Visão do Correio: Lei Maria da Penha completa 18 anos sem comemoração

O país registrou alta de 0,8% no número de feminicídios em 2023, ante o total de 2022. As tentativas desse tipo de crime aumentaram em proporção ainda maior no mesmo período: 7,1%

Postado em 07/08/2024 06:00 

1 Completando 18 anos de sua sanção hoje, a Lei Maria da Penha é um inquestionável marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral. Logo em seu primeiro título, o texto de 2006 ressalta que "cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos enunciados" na legislação.

2 Os 18 anos da lei, no entanto, convivem com um cenário ainda muito cruel contra a mulher. De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado no mês passado, o país registrou alta de 0,8% no número de feminicídios em 2023, ante o total de 2022. As tentativas desse tipo de crime aumentaram em proporção ainda maior no mesmo período: 7,1%.

3 A efeméride e os números deixam claro que a Lei Maria da Penha ainda é muito recente — mesmo que reconhecida internacionalmente por sua ampla redação. Chama a atenção como um problema social tão grave da sociedade brasileira só foi alvo de prevenção por meio de uma política pública específica há menos de duas décadas. Essa morosidade até a criação da legislação evidencia uma população que ainda mata ou tenta matar uma mulher a cada duas horas, simplesmente pela questão de gênero, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

4 A mudança da cultura violenta da sociedade brasileira, sobretudo dos homens, deve passar por uma transformação drástica de comportamento e pela intensificação do debate social sobre o tema, até mesmo promovendo atualizações constantes na Maria da Penha. Desde que foi criada, a lei recebeu adendos importantes, como a medida protetiva de urgência sem a necessidade de registro de boletim de ocorrência ou abertura de inquérito e o acompanhamento psicossocial do agressor.

5 Essas atualizações, na toada do "antes tarde do que nunca", são peças-chave do complexo quebra-cabeça da violência contra a mulher no Brasil. O fato de o descumprimento de medida protetiva se tornar crime no país somente em 2018 é representativo para o cenário. A morosidade do Legislativo para discutir e aprovar as necessárias atualizações da Maria da Penha e criar novas políticas públicas sobre o tema tem como fator principal a predominância de homens no Congresso Nacional. Apesar de formarem 48,52% da população nacional, conforme o Censo de 2022, eles ocupam 85% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 81% das vagas do Senado Federal, segundo dados das próprias casas.

6 Toda jovialidade da Maria da Penha, representada por sua maioridade completada hoje, é refletida na sociedade. Parte dela ainda não entendeu que todos têm o dever, como deixa claro o primeiro título da legislação em vigor desde 2006, de combater a violência contra a mulher. É fundamental reafirmar mais uma vez que em briga de homem e mulher é preciso, sim, meter a colher.

7 Os indicadores acompanhados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública destacam a necessidade de mudança comportamental da população brasileira — especialmente dos homens — para além dos 46 artigos da Lei Maria da Penha. Entre 2022 e 2023, o total de mulheres estupradas cresceu 5,5%; as ameaças contra elas aumentaram 16,5%; e as lesões corporais se intensificaram em cerca de 10%.

8 Se há crescimento nos mais diferentes indicadores de violência contra a mulher, é preciso refletir o papel da sociedade, não só do poder público, nesse contexto. Torna-se urgente o combate a cada flagrante e a denúncia a cada suspeita, independentemente de vínculos familiares, para o Brasil poder, de fato, ter o que comemorar no enfrentamento a esse tipo de crime.

Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/08/6914867-visao-do-correio-lei-maria-da-penha-completa-18-anos-sem-comemoracao.html

Leia o texto para responder à questão.

                        Extraordinário

        Extraordinário é um livro tocante e profundo que aborda questões como bullying, aceitação, amor e superação e nos ensina que, acima de tudo, devemos amar a nós mesmos e lutar para construir um mundo melhor.
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        Extraordinário é ao mesmo um tempo uma obra bela e triste, pois consegue nos passar de modo extremamente delicado e bonito uma realidade que muitas vezes é negligenciada, aquela que fundamenta o preconceito; mas que ensina diversos valores como respeito, compaixão e humanidade.
        A jornada do menino começa propriamente quando os pais decidem colocá-lo na escola, pois agora com 10 anos, não podem mais ficar ensinando lições apenas dentro de casa. Num primeiro momento Auggie se torna relutante e argumenta que os alunos não gostariam dele, mas com a insistência dos pais, ele logo se dá uma chance.
Infelizmente os piores medos de Auggie se tornam realidade. Não que ele já não esperasse tudo aquilo, mas os olhares tortos e a ignorância machucam mais de que podemos imaginar.
        Diversos acontecimentos permeiam a história, porém o que torna este livro realmente brilhante é o fato de que é trazido pra realidade do leitor, a valorização da vida, que muitos se queixam por razões egocêntricas e que são tão “pequenas” perante as reais dificuldades passadas por outros trazendo assim, uma espécie de autorreflexão para aquele que o está lendo.
        Extraordinário é uma obra que mescla crítica e humor de uma forma fluida e gentil, que vai te conquistar logo no primeiro parágrafo! 

https://deolhonaestante.wordpress.com/2015/08/11/resenha-do-livro-extraordinario-de-r-j-palacio/adaptado

Açaí

Por Giullya Franco

1. O açaí é um fruto brasileiro cultivado predominantemente na região amazônica. Com cor
2. escura, que vai do roxo ao preto ▅ o fruto arredondado nasce em cachos e ▅ na maioria das
3. vezes, em locais com solos mais úmidos ou alagados. Mesmo sendo um fruto característico da
4. região Norte do país, o açaí se popularizou nacionalmente e é utilizado de diversas formas na
5. culinária brasileira, já que possui muitas propriedades nutricionais.
6. O açaizeiro, ou Palmeira-açaí (Euterpe oleracea), planta responsável pela produção do açaí,
7. é uma monocotiledônea da família Arecaceae, nativa da região amazônica, que abran...e, além
8. do Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador, Guianas e Peru. No Brasil, cerca de 90% da produção
9. está no estado do Pará.
10. A Palmeira-açaí pode atingir mais de 20 metros de altura, e o fruto é formado em cachos.
11. Cada palmeira costuma ter _____ quatro cachos por ano e cada um deles pode produzir uma
12. quantidade aproximada de três a seis quilos do fruto.
13. Curiosamente, cada região do Brasil tem um costume diferente para consumir o açaí. No
14. Norte e Nordeste, principalmente, ele ocupa um lugar de alimentação básica e é consumido com
15. outros alimentos, como arroz, feijão, carnes, camarão, farinha de tapioca e outros.
16. Os nortistas e nordestinos também costumam consumir o suco do açaí. O fruto é amassado
17. .... mão ou em máquinas específicas, peneirado e adicionado à água para ser consumido. Já nas
18. regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o açaí é mais considerado uma sobremesa. Sua polpa é
19. utilizada para .... produção de sorvetes, vitaminas e diversas misturas geladas que recebem o
20. acré...imo de frutas e guloseimas.
21. Em relação .... nutrientes, o açaí é rico em proteínas, gordura vegetal, vitaminas (B1, C e
22. E), minerais e fibras. A cor forte do açaí também tra... consigo uma importante característica
23. que beneficia a saúde: a casca do fruto possui antocianina, substância antioxidante que ajuda a
24. combater as células mortas do organismo, refletindo na melhora da pele e aparência. Pela
25. quantidade de fibras, o açaí também contribui para a melhora do funcionamento intestinal, o que
26. é fundamental para o bom funcionamento do organismo.
27. Para finalizar, o açaí também está presente na rotina alimentar de muitos atletas, levando
28. em consideração que a presença dos minerais ferro e cálcio ajuda no fortalecimento dos ossos e
29. articulações, além de contribuir com as funções energéticas e cardiovasculares do corpo.

(Disponível em: www.mundoeducacao.uol.com.br/biologia/acai.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).