TCU identifica pagamentos irregulares a servidores do TJ do Maranhão
Sílvia Freire
Folha On Line (27 de junho de 2008)




(Adaptado de http://www.jusbrasil.com.noticias/38373, acessado em 22 de julho de 2008

Alguém paga
Trinta anos após a Declaração de Alma-Ata, aprovada na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde,
cuja meta era levar “Saúde para Todos no Ano 2000”, um terço da população mundial continua sem acesso a serviços básicos
de saúde. Em todo o mundo, centenas de milhões de pessoas sofrem com a falta de alimentos, água potável, moradia,
saneamento básico e educação.
A situação persiste e desafia a liderança e a capacidade de ação de autoridades e especialistas porque lida com uma
complexa conjunção de fatores políticos, sociais, econômicos e científico-tecnológicos. Problemas globais demandam soluções
globais. Nesta categoria está a ampliação do acesso das populações aos medicamentos.
E o ponto central quando se aborda a questão da oferta de medicamentos a “preços acessíveis” são as fontes de
financiamento para a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) de substâncias para o tratamento de doenças de larga incidência em
países pobres e ricos.
Pois os custos envolvidos nas diversas etapas de P&D de um medicamento são estimados em centenas de milhões de
dólares. E o dinheiro precisa vir de algum lugar: Poder Público (isto é, a população), empresas (acionistas e investidores), etc.
Recentemente, um laboratório público anunciou a venda de um novo medicamento a “preço de custo”. Na verdade, a
pesquisa do produto foi paga por um consórcio de países e organizações não-governamentais. O tal preço de custo referia-se
apenas aos gastos de fabricação. Se o medicamento tivesse de ser desenvolvido integralmente – da pesquisa básica à última
fase da pesquisa clínica –, seu preço seria muito maior.
Para o economista Jeffrey Sachs, assessor especial do secretário-geral da ONU para as Metas de Desenvolvimento do
Milênio, doenças como a malária poderiam ser superadas por meio de investimentos coordenados mundialmente. Ele
reconhece, no entanto, que faltam fundos globais para que este objetivo seja alcançado.
Enquanto a comunidade internacional não chega a um consenso sobre um grande pacto que defina fontes de
financiamento, a indústria farmacêutica realiza os elevados investimentos necessários ao desenvolvimento de moléculas
inovadoras, que serão mais tarde recuperados no preço de venda desses produtos.
Sem a decisiva contribuição da indústria, a mobilização para o controle da epidemia de Aids não teria tido o sucesso que
alcançou, no bojo de um processo que levou à criação de 88 medicamentos e atualmente financia o teste de 92 novas
substâncias.
Em 2006, a indústria farmacêutica mundial investiu mais de US$ 75 bilhões na pesquisa de moléculas para o tratamento
de milhares de doenças, como tuberculose (19 substâncias), malária (20), doenças materno-infantis (219), doenças
predominantes entre as mulheres (mais de 700), etc.
Para além da retórica e de projetos ainda incipientes, o fato é que os principais avanços das últimas décadas na síntese de
medicamentos resultaram da iniciativa da indústria farmacêutica e não de governos, organismos internacionais ou ONGs.
(Ciro Mortella, O Globo, 25/08/2008)

Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto
apresentado abaixo.

1. Coerente com a noção de que o pecado marca
fundamentalmente a condição humana, como estigma
degradante, e que este mundo material é apenas lugar de
perdição ou, na melhor das hipóteses, lugar de penas re-
5. generadoras, o pensamento católico medieval insistiu no
tema da miséria e da indignidade do homem. Indignidade
resultante da Queda, indignidade tornada visceral e que,
sozinho, apenas por si mesmo, apenas com suas parcas
forças o homem não conseguiria superar, necessitando da
10. ação mediadora da Igreja, de seus clérigos, seus sacramentos.
É bem verdade que essa visão pessimista em
relação ao homem e à natureza, que lhe propicia ocasiões
de pecado ou de esquecimento da necessidade de
salvação, encontra seu reverso, na própria Idade Média,
15. no cristianismo de São Francisco de Assis, baseado em
pobreza, alegria e amor à natureza enquanto obra
belíssima de Deus. Essa é justamente uma das
contradições mais fecundas apresentadas pelo universo
religioso medieval (contradição muito bem exposta, em for-
20 ma romanceada, por Umberto Eco, em O nome da rosa).
(...) Mas, franciscanismo à parte, a tese que prevalece na
Idade Média como concepção "oficial" da Igreja é aquela
da degradação do homem em decorrência do pecado
original e da natureza como reino da perigosa e tentadora
25. materialidade.

(PESSANHA, José Américo Motta. Humanismo e pintura.
Artepensamento. Org. Adauto Novaes. São Paulo:
Companhia das Letras, 1994, p. 30-31)

O texto a seguir é base para a questão.

Como a tão malbaratada palavra “ética”, muito vocábulo per-
de seu sentido quando envereda por trilhas falsas. “Ética” desig-
nava comportamento, ou conjunto de regras, em geral não escri-
tas, que ditavam esse comportamento. Vivia-se a ética nos
tribunais, entre parlamentares, entre países amigos ou adversários,
e também nas relações cotidianas entre pessoas. O termo devia
ser comum entre nós, como água e pão. Comportamentos éticos
ou não éticos configuram nosso dia-a-dia na rua, na praia, no
trabalho, a começar pela família – onde aprendemos alguns con-
ceitos talvez nunca verbalizados, mas introjetados, que passam a
fazer parte de nós.

(Lya Luft. Veja, 30.11.2005)