Termos rebuscados atrapalham a compreensão de sentenças judiciais e textos do Direito

Em vez de cadeia, “ergástulo público”. No lugar de viúvo, “consorte supérstite”. E cheque não, mas sim “cártula chéquica”. Palavras do nosso idioma estranhas e desconhecidas, entrecortadas por expressões e citações em latim, uma língua morta, tornam incompreensíveis muitas sentenças judiciais e outros textos do Direito. O costume de inviabilizar a comunicação existe não só entre juízes, mas também entre advogados e outros profissionais da área. A orientação pela informação clara e compreensível, porém, cresce bastante entre os próprios magistrados.... A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) já fez uma intensa campanha a favor da simplificação da linguagem jurídica. A partir de 2005, foram feitos concursos para estudantes e magistrados, palestras com o professor Pasquale Cipro Neto e distribuição de uma cartilha com glossário de expressões jurídicas. A iniciativa foi motivada depois que uma pesquisa do Ibope encomendada pela própria AMB revelou que a população brasileira se incomodava não só com a lentidão dos processos na Justiça, mas também com a linguagem hermética, prolixa e pedante. (…)

(Disponível em https://www12.senado.leg.br/.../termos-rebuscados-atrapalham-a-compreensao-de-sentenças judiciais e textos do direito)

Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Todo mundo tem pelo menos um esqueleto escondido no armário

1. Quando o suposto “defeito” fica na parte de fora da gente, aprendemos a disfarçá-lo;
2. com cortes de cabelo, maquiagem, roupas que nos favoreçam, filtros fotográficos e o que mais
3. estiver ao nosso alcance para que possamos exibir ao mundo uma imagem mais aceita e
4. “curtível”. Já quando a incongruência vem de dentro, do nosso caráter ou do nosso DNA
5. afetivo, aí a coisa fica um pouquinho mais complicada. Para nossas distorções internas não ___
6. filtro, roupa de grife ou tratamento estético que dê jeito. O mais estranho é que, talvez, seja
7. exatamente essa maior dificuldade encontrada o que nos torna tão especialistas em camuflar
8. nossas partes internas mais densas, pesadas, estranhas e rejeitadas. Por exemplo, já reparou
9. como todo mundo se sente vítima da inveja, mas ninguém assume ser invejoso? Essa conta
10. simplesmente não fecha; sobra “x”, sobra incógnitas, sobra dividendos e zeros depois da
11. vírgula. E a explicação para essa transgressão matemática é muito simples: a nossa
12. configuração interna não é exata, não flutua segundo a orientação dos maravilhosos (e
13. assustadores) algoritmos, não há fórmula racional possível para equalizar nossas demandas
14. emocionais, nossas batalhas diárias contra nosso mais terrível inimigo: a falta de
15. autoconhecimento.
16. Somos completos estranhos para nós mesmos. Essa personagem que acorda conosco
17. dentro de nós apenas imagina quem seja essa outra personagem que a gente vê no espelho, e
18. vice-versa. Somos pelo menos dois tentando fazer dar certo um casamento indissolúvel. O fato
19. é que passamos a vida julgando os outros, querendo os outros, desejando os outros, rejeitando
20. os outros, perseguindo os outros e descartando os outros, para tentar escapar do nosso
21. intransferível destino: somos completamente incapazes de sentir por nós mesmos todas essas
22. complexas paixões de aproximação e desapego. Então, para não termos de encarar de frente
23. esse desafio enorme que é desencavarmos esse fóssil humano de nós mesmos, soterrado sob
24. inúmeras camadas de poeira, pedra e lágrimas, seguimos fingindo que está tudo bem.
25. Arranjamos jeitos de doer menos, nos cercamos de crenças – religiosas ou não – para nos
26. acalmar a angústia diante da nossa indisfarçável imperfeição. Seguimos recitando pequenas
27. ladainhas, invocando algum deus ou sábio, a fim de explicar ou abençoar nossas pretensões à
28. uma suposta santidade ou – ainda mais ambiciosos – a fim de alcançar uma coisa chamada
29. “paz interior”.
30. É, companheiro, só a gente mesmo para entender o quão complexo, custoso e
31. desafiador é carregar-nos todo santo dia para cima e para baixo. E haja academia, terapia,
32. creme hidratante, plástica capilar, fruta orgânica e receitas sem carboidrato para caber em tão
33. descabida expectativa. Quem sabe não esteja na hora de visitarmos aquele porão esquecido,
34. frio e escurinho. Abrir aquele armário secreto, trancado a sete chaves e dar uma boa olhada
35. naquele esqueletinho que padece ali, abandonado e sem afeto. Imagine cada um de nós
36. andando por aí com seu podre revelado… Talvez, de início se instalasse o caos. Sim, _______
37. desacostumamos demais da verdade. Porque, no começo, insistiríamos em afirmar que o
38. esqueleto do outro é muito mais temível do que o nosso. Entretanto, passado um tempo…
39. acabaríamos compreendendo que não há uma variedade assim tão grande de defeitos. Nossos
40. horrores internos são, na verdade, muito mais parecidos do que a nossa vitrine inventada e
41. mantida com tanto custo. Reveladas nossas entranhas esquisitas, acabaríamos tirando um peso
42. enorme do peito e das costas e descobriríamos que nossas faltas, assim como nossos excessos,
43. são apenas casquinhas de feridas que ainda não aprendemos a curar.

Texto especialmente adaptado para esta prova. Disponível em https://www.contioutra.com/todo-mundo-tem-pelo-menos-um-esqueleto-escondido-no-armario/. Acesso em 9 set. 2018.

Leia o texto para responder às questões de números 01 a 05.

Envelhecer

Qual o valor da experiência de vida? No Brasil, quase nada. Ser idoso por aqui é “ganhar” da medicina a capacidade de se manter vivo por mais tempo e perder para a tecnologia o direito ao respeito e ao sentimento de continuidade.

Experiência de vida vale muito pouco na hora de disputar uma vaga de emprego, e as pessoas mais velhas só têm valor para agências de turismo que criam roteiros para aumentar seus lucros. Os aposentados, então, são muito interessantes... para as instituições financeiras interessadas nos juros e lucros obtidos com os empréstimos para esse segmento.

Passar dos 50 significa uma ameaça para os planos de saúde ávidos por dinheiro fácil. Encontro de gerações é ficção científica atualmente. Foi-se o tempo em que o respeito aos mais velhos era pré-requisito em qualquer família e condição básica na ética da convivência.

Mas a qualidade de vida não está resumida ao sentir-se bem fisicamente. É preciso dignidade. E isso a tecnologia e a máquina de consumo não nos oferecem.

Para começar, a família é uma instituição em via de extinção. Compromissos familiares, então, nem se fala. Vive-se a transitoriedade plena. A cada dia, o conceito de continuidade é cada vez mais esquecido, por isso é preciso questionar este mundo transitório em que vivemos.

Enquanto a transitoriedade valoriza o presente e a circunstância, a continuidade dá mais ênfase à ligação entre jovens e idosos, perpetuando os laços afetivos partilhados entre os familiares.

A velocidade dos acontecimentos deste século afasta a ilusão de renascer uma família tradicional, portanto, é necessário criar novas tradições familiares, e o amor e o respeito são as únicas forças capazes de restituir a integridade de uma família e de uma sociedade.

Precisamos atentar para o fato de que transmitir princípios de conduta de uma geração para a seguinte requer empenho. A mera reprodução física da raça humana não garante a sobrevivência dos ideais da sociedade.

(Ushitaro Kamia. Folha de S.Paulo, 02.05.2008. Adaptado)

O texto a seguir é referência para as questões 08 a 10.

O nobilíssimo ponto e vírgula

Estava na “capa” do UOL ontem: “Medo de ser assassinado atinge 3 em 4 brasileiros; 67% de jovens temem a PM”. Por favor, veja o ponto e vírgula, prezado leitor. Que faz ele aí? É correto o seu emprego? [...]

Posto isso, voltemos ao título do UOL e ao ponto e vírgula que há nele. Esse título diz respeito a uma pesquisa realizada pelo Datafolha e publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O tema da pesquisa, obviamente, é a violência no Brasil, que, como se sabe, é um país pacífico, solidário etc., etc., etc.

As duas informações que há no título são distintas: a primeira diz respeito ao medo de ser assassinado, sentimento de 76% dos entrevistados; a segunda diz respeito ao temor que 67% dos jovens entrevistados têm da Polícia Militar.

As informações são distintas, mas integram o mesmo assunto, o mesmo campo, o mesmo território, por isso foi empregado (corretissimamente) o ponto e vírgula, que separa o primeiro bloco, completo, autônomo etc., do segundo bloco, também completo, autônomo etc.

O papel do ponto e vírgula é sempre o de separar partes autônomas de um todo, isto é, blocos que apresentam sentido e informação completos e pertencem ao mesmo conjunto, ao mesmo assunto. […]

_{(Pasquale Cipro Neto, publicado em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/pasquale/2016/11/1828820-o-nobilissimo-ponto-e-virgula.shtml?logged paywall. Acesso em 01/06/18. Adaptado)}

Há marcas que vivem da inclusão, e outras que vivem da exclusão

Contardo Calligaris

      Meu telefone, um iPhone 6, estava cada vez mais lento. Não era por nenhuma das causas apontadas nas inúmeras salas de conversa entre usuários de iPhones vagarosos.

     Era mesmo o processador que estava se tornando exasperadamente lento, ao ponto em que havia um intervalo sensível de tempo entre digitar e a letra aparecer na tela.

     Deixei para resolver quando chegasse a Nova York, onde, aliás, a coisa piorou: era suficiente eu tirar o celular do bolso ou deixá-lo num bolso externo (que não estivesse em contato com o calor do corpo) para que a carga da bateria baixasse, de repente, de 60% a zero.

       Pensei que três anos é mesmo o tempo de vida útil para uma bateria. E lá fui à loja da Apple na Broadway. 

      Esperei duas horas para enfim ter acesso a alguém que me explicou que testaria minha bateria. Depois de contemplarmos os gráficos lindos e coloridos deixados no tablet pelo meu telefone, anunciou que minha bateria ainda não justificava uma troca – no tom pernóstico de um plantonista que sabe que não tem leitos disponíveis e manda você para casa com aquela dor no peito e a "certeza" de que "você não está enfartando, deve ser só digestão".

     O mesmo jovem propôs uma reinstalação do sistema operacional, – que é uma trivialidade, mas foi anunciada como se fosse um cateterismo das coronárias.

      Passei a noite me recuperando, ou seja, reinstalando aplicativos. Resultado: telefone lento como antes.

      Voltei para a Apple (loja da Quinta Avenida), onde descobri que, como na história do hospital sem leitos, de fato, a Apple não dispunha mais de baterias para substituir a minha: muitos usuários estavam com o mesmo problema. Por coincidência, tudo conjurava para que eu comprasse um telefone novo.

   Nos EUA, a Apple está sendo processada (15 casos coletivos, em diferentes Estados) por piorar propositalmente a experiência dos usuários de iPhone sem lhes oferecer alternativas –salvo, obviamente, a de adquirir um telefone novo.

    A companhia pediu desculpas públicas, mas a humildade não é o forte do treinamento Apple. Basta se lembrar que o atendimento pós-venda da companhia se chama (o ridículo não mata ninguém) "genius bar", o balcão dos gênios.

     Já pensou: você poderia ligar para seu serviço de TV a cabo porque a recepção está péssima e alguém diria: "Sim, senhor, pode marcar consulta com o balcão dos gênios".

     A maioria dos usuários não acham isso cômico e despropositado. Por que será?

    Há marcas que vivem de seu poder de inclusão, do tipo "nós fabricamos o carro que todos podem dirigir". E há marcas que vivem de seu poder de exclusão: tipo, será que você merece o que estou vendendo?

    Você já entrou alguma vez numa loja cara onde os vendedores, envaidecidos pela aura do próprio produto que vendem, olham para você com desprezo, como se você não fosse um consumidor à altura da loja?

    É uma estratégia básica de marketing: primeiro, espera-se que você inveje (e portanto deseje) o mundo do qual se sente excluído.

    Você perguntará: de que adianta, se não poderei adquirir os produtos da marca? Em geral, nesses casos o projeto é vender os acessórios da casa. Pouquíssimos comprarão o casaco de R$ 15 mil, mas milhares comprarão um lencinho (com monograma) para se sentirem, assim, membros do clube.

   A Apple mantém sua presença no mercado pela ideia de sua superioridade tecnológica - e pelo design elegante, claro.

    Seriamente, alguém que usa processador de texto não deveria escolher um computador em que não dá para apagar letras da esquerda para a direita. Mas é como os carros ingleses dos anos 1950: havia a glória de viver perigosamente e dirigir sem suspensões posteriores independentes (sem capotar a cada curva).

    Pouco importam as críticas. A Apple conseguiu convencer seus usuários de que eles mesmos, por serem usuários, fazem parte de uma arrojada elite tecnológica. Numa loja da Apple, todos, os usuários e os "gênios" vestem (real ou metaforicamente) a camiseta da marca.

    Quer saber o que aconteceu com meu iPhone? Está ótimo. Fui ao Device Shop, em Times Square, no mesmo prédio do Hard Rock Cafe: atendimento imediato, troca de bateria em dez minutos, conversa agradável. Não havia gênios, só pessoas competentes. E custou menos de dois terços do que pagaria na Apple.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/2018/01/1949427- ha-marcas-que-vivem-da-inclusao-e-outras-que-vivem-da-exclusao.shtml Acesso em 20 mar. 2018

INSTRUÇÃO:

Leia o trecho abaixo para responder a questão.

A possibilidade de tirar fotos panorâmicas já é bastante conhecida pelos usuários de iPhone. As imagens capturadas com este recurso, principalmente as que mostram a natureza ou algo do tipo, podem ficar bem interessantes.

O que muitas pessoas não sabem é que não é preciso tirar a foto panorâmica da esquerda para a direita, como já vem definido na câmera. Ao tocar na tela, o ponto inicial da foto muda de lado.

(globo.com 28/03/2018)

Mitos da criminalidade juvenil no Brasil

Marília Rovaron

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil. Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais ce ntrais nas discussões.

O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos. No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e os adolescentes pobres oferecem à sociedade, como criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições. Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si seja o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis 

— ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constitui em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo -nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Disponível em: <www.cartaeducacao.com.br>. Acesso em: 14 dez. 2017. [Adaptado]

Texto 1 Universos paralelos

Stephen Hawking sempre foi conhecido pela sua dedicação incondicional ao trabalho. Apenas duas semanas antes da sua morte (ocorrida em 14/03/2018), aos 76 anos, o físico britânico terminou seu último artigo científico. E não foi coisa pequena. Ele estabeleceu toda a base teórica para descobrirmos um universo paralelo e, de quebra, previu o fim do nosso Universo. O conteúdo do artigo afirma que é possível encontrar evidências de um universo paralelo ao nosso (ou vários) através da datação de radiação no espaço profundo. Para confirmar a hipótese, seria necessário enviar uma sonda espacial para coletar as evidências.

Em 1983, Hawking descreveu que nosso Universo está em uma eterna expansão a partir de um pequeno ponto no espaço. Só que, para a tese fazer sentido, era necessário que o nosso Big Bang fosse acompanhado por infinitos outros, produzidos em diferentes universos. Foi a partir disso que surgiu a hipótese do cientista sobre o multiverso e que culminou no último estudo da sua vida – ele também abordou o nosso fim: desaparecer eventualmente na escuridão à medida que todas as estrelas esgotarem sua energia.

Stephen Hawking nunca escondeu que desejava ganhar um Nobel, chegando até a falar sobre isso abertamente em palestras. Caso consigam comprovar a teoria dos universos paralelos, ele certamente seria digno da honraria que tanto almejou. Infelizmente, as regras do Nobel não permitem premiações póstumas.

Uma das portas para universos paralelos, ele acreditava, seriam os buracos negros. “Se você cair em um buraco negro, não desista. Existe uma forma de sair de lá”, afirmou o físico em uma conferência no Instituto Real de Tecnologia de Estocolmo, como uma metáfora para a depressão.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/stephenhawking-escreveu-sobre-universos-paralelos-duas-semanasantes-de-morrer/> Adaptado. Acesso em: 22/março/2018.

Texto 2 Buraco negro

No início de 2017, um grupo de cientistas de todo o mundo se uniram com um objetivo em mente: captar uma imagem do buraco negro supermassivo Sagittarius A* (o asterisco se pronuncia “estrela”). Quase um ano depois, os dados foram coletados e começaram a ser analisados pelos pesquisadores.

Chamada de Event Horizon Telescope (EHT), ou Telescópio do Horizonte de Eventos, a iniciativa usa tecnologias de ponta para fotografar o buraco negro em questão, que fica no centro da Via Láctea e possui quatro milhões de vezes a massa do Sol.

Após coletadas, as informações foram enviadas para análise no MIT, nos Estados Unidos, e o Instituto Max Planck de Astronomia, na Alemanha. As equipes das duas instituições estudarão os dados coletados e compararão suas conclusões entre si. Só então a fase final da análise das observações terá início, o que significa que é possível que, ainda em 2018, tenhamos a primeira imagem de um buraco negro.

Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/

noticia/2018/01/primeira-imagem-de-um-buraco-negro-pode-serdivulgada-em-2018.html> Adaptado. Acesso em: 22/março/2018.