Com a morte de Dom José I de Portugal, no início de 1777, houve uma nova configuração do poder no território Lusitano. Um dos primeiros resultados da nova acomodação do poder foi a assinatura, em outubro de 1777, do Tratado que reconhecia a soberania Espanhola sobre a Colônia do Sacramento e sobre as missões, sendo que o Forte de Santa Tecla e os territórios do meridião Sulino voltaram novamente ao comando espanhol. Sobre qual tratado refere o contexto histórico?

“O período histórico a que se refere o mandato conferido à Comissão Nacional da Verdade (CNV), o período da ditadura militar instalada em 1964, esteve associado a um quadro de violações massivas e sistemáticas de direitos humanos. A Lei Federal no 12.528/2011 define a competência da CNV, estipulando-a para o esclarecimento de fatos, circunstâncias e autoria de graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988. O legislador apresenta, no artigo 3º, II da lei, uma lista de quatro condutas, às quais deve ser concedido tratamento especial em razão de sua gravidade. No entanto, a despeito da não inclusão explícita dessa conduta no texto da lei, a CNV decidiu considerá-la como grave violação de direitos humanos, seja porque já é assim considerada, como proibição imperativa para todos os Estados, seja porque foram tidas como uma espécie de porta de entrada do sistema repressivo do regime militar e um facilitador para a prática de outras graves violações, como denunciou o projeto Brasil: nunca mais.”

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório / Comissão Nacional da Verdade. – Recurso eletrônico. – Brasília: CNV, 2014. Volume I. p. 278-279 (com adaptações)

Dentre as graves violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura militar no Brasil e denunciadas pela Comissão Nacional da Verdade, qual das seguintes medidas foi considerada como porta de entrada para as arbitrariedades cometidas pelo regime?

“No aluir das paredes, no ruir das pedras, no esfarelar do barro, havia um longo gemido. Era o gemido lamentoso do Passado, do Atraso, do Opróbrio. A cidade colonial, imunda, retrógrada, emperrada nas suas velhas tradições, estava soluçando no soluçar daqueles apodrecidos materiais que desabavam. Mas o hino claro das picaretas abafava esse protesto impotente. Com que alegria cantavam elas — as picaretas regeneradoras! E como as almas dos que ali estavam compreendiam bem o que elas diziam, no seu clamor incessante e rítmico, celebrando a vitória da higiene, do bom gosto e da arte!”

BILAC, Olavo. Crônica. Revista Kosmos, Rio de Janeiro, mar.1904.

“De uma hora pra outra, a antiga cidade desapareceu e outra surgiu como se fosse obtida por uma mutação de teatro. Havia mesmo na cousa muito de cenografia.”

BARRETO, Afonso Henriques de Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Brasiliense, 1956.

Observadores de sua época e partícipes do novo jornalismo que se levantava com toda a força no início do século XX, os cronistas Olavo Bilac e Lima Barreto comentavam a nova era de metamorfoseamento material e imaterial pela qual passava o Rio de Janeiro com posições diametralmente opostas. Quanto as perspectivas adotadas por estes autores, é correto afirmar que

“Para além de uma rejeição ou negação dos valores de civilização e progresso que se tentava materializar na cidade do Rio de Janeiro, a Revolta da Vacina, na sua dimensão popular, trazia em seu bojo a defesa e a afirmação de uma outra lógica de interpretação do mundo.”

AQUINO e MITTELMAN, Tania. A revolta da vacina. Vacinando contra a varíola e contra o povo. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2003.

Entre as crenças que geraram desconfiança e aversão à obrigatoriedade da vacinação imposta pelas autoridades cariocas e que resultaram na Revolta da Vacina, encontramos as tradições culturais das populações negras descendentes dos grupos bantus e iorubás, para quem

Quanto à primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, é correto afirmar que

Quanto à formação de um incipiente mercado interno no Brasil durante o período colonial, é correto afirmar que

As principais tribos que dominavam o litoral brasileiro durante o século XVI faziam parte de um grupo indígena muito amplo conhecido como tupi, nome da língua que eles falavam. Mas os tupis não eram uma nação indígena homogênea. Eles tinham grandes rivalidades internas que acabaram sendo exploradas pelos europeus que tentavam colonizar a região.

Qual destes povos tupis foi considerado grande inimigo dos portugueses após o episódio da morte do primeiro bispo do Brasil, Dom Pero Fernandes Sardinha, em 1556, que, depois de sobreviver ao naufrágio de sua embarcação, foi capturado, morto e devorado pelos índios, segundo o relato do historiador Frei Vicente do Salvador?

“No século XVIII, a exploração do ouro e diamantes determinou uma reorientação da política colonial. A Coroa portuguesa viu-se obrigada a ampliar o controle e a fiscalização para evitar os descaminhos do ouro, multiplicando os quadros burocrático e policial, limitando a autonomia dos poderes locais. De outro modo, embora a mão de obra utilizada fosse ainda essencialmente escrava, o trabalho livre encontrava melhores possibilidades nas zonas mineiras do que nas áreas onde prevalecia a economia agrária. A especialização das áreas de mineração que tendiam a se dedicar quase exclusivamente à indústria extrativa motivou o desenvolvimento das regiões periféricas, que passaram a cultivar gêneros de primeira necessidade e a criar gado com o objetivo de abastecer as minas. O mercado interno cresceu, estimulando o comércio e a urbanização”.

(COSTA, E. V. da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2010. p. 239-240).

Sobre a mineração na América portuguesa do século XVIII e sua relação com a mão de obra escrava, é possível afirmar apenas que:

Sobre a Greve Geral de 1917, em São Paulo, podemos afirmar que:

Os movimentos sociais que ocorreram no campo, durante o período da Primeira República, podem ser divididos em três grupos distintos: 1. Os que combinaram conteúdo religioso com carência social; 2. Os que combinaram conteúdo religioso com reivindicações sociais; 3. Os que expressaram reivindicações sociais sem conteúdo religioso.

(FAUSTO, B. História do Brasil. 2.ed. São Paulo: Edusp,1995. p. 295-296. Adaptado).

O segundo grupo, citado no excerto, pode ser exemplificado em:

Na História do futuro, livro milenarista ex-cogitado nos matos do Maranhão, o Padre Antônio Vieira dá o seu palpite sobre o assunto. Sem se embaraçar no paradoxo – porquanto para ele e seu século nada havia de paradoxal na aliança entre negreiros e missionários – Vieira define os fundamentos da reconquista de Luanda. “O Brasil vive e se sustenta de Angola, podendo-se com muita razão dizer que o Brasil tem o corpo na América e a alma na África”.

(ALENCASTRO, L. F. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 232).

O paradoxo mencionado pelo autor está relacionado:

Disponível em http://movimentossociaisde1970. blogspot.com/2013/11/lei-da-anistia.html. Acesso em 17dez2018

Sobre a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, podemos concluir que:

Para controlar a situação político-financeira dos últimos meses do governo Goulart, o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) foi instituído em novembro de 1964 com duração prevista até março de 1967. Sobre essa política de estabilização de curto prazo, podemos afirmar que:

“Ficava cada dia mais explícito entre intelectuais, industriais e defensores da racionalização do trabalho que a única maneira de aumentar o controle sobre o processo de trabalho era a simplificação das tarefas e a desqualificação da força de trabalho, o que iria permitir a rápida substituição dos trabalhadores não especializados e combativos, que recebiam altos salários, por trabalhadores não especializados”.

(WEINSTEIN, B. (Re)Formação da classe trabalhadora no Brasil (1920-1964). São Paulo: Cortez/CDAPH-IFAN/Universidade São Francisco, 2000. p. 36).

A década de 1930, no Brasil, testemunhou importantes mudanças nos setores econômico, político e, consequentemente, educacional, que se estenderam até 1945. Sobre a educação profissional do período, podemos afirmar que:

“É das tensões internas da economia cafeeira, em sua etapa de crise, que surgirão os elementos de um sistema econômico autônomo, capaz de gerar o seu próprio impulso de crescimento, concluindo-se então definitivamente a etapa colonial da economia brasileira”.

(FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2005. p. 48).

Segundo o autor, na história nacional, a transição da economia colonial para formas mais modernas de desenvolvimento foi concretizada durante

Por mais dignas de atenção que tenham sido as rebeliões nordestinas, o fato é que os rumos do país foram traçados, com menores sobressaltos e mudanças, a partir da capital e das províncias à sua volta. Foi assim na independência e seria assim no episódio da queda do primeiro imperador. Em março de 1824, Dom Pedro I dominava a cena, tendo condições políticas para dissolver a Constituinte e baixar uma Constituição. Sete anos depois, foi obrigado a abandonar o trono.

(FAUSTO, B. História do Brasil. 2.ed. São Paulo: Edusp,1995. p. 154).

Dentre os episódios ocorridos nesse intervalo de tempo, podemos apontar:

O livro Os índios antes do Brasil, de Carlos Fausto (1999), apresenta as perspectivas etnográficas mais contemporâneas sobre os povos situados na América do Sul e no Brasil antes da chegada dos colonizadores. O autor:

Nos últimos 30 anos, pesquisas inovadoras têm estimulado debates acalorados e tentativas de revisões da historiografia colonial, o que significou novas interpretações acerca da sociedade e da economia da América portuguesa. Tais tentativas de revisão foram marcadas, especialmente, dentre outras coisas, pela:

Em Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda analisa os fundamentos da colonização e a mentalidade do brasileiro. A ética da aventura e a cultura da personalidade têm duas implicações para a história social do país:

"Concluídas as pesquisas nos arredores, e recolhidas às armas e munições de guerra, os jagunços reuniram os cadáveres que jaziam esparsos em vários pontos. Decapitaram-nos. Queimaram os corpos. Alinharam depois, nas duas bordas da estrada, as cabeças, regularmente espaçadas, fronteando-se, faces volvidas para o caminho. Por cima, nos arbustos marginais mais altos, dependuraram os restos de fardas, calças e dólmãs multicores, selins, cinturões, quepes de listras rubras, capotes, mantas, cantis e mochilas [...]” Assim Euclides da Cunha descreve o fim de uma comunidade isolada no sertão baiano que foi completamente destruída pela força do Exército brasileiro enviado pelo então Presidente Prudente de Morais.

Guerra de resistência à opressão dos grandes proprietários rurais que refletia a extrema miséria em que viviam as populações marginalizadas do sertão nordestino. Estamos nos referindo a