Questões de Concurso
Sobre reconstrução democrática: governo collor e o impeachment em história
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"Historicamente, a juventude sempre foi considerada um importante agente social, tratada, na maioria das vezes, como rebelde e com vontade de alterar a ordem vigente, lutando contra desigualdades e o autoritarismo."
Disponível em: https://www.politize.com.br/juventude-brasileira-marcas-na-historia/
No Brasil, alguns momentos importantes da história são marcados pela participação ativa da juventude em movimentos de contestações políticas e sociais, como o que culminou com o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que ficou conhecido como:
"O primeiro processo de impedimento na história brasileira foi aberto em 1954 − quatro anos depois da Lei do Impeachment ser promulgada − contra Getúlio Vargas, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Porém, a pressão pela saída do Presidente continuou e, dois meses depois, ele se suicidou. Café Filho, vice-presidente de Vargas, o substituiu e logo se retirou por motivos de saúde. Assumiu Carlos Luz, presidente da Câmara, esse sim, foi destituído por meio de um processo de impeachment (1955)."
Disponível em: https://apublica.org/impeachment/quais-presidentes-ja -passaram-por-processos-de-impeachment/
Além dos casos citados acima, outros dois governos brasileiros foram interrompidos por meio de um processo de impeachment e seus representantes destituídos do cargo. Esses representantes são:
Considerando o processo histórico-político do Brasil, quem assumiu a Presidência da República em março de 1990?
I – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a) a soberania; b) a cidadania; c) a dignidade da pessoa humana; d) - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e) o pluralismo político.
II – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: a) construir uma sociedade livre, justa e solidária; b) garantir o desenvolvimento nacional; c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Coluna 1
1. José Sarney.
2. Fernando Collor de Melo.
3. Itamar Franco.
4. Fernando Henrique Cardoso.
Coluna 2
( ) Durante o seu governo, foi criada a Unidade Real de Valor (URV), um indexador que passaria a corrigir diariamente os preços, como uma espécie de moeda, que mais tarde foi substituída por uma nova moeda, o Real.
( ) Criticado por seguir a receita neoliberal do FMI, congelou os salários do funcionalismo público, cortou despesas e abriu o mercado para o capital internacional, reduzindo os impostos de importação.
( ) Logo após a sua posse, lançou um pacote econômico que congelava preços e salários, extinguia o Cruzado, trazendo de volta o Cruzeiro, e realizou o polêmico bloqueio das contas correntes e de poupança por dezoito meses.
( ) Quase um ano após a sua posse, lançou um pacote econômico que determinava o congelamento de preços, substituição da moeda corrente no país (o Cruzeiro pelo Cruzado) e o gatilho salarial, que determinava que os salários seriam reajustados sempre que a inflação chegasse a 20% ao mês.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Em 1993, por meio de um plebiscito para a mudança de sistema de governo, foi implementado o parlamentarismo no país.
I. A governança de ambos se estabeleceu no final da Guerra Fria, fato que possibilitou uma mudança drástica nas relações diplomáticas com vários países e blocos econômicos que até então acontecia em pequena escala.
II. Houve um propulsar das políticas neoliberais por vários países periféricos, incluindo o Brasil, que projetaram nas suas economias elevar a competitividade dos países, reduzir os déficits orçamentários e aumentar o crescimento econômico.
III. A inclusão do Brasil no contexto da política neoliberal e na chamada globalização teve uma relevância estruturante no governo de Fernando Collor de Mello.
IV. Por ambos os governos serem contextualizados no final da Guerra Fria, não foi possível estabelecer uma política diplomática imediata com os demais países, ocasionando, assim, um distanciamento dos governos com a política neoliberal.
Quais estão corretas?
Aprovados relatórios parciais da apuração do 2º turno das Eleições 2022 para Presidente da República
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa, os documentos referentes à apuração dos resultados para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Foram aprovados os relatórios parciais dos grupos de relatorias dos ministros Raul Araújo (Grupo 1); Carlos Horbach (Grupo 2); Ricardo Lewandowski (Grupo 3); Benedito Gonçalves (Grupo 5); e, Sérgio Banhos (Grupo 6), sem divergências e manifestações. Os relatórios foram acolhidos integralmente, uma vez que não foram registradas intercorrências, reclamações, impugnações ou inconsistências. Além disso, todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos, conforme destacaram os relatores. Com tais decisões, resta agora somente a análise do relatório do Grupo 4, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/aprova dos-relatorios-parciais-da-apuracao-do-2o-turno-das-eleicoes-2022- para-presidente-da-republica. Acesso em: 22/11/2022. Adaptado.)
No Brasil foram presidentes eleitos no pelo voto direito, EXCETO:
Sobre a Nova República no Brasil, julgue as seguintes afirmativas:
I-O governo Sarney teve como fato econômico mais importante a implantação do Plano Cruzado, com vistas a combater a inflação pelo congelamento de preços e da troca da moeda.
II-Um fato político marcante do período foi a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte, que em 1988 deu ao Brasil uma nova constituição.
III-O fracasso do plano econômico e a corrupção generalizada contribuíram para polarizar as preferências eleitorais em 1989 em torno das candidaturas de Fernando Collor de Mello, apoiado por poderosas forças políticas, e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores.
IV-A vitória de Fernando Collor provocou uma euforia momentânea, logo dissipada pelo fracasso dos sucessivos planos econômicos e pelas denúncias de corrupção que atingiam figuras próximas ao presidente.
São corretas as afirmativas:
No início da década de 1990, ganhou impulso, inclusive no Brasil, uma ideologia contrária ao Estado intervencionista e protecionista, com a defesa do “Estado mínimo”, subordinado à economia de mercado e capaz de atrair investimentos internacionais. Pode-se dizer que, assim, adotava-se
Apesar de Você
Chico Buarque
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar Á
gua nova brotando
E a gente se amando
Sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
...
O fragmento da música apresenta um
momento, fazendo uma crítica ao período da
Considerando o funcionamento do presidencialismo brasileiro entre 1989 e 2018, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto de sua instabilidade.
Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual direito não está garantido na Constituição de 1988.