Dallari*

            O controle da publicidade dirigida à criança vincula-se à questão da liberdade de comércio e não à liberdade de expressão, que é um direito fundamental da pessoa humana. Essa distinção é essencial, pois retira a base jurídica dos que, interessados prioritariamente no comércio, tentam sustentar a alegação de inconstitucionalidade das normas legais e regulamentares que fixam diretrizes para a publicidade dirigida à criança. Essa diferenciação entre o direito à liberdade da publicidade com o objetivo de promoção de vendas e, portanto, como capítulo da liberdade de comércio, e as limitações da publicidade que vise a captação de vontades, de maneira geral, afetando negativamente direitos fundamentais da pessoa humana, foi ressaltada com grande ênfase e com sólido embasamento jurídico pela Corte Constitucional da Colômbia, em decisão proferida no final de 2013. A questão que suscitou o pronunciamento da Corte Constitucional colombiana era a publicidade do tabaco e, tomando por base justamente a diferença entre o direito à publicidade comercial e o direito de livre expressão, que é atributo da pessoa humana universalmente consagrado, a Corte rejeitou a alegação de inconstitucionalidade das limitações jurídicas à publicidade comercial, para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
            Essas considerações são necessárias e oportunas no Brasil, para que se dê efetividade aos direitos fundamentais das crianças, enquanto seres humanos, assim como aos direitos e garantias que lhes são especificamente assegurados em documentos jurídicos internacionais e, expressamente e com grande ênfase, na Constituição brasileira de 1988. Como ponto de partida para as considerações jurídicas sobre a constitucionalidade das limitações legais e regulamentares à publicidade dirigida à criança, vem muito a propósito lembrar o que dispõe o artigo 227 da Constituição: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida..., à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência famil iar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
            Um dos instrumentos jurídicos tendo por objetivo garantir a efetividade desses dispositivos constitucionais é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado pela Lei nº 8.242, de 1991. Entre suas atribuições está a competência para “elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente”, incluindo-se aí, evidentemente, a competência para o estabelecimento de diretrizes visando dar efetivo cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil em relação aos direitos da criança e do adolescente, de modo especial na Convenção sobre os Direitos da Criança, incorporada ao sistema normativo brasileiro em 1990. A isso tudo se acrescentam inúmeros dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei número 8.069, também de 1990, cujo artigo 72 dispõe que as obrigações nele previstas não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
            Foi justamente no sentido de dar efetividade a essas disposições jurídicas, que configuram obrigações do Estado brasileiro, que o Conanda editou a Resolução 163/2014, de 4 de Abril de 2014, fixando diretrizes sobre a publicidade comercial que é dirigida maliciosamente à criança, explorando suas fragilidades e, assim, ofendendo seus direitos fundamentais, induzindo-a a sentir a necessidade de consumir determinados bens e serviços, tendo o objetivo prioritário de proporcionar lucro aos anunciantes. A Resolução considera abusivo o direcionamento da publicidade e de comunicação mercadológica à criança, “com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço”. São abusivos os anúncios que contêm linguagem infantil, trilhas sonoras de músicas infantis, desenho animado, promoção de distribuição de prêmios ou brindes colecionáveis, com apelo ao público infantil entre outros aspectos.
            Voltando à observação inicial, essa Resolução do Conanda tem perfeito enquadramento nas disposições constitucionais e contribui para que o Brasil dê efetividade às obrigações jurídicas assumidas internacionalmente com relação à proteção dos direitos e da dignidade da criança e do adolescente. Não tem cabimento a alegação de inconstitucionalidade da Resolução 163/2014, que é expressão do cumprimento das competências, que são direitos e obrigações jurídicas do Conanda e que, efetivamente, é um passo importante para o afastamento de abusos que são frequentemente cometidos na publicidade comercial dirigida ao público infantil. A proteção e a busca de efetivação dos direitos da criança e do adolescente devem ter, por determinação constitucional, absoluta prioridade sobre objetivos comerciais, não se podendo admitir que a liberdade de comércio se confunda com a liberdade como direito fundamental da pessoa humana. A aplicação da Resolução do Conanda será extremamente valiosa, contribuindo para que na vida social brasileira a criança e o adolescente sejam tratados como prioridades.


                        * Dalmo de Abreu Dallari é jurista. - Jornal do Brasil digital HTTP://www.jb.com.br/dalmo-dallari/noticias/2014

                                                  Vocações

                                                                                                          Luís Fernando Veríssimo

Todos diziam que a Leninha, quando crescesse, ia ser médica. Passava horas brincando de médico com as bonecas. Só que, ao contrário de outras crianças, quando largou as bonecas não perdeu a mania. A primeira vez que tocou no rosto do namorado foi para ver se estava com febre. Só na segunda é que foi com carinho. Ia porque ia ser médica. Só tinha uma coisa. Não podia ver sangue.

“Mas, Leninha, como é que..."
“Deixa que eu me arranjo."
Não é que ela tivesse nojo de sangue. Desmaiava. Não podia ver carne malpassada. Ou ketchup.
Um arranhãozinho era o bastante para derrubá-la. Se o arranhão fosse em outra pessoa ela corria para
socorrê-la - era o instinto médico - , mas botava o curativo com o rosto virado.
“Acertei? Acertei?"
“Acertou o joelho. Só que é na outra perna!" Mas fez o vestibular para medicina, passou e preparou-se para começar o curso.
“E as aulas de Anatomia, Leninha? Os cadáveres?"
“Deixa que eu me arranjo."
Fez um trato com a Olga, colega desde o secundário. Quando abrissem um cadáver, fecharia os olhos.
A Olga descreveria tudo para ela.
“Agora estão no fígado. Tem uma cor meio..."
“Por favor. Sem detalhes."
Conseguiu fazer todo o curso de medicina sem ver uma gota de sangue. Houve momentos em que
precisou explicar os olhos fechados.
“É concentração, professor."

Mas se formou. Hoje é médica, de sucesso. Não na cirurgia, claro. Se bem que chegou a pensar em convidar a Olga para fazerem uma dupla cirúrgica, ela operando com o rosto virado e a Olga dando as coordenadas.

“Mais para a esquerda... Aí. Agora corta!"
Está feliz. Inclusive se casou, pois encontrou uma alma gêmea. Foi num aeroporto. No bar onde foi
tomar um cafezinho enquanto esperava a chamada para o embarque puxou conversa com um homem que parecia muito nervoso.

“Algum problema?" - perguntou, pronta para medicá-lo.
“Você tem medo de voar?"
“Pavor. Sempre tive."
“Então por que voa?"
“Na minha profissão é preciso." “Qual é a sua profissão?"
“Piloto."
Casaram-se uma semana depois.

Leia o texto abaixo para responder à questão.

João e Maria

Agora eu era o herói
E o meu cavalo só falava inglês
A noiva do cowboy
Era você além das outras três
Eu enfrentava os batalhões
Os alemães e seus canhões
Guardava o meu bodoque
E ensaiava o rock para as matinês

Agora eu era o rei
Era o bedel e era também juiz
E pela minha lei
A gente era obrigado a ser feliz
E você era a princesa que eu fiz coroar
E era tão linda de se admirar
Que andava nua pelo meu país

Não, não fuja não
Finja que agora eu era o seu brinquedo
Eu era o seu pião
O seu bicho preferido
Vem, me dê a mão
A gente agora já não tinha medo
No tempo da maldade acho que a gente nem tinha nascido

Agora era fatal
Que o faz-de-conta terminasse assim
Pra lá deste quintal Era uma noite que não tem mais fim
Pois você sumiu no mundo sem me avisar
E agora eu era um louco a perguntar
O que é que a vida vai fazer de mim?

Leia trechos da letra da música dos compositores José Carlos Figueiredo, Antônio Carlos Marques Pinto e José Ubaldo Avila para responder às questões de números 06 a 08.

Você abusou

Me magoa, maltrata e quer desculpa
Me retruca, me trai e quer perdão
Me ofende, me fere e não tem culpa
Jesus Cristo, eu não sei quem tem razão.

Esse fogo, essa farsa, essa desgraça
Me corrompe e corrói meu coração
Há momentos que eu paro e acho graça
Procuro, e não acho a solução.

Você abusou,
Tirou partido de mim, abusou

Mas não faz mal
É tão normal ter desamor
É tão cafona sofrer dor
Que eu já não sei
Se é meninice ou cafonice o meu amor.

Que me perdoem, se eu insisto neste tema

Se o quadradismo dos meus versos,
Vai de encontro aos intelectos,
Que não usam o coração,
Como expressão...

                 Fritz Müller – a prova do evolucionismo no Brasil

Imigrante alemão testou pela primeira vez, em Santa Catarina, a teoria de Darwin. Para o naturalista inglês, seu colega era o “príncipe dos observadores da natureza".

                                        Os melhores pais não têm filhos

                                                                                                           Isabel Clemente

      Depois que você se tornar pai ou mãe, ouvirá muitos pitacos na forma de criar seu filho. Você receberá algumas recomendações interessantes, da saída da maternidade até a porta da escola. Provavelmente começou a aprender, ainda na gravidez, a lidar com comentários desnecessários, mas prepare-se porque o fuxo de sugestões não solicitadas tende a piorar. E você descobrirá que existem muitas pessoas capazes de criar um filho melhor do que você. A maior diferença entre você e essas pessoas é que algumas não têm filhos, mas sabem julgar como ninguém.

      Você descobrirá uma categoria humana nascida pronta diretamente do forno de micro-ondas. Nunca foi criança. Está sempre com a cabeça quente. Não suporta a ideia de dividir um ambiente com um bebê de colo. O mundo é dos adultos, concebido por e para eles. As crianças devem se adaptar enquanto estão passando por essa fase insuportavelmente barulhenta e sem-noção da vida. Felizmente, essa fase dura pouco.

      O humor deles funciona para censurar você. Na rua, no mercado, no hotel, na escola e até no ambiente de trabalho, você será patrulhado por gente assim. Talvez você tenha a sorte grande de ter uma vizinha talhada para ser uma ótima mãe teórica dos filhos dos outros. Ela sabe que birra de criança é resultado da sua incompetência. Tem na ponta da língua o diagnóstico para o moleque que chora e bate o pé: é mimado. Mas talvez não te diga isso. Só para os outros.

      Quanto mais distante do alvo a ser criticado, mais à vontade essa pessoa fica. Parece conhecer seu filho melhor do que você mas, no fundo, não gosta de criança. Desobediência é falta de pulso nos pais. Falatório alto é falta de pulso dos pais. Para gente que age assim, pai é pai, mãe é mãe. Criança não tem voz nem vez. O melhor é mantê-la sob rédea curta até que cresça. Para essas pessoas, toda criança é um tirano em potencial e não merece respeito. Os filhos dela jamais dariam chiliques.

      Cuidado porque, sob influência dessa blitz, é capaz de você mostrar sua pior versão, mais irritada do que o normal, mais explosiva do que gostaria, só para dar uma resposta à sociedade dos educadores teóricos.

      Talvez alguns desses conselheiros não-requisitados tenham filhos, o que dará a eles o verniz de falar como quem sabe o que está dizendo. São os donos da verdade. Possuem fórmulas testadas e aprovadas por seu modo de vida. Os filhos deles nunca fizeram nada de errado, tiraram fralda e chupeta na idade certa, porque o método deles foi e ainda é o melhor, além de se aplicar a qualquer um sob quaisquer circunstâncias, você é que não enxerga isso. Desconfie.

       Homens costumam ser as principais vítimas dessas pessoas porque todo mundo sabe que pais nunca fazem nada certo mesmo. Propõem brincadeiras idiotas e nunca enxergam o risco que os filhos correm. Os algozes da vida alheia falam com a empáfia de quem só tem a dizer, e nada a trocar com você. Podem até saber o que é ter filho, mas jamais saberão o que é ser você, estar na sua pele e ter a sua vida.

       Palavras desafinadas apenas machucam nossos ouvidos que, em sua defesa, fecham as portas da nossa compreensão. Para chegar ao coração, as palavras precisam ser leves e ligeiramente adocicadas. As carregadas de fiel ou desdém descem para o fígado, a fim de serem metabolizadas e transformadas em algo melhor. Conselho, pra ter efeito, deve vir embrulhado em empatia, e não vir rolando desembalado e grosseiro do alto de uma escadaria. Ignore opinião de quem se diz melhor do que você.

                                                      Adaptado de http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/isabel-   clem...                                                                         noticia/2013/10/bos-melhores-paisb-nao-tem-filhos.html

Texto 1:

O campeonato dos defuntos

Estranho caso, esse, de que vema notícia em um telegrama do Pará. Estranho e macabro. Estranho e terrível na sua ironia fúnebre. Mas profundamente humano na sua verdade. Os dentes à mostra, as tíbias cruzadas por baixo da caveira, a Morte também se diverte. E como é contemporânea de todos os povos, e se associa aos prazeres de todas as gentes, ei-la esportiva, promovendo, diante de uma cidade morta, entre as palmas e as aclamações dos vivos, uma regata com um páreo único, disputado por defuntos. À margem do Tocantins, morimbunda, ou morta, e meio devorada pelas águas do seu rio, dorme Cametá, a velha cidade histórica. Decadente no seu comércio e nas suas letras, com os seus casarões e os seus templos de quase três séculos, que lembram jesuí tas e capi tães-mores, abandonaram-na os compradores da sua borracha, da sua castanha, dos seus peixes saborosos. Só o seu cemitério permanece o mesmo. Levaram-lhe tudo, menos os defuntos. E é assim que, de todos os povoados que lhe ficam próximos, e de todos os pequenos rios que, cinco léguas acima ou cinco léguas abaixo, deságuam no Tocantins, descem ou sobemcanoas conduzindo cadáveres para a fome da sua necrópole. Solidários no silêncio final e eterno, os mortos continuam procurando o repouso na quietude da terramorta. O campeonato dos defuntos.

À margem do Tocantins, morimbunda, ou morta, e meio devorada pelas águas do seu rio, dorme Cametá, a velha cidade histórica. Decadente no seu comércio e nas suas letras, com os seus casarões e os seus templos de quase três séculos, que lembram jesuí tas e capi tães-mores, abandonaram-na os compradores da sua borracha, da sua castanha, dos seus peixes saborosos. Só o seu cemitério permanece o mesmo. Levaram-lhe tudo, menos os defuntos. E é assim que, de todos os povoados que lhe ficam próximos, e de todos os pequenos rios que, cinco léguas acima ou cinco léguas abaixo, deságuam no Tocantins, descem ou sobemcanoas conduzindo cadáveres para a fome da sua necrópole. Solidários no silêncio final e eterno, os mortos continuam procurando o repouso na quietude da terra morta.

[...]

(CAMPOS, H. O campeonato dos defuntos. In: WERNECK, H. (Org.). Crônicas. São Paulo:Companhia das Letras, 2005.)

Reféns da palavra

Durante muito tempo, os gregos desconfiaram da palavra escrita como a linguagem cifrada de um mundo obscuro que só levava à danação, diferentemente do que se aprende “de cor”, ou com o coração, como está na etimologia. Homero, o inventor da literatura ocidental, era maior porque também nunca escrevera nada e suas estrofes inaugurais tinham sido transmitidas oralmente, de coração em coração.

Meu convívio forçado com o computador, sua conveniência, seus mistérios e seus perigos, me faz pensar muito sobre a precariedade da palavra. Pois um pré-eletrônico como eu está sempre na iminência de ver textos inteiros desaparecerem sem deixar vestígio na tela. O computador nos transforma todos em reféns sem fuga possível da palavra e pode acabar, num segundo, com um dia inteiro de trabalho da pobre musa dos cronistas em trânsito. Ao mesmo tempo, nos transformou na primeira geração da História que tem toda a memória do mundo ao alcance de um dedo.

O computador resgata a memória como mestre da História ou, ao contrário, nos exime de ter memória própria, e decreta o domínio definitivo da escrita sobre quem a pratica? Sei lá. É melhor acabar aqui antes que este texto desapareça.

(Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. Diálogos impossíveis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. p. 58)

                                                       Celebridades

    Todos sabemos qual é a atividade de um médico, de um engenheiro, de um publicitário, de um torneiro mecânico, de um porteiro. Mas o que faz, exatamente, uma celebridade - além de ser célebre? Vejam que não me refiro a quem alcançou sucesso pela competência na função que exerce; falo das celebridades que estão acima de um talento específico e se tornaram célebres ninguém sabe exatamente por quê.

    Ilustro isso com um caso contado pelo poeta Ferreira Gullar. Andando numa rua do Rio de Janeiro, com sua inconfundível figura - magérrimo, rosto comprido e longos cabelos prateados - foi avistado por um indivíduo embriagado que deve tê-lo reconhecido da televisão, onde sempre aparece, que lhe gritou da outra calçada: - Ferreira Gullar! Sujeito famoso que eu não sei quem é!

    Aqui, a celebração não era do poeta ou de sua obra: era o reconhecimento de uma celebridade pela celebridade que é, e ponto final. Isso faz pensar em quanto o poder da mídia é capaz de criar deuses sem qualquer poder divino, astros fulgurantes sem o brilho de uma sólida justificativa. E as consequências são conhecidas: uma vez elevada a seu posto, a celebridade passa a ser ouvida, a ter influência, a exercitar esse difuso poder de um “formador de opinião”. Cobra-se da celebridade a lucidez que não tem, atribui-se-lhe um nível de informação que nunca alcançou, conta-se com um descortino crítico que lhe falta em sentido absoluto. Revistas especializam-se nelas, fotografam- nas de todos os ângulos, perseguem-nas onde quer que estejam, entrevistam-nas a propósito de tudo. Esgotada, enfim, uma celebração (até mesmo as celebridades são mortais), não faltam novos ocupantes do posto.

    À falta de algum mérito real, as oportunidades da sorte ou da malícia bem-sucedida acabam por presentear pessoas vazias com o cetro e a coroa de uma realeza artificial. Mas um artifício bem administrado, sabemos disso, pode ganhar o aspecto de uma qualidade natural. O que se espera é que sempre haja quem não confunda um manequim vazio com uma cabeça com cérebro dentro.

                                                                                                                     (Diógenes Lampeiro, inédito)